Acre
Governo divulga balanço de emendas parlamentares de bancada ao Orçamento Geral da união de 2022
Imagem ilustrativa/internet
O levantamento aponta que 51,7 milhões foram destinados para o Estado e 99,5 milhões foram para os municípios
Dos mais de R$ 212,8 milhões milhões reservados para emendas de bancada ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2022, a bancada de parlamentares federais do Acre destinou cerca de R$ 51,7 milhões para o Estado (24%) e R$ 99,5 milhões para os municípios (47%). Do valor total, outros R$ 47,6 milhões (22%) foram destinados para aplicação direta por órgãos federais. E os cerca de R$ 14 milhões (7%) restantes terão indicação definida em 2022, porque tratam de emendas não carimbadas, ou seja, são genéricas.
Os parlamentares ainda poderão alterar as emendas em 2022, para ajustes que considerarem necessários.
O levantamento consta das planilhas divulgadas nesta terça-feira, 23, pela Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac), com base em relatório da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e da coordenação da bancada federal do Acre. A divulgação de planilhas com o balanço das emendas parlamentares ao OGU vem sendo feita pela Repac desde as indicações das emendas realizadas em 2019 para o Orçamento de 2020.
“Essa divulgação é determinada pelo governador Gladson Cameli e tem por objetivo garantir a publicidade desses recursos, além de reconhecer e agradecer a indicação de emendas para o Estado feitas por cada parlamentar federal do Acre”, explica o chefe da Repac, Ricardo França.
Reivindicação
Em outubro o governo do Acre, por meio da Repac, fez uma peregrinação nos gabinetes de cada um dos senadores e deputados federais do Estado buscando a indicação de recursos por meio de emendas parlamentares. O chefe do órgão entregou pessoalmente a cada senador e deputado federal – ou à sua assessoria direta – um documento, elaborado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, contendo 80 propostas prioritárias.
No caso das emendas de bancada, a reivindicação visava investimentos em obras estruturantes em dois eixos: Infraestrutura para o Desenvolvimento – abrangendo ações como a construção de casas populares e melhoria de ramais – ; e Cidadania e Segurança, para iniciativas como a construção da nova maternidade de Rio Branco, de um centro socioeducativo na região do Alto Acre e a construção e aparelhamento de 12 centros integrados de segurança pública e cidadania.
Distribuição das emendas de bancada
As emendas parlamentares ao OGU são feitas de duas formas: por meio de emendas individuais, quando cada parlamentar faz suas indicações, e por emendas de bancada. Os recursos das emendas de bancada destinam-se à indicação conjunta dos parlamentares sobre como eles devem ser aplicados, de forma que os valores somados permitam investimentos em obras estruturantes.
Porém, a partir das indicações das emendas feitas em 2019 ao OGU de 2020, a bancada federal do Acre decidiu dividir o valor de R$ 212,8 milhões referentes ao total das emendas de bancada entre os deputados e senadores, para que cada um defina a aplicação dos recursos. Assim, nas indicações que estão sendo feitas este ano para o OGU de 2022, cada parlamentar ficou responsável por indicar R$ 19,3 milhões na modalidade de bancada.
Ao todo, foram 15 emendas de bancada, distribuídas entre Estado, municípios e, também, para aplicação direta por outros órgãos – cuja indicação é compartilhada e tem adesão livre pelos parlamentares.
O levantamento da Repac aponta que as indicações feitas para o Estado por parlamentar ficaram assim: Senador Mário Bittar, R$ 18,3 milhões; deputada Jéssica Sales, R$ 17,3 milhões; deputada Perpétua Almeida, R$ 8,2 milhões; deputado Alan Rick, 6,3 milhões; deputada Vanda Milani, R$ 1 milhão; e senadora Mailza Gomes, R$ 500 mil.
Quanto à destinação dos recursos, o levantamento aponta que todos os R$ 18,3 milhões indicados pelo senador Márcio Bittar são para a revitalização de vias urbanas. Dos R$ 17,3 milhões da deputada Jéssica Sales, R$ 16 milhões vão para a construção do hospital do câncer – Unacon. E dos R$ 6,3 milhões indicados pelo deputado Alan Rick, R$ 5,3 milhões destinam-se para a revitalização de vias urbanas.
