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Governo do Acre sanciona Programa Estadual de Aquisição de Alimentos e reforça apoio ao produtor rural da agricultura familiar

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O governador Gladson Camelí sancionou na tarde desta segunda-feira, 23, no Palácio Rio Branco, a Lei nº 4.598/2025, que cria o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida representa um avanço significativo na valorização da agricultura familiar e no combate à insegurança alimentar no estado do Acre, com investimento previsto de mais de R$ 2,2 milhões em recursos do Tesouro Estadual.

Governador Gladson Camelí sancionou a Lei nº 4.598/2025, que cria o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos. Foto: Ingrid Kelly/Secom

O evento contou com a presença de autoridades, representantes do setor produtivo e lideranças de grandes grupos de agricultores familiares. O clima foi de celebração e reconhecimento: os produtores destacaram a sensibilidade do governo estadual com o homem e a mulher do campo e agradeceram pelo fortalecimento de políticas públicas voltadas ao setor.

O Programa Estadual de Aquisição de Alimentos tem como objetivo comprar diretamente da agricultura familiar produtos que serão destinados a pessoas em situação de risco social e insegurança alimentar, bem como a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, que atuam na política de segurança alimentar e nutricional.

Para Camelí, programa é um passo essencial para dar dignidade a quem planta, colhe e alimenta. Foto: Ingrid Kelly/Secom

“Esse programa é um passo essencial para dar dignidade a quem planta, colhe e alimenta o nosso povo. Estamos promovendo inclusão social e fortalecendo a produção local, ao mesmo tempo em que levamos comida à mesa de quem mais precisa”, afirmou o governador Gladson Camelí durante o ato de sanção.

Apoio sem igual

A expectativa é de que a iniciativa beneficie 150 agricultores familiares e alcance 4 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo o abastecimento com alimentos de qualidade, variedade e regularidade adequadas. A aquisição será feita sem licitação, por meio de chamadas públicas, respeitando critérios técnicos e a capacidade das organizações fornecedoras.

Expectativa é de que a iniciativa beneficie 150 agricultores familiares e alcance 4 mil famílias em situação de vulnerabilidade social. Foto: Ingrid Kelly/Secom

O secretário de Estado de Agricultura, Luiz Tchê, reforçou a importância do programa: “Essa sanção vai fazer a diferença principalmente na vida dos pequenos produtores. Agora temos o PAA estadual, que se soma ao federal e ao indígena. Vamos movimentar a economia local e dar dignidade ao produtor, valorizando seu produto e tirando o atravessador da cadeia. Com as políticas públicas rurais que o governador Gladson Camelí tem implantado, temos a certeza o Acre será um celeiro para o país”, destacou o secretário.

Segurança alimentar e produção sustentável

Entre as finalidades do programa estão o incentivo à produção orgânica e agroecológica, o fortalecimento da economia local, a inclusão de agricultores familiares no mercado institucional e o estímulo à organização de cooperativas e associações.

A Lei estabelece também que os alimentos adquiridos poderão ser distribuídos na forma de kits às famílias atendidas pela rede socioassistencial, com prioridade para os que estão em maior situação de risco. A operacionalização ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), com apoio de outros órgãos governamentais.

Entre as finalidades do programa estão o incentivo à produção orgânica e agroecológica. Foto: Ingrid Kelly/Secom

A nova legislação revoga a Lei nº 2.024/2008 e atualiza a Política Estadual de Segurança Alimentar, alinhando-a com os avanços sociais e econômicos dos últimos anos. A iniciativa integra o esforço do governo Gladson Camelí em valorizar a produção local e construir um Acre mais justo, produtivo e solidário.

Transformar vidas e fortalecer os pequenos produtores

A sanção do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PAA) marca não apenas um avanço nas políticas públicas voltadas para o combate à fome e à insegurança alimentar no Acre, mas também um momento de reconhecimento e valorização daqueles que produzem com esforço, em comunidades muitas vezes esquecidas: os agricultores e agricultoras familiares.

Para Vanuza Ferreira Correia, o novo programa simboliza a realização de um sonho coletivo. Foto: Ingrid Kelly/Secom

Para Vanuza Ferreira Correia, da Associação de Produtores Rurais do Seringal Capatará, localizada entre os municípios de Capixaba e Senador Guiomard, o novo programa simboliza a realização de um sonho coletivo. A associação, que passou quase uma década desativada, renasceu com apoio do governo do Estado e, hoje, é símbolo de resistência e produção rural.

