Cotidiano
Governo congela seguro a exportações após Cuba e Venezuela darem calotes
Medida afeta pequenas e médias empresas, que perdem capacidade de competir com outros países
Depois dos calotes de Moçambique, Venezuela e, agora, Cuba, o governo brasileiro congelou a concessão do seguro de crédito a novas exportações, afetando principalmente a operação de pequenas e médias empresas.
Conforme mostrou a Folha, o Tesouro desembolsará, nos próximos dias, o equivalente a US$ 6 milhões (R$ 23,4 milhões) para ressarcir o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pelo não pagamento de Cuba.
Assim como Venezuela e Moçambique, o país deixou de pagar o financiamento do BNDES, que era segurado pelo FGE (Fundo de Garantia às Exportações) —o fundo usa recursos do Tesouro para honrar eventuais calotes.
O valor se refere a uma parcela que venceu em junho e que o país pagou parcialmente. Dos US$ 10 milhões (R$ 39 milhões) que deveria quitar no mês, Cuba pagou cerca de US$ 4 milhões (R$ 15,6 milhões).
Obras no Porto de Mariel, que foi construído com o dinheiro do BNDS, em Cuba – Foto: Liu Bin/Xinhua
Nos governos de Lula e Dilma, os países contrataram empreiteiras brasileiras para obras de infraestrutura.
Um exemplo é o Porto de Mariel, em Cuba, cuja modernização foi feita pela Odebrecht. Esses países também compraram ônibus, bens industriais e alimentos em pagamentos a prazo com o seguro de crédito à exportação.
Com o calote, a conta sobrou para o Tesouro.
Em 2019, a previsão é que o governo federal gaste quase R$ 1,5 bilhão para honrar a inadimplência desses países. Com isso, faltará dinheiro para conceder seguro a novas operações de crédito de exportações.
O Cofig (Comitê de Financiamento e Garantia às Exportações), formado por integrantes da equipe econômica e do Itamaraty, decidiu que não concederá seguro a novas operações até ter previsão orçamentária para arcar com eventuais calotes.
Com isso, exportações com horizonte de entrega em até 180 dias estão tendo o seguro de crédito negado.
A partir desse prazo, a depender do valor a ser coberto, o grupo está autorizando o seguro. Na prática, porém, só exportações com entrega prevista para 2020 estão sendo atendidas.
As mais prejudicadas são pequenas empresas que tendem a firmar contratos de mais curto prazo e que têm menos margem para negociar postergações.
“A dinâmica da previsão orçamentária historicamente não contempla orçamento para novas operações de seguro”, informou a Fazenda.
Porém, diante dos calotes recentes, a equipe econômica preferiu adotar a cautela.
“Quando o orçamento disponível para o exercício é inferior à previsão de desembolsos para o período, por questões prudenciais, novas operações não são aprovadas”.
As negativas foram formalizadas na reunião do Cofig, em novembro, e aumentam a pressão pela revisão das regras para a concessão de crédito e de seguro às exportações.
A interrupção é negativa para as empresas, pois o Brasil perde capacidade de competir com outros países que oferecem o financiamento para a compra de seus produtos.
O seguro de crédito à exportação é adotado em muitos países, mas acabou sendo alvo de críticas por aqui após o calote de países que, no governo do PT, eram aliados políticos e econômicos do Brasil no exterior.
Desde o primeiro default, de Moçambique, no ano passado, a equipe econômica trabalha no redesenho de uma nova arquitetura para o seguro de crédito à exportação, tema que já foi levado ao time do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes —que chefiará a nova pasta no governo de Jair Bolsonaro.
Também já foi discutido na Camex, conselho interministerial coordenado pela Casa Civil.
O redesenho financeiro prevê que um outro fundo, o FGCE (Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior), assuma as novas operações.
Ao contratar o seguro, a empresa exportadora paga um prêmio que hoje é embolsado pelo Tesouro. A ideia é apartar esses pagamentos, que serviriam para pagar eventuais calotes no futuro.
O responsável pelo fundo seria a ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias), empresa estatal que já faz a avaliação de risco para a concessão desses seguros. Caso o fundo não tenha recursos suficientes, a ABGF arcaria com capital próprio.
O Ministério da Fazenda estuda ainda criar uma segunda camada de proteção, com uma linha de crédito especial do Banco Mundial, que só seria acionada em caso de calote. Só depois dessas duas frentes o ressarcimento recairia sobre o Tesouro.
O objetivo é evitar que recursos orçamentários sejam usados para bancar o calote nessas operações no futuro.
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Corpo de diarista desaparecido após ataque epiléptico no Rio Acre é encontrado por Bombeiros
Geildo Lima, 27 anos, pescava com amigo quando teve crise e caiu no rio; família destaca seu caráter trabalhador e a tragédia que enlutou a comunidade
Os militares subiram cerca de 10 minutos de barco até o local onde o jovem caiu dentro das águas, contudo, rapidamente anoiteceu e não foi possível continuar com as buscas. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros Militar do Acre encontrou na manhã desta segunda-feira (7) o corpo do diarista Geildo Lima do Nascimento, 27 anos, que desapareceu no Rio Acre após sofrer um ataque epiléptico enquanto pescava no domingo (6). A vítima estava acompanhada de um amigo, que testemunhou o momento em que Geildo caiu nas águas do rio, mas não pôde ajudá-lo devido à forte correnteza.
