Acre
Governo do Acre e construtora são acusados de fraudar licitação de reforma da Penal
Caso já foi denunciado à Polícia Federal e Ministério Público Federal
A empresa DZ Construções está sendo acusada de iniciar uma obra de reforma da Unidade Prisional Francisco de Oliveira Conde (FOC) antes mesmo de ter vencido o processo licitatório. O governo do Acre, por sua vez, com aval da direção do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), é acusado de conivência na suposta fraude licitatória.
O governo do Acre teria “escolhido” a empresa DZ para vencer o certame e certo de que levariam a melhor na licitação, autorizou, antecipadamente e de forma arbitrária, que as obras fossem iniciadas pela referida empresa que já teria faturado cerca de R$ 1 milhão em meio a todas irregularidades. Esta denúncia é feita por uma fonte do serviço administrativo do próprio Iapen, que pede para não ter o nome divulgado com medo de represália, mas que garantiu que o assunto já foi levado ao conhecimento da Polícia Federal e Ministério Público Federal, haja vista que parte dos recursos utilizados na reforma do presídio são oriundos do governo federal.
Paralelo ao depoimento da fonte ouvida pela Folha do Acre, a reportagem obteve o contato de outras duas empresas que participaram do processo licitatório 052/2017, referente à reforma da Penal de Rio Branco, que apontaram erros no processo e afirmaram que chegaram a ingressar com recurso administrativo para que o caso fosse revisto, mas não obtiveram sucesso.
Por trás da classificação da empresa DZ Construções e sua suposta antecipação em iniciar uma obra para a qual nem estava habilitada ainda, houve uma guerra de recursos administrativos interpostos pelo consórcio CAD-Apurinã-Executiva que alegou uso de má fé da DZ ao apresentar uma planilha com 28% abaixo do valor praticado no mercado, desrespeitando inclusive o custo da mão de obra.
“Não respeitaram as planilhas de composição de preço, de custo de material, de mão de obra que é praticado pelos sindicados”, diz Dêmio Sângelo, um dos membros do consórcio CAD-Apurinça-Executiva.
O recurso administrativo e as justificativas mostradas, em números pelos concorrentes da DZ, não foram suficientes para convencer a Comissão Permanente de Licitação do governo do Estado.
De acordo com o funcionário do Iapen, que chamaremos de X, havia um motivo para que a DZ Construções barateasse tanto seu serviço oferecendo 28% abaixo do valor praticado pelas outras empresas: a empresa já estava trabalhando na reforma do presídio e aguardavam apenas a “papelada” da licitação para legalizar tudo.
“Eles tinham que ganhar de um jeito ou de outro, pois tinham começado o serviço antes de terem vencido a licitação. Eles sabiam que venceriam e começaram o trabalho, e claro que começaram com a autorização da direção”, conta.
A reportagem da Folha do Acre entrou em contato com o diretor do Iapen, Aberson Carvalho, que negou que tenha havido qualquer ato irregular praticado pela direção do Iapen e afirmou que a obra está sendo realizada no presídio Francisco de Oliveira Conde respeitando todos os tramites licitatórios normais. “Foi respeitado prazo, processo, tudo certinho”, diz.
A respeito da DZ ter entrado dentro da unidade prisional para realizar reforma antes de ter vencido o processo licitatório, Absseron desmente a informação e diz que a empresa estava realizando outros tipos de serviços na unidade.
“Tínhamos três empresas trabalhando dentro da unidade, a MAV Executiva, a Jasp (que declarou falência abandonado a obra) e DZ que realiza serviços emergências, inclusive essas obras emergenciais que fizemos eram com recursos estaduais”, diz o diretor.
A reportagem tentou contato com a empresa DZ Construções através dos número dispomíveis na internet a saber 992263061 e 992263051, mas obteve sucesso. Continua facutado a direção da empresa para esclarecimentos.
Presídio acreano: um barril de pólvora, lotado por facções e superlotado
Antes do governo do Acre se antecipar em autorizar uma empresa, ainda descredenciada a iniciar a reforma e ampliação do presidio, o sistema prisional do Acre ganhou os noticiários nacionais por conta da superlotação e da guerra de facções pelo comando do presídio. Estima-se que o sistema prisional acreano está 92,1 % acima da capacidade de lotação.
Dados divulgados em fevereiro de 2018 pelo Raio X do Sistema Prisional, levantamento que faz parte do Monitor de Violência do G1 em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostrou que o Acre tem 6.008 presos para o total de 3.127 vagas. Além disso, o estado tem 4,8 presos para cada um dos 1.256 agentes penitenciários.
Outro fato mostrado pelo programa Fantástico é que no local cabem 1,4 mil presos, mas tem 3,5 mil, sendo que a unidade prisional enfrenta uma disputa violenta pelo controle do tráfico de drogas na fronteira com Peru e Bolívia. Dentro do presídio foi construída uma muralha de quase 10 metros para separar as facções criminosas.
Comentários
Acre
Professores da Ufac rejeitam proposta do Governo Federal e discussão sobre greve é antecipada
Comentários
Acre
Acre já registra mais de mil casos de malária em 2024
No Dia Mundial da Luta Contra a Malária, celebrado em todo o mundo nesta quinta-feira, 25, dados registrados pela Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) revelam que, em 2022, foram notificados 6.139 casos da doença e, em 2023, 5.204 casos, o que representa uma redução de 15,2% das ocorrências no estado.