“Antes, a gente não tinha mecanização, não tinha acesso a programas como o CAF. Mas com o projeto Mecaniza Mais, mais de 50 famílias do Capatará foram beneficiadas. Hoje, estamos construindo até uma casa de farinha. Esse programa que o governador está assinando vai mudar tudo, porque nossa maior dificuldade sempre foi produzir sem ter pra quem vender. Agora, a gente tem uma oportunidade real”, conta Vanuza.

A fala de Vanuza traduz a realidade de centenas de pequenos produtores acreanos: o desafio de comercializar o que produzem, muitas vezes sendo forçados a vender por preços irrisórios a atravessadores. Com o PAA estadual, o governo elimina essa barreira, garantindo que o alimento vá diretamente da roça ao prato das famílias em situação de vulnerabilidade social, ao mesmo tempo que movimenta a economia local.

Quem também compartilhou sua experiência foi Elza Rodrigues da Silva, representante da Cooperativa Coopermix, localizada na região do Polo Geraldo Fleming, em Rio Branco. Lá, 40 famílias produzem frutas, hortaliças e mantêm pequenas criações de animais. A cooperativa já atua no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e agora celebra a chegada do programa estadual como um novo fôlego para continuar crescendo.

Quem também compartilhou sua experiência foi Elza Rodrigues da Silva. Foto: Ingrid Kelly/Secom

“Graças a Deus, nosso governo está de parabéns. Os pagamentos do PNAE têm saído direitinho e rápido, o que nos ajuda muito. E agora, com o PAA estadual, mesmo que o valor seja dividido entre muitos, é um benefício que faz diferença demais para nós. Só temos a agradecer”, afirmou Elza, emocionada.

O PAA estadual vem para consolidar esse protagonismo, transformando a realidade no campo e promovendo justiça social.

“Esse programa não é só um investimento em comida. É um investimento nas pessoas, na dignidade e na esperança de um Acre mais justo e próspero”, destacou o governador Gladson Camelí.

Clima foi de celebração e reconhecimento. Foto: Ingrid Kelly/Secom

O governo do Acre segue comprometido em transformar vidas com ações concretas que fortalecem quem planta, colhe e alimenta o estado. Com o PAA estadual, o campo acreano ganha voz, vez e valorização.

VEJA VÍDEO REPORTAGEM ABAIXO

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Ribeirinhos filmam sucuri de cerca de 5 metros morta no Rio Acre

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Animal foi encontrado preso entre galhos na região de fronteira entre Brasiléia e Cobija

Um vídeo gravado por ribeirinhos chamou atenção nesta segunda-feira (30) ao mostrar uma sucuri de grande porte encontrada morta no Rio Acre, na região de fronteira entre Brasiléia e Cobija.

As imagens foram registradas por moradores que navegavam em uma canoa do tipo “voadeira” e mostram o animal já sem vida, preso entre galhos às margens do rio. Pelo porte, a cobra teria cerca de cinco metros de comprimento e uma circunferência aproximada de 50 centímetros.

De acordo com a gravação, a sucuri não apresentava sinais de movimento, o que indica que a morte pode ter ocorrido há poucas horas ou dias. Ainda não há informações sobre as causas. Entre as hipóteses, estão morte natural, ferimentos ou até a possibilidade de o animal ter ficado preso na vegetação e não conseguir se soltar.

O tamanho do animal impressionou quem presenciou a cena. Espécies como a sucuri-verde estão entre as maiores serpentes do mundo, podendo ultrapassar seis metros de comprimento e, em casos raros, chegar a tamanhos ainda maiores. Essas cobras são típicas de regiões tropicais da América do Sul e podem viver por décadas em ambientes naturais.

Não há confirmação se o animal foi retirado do local após o registro.

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Tadeu Hassem homenageia bombeiro morto em serviço e propõe indenização para mergulhadores do CBMAC

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O deputado estadual Tadeu Hassem (Republicanos) prestou, durante sessão na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), uma homenagem ao bombeiro Isnard, que morreu afogado durante o exercício da profissão. Na ocasião, o parlamentar solicitou um minuto de silêncio em memória do militar, destacando o compromisso e o risco assumido diariamente pelos profissionais da segurança pública.

Além da homenagem, Tadeu apresentou a Indicação nº 381/2026, que propõe o encaminhamento ao Poder Executivo de um anteprojeto de lei para instituir, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), a Indenização de Compensação Orgânica por Atividade Hiperbárica e Agentes Biológicos (IOC – Mergulho).