Para a construção da maternidade de Tarauacá foram destinados cerca de R$ 12 milhões, assim distribuídos: deputada Perpétua Almeida, R$ 8,2 milhões; deputada Jéssica Sales, R$ 1,3 milhão; deputado Alan Rick, R$ 1 milhão, deputada Vanda Milani R$ 1 milhão e senadora Mailza Gomes R$ 500 mil.
Emendas de aplicação direta
As indicações de emendas de aplicação direta – aquelas de indicação compartilhada com livre adesão e cujas aplicações são feitas diretamente pelos órgãos indicados – são destinadas para os seguintes investimentos: reestruturação e cursos da Universidade Federal do Acre (UFAC), via Ministério da Educação (MEC); construção da ponte de Rodrigues Alves, por meio do Ministério da Infraestrutura; continuidade da implantação do aeródromo do município de Santa Rosa do Purús, por meio do Exército; e conclusão de obras inacabadas na área de educação, também via MEC.
As informações sobre todas as emendas de bancada indicadas ao OGU de 2022 estão disponíveis neste link
https://sites.google.com/view/repac2022/emendas-de-bancada
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Acre
Mototaxista brasileiro é gravemente ferido em atropelamento na Bolívia; motorista embriagado é preso
Adevâncio Chaves da Conceição, de 55 anos, foi transferido para o Acre após ser atingido por caminhonete. Outras vítimas bolivianas também foram socorridas.
Um grave atropelamento ocorrido na última terça-feira (04) na cidade de Porvenir, a cerca de 30 km da capital da Bolívia, deixou várias pessoas feridas, entre elas o brasileiro Adevâncio Chaves da Conceição, de 55 anos. O mototaxista, que trabalha na região, estava parado em um ponto quando foi atingido por uma caminhonete dirigida por um motorista embriagado. Além do brasileiro, outras pessoas bolivianas também foram atropeladas.
As vítimas bolivianas foram socorridas e encaminhadas a hospitais locais. Já Adevâncio, que sofreu trauma no tórax e múltiplas escoriações pelo corpo, foi atendido inicialmente no Hospital Regional de Brasiléia, no Acre. Devido à gravidade dos ferimentos, ele foi transferido na noite desta quinta-feira (06) para o Pronto-Socorro de Rio Branco, onde permanece em estado estável.
O motorista da caminhonete foi preso pelas autoridades bolivianas, e o caso segue sob investigação. O incidente reforça os riscos de acidentes causados por motoristas embriagados e a importância de medidas preventivas para garantir a segurança nas vias.
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Motocicleta tentou fugir de barreira policial; droga foi arremessada na vegetação durante perseguição. Detidos foram encaminhados à Polícia Civil de Xapuri-AC.
No fim da tarde desta quinta-feira (06/02), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava uma operação de fiscalização na BR-317 quando flagrou uma motocicleta que tentou fugir ao avistar a barreira policial. Após um acompanhamento tático, os agentes conseguiram interceptar o veículo.
Durante a perseguição, um pacote foi arremessado na vegetação e, com o apoio do Grupo Especial de Fiscalização de Fronteira (GEFRON-AC), foram encontrados 3 kg de Skunk, uma potente variedade de cannabis.
Os dois ocupantes da moto foram detidos e encaminhados à Polícia Civil de Xapuri-AC. A ação reforça o compromisso das forças de segurança no combate ao tráfico de drogas e na proteção da população, especialmente em regiões estratégicas como a fronteira do Acre.
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A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou nos dias 03, 04 e 06 de fevereiro a primeira Jornada Pedagógica de 2025, voltada para os professores da zona urbana. O evento teve como tema “Práticas Pedagógicas”, destacando a importância da qualificação contínua dos educadores para aprimorar o ensino nas escolas do município.
Durante a jornada, os participantes tiveram acesso a formações conduzidas por profissionais experientes da área educacional. Para os professores do Ensino Fundamental I, as atividades foram ministradas por Márcia Vileme, Mariléia Marques e Elizângela Lanes. Já os professores da Educação Infantil contaram com a orientação de Mariléia Marques e Célia Queiroz.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização da educação e a melhoria da qualidade do ensino oferecido às crianças e adolescentes de Assis Brasil. A Prefeitura segue investindo em ações que promovam o desenvolvimento profissional dos educadores e, consequentemente, um aprendizado mais eficaz para os alunos.
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