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Governo do Acre e Fórum de Inovação e Desenvolvimento articulam agilização de trâmites de importação e exportação em aduaneiras
Texto: Jairo Carioca
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), e o Fórum de Inovação e Desenvolvimento, por meio da Câmara Técnica de Comércio Exterior, realizaram uma visita técnica à aduaneira de Assis Brasil, nesta quinta-feira, 11.
Além de buscar intercâmbio de experiências entre as administrações tributárias e aduaneiras, a agenda visou à agilização dos trâmites de importação e exportação entre os países da tríplice fronteira: Brasil, Bolívia e Peru.
Governo do Acre quer fortalecer o diálogo com instituições visando o fortalecimento da Rota do Pacífico. Foto: Neto Lucena/Secom
Em encontro com empresários e representantes de diversas entidades, o titular da Seict, Assurbanipal Mesquita, destacou que a caravana acreana em Lima, no Peru, realizada nos últimos dias, tratou dos entraves burocráticos relativos ao comércio exterior enfrentados pelos empresários via Rota do Pacífico.
“Estamos aqui em nome do governo, ouvindo as instituições que fazem esse trabalho, para a criação de um planejamento assertivo e eficaz, que trabalhe com resultados de verdade”, disse o gestor.
O presidente da Associação Comercial e Empresarial do Estado do Acre (Acisa), Marcelo Moura, relatou que as tratativas em Lima, com a Associação de Exportadores do Peru (Adex), a Câmara do Comércio e a Embaixada do Brasil, estimulou negócios com o Peru. Ele citou a importância de os desembaraços aduaneiros serem obtidos no prazo de 24 horas. “O empresário acreano precisa da tranquilidade e da confiança de que a mercadoria que chegue aqui não pare sete dias”, explicou.
Representantes da Acisa, Fieac e Setacre participaram de tratativas em Lima e estão esperançosos com novas exportações e importações pela Rota do Pacífico. Foto: Neto Lucena/Secom
Diante das expectativas listadas, representantes da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério da Agricultura apresentaram as dificuldades enfrentadas em cada órgão. Os depoimentos farão parte de um relatório a ser encaminhado pelo governo do Acre e pelo Fórum de Inovação e Desenvolvimento, por meio da bancada federal, ao Palácio Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) e afins, em Brasília.
As visitas técnicas seguem na manhã de sexta-feira, 12, à alfândega de Epitaciolândia e às instalações do Aeroporto Capitão Anibal Arab, em Cobija, na Bolívia.
Representantes de vários setores de Brasiléia e Epitaciolândia participaram de tratativas na fronteira com Cobijs e estão esperançosos com novas exportações e importações pela Rota do Pacífico. Foto: Ana Freitas
Volume de Negócios pela Rota do Pacífico
Dados da Receita Federal apontam para o aumento das exportações entre os anos de 2021 e 2022 (de 45 mil toneladas para 47 mil) e a diminuição no volume de importações no mesmo período (de 954 toneladas para 500 t). Ainda de acordo a Receita Federal, em 2021 foram despachados US$ 242 mil entre exportações, importações e trânsito aduaneiros. Em 2022, o volume de negócios baixou para US$ 158 mil, com redução de importações e trânsito aduaneiro.
Instituições presentes no encontro
Pelo Estado, além da Seict, participaram representantes das secretarias de Planejamento (Seplan), da Fazenda (Sefaz), de Turismo e Empreendedorismo (Sete), da Zona de Processamento e Exportação (ZEE) e da Agência de Negócios do Acre (Ageac).
Chefe do Gabinete da prefeitura de Brasiléia, Suly Guimarães, esteve representando a gestora Fernanda Hassem – Foto: Ana Freitas
Representando o Poder Legislativo, a Assembleia Legislativa do Acre, a Câmara Municipal de Assis Brasil e, ainda, representantes do Executivo de Assis Brasil e Epitaciolândia.
Também representaram o setor empresarial o Conselho Regional de Contabilidade e empresários da Câmara Técnica de Comércio Exterior do Acre e da cidade de Iñapari.