A proposta tem como objetivo reconhecer e compensar financeiramente os bombeiros que atuam em operações de mergulho, consideradas de alto risco e que envolvem exposição a condições extremas e agentes nocivos.

Durante sua fala, o deputado ressaltou a necessidade de transformar o reconhecimento em ações concretas. “Não basta apenas lamentar. Precisamos garantir condições dignas e reconhecimento para esses profissionais que colocam a própria vida em risco para salvar outras”, afirmou.

Segundo Tadeu Hassem, a iniciativa busca valorizar os militares que desempenham funções especializadas dentro da corporação, além de fortalecer a estrutura de proteção aos profissionais da segurança pública no estado.

A indicação agora segue para análise do Governo do Estado, que poderá avaliar a viabilidade da implementação da medida.

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Brasiléia ganha escola modelo e entra no mapa das maiores entregas educacionais do país

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Unidade Socorro Frota é inaugurada em Brasília com presença de Lula, integra pacote de mais de 100 obras federais e coloca o município entre os destaques da Região Norte

Por Fernando Oliveira
Fotos: Secom/ Prefeitura de Brasiléia

A cidade de Brasiléia ganhou destaque nacional nesta segunda-feira (30) com a inauguração da Escola Municipal de Ensino Fundamental Socorro Frota, uma das mais de 100 obras de educação entregues simultaneamente pelo Governo do Brasil.

No cenário regional, a unidade está entre as nove inauguradas na Região Norte, sendo uma das primeiras do Acre construída dentro do padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A cerimônia foi realizada em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de autoridades federais, estaduais e municipais.

Representando Brasiléia, participaram o prefeito Carlinhos do Pelado, a secretária municipal de Educação, Raiza Dias, a gestora da escola, Elissandra Menezes, e a estudante Alicy Oliveira.

A nova unidade escolar possui estrutura moderna, com 12 salas de aula totalmente climatizadas e capacidade para atender mais de 700 alunos. O espaço conta ainda com biblioteca, refeitório, auditório, laboratório, sala de informática, sala de recursos multifuncionais e quadra poliesportiva coberta.

A obra recebeu investimento de R$ 6,5 milhões, com recursos federais, incluindo emendas parlamentares, e foi construída em uma área de aproximadamente 3 mil metros quadrados.

As obras tiveram início em novembro de 2022, ainda na gestão da ex-prefeita Fernanda Hassem. O projeto foi viabilizado por meio de emendas parlamentares da ex-deputada federal Vanda Milani, da deputada Antônia Lúcia e do senador Alan Rick.

Durante a solenidade, o prefeito Carlinhos do Pelado destacou a importância da escola não apenas pela estrutura física, mas também pela inclusão digital proporcionada pela política nacional de conectividade. Segundo ele, a entrega representa um avanço histórico para a educação do município.
“O investimento em uma escola desse porte, aliado à conectividade garantida pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, coloca nossos alunos em igualdade de oportunidades com qualquer região do país.

Hoje, Brasiléia dá um passo importante rumo ao futuro da educação”, afirmou.
A estudante Alicy Oliveira também celebrou a conquista. “A gente imaginava uma escola grande, bonita, com espaço para estudar e brincar. Agora esse sonho está se tornando realidade”, disse.

Em seu discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que a entrega das obras vai além da infraestrutura física, incluindo avanços tecnológicos e educacionais.
“Entregamos hoje 107 obras de educação em todo o país, com investimento de mais de R$ 413 milhões. E celebramos também outro marco importante: mais de 99 mil escolas públicas já contam com internet de qualidade, beneficiando cerca de 24 milhões de estudantes. Saímos de 45,4% das escolas conectadas em 2023 para 71,7% agora, e vamos universalizar esse acesso até o final de 2026”, destacou.

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, coordenada pelos Ministérios da Educação e das Comunicações, prevê investimento de R$ 8,8 bilhões para garantir internet de qualidade em todas as escolas públicas do país, promovendo inclusão digital e fortalecendo o uso pedagógico da tecnologia.

No total, o Brasil contabiliza atualmente cerca de 9,7 mil obras na área da educação, sendo 7,1 mil em andamento e 2,6 mil concluídas. As entregas desta segunda-feira abrangem creches, escolas de tempo integral, institutos federais e melhorias em universidades e hospitais universitários.

Com a inauguração da Escola Socorro Frota, Brasiléia se consolida como referência em infraestrutura educacional no Acre, aliando ensino de qualidade, estrutura moderna e acesso à tecnologia para seus estudantes.

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