Acre
Governo do Acre e construtora são acusados de fraudar licitação de reforma da Penal
Caso já foi denunciado à Polícia Federal e Ministério Público Federal
Entrada do presídio Francisco de Oliveira Conde
A empresa DZ Construções está sendo acusada de iniciar uma obra de reforma da Unidade Prisional Francisco de Oliveira Conde (FOC) antes mesmo de ter vencido o processo licitatório. O governo do Acre, por sua vez, com aval da direção do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), é acusado de conivência na suposta fraude licitatória.
O governo do Acre teria “escolhido” a empresa DZ para vencer o certame e certo de que levariam a melhor na licitação, autorizou, antecipadamente e de forma arbitrária, que as obras fossem iniciadas pela referida empresa que já teria faturado cerca de R$ 1 milhão em meio a todas irregularidades. Esta denúncia é feita por uma fonte do serviço administrativo do próprio Iapen, que pede para não ter o nome divulgado com medo de represália, mas que garantiu que o assunto já foi levado ao conhecimento da Polícia Federal e Ministério Público Federal, haja vista que parte dos recursos utilizados na reforma do presídio são oriundos do governo federal.
Paralelo ao depoimento da fonte ouvida pela Folha do Acre, a reportagem obteve o contato de outras duas empresas que participaram do processo licitatório 052/2017, referente à reforma da Penal de Rio Branco, que apontaram erros no processo e afirmaram que chegaram a ingressar com recurso administrativo para que o caso fosse revisto, mas não obtiveram sucesso.
Vista aéreas do complexo penitenciário Francisco de Oliveira Conde
Por trás da classificação da empresa DZ Construções e sua suposta antecipação em iniciar uma obra para a qual nem estava habilitada ainda, houve uma guerra de recursos administrativos interpostos pelo consórcio CAD-Apurinã-Executiva que alegou uso de má fé da DZ ao apresentar uma planilha com 28% abaixo do valor praticado no mercado, desrespeitando inclusive o custo da mão de obra.
“Não respeitaram as planilhas de composição de preço, de custo de material, de mão de obra que é praticado pelos sindicados”, diz Dêmio Sângelo, um dos membros do consórcio CAD-Apurinça-Executiva.
O recurso administrativo e as justificativas mostradas, em números pelos concorrentes da DZ, não foram suficientes para convencer a Comissão Permanente de Licitação do governo do Estado.
De acordo com o funcionário do Iapen, que chamaremos de X, havia um motivo para que a DZ Construções barateasse tanto seu serviço oferecendo 28% abaixo do valor praticado pelas outras empresas: a empresa já estava trabalhando na reforma do presídio e aguardavam apenas a “papelada” da licitação para legalizar tudo.
“Eles tinham que ganhar de um jeito ou de outro, pois tinham começado o serviço antes de terem vencido a licitação. Eles sabiam que venceriam e começaram o trabalho, e claro que começaram com a autorização da direção”, conta.
“Foi respeitado prazo, processo, tudo certinho”, diz diretor do Iapen
A reportagem da Folha do Acre entrou em contato com o diretor do Iapen, Aberson Carvalho, que negou que tenha havido qualquer ato irregular praticado pela direção do Iapen e afirmou que a obra está sendo realizada no presídio Francisco de Oliveira Conde respeitando todos os tramites licitatórios normais. “Foi respeitado prazo, processo, tudo certinho”, diz.
A respeito da DZ ter entrado dentro da unidade prisional para realizar reforma antes de ter vencido o processo licitatório, Absseron desmente a informação e diz que a empresa estava realizando outros tipos de serviços na unidade.
“Tínhamos três empresas trabalhando dentro da unidade, a MAV Executiva, a Jasp (que declarou falência abandonado a obra) e DZ que realiza serviços emergências, inclusive essas obras emergenciais que fizemos eram com recursos estaduais”, diz o diretor.
A reportagem tentou contato com a empresa DZ Construções através dos número dispomíveis na internet a saber 992263061 e 992263051, mas obteve sucesso. Continua facutado a direção da empresa para esclarecimentos.
Presídio acreano: um barril de pólvora, lotado por facções e superlotado
Antes do governo do Acre se antecipar em autorizar uma empresa, ainda descredenciada a iniciar a reforma e ampliação do presidio, o sistema prisional do Acre ganhou os noticiários nacionais por conta da superlotação e da guerra de facções pelo comando do presídio. Estima-se que o sistema prisional acreano está 92,1 % acima da capacidade de lotação.
Presídio é dividido por facções criminosas
Dados divulgados em fevereiro de 2018 pelo Raio X do Sistema Prisional, levantamento que faz parte do Monitor de Violência do G1 em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostrou que o Acre tem 6.008 presos para o total de 3.127 vagas. Além disso, o estado tem 4,8 presos para cada um dos 1.256 agentes penitenciários.
Outro fato mostrado pelo programa Fantástico é que no local cabem 1,4 mil presos, mas tem 3,5 mil, sendo que a unidade prisional enfrenta uma disputa violenta pelo controle do tráfico de drogas na fronteira com Peru e Bolívia. Dentro do presídio foi construída uma muralha de quase 10 metros para separar as facções criminosas.
