Cotidiano
Governo congela seguro a exportações após Cuba e Venezuela darem calotes
Medida afeta pequenas e médias empresas, que perdem capacidade de competir com outros países
Depois dos calotes de Moçambique, Venezuela e, agora, Cuba, o governo brasileiro congelou a concessão do seguro de crédito a novas exportações, afetando principalmente a operação de pequenas e médias empresas.
Conforme mostrou a Folha, o Tesouro desembolsará, nos próximos dias, o equivalente a US$ 6 milhões (R$ 23,4 milhões) para ressarcir o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pelo não pagamento de Cuba.
Assim como Venezuela e Moçambique, o país deixou de pagar o financiamento do BNDES, que era segurado pelo FGE (Fundo de Garantia às Exportações) —o fundo usa recursos do Tesouro para honrar eventuais calotes.
O valor se refere a uma parcela que venceu em junho e que o país pagou parcialmente. Dos US$ 10 milhões (R$ 39 milhões) que deveria quitar no mês, Cuba pagou cerca de US$ 4 milhões (R$ 15,6 milhões).
Obras no Porto de Mariel, que foi construído com o dinheiro do BNDS, em Cuba – Foto: Liu Bin/Xinhua
Nos governos de Lula e Dilma, os países contrataram empreiteiras brasileiras para obras de infraestrutura.
Um exemplo é o Porto de Mariel, em Cuba, cuja modernização foi feita pela Odebrecht. Esses países também compraram ônibus, bens industriais e alimentos em pagamentos a prazo com o seguro de crédito à exportação.
Com o calote, a conta sobrou para o Tesouro.
Em 2019, a previsão é que o governo federal gaste quase R$ 1,5 bilhão para honrar a inadimplência desses países. Com isso, faltará dinheiro para conceder seguro a novas operações de crédito de exportações.
O Cofig (Comitê de Financiamento e Garantia às Exportações), formado por integrantes da equipe econômica e do Itamaraty, decidiu que não concederá seguro a novas operações até ter previsão orçamentária para arcar com eventuais calotes.
Com isso, exportações com horizonte de entrega em até 180 dias estão tendo o seguro de crédito negado.
A partir desse prazo, a depender do valor a ser coberto, o grupo está autorizando o seguro. Na prática, porém, só exportações com entrega prevista para 2020 estão sendo atendidas.
As mais prejudicadas são pequenas empresas que tendem a firmar contratos de mais curto prazo e que têm menos margem para negociar postergações.
“A dinâmica da previsão orçamentária historicamente não contempla orçamento para novas operações de seguro”, informou a Fazenda.
Porém, diante dos calotes recentes, a equipe econômica preferiu adotar a cautela.
“Quando o orçamento disponível para o exercício é inferior à previsão de desembolsos para o período, por questões prudenciais, novas operações não são aprovadas”.
As negativas foram formalizadas na reunião do Cofig, em novembro, e aumentam a pressão pela revisão das regras para a concessão de crédito e de seguro às exportações.
A interrupção é negativa para as empresas, pois o Brasil perde capacidade de competir com outros países que oferecem o financiamento para a compra de seus produtos.
O seguro de crédito à exportação é adotado em muitos países, mas acabou sendo alvo de críticas por aqui após o calote de países que, no governo do PT, eram aliados políticos e econômicos do Brasil no exterior.
Desde o primeiro default, de Moçambique, no ano passado, a equipe econômica trabalha no redesenho de uma nova arquitetura para o seguro de crédito à exportação, tema que já foi levado ao time do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes —que chefiará a nova pasta no governo de Jair Bolsonaro.
Também já foi discutido na Camex, conselho interministerial coordenado pela Casa Civil.
O redesenho financeiro prevê que um outro fundo, o FGCE (Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior), assuma as novas operações.
Ao contratar o seguro, a empresa exportadora paga um prêmio que hoje é embolsado pelo Tesouro. A ideia é apartar esses pagamentos, que serviriam para pagar eventuais calotes no futuro.
O responsável pelo fundo seria a ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias), empresa estatal que já faz a avaliação de risco para a concessão desses seguros. Caso o fundo não tenha recursos suficientes, a ABGF arcaria com capital próprio.
