Geral
Governo desembolsa R$4,175.615.031,87 para quitar dívidas herdadas
A dívida deixada pela gestão passada chegava em torno de 3,8 bilhões de reais, em decorrência dos 40 empréstimos de operação de crédito, com instituições financeiras nacionais e internacionais, inclusive com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES)
O governo do Estado desembolsou a quantia de R$4.175.615.031,87 para quitar os serviços das dívidas de 2019 até o primeiro semestre deste ano. Somente as operações de créditos externos corresponderam pelo montante de R$2.151.635.464,43, enquanto as operações de créditos internos beiraram a casa dos R$1.728.388.762,74. O parcelamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço chegou em torno de R$1.706.023,24, o pagamentos dos precatórios correspondeu por R$161.811.543,56. Já o parcelamento previdenciário chegou aos R$63.277339,84, o parcelamento tributário beirou os R$5.027.976,59. “Não estão inclusos os juros futuros, se incluir a dívida chega a casa dos R$ 6.000.000.000,00”, esclareceu o secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Rômulo Antônio de Oliveira Grandidier.
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) tinha conseguido a rolagem da dívida pública do ano passado, com a União para janeiro de 2022. Em janeiro deste ano, a Sefaz teve de desembolsar a quantia de R$48.581.264,30 para quitar a parcela correspondente ao primeiro mês de 2021, pois o débito acumulado foi repactuado até 2048. A proposta de prolongamento da dívida pública, só foi possível por conta da aprovação do projeto de Lei Complementar nº 173/2020. Apesar do governo do Estado ter parcelas mensais, semestrais e trimestrais, conforme as cláusulas contratuais celebrados anteriormente com o governo federal, mas todos os estados estão buscando a rolagem destas suas dívidas com a União, com o aval do Congresso Nacional.
A nova gestão assumiu o governo do Estado com uma despesa anual de mais de R$500 milhões, com o pagamento da dívida pública projetada em quase quatro bilhões de reais. A dívida deixada pela gestão passada chegava em torno de 3,8 bilhões de reais, em decorrência dos 40 empréstimos de operação de crédito, com instituições financeiras nacionais e internacionais, inclusive com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Além de uma dívida a pagar de R$128 milhões, enquanto a não reconhecida pela equipe de transição chegava em torno dos R$450 mi.
Comentários
O vereador João Marcos Luz apresentou, na sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 24, um Projeto de Lei que propõe a parceria entre o setor público e o privado para a concessão dos pontos de ônibus às empresas. A ideia central é garantir a conservação dos “abrigos”, como são popularmente conhecidos, oferecendo em contrapartida a possibilidade de exploração publicitária do espaço.
O projeto define que a concessionária terá a responsabilidade de realizar a devida limpeza e manutenção, assegurando a funcionalidade. A seleção dos interessados em explorar o serviço será feita por meio de licitação.
De acordo com o vereador, tanto a população quanto as empresas serão beneficiadas, pois haverá novos espaços para a divulgação de informações e propagandas, proporcionando maior conforto para a população, que poderá exigir maior eficiência do equipamento utilizado para proteger as pessoas da chuva e do sol.
“Tudo o que for benéfico para a população na parceria público-privada, vamos buscar. Este projeto é uma oportunidade comercial que contribui para a otimização dos recursos públicos utilizados na manutenção e no combate ao vandalismo”, concluiu João Marcos Luz.
Comentários
O prefeito do município de Assis Brasil, Jerry Correia, anunciou na manhã desta quarta-feira, 23, a programação oficial dos festejos para comemorar o aniversário de 48 anos de fundação.
A programação prevê a realização de diversas atividades esportivas, Marcha para Jesus, com show nacional, desfile cívico e o já conhecido CarnavAssis, o carnaval fora de época da tríplice fronteira.
Em reunião no seu gabinete, o gestor recebeu representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Detran, Conselho Tutelar, Associação de Vendedores de Alimentação e Bebidas, além da Comissão Municipal de Organização de Eventos Públicos para apresentar a estrutura do evento e tratar sobre a segurança durante os festejos.
As atividades alusivas ao aniversário da cidade já começam no dia 1º de maio, com a abertura oficial do mês de Assis Brasil e a Semana Evangélica.
No dia 3 de maio acontece o 2º Festival da Canção Gospel e no dia 4 a Marcha para Jesus, com o show nacional do cantor Juliano Son.
Entre os dias 6 e 11 de maio serão realizadas diversas atividades esportivas no estádio municipal e ginásio Sidney Nascimento. Já nos dias 17, 18 e 19 de maio acontece o Carnavassis 2024 com diversas atrações locais, regionais e nacionais.
Comentários
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), anuncia que as inscrições para o concurso público do Detran seguem até o dia 23 de maio. O certame conta com remunerações que podem passar dos R$ 9.500, quando somadas às gratificações, e dispõe de 91 vagas para profissionais de nível superior em diversas áreas.
Concurso dispõe de 91 vagas para nível superior em diversas áreas. Foto: Eduardo Gomes/Detran
Comentários
