Governador voltou a editar decreto com medidas contra o novo coronavírus nesta segunda-feira (30).

Governo do AC volta atrás e tira motéis da lista de serviços que podem voltar a funcionar na quarentena — Foto: Yuri Marcel/G1
Por Iryá Rodrigues, G1 AC

Após ser questionado pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre as razões técnicas que levaram à autorização de funcionamento de motéis durante o período de pandemia da Covid-19, o governo do Acre voltou a editar o decreto.

O novo texto foi publicado na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial do Estado. O Acre tem, até esta segunda-feira (30), 34 casos do novo coronavírus no estado.

Na nova redação, os motéis foram retirados da lista de estabelecimentos que podem voltar a funcionar durante a quarentena. No mesmo dia em que foi divulgado o ofício do MPF, o governo já tinha informado que iria corrigir o decreto e retirar a categoria.

A liberação do funcionamento se deu após o governador do Acre, Gladson Cameli, editar o decreto que estabelece medidas de emergência para o enfrentamento do novo coronavírus e incluir alguns serviços que iriam voltar a funcionar. A edição do texto tinha sido publicada na quinta-feira (26).

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Em seguida, o MPF emitiu um ofício dando um prazo de 24 horas para que o governo do estado justificasse a autorização do funcionamento de motéis. Atividade que, segundo o órgão, não faz parte dos serviços essenciais em nenhum estado.

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A nova edição do decreto publicada nesta segunda traz ainda que o funcionamento das instituições financeiras deve obedecer às normas expedidas pelo Banco Central do Brasil.

Edição do decreto

O decreto foi editado pelo governador após reuniões com representantes da Associação Comercial do Acre (Acisa) e Federação das Indústrias do Acre (Fieac). A ideia é buscar um meio termo entre a saúde e a economia.

Dentre os locais que podem voltar a funcionar durante a quarentena estão: estabelecimentos médicos, hospitalares, farmacêuticos, veterinários, psicológicos e odontológicos, os laboratórios de análises clínicas e clínicas de fisioterapia.

Com o novo texto, a indústria em geral – com atendimento ao público apenas com agendamento -, além das empresas que trabalham com alimentos, medicamentos, produtos de limpeza e higiene, água, e mercados combustíveis vão reabrir suas portas.

O decreto listou ainda outros estabelecimentos que não estavam contemplados no primeiro decreto e foram incluídos. Veja:

  • transporte fluvial em balsas;
  • restaurantes localizados em rodovias;
  • oficinas localizadas em rodovias;
  • agropecuárias;
  • lavanderias;
  • borracharias;
  • call center;
  • chaveiros;
  • bancos e lotéricas;
  • construção civil;
  • hotéis, para os clientes já hospedados ou para novos, desde que no interesse da administração pública;
  • funerária;
  • telecomunicações e manutenção de redes elétricas e de telefonia e internet;
  • óticas;
  • concessionárias de veículos;
  • oficinas mecânicas urbanas;
  • pet shops.

O governo ressaltou que as demais empresas que desejarem atuar com entrega de produtos ou atendimento remoto podem funcionar durante a quarentena.

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