O Ministério da Fazenda estuda ainda criar uma segunda camada de proteção, com uma linha de crédito especial do Banco Mundial, que só seria acionada em caso de calote. Só depois dessas duas frentes o ressarcimento recairia sobre o Tesouro.
O objetivo é evitar que recursos orçamentários sejam usados para bancar o calote nessas operações no futuro.
Comentários
Foto: Reprodução
No próximo dia 29 de junho, acontecerá em Rio Branco a 1ª Corrida Contra o Trabalho Infantil, uma iniciativa do governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a importância do combate ao trabalho infantil.
A atividade integra as ações alusivas ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, e tem como lema este ano: “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”.
A concentração para a corrida será em frente ao Palácio Rio Branco, a partir das 5h, com largada prevista para as 6h. Os participantes poderão escolher entre dois percursos: 5 km ou 10 km. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 25 de junho por meio de formulário on-line. Para confirmar a inscrição, é necessário doar 1 kg de alimento não perecível.
Além disso, os primeiros 200 inscritos receberão um abadá. A entrega dos alimentos e a retirada do abadá ocorrerão no dia 27 de junho, das 8h às 14h, na sede da SEASDH, localizada na Avenida Nações Unidas, nº 2.731, bairro Estação Experimental.
Os alimentos arrecadados durante o evento serão destinados aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e beneficiarão famílias atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Ao final da corrida, os participantes poderão aproveitar o tradicional banho de mangueira oferecido pelo Corpo de Bombeiros, um momento de descontração para encerrar a atividade com leveza e alegria.
Comentários
Foto: Rondoniaovivo
A Polícia Civil do município de Itapuã do Oeste (RO), com apoio de outras forças de segurança, está à procura de Mário José Pereira, de 59 anos, acusado de matar a nora com um tiro na cabeça e tentar assassinar a esposa e o neto, uma criança de colo.
O crime ocorreu na tarde de domingo (15), em um sítio localizado na zona rural de Itapuã do Oeste, às margens da BR-364. Segundo as investigações, Mário não aceitava a decisão da nora, Evelin Milena de Freitas, de 22 anos, de levar o filho para morar com a avó materna em outra região do município, onde a criança havia conseguido uma vaga em uma creche.
De acordo com relatos, desde que soube da mudança, Mário José vinha apresentando comportamento agressivo. No dia do crime, ele discutiu com a esposa, que segurava o neto no colo, e disparou contra ela com um revólver calibre 38. A mulher e a criança não foram atingidas.
Na sequência, o acusado se dirigiu ao quarto onde Evelin Milena descansava e atirou à queima-roupa na cabeça da jovem. Ela ainda chegou a ser socorrida pelo marido, que estava no curral no momento da tragédia, mas não resistiu e morreu ao dar entrada em uma unidade de saúde do município.
Após o crime, Mário fugiu do local em uma caminhonete Saveiro cinza. O filho do acusado, ao retornar do hospital, sofreu um acidente de trânsito leve quando tentava localizar o pai.
A Polícia Civil de Itapuã do Oeste segue com as investigações, com apoio de agentes de cidades vizinhas, para capturar o autor do crime.
Comentários
Proprietário de lava-jato ajudou a localizar criminosos após perceber furto na Avenida Brasil; um suspeito foi preso em flagrante
Diante da situação, ele conseguiu localizar os suspeitos do furto e imediatamente acionou a guarnição policial. Foto: cedida
A Polícia Militar do 8º Batalhão agiu rapidamente na manhã deste domingo (15) e recuperou duas motocicletas roubadas de um lava-jato na Avenida Brasil, em Sena Madureira. Um suspeito foi preso em flagrante, enquanto outro conseguiu fugir.
De acordo com a PM, o proprietário do estabelecimento percebeu que o cadeado havia sido arrombado e, ao verificar, notou o sumiço das motos. Ele mesmo localizou os suspeitos e acionou a polícia, que chegou ao local a tempo de prender um dos acusados. O segundo fugiu, mas abandonou uma das motocicletas.
As duas motos foram recuperadas e devolvidas ao dono. O homem detido foi levado para a Delegacia de Polícia Civil, onde responderá pelos crimes de furto qualificado. A polícia segue em busca do segundo envolvido.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.