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Suspeito fugiu após o crime; Polícia Militar não realizou buscas devido às condições da via e limitações operacionais
Derivan Vitor da Silva, de 30 anos, é acusado de estuprar a própria prima, uma adolescente de 14 anos, na quinta-feira (25), no Ramal 07, às margens da BR-364, em Cruzeiro do Sul, no Acre. Segundo a Polícia Militar, não foi possível realizar buscas imediatas pelo suspeito devido às más condições da via vicinal e à disponibilidade de apenas um quadriciclo no atendimento da ocorrência.
A equipe da PM foi acionada, mas as fortes chuvas tornaram o ramal intransitável para a viatura. Diante da situação, os policiais retornaram à Base Ambiental e seguiram até o local utilizando um quadriciclo.
De acordo com o relato da vítima, ela havia ido de motocicleta com o primo até a Vila Santa Luzia para fazer compras. No retorno pelo Ramal 07, Derivan teria parado o veículo em uma área isolada e a conduzido até uma região de mata. A adolescente contou que tentou fugir, mas foi agarrada pelo pescoço pelo agressor, que sacou uma faca da cintura.
Ainda segundo a vítima, ela tentou tomar a arma branca, sofrendo um corte no braço. O suspeito apresentava sinais de embriaguez e, sob ameaça e uso de força física, teria consumado o estupro, colocando a faca em seu pescoço e ameaçando cortar sua garganta caso o crime fosse revelado.
A irmã da adolescente relatou à PM que, pouco antes de a vítima chegar em casa, Derivan apareceu na residência extremamente nervoso e sem camisa, pegou uma mochila e fugiu rapidamente do local. Logo depois, a adolescente chegou chorando, com as roupas sujas de lama e sangue, afirmando ter sido estuprada pelo primo.
Como a guarnição era composta por apenas dois policiais e o quadriciclo já estava com a capacidade ocupada pela vítima e sua responsável, não foi possível iniciar buscas pelo suspeito naquele momento. Na Delegacia Geral de Polícia Civil, a adolescente não foi ouvida no mesmo dia por se tratar do feriado de Natal e pela ausência de profissional disponível.
“Por conta da demora do deslocamento, por conta de difícil acesso, ao chegar lá não conseguiram mais localizar o autor. Foram feitos os registros na delegacia e a partir daí vai ter uma apuração dos fatos e com certeza vai ser feita uma tentativa de buscar esse autor”, citou o subtenente Janderson, da Polícia Militar de Cruzeiro do Sul.
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Foto: David Medeiros
A forte chuva que atinge a capital acreana desde a madrugada desta sexta-feira (26) continua causando transtornos em diversos pontos de Rio Branco. A reportagem do ac24horas Play segue acompanhando a situação e esteve no bairro Plácido de Castro, na Travessa Tabosa, onde a água já invadiu residências.
De acordo com o repórter David Medeiros, que entrou na área alagada para registrar a situação, a água tomou as ruas do bairro e invadiu várias casas. Com o avanço da enxurrada, veículos já não conseguem trafegar pelo local, e moradores precisaram retirar carros das garagens às pressas para evitar prejuízos.
Foto: David Medeiros
Ainda segundo os relatos, o sistema de drenagem não suportou o volume da chuva, problema recorrente na região. Imagens registradas pela reportagem mostram a pracinha do bairro completamente submersa.
Morador da área, Roni relatou a preocupação com o aumento constante do nível da água e o risco de transbordamento para dentro da residência. “A água tá aumentando, tá subindo. Já chegou na área da frente e na de trás, agora tá entrando dentro da casa. Toda vez que chove forte acontece isso aqui. Ainda bem que agora estão mexendo nas galerias, senão já estaria tudo debaixo d’água”, afirmou.
Foto: David Medeiros
Com a continuidade das chuvas, moradores do bairro amanheceram tentando salvar o que é possível dentro de casa, enquanto quintais e áreas externas seguem completamente alagados.
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Foto: Eduardo Gomes e David Medeiros
Mais uma vez, como ocorre sempre que chove, moradores da região do bairro Calafate enfrentam dificuldades para trafegar pela estrada de acesso ao bairro, que ficou alagada em razão das chuvas registradas nesta sexta-feira (26), em Rio Branco.
Imagens captadas pela reportagem mostram a via completamente tomada pela água nas proximidades da Igreja Batista do Bosque (IBB) e da Havan, área que costuma registrar transtornos recorrentes durante períodos de chuva intensa, dificultando a passagem de veículos.
O trecho é uma baixada historicamente afetada por alagamentos, o que gera preocupação entre moradores e condutores. Em meio ao avanço da água, algumas pessoas aguardam em pontos de ônibus, enquanto a mobilidade no local se torna cada vez mais comprometida.
De acordo com o coordenador municipal da Defesa Civil, tenente-coronel Cláudio Falcão, informação divulgada pelo repórter David Medeiros, a previsão é de que as chuvas continuem pelo menos até as 13h desta sexta-feira, mantendo o alerta para novos alagamentos na capital. Nas últimas 24 horas, o volume de chuva já ultrapassou os 70 milímetros em Rio Branco.
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