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Governo do Acre entrega mais de 600 títulos definitivos em Rio Branco e lança programa Minha Terra de Papel Passado

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A espera por um título definitivo de propriedade chegou ao fim para 671 famílias de 22 bairros de Rio Branco. Nesta sexta-feira, 3, o governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), realizou a entrega dos documentos aos moradores e fez ainda o lançamento programa Minha Terra de Papel Passado.

Governo do Estado fez a entrega de 671 títulos definitivos de propriedade nesta sexta. Evento também foi marcado pelo lançamento do Programa Minha Terra de Papel Passado. Foto: Marcos Vicentti/Secom

A regularização fundiária urbana avançou muito na gestão do governador Gladson Cameli. Presente ao evento realizado na Escola Estadual Pedro Martinello, no bairro Montanhês, o chefe do Poder Executivo reafirmou o compromisso de continuar trabalhando para que mais pessoas tenham acesso ao título definitivo.

“Isso é cidadania, e temos procurado desburocratizar a emissão desses documentos, para que o nosso povo seja beneficiado. A partir de hoje, quase 700 famílias são de fato e de direito proprietárias de seus imóveis”, afirmou.

A regularização fundiária urbana tem avançado na gestão do governador Gladson Cameli. Foto: Marcos Vicentti/Secom

Além de contribuir com a prefeitura na gestão ambiental da cidade, por meio da identificação do titular de direito dos lotes, e na arrecadação, por meio do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a regularização possibilita ainda a inclusão dessas famílias em programas de acesso a crédito para melhoramento de moradias. Somente nesta ação, o Estado investiu mais de R$ 1,2 milhão.

“A política pública de regularização fundiária é um compromisso do governo do Estado com as famílias acreanas. Tenho certeza de que muitos outros títulos definitivos serão entregues nos próximos anos”, afirmou a vice-governadora Mailza.

Dona Francisca de Mesquita foi uma das contempladas com o documento. A aposentada recebeu o título definitivo das mãos do governador Gladson Cameli. Foto: Marcos Vicentti/Secom

Uma das contempladas com o documento foi Francisca de Mesquita. Moradora do Montanhês há duas décadas, a aposentada comemorou. “Eu esperava há muito tempo por esse título. Graças a Deus, consegui receber e estou muito feliz”, disse.

Minha Terra de Papel Passado

Dando continuidade à regularização dos imóveis urbanos, o governo estadual também lançou, durante o evento, o programa Minha Terra de Papel Passado, que, de acordo com a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, alcançará famílias de todos os municípios acreanos.

De acordo com a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, três mil títulos definitivos serão entregues nos cem primeiros dias de governo. Foto: Marcos Vicentti/Secom

“A nossa meta inicial nesses cem primeiros dias de governo é fazer a entrega de três mil títulos definitivos. Conforme nos orientou o governador Gladson Cameli, vamos trabalhar muito para atender a necessidade da população”, frisou.

A cerimônia contou com a participação do secretário de Governo, Alysson Bestene; do secretário de Saúde, Pedro Pascoal; do presidente do Tribunal de Justiça em exercício, desembargador Luís Camolez; dos senadores Alan Rick e Marcio Bittar; dos deputados federais Eduardo Velloso e Ulysses Araújo; dos deputados estaduais Afonso Fernandes, André Vale, Fagner Calegário, Manoel Moraes e Michelle Melo; e do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom; entre outras autoridades.

 

 

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Epitaciolândia promove caminhada de conscientização sobre o Autismo

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Nesta quarta-feira, 2 de abril de 2025, a Prefeitura de Epitaciolândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, realizou uma Caminhada de Conscientização sobre o Autismo. A iniciativa, alusiva ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, teve como propósito ampliar o debate sobre a inclusão, os direitos e o acesso a tratamentos especializados para indivíduos com TEA.

