Brasil
Governo corta gastos em mais R$ 8,6 bi e reduz meta de economia para pagar juros
Superávit primário deve ser de R$ 8,74 bi, o equivalente a 0,15% do PIB. Previsão anterior era de R$ 66,3 bi. Queda na arrecadação com impostos motivou medidas.
G1
O governo anunciou nesta quarta-feira (22) que decidiu revisar a meta de economia para pagar os juros da dívida – o chamado superávit primário – para R$ 8,747 bilhões em 2015, o equivalente a 0,15% do PIB, ante previsão anterior de R$ 66,3 bilhões (1,19% do PIB). Foi anunciado também um corte adicional de R$ 8,6 bilhões no Orçamento de 2015, totalizando um contingenciamento acumulado de R$ 79,4 bilhões nos gastos entre todos os poderes no ano.
“O governo cortou na carne, por assim dizer”, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Segundo o ministro, a revisão não significa um relaxamento da politica fiscal, mas sim “realismo” e “transparência”. “Nosso objetivo é diminuir a incerteza da economia ao anunciar uma meta que nós consideramos alcançável e segura. Com isso se ajuda a orientar as decisões dos agentes econômicos, empresários, trabalhadores e famílias”, destacou o ministro. “Além de aumentar a carga tributária, nós estamos buscando receitas”, acrescentou Levy.
A mudança da meta se deve, segundo os ministros a uma queda na previsão de receita deste ano. A previsão de receita líquida total foi reduzida em R$ 46,7 bilhões, para R$ 1,112 trilhão.
A maior parte da queda está concentrada nas receitas administradas pela Receita Federal, de R$ 29,5 bilhões, e previdenciárias, de R$ 14,7 bilhões.
Risco de superávit virar déficit
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa explicou que projeto de lei que o governo está enviando ao Congresso foi incluída uma cláusula de abatimento da meta fiscal em até R$ 26,4 bilhões na nova meta fiscal, caso ocorra frustração em 3 medidas lançadas pelo governo para aumentar a arrecadação como aquela que prevê a recuperação de débitos atrasados em até R$ 10 bilhões. Ou seja, existe o risco do governo não conseguir registrar superávit em 2015, e sim déficit primário, embora o governo avalie como “pouco provável”.
“A gente colocou isso como uma cláusula de contingencia porque são medidas que ainda dependem de aprovação do Congresso Nacional”, explicou Barbosa.
Meta para 2016 caiu para 0,7% do PIB
O governo informou que será encaminhado ao Congresso um novo projeto de lei de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), reduzindo a meta de resultado primário.
O governo também anunciou redução da meta fiscal de 2016 e 2017 para, respectivamente, 0,7% e 1,3% do PIB. O objetivo anterior para cada um dos próximos dois anos era de 2% do PIB, percentual que agora só deverá ser alcançado em 2018.
“Não é um abandono do ajuste fiscal, uma licença para gastar. Apesar de estarmos reavaliando a meta, na verdade nosso compromisso, nossa avaliação é de continuar a garantir a disciplina fiscal, disse Levy. “A gente vai trabalhar muito forte para superar essas metas. Essas metas são um piso pra gente”, completou.
Para economistas ouvidos pelo G1, o corte do superávit indica mais transparência do governo. Permanece porém a dúvida de que a meta, mesmo mais modesta, será cumprida.
Corte extra de mais de R$ 8 bilhões no Orçamento
O corte extra de R$ 8,6 bilhões no orçamento deste ano está concentrado no poder executivo, que terá redução de R$ 8,474 bilhões. No legislativo, o corte foi fixado em R$ 125,4 milhões; no judiciário, em R$ 77,98 milhões.
Houve cortes também na Defensoria Pública da União (R$ 2,18 milhões); Ministério Público da União (R$ 28,8 milhões) e Conselho Nacional do Ministério Público (R$ 198,7 mil).
A redução das despesas no Executivo vai ser detalhada por áreas a partir da publicação do decreto, o que deve ocorrer até o dia 30 deste mês.
Cenário de queda da arrecadação
A meta fiscal estava até então fixada em R$ 66,3 bilhões. O objetivo inicial era que esse valor representasse 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2015. Em maio, com a revisão da estimativa do PIB para o ano, a meta fiscal para o setor público consolidado passou a equivaler a 1,1% do PIB.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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