De acordo com o Departamento de Vigilância em Saúde da Sesacre, os municípios com maior incidência da enfermidade se encontram no Vale do Juruá: Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. Nos três primeiros meses de 2024, foram confirmados 1.042 casos. Desses, 95,3% foram registrados nesses municípios.
O Acre está entre os estados com as maiores taxas da doença, representando 3,9% do total de número de casos de malária registrados na região amazônica em 2023. “Por isso, o Estado aderiu ao Plano Nacional de Eliminação da Malária, que prevê a extinção da doença no território brasileiro até 2035”, declarou o chefe da Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde da Sesacre, Júnior Pinheiro.
Apesar de potencialmente fatal, a malária é uma doença curável e evitável. É causada por parasitas inoculados por meio da picada de fêmeas do mosquito Anopheles infectadas, também conhecidos como mosquito-prego. Existem cinco espécies de parasitas que causam malária em humanos; entre elas, o Plasmodium falciparum e o Plasmodium vivax representam a maior ameaça.
Sintomas
Os sintomas mais comuns são: calafrios, febre alta (no início contínua e depois com frequência de três em três dias), dores de cabeça e musculares, taquicardia (aumento dos batimentos cardíacos), aumento do baço e, por vezes, delírios. No caso de infecção por Plasmodium falciparum, também existe uma chance em dez de se desenvolver o que se chama de malária cerebral, responsável por cerca de 80% dos casos letais da doença. Além dos sintomas correntes, aparece ligeira rigidez na nuca, perturbações sensoriais, desorientação, sonolência ou excitação, convulsões, vômitos e dores de cabeça, podendo o paciente chegar ao coma.
Transmissão
O protozoário é transmitido ao homem pelo sangue, geralmente pela picada da fêmea do mosquito Anopheles infectada por Plasmodium ou, mais raramente, por outro tipo de meio que coloque o sangue de uma pessoa infectada em contato com o de outra sadia, como ocorre no compartilhamento de seringas (comum no caso de usuários de drogas), transfusão de sangue ou da mãe para o feto, na gravidez.
Tratamento
Em geral, após a confirmação da malária, o paciente recebe tratamento em regime ambulatorial, com medicamentos que são fornecidos gratuitamente em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Somente os casos graves devem receber hospitalização imediata.
O tratamento indicado depende de alguns fatores, como a espécie do protozoário infectante, a idade do paciente e condições associadas, como gravidez e outros problemas de saúde, além do nível de gravidade da doença.
Prevenção
Medidas de prevenção individual: uso de mosquiteiros impregnados ou não com inseticidas, roupas que protejam pernas e braços, uso de repelentes e telas em portas e janelas.
Medidas de prevenção coletiva: drenagem, obras de saneamento para eliminação de criadouros do vetor, aterros, limpeza das margens dos criadouros, modificação do fluxo da água, controle da vegetação aquática, melhoria da moradia e das condições de trabalho e uso racional da terra.
Fontes:
Ministério da Saúde. Saúde de A a Z
Comentários
Acre
Prefeito participa do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção, em Rio Branco
O prefeito de Rio Branco participou, nesta quinta-feira (25),do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção, que é realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac). O encontro reúne especialistas do setor, autoridades políticas e empresários, onde são discutidos propostas para o avanço da construção civil nessas regiões. O evento ocorrerá durante dois dias na capital acreana.
No primeiro dia foram abordados temas relacionados aos desafios enfrentados pelo setor, a importância da construção civil para a primeira infância, as articulações entre o governo federal e as secretarias de habitação dos estados, além de destacar o papel do Acre na integração regional com os países vizinhos e o apoio do Sebrae para aumentar a produtividade do setor.
“Estamos reunidos num grande debate sobre como desenvolver a região Norte-Nordeste. A engenharia está presente através dos presidentes dos CREAs, dos estados da região norte-nordeste, que juntamente com a Federação Nacional da Indústria da Construção estão aqui nesse debate de trazer a discussão, identificar os desafios e propor as melhores soluções para o desenvolvimento dessas duas regiões, com a participação da prefeitura, grandes obras que trazem melhorias para a nossa população, na infraestrutura, na mobilidade e na habitação também”, explicou a presidente do CREA/AC.
O prefeito de Rio Branco falou sobre a importância do Fórum na capital e lembrou do avanço da construção civil nos últimos três anos.
“Aqui em Rio Branco, a construção civil, as empresas da construção civil, estão felicíssimas pelo trabalho que a prefeitura vem fazendo, pelas gerações de oportunidades que a Prefeitura de Rio Branco vem criando, com tantas obras que nós estamos lançando e continuamos lançando de construção civil aqui. Sabemos que a construção civil é onde gera o maior número de empregos e principalmente empregos onde as pessoas não têm muita qualificação técnica. Então, isso é muito importante, porque significa que as pessoas podem levar o dinheirinho para casa para comprar a sua comida e botar na mesa, com dignidade.”
O presidente do CREA da Paraíba Renan Guimarães, falou da importância da troca de experiência entre os participantes do evento.
“O Fórum Norte-Nordeste veio realmente para ficar. Acredito que ele vai elevar a construção civil em todos esses estados e aí consequentemente nós vamos ter frutos, no futuro, que vão alavancar a engenharia e toda essa construção a qual rege economicamente nosso setor. É uma troca de ideias, de experiência. É poder trazer a realidade de cada estado. Uma pauta única. Então é muito importante agregar esse valor e esse conhecimento.”