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Um homem identificado como Raimundo Moura da Silva, de 51 anos, foi encontrado morto na noite desta quinta-feira (4) no km 5 da BR-317, no trecho entre Epitaciolândia e Xapuri. O corpo estava caído à margem da rodovia, ao lado de seu cachorro, por volta das 20h30.
As circunstâncias do acidente ainda são incertas. Segundo relato de um motorista que passava pelo local, ele trafegava pela rodovia quando avistou o homem caído e decidiu retornar para verificar o que havia acontecido. Nesse momento, três motocicletas seguiam no sentido da zona rural; duas desviaram do corpo, enquanto outra acabou passando por cima da vítima, derrubando o motociclista.
Mesmo após a queda, o condutor da moto — que aparentava estar alcoolizado — conseguiu subir novamente no veículo e deixou o local. O motorista então acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que confirmou a morte de Raimundo.
A Polícia Militar foi chamada e isolou a área até a chegada da equipe de perícia. No entanto, conforme informado, a região de fronteira estaria sem peritos criminais de plantão, o que pode atrasar a coleta de informações e a elaboração do boletim de ocorrência.
Até o fechamento desta matéria, não havia confirmação sobre o acionamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para acompanhar o caso.
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Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae – AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae
AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA – N.º 02/2025
- OBJETO
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade, de difundir ideias, princípios, iniciativas, projetos, campanhas e correlatos, com o fito de alcançar o público-alvo e público em geral, focados na divulgação dos atos e ações do SEBRAE/AC, incluindo os seus Escritórios Regionais.
- RETORNO DA LICITAÇÃO.
Retorno: 10 de dezembro de 2025 às 15 horas (Horário Local).
Local da realização: Presencialmente no SEBRAE/AC – Av. Ceará, 3693, 7º BEC, Rio Branco- Acre, na Sala de Reunião Rio Juruá ou Sala de Reunião do CDE.
Rio Branco/AC, 04 de dezembro de 2025.
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae
AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 24/2025
- OBJETO
Contratação de pessoa jurídica para confecção de medalhas comemorativas personalizadas “medalha de honra ao mérito DR. LUIZ SARAIVA CORREIA”, acompanhadas de fita e estojo, conforme especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos.
- RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS.
Local da realização: www.redeempresas.com.br;
Término do prazo para envio de propostas: 15 de dezembro de 2025 às 10h45min;
Início da sessão de disputa de preço: 15 de dezembro de 2025 às 11:00h.
Será sempre considerado o horário de Brasília.
- ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS.
Questionamentos poderão ser encaminhados ao SEBRAE/AC, somente por escrito pelo e-mail [email protected], aos cuidados da Comissão de Licitação, até 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Rio Branco-AC, 04 de dezembro de 2025.
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Estado do Acre
Prefeitura Municipal de Assis Brasil
Comissão Permanente de Licitação – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2025
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TEREZINHA BATISTA DOS SANTOS, LOCALIZADA DO BAIRRO CASCATA NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC.”
Origem: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
Data da Abertura: 06 de janeiro de 2026 as 09:00h (horário de Local)
Retirada do Edital: 04/12/2025 à 05/01/2026
Horário: de Segunda-feira a sexta-feira das 07:00 horas às 13:00
Local De Retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no E-mail: [email protected]
Cleiton Araújo Wolstein
Comissão Permanente de Licitação – CPL
Dec.329/2025/GAPRE
Estado do Acre
Prefeitura Municipal de Assis Brasil
Comissão Permanente de Licitação – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2025
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA CONTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 LOCALIZADA DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC.”
Origem: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC
Data da Abertura: 09 de janeiro de 2026 as 09:00h (horário de Local)
Retirada do Edital: 04/12/2025 à 08/01/2026
Horário: de Segunda-feira a sexta-feira das 07:00 horas às 13:00
Local De Retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no E-mail: [email protected]
Assis Brasil -AC, 04 de dezembro de 2025.
Cleiton Araújo Wolstein
Comissão Permanente de Licitação – CPL
Dec.329/2025/GAPRE
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