O evento reuniu autoridades, servidores da educação e a comunidade escolar com o intuito de promover a inclusão e disseminar informações acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurológica que afeta a comunicação, a interação social e o comportamento. O termo “espectro” indica que suas manifestações variam em intensidade e características de pessoa para pessoa, podendo ir de casos leves a situações que demandam suporte contínuo. Pessoas com TEA podem apresentar dificuldades na comunicação verbal e não verbal, comportamento repetitivo e sensibilidades sensoriais, mas também possuem habilidades únicas em áreas como memória, atenção a detalhes e criatividade.

O prefeito Sérgio Lopes, acompanhado da secretária municipal de Educação, Eunice Maia Gondim, e de demais secretários, participou do evento. A concentração teve início às 16h na Praça Edmundo Pinto, com percurso pela Avenida Santos Dumont e retorno ao ponto de partida.

Objetivos e Impacto A ação teve como foco combater estigmas e disseminar informações a respeito do autismo, ressaltando a necessidade de políticas públicas voltadas à inclusão. “A informação gera empatia, e a empatia gera respeito”, constituindo-se em um caminho fundamental para a construção de uma sociedade mais inclusiva.
O respeito à neurodiversidade reflete-se na promoção de inclusão efetiva, abrangendo oportunidades de inserção no mercado de trabalho, acesso a uma educação adaptada e reconhecimento da autonomia dos indivíduos com TEA. É imprescindível enxergar o autismo como parte da diversidade humana, e não como uma condição limitadora. Tal perspectiva permite celebrar contribuições singulares, incluindo habilidades em áreas técnicas, artísticas e diversas outras.

A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, por meio de suas secretarias, desenvolve iniciativas que envolvem a comunidade, as instituições de ensino, as unidades de saúde e os espaços públicos, fomentando uma cultura mais inclusiva. Essas ações serão ampliadas a fim de atingir um público mais abrangente e estimular um debate significativo sobre a neurodiversidade.

Declarações A secretária municipal de Educação, Eunice Maia Gondim, enfatizou: “Eventos como este fortalecem a comunidade e promovem a empatia. Almejamos que Epitaciolândia se torne um referencial em inclusão”.

O prefeito Sérgio Lopes destacou os avanços alcançados pelo município na inclusão de pessoas com TEA: “Hoje realizamos esta caminhada com o intuito de transmitir uma mensagem sobre a relevância do respeito e da inclusão. Temos investido significativamente nesta área e continuaremos a investir para proporcionar condições mais dignas e equitativas para todos”.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA – AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

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ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CMPL

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 007/2024.

DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 03/04/2025 à 16/04/2025.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.

DATA DA REABERTURA: 22 de abril de 2025.

HORARIO: 09h00min (nove) horas.

LOCAL: Rua Capitão Pedro de Vasconcelos n° 257 – Sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.

Objeto: Registro de preços, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra qualificada, para atender as necessidades do Município de Epitaciolândia.

 

 

As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Edital, encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão Municipal Permanente de Licitação – CMPL, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: [email protected]

A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.

Epitaciolândia/AC, 03 de abril de 2025.

Agleison Rodrigues dos Santos

Agente de Contratação

Decreto n° 072/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA – AVISO DE LICITAÇÃO

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ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CMPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 003/2025.

DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 02/04/2025 à 15/04/2025.

TIPO DE LICITAÇÃO: Maior percentual de desconto/Menor preço por lote.

DATA DA ABERTURA: 16 de abril de 2025.

HORARIO: 09h00min (nove horas).

LOCAL: Rua Capitão Pedro de Vasconcelos n° 257 – Sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos e assistência mecânica, elétrica e lanternagem em geral, com fornecimento de componentes e peças, na frota de veículos automotores, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC. 

As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Edital, encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão Municipal Permanente de Licitação – CMPL, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: [email protected]

A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.

Epitaciolândia/AC, 02 de abril de 2025.

Agleison Rodrigues dos Santos

Pregoeiro Oficial

Decreto n° 072/2025

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