Cotidiano
Governo do Acre esclarece ausência de policiais civis em prêmio de valorização anunciado para servidores
O governador Gladson Cameli anunciou nesta terça-feira (5) um prêmio de valorização destinado a 4.979 servidores da segurança pública do Acre, incluindo profissionais do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), do Instituto Socioeducativo (ISE), da Polícia Militar (PMAC), do Corpo de Bombeiros (CBMAC) e da Casa Civil.
O montante total, que alcança R$ 8.925.468,75, será distribuído conforme o tempo de serviço e metas cumpridas. Contudo, a exclusão dos policiais civis no prêmio gerou questionamentos, levando o governo a emitir uma nota de esclarecimento.
De acordo com o comunicado da Secretaria de Estado da Casa Civil, os policiais civis não foram incluídos na premiação devido a um acordo firmado pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Acre (Sinpol) em 2017.
À época, o Sinpol decidiu abrir mão do prêmio de valorização em troca de um reajuste no vencimento-base dos policiais civis, incorporando o valor do prêmio ao salário mensal da categoria. Desde então, a previsão legal para o pagamento de prêmios específicos aos policiais civis foi retirada da legislação vigente, impedindo novos pagamentos.
A Secretaria ainda destacou que a restituição do benefício, caso desejada, demandaria a criação de uma nova lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), além de adequações financeiras, visto que a Lei de Responsabilidade Fiscal impõe restrições para novos benefícios enquanto o estado não estiver abaixo do limite prudencial de gastos.
Veja a nota de esclarecimento completa emitida pelo governo:
Nota de Esclarecimento sobre Pagamentos dos Prêmios de Valorização
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, informa que os prêmios de valorização dos servidores públicos são regulados por legislação específica, previamente aprovada pela Assembleia Legislativa.
Neste tocante, a despeito de nota publicada nas redes sociais pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Acre (Sinpol), questionando a ausência dessa categoria no pagamento dos prêmios de valorização anunciados pelo governador Gladson Cameli, tal ausência decorre de um acordo firmado pelo próprio sindicato, em 2017, com o governo do Estado, oportunidade em que o Sindicato abriu mão do respectivo prêmio em troca de melhorias implementadas no vencimento base da categoria (incorporação do respectivo valor do prêmio ao vencimento-base), o que vem sendo rigorosamente cumprido pela Secretaria Estadual de Administração.
Ressalte-se que no período de 2006 a 2017 a Polícia Civil recebia o prêmio, contudo, diante do acordo firmado com a própria categoria, via sindicato, ao abrir mão do prêmio, sua previsão foi retirada da lei então vigente, não havendo, atualmente, amparo legal para o seu pagamento.
Esta secretaria ressalta, ademais, que, por ter sido retirada sua previsão da lei, tendo o sindicato proposto e anuído com tal mudança em favor de uma melhoria remuneratória, o restabelecimento de qualquer benefício demanda nova lei específica, a ser aprovada pela Aleac.
Nada obstante, em se tratando de benefício com caráter remuneratório, a lei assevera que estas só podem ser concedidas quando o Estado encontrar-se abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que não é o caso atual.
Por fim, resta esclarecer que o valor até então pago a título de prêmio aos policiais civil, foi, àquela ocasião (2017), incorporado ao vencimento-base.
Jonathan Donadoni
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Homem é morto a facadas enquanto dormia em via pública; suspeito conhecido como “Caboclo” segue foragido
O pai da vítima, que retornava do trabalho, foi avisado da tragédia e chegou ao local, onde permaneceu ao lado do corpo do filho. Foto: cedida
Uma imagem que retrata o momento de dor de um pai ao encontrar o filho morto no Bairro Bahia Nova comoveu a internet e trouxe à tona os detalhes de um crime brutal ocorrido nesta sexta-feira (25). Alan Jones Lima da Costa, 37 anos, foi assassinado com múltiplas facadas enquanto dormia sobre um tablado de madeira na Rua Bom Jesus.
O suspeito, identificado apenas pelo apelido de “Caboclo”, teria bebido com a vítima horas antes do crime. Testemunhas relataram à polícia que os dois homens discutiram e trocaram ameaças durante a manhã. Mais tarde, já embriagado, Alan adormeceu na calçada quando foi surpreendido pelo ataque fatal.
A cena mais dramática foi registrada quando o pai da vítima, que retornava do trabalho, chegou ao local e permaneceu ao lado do corpo do filho. A foto desse momento de dor viralizou nas redes sociais, gerando comoção pública.
A Divisão Especial de Investigações Criminais (DEIC) e a Delegacia de Homicídios (DHPP) estão à procura do suspeito, que fugiu após o crime. Moradores da região afirmam conhecer “Caboclo” e colaboram com as investigações. Este é o terceiro homicídio por arma branca registrado no bairro neste mês, acendendo um alerta sobre a violência urbana na capital acreana.
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Vítima de 36 anos teria tido discussão antes do crime; polícia investiga autoria e motivação do homicídio
De acordo testemunhas, a vítima estava próximo a um comércio, quando foi esfarrapada pelo menos três vezes. Foto: cedida
Um crime violento chocou moradores do Bairro Bahia Nova na tarde desta sexta-feira (25). Alan Johnnes Lima da Costa, 36 anos, foi morto a golpes de faca na Rua Bom Jesus, próximo a um estabelecimento comercial. Testemunhas relataram à polícia que a vítima foi atingida por pelo menos três golpes antes do agressor fugir do local.
De acordo com informações preliminares, Alan teria se envolvido em uma discussão com outro homem pouco antes do ataque. A Delegacia de Homicídios da Polícia Civil já instaurou inquérito para apurar as circunstâncias do caso. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Rio Branco para exames periciais.
A polícia espera concluir as investigações em até 30 dias. O caso reforça preocupações com a violência urbana na capital acreana, sendo o segundo homicídio por arma branca registrado neste mês na região metropolitana. Autoridades afirmam que estão colhendo imagens de câmeras de segurança do comércio local para identificar o suspeito.
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Nesta sexta-feira (25), aconteceu o encerramento das atividades em alusão ao Dia Mundial de Luta contra a Malária com um Pit Stop educativo.
O evento marcou o encerramento de uma semana inteira dedicada à conscientização sobre prevenção, sintomas e tratamento da doença.
A ação, organizada pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria de Educação, reforçou a importância das medidas preventivas contra a doença.
Durante a semana, diversas ações foram realizadas pela secretaria de saúde como palestras em unidades de saúde e na Escola Kairala José Kairala (KJK). Participação no programa de rádio A Hora de Brasiléia e gravação de vídeo institucional falando sobre a malária.
Para o secretário de saúde Francelio Barbosa as ações realizadas pela secretaria são essenciais. “Esta mobilização é fundamental através da educação e prevenção, estamos levando informação e destacando a importância de acontecer o combate a malária”. Destacou Francelio.
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