As buscas foram iniciadas no domingo pelo Pelotão Náutico, mas foram interrompidas devido ao anoitecer. Na manhã seguinte, sob o comando do Sargento Hélio Castelo, os militares localizaram o corpo do jovem, que foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para necropsia. Familiares, que acompanharam as buscas, emocionaram-se ao relatar que Geildo era um trabalhador dedicado – atuava como salgadeiro e, nas horas vagas, pescava para complementar a renda da família.
O caso comoveu a comunidade local, evidenciando os riscos enfrentados por pessoas com condições de saúde específicas em atividades próximas a rios. A Polícia Técnico-Científica (DPTC) segue com os procedimentos legais, enquanto a família se prepara para o sepultamento, marcado por luto e pela lembrança de um jovem conhecido por sua generosidade e esforço.
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Família de vigilante assassinado em Rio Branco clama por justiça enquanto organiza velório e sepultamento em Cruzeiro do Sul
Raimundo de Assis Souza Filho, 52 anos, foi morto ao resistir a assaltantes na escola onde trabalhava; filha emocionada relata dificuldades e pede punição aos criminosos
A família tenta organizar o traslado do corpo para Cruzeiro do Sul, cidade natal do vigilante. Larissa contou que ainda não há definição sobre o transporte. Foto: cedida
A família do vigilante Raimundo de Assis Souza Filho, de 52 anos, assassinado na madrugada desta segunda-feira (7) na Escola Estadual Maria Raimundo Balbino, no bairro Palheiral, em Rio Branco, vive momentos de dor e indignação. A vítima foi morta a tiros ao tentar impedir o roubo da arma que portava durante uma ação criminosa na instituição de ensino onde trabalhava.
Em entrevista emocionada, Larissa Castelo, filha de Raimundo, relatou a angústia da família e os preparativos para o velório, que ocorrerá na capela do São Francisco, seguido do traslado do corpo para Cruzeiro do Sul, cidade natal do vigilante. “Meu pai será velado às 17h, e depois seguiremos para Cruzeiro, onde está a família dele, incluindo sua mãe, já idosa. É uma tragédia ainda maior porque ontem foi o aniversário dela”, disse Larissa, que pediu justiça e agradeceu o apoio recebido.
A família ainda busca recursos para garantir o transporte do corpo até Cruzeiro do Sul, onde Raimundo será enterrado ao lado de seus parentes. Enquanto isso, a Polícia Civil investiga o caso para identificar e prender os responsáveis pelo crime que chocou a comunidade e reacendeu o debate sobre a violência no estado. A morte de Raimundo deixou um vazio na família e um alerta sobre a segurança de profissionais que trabalham em turnos noturnos.
Larissa Castelo, filha da vítima, em entrevista na tarde desta segunda-feira, 7, falou com pesar sobre a dor da família e das dificuldades diante da tragédia. Foto: captada
Em meio ao luto, a família tenta organizar o traslado do corpo para Cruzeiro do Sul, cidade natal do vigilante. Larissa contou que ainda não há definição sobre o transporte, mas que há mobilização para garantir que o pai possa ser enterrado ao lado da família.
“A gente não sabe exatamente ainda como vai ser, mas estão tentando conseguir que o corpo seja levado de avião, e os custos aqui da funerária estão sendo pagos pela empresa em que ele trabalhava, e pelo seguro que foi acionado, infelizmente, depois dessa fatalidade”, relatou.
Veja vídeo com ac24horas:
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Todos os pacientes diagnosticados são residentes do município e recebem tratamento pelo governo; SEDES reforça importância de testagem
O SEDES mantém campanhas de informação e disponibiliza testes gratuitos em unidades de saúde para combater a propagação do vírus. Foto Art
O Serviço Departamental de Saúde (SEDES) de Pando, em Cobija, confirmou nesta segunda-feira (17) que 11 casos de HIV foram registrados no departamento desde o início de 2025. Segundo Dr. Boris Burgos, responsável pelo programa HIV-Aids da região, todos os pacientes diagnosticados são moradores do município de Cobija e estão recebendo tratamento adequado pelo governo, com acompanhamento médico em dia.
Burgos destacou a importância da prevenção e do diagnóstico precoce, recomendando que pessoas com suspeita da doença procurem os centros de saúde mais próximos para realizar o teste.
“A detecção precoce é fundamental para iniciar o tratamento o quanto antes e garantir qualidade de vida aos pacientes”, afirmou Dr. Boris Burgos.
As autoridades de saúde reforçam a necessidade de conscientização sobre medidas preventivas, como o uso de preservativos e a realização periódica de testes, especialmente entre populações mais vulneráveis. O SEDES mantém campanhas de informação e disponibiliza testes gratuitos em unidades de saúde para combater a propagação do vírus.
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