Acre
Cacique agradece ida de magistrados à aldeia para conhecerem cultura indígena
Visita teve a finalidade de troca de conhecimento, compartilhamento da cultura e a história para promover a maior compreensão e respeito
Magistradas e magistrados que estão em aula prática, pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), para conhecer a cultura indígena e aprimorar o conhecimento sobre os direitos dos povos originários, fizeram visita a segunda aldeia na última quarta-feira, 24. Situada no município de Mâncio Lima, foi a primeira vez que a Aldeia Puyanawa recebeu uma delegação do judiciário.
Recebidos pelo cacique Joel Ferreira, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer o local e ouvir a história, contada pelo próprio cacique, de luta, resistência e outros desafios que os indígenas enfrentaram e enfrentam até hoje para preservação da identidade cultural.
“Como cacique vejo, nesse primeiro momento, a sociedade vir por respeito a conhecer um pouco da história e nossa cultura. É bom para eles fazerem um pouco de reflexão do nosso direito constitucional. Para nós, apresentar nossa aldeia, é falar com muita consciência e muita tranquilidade do modo de vida que nós trabalhamos e como vivemos em comunidade”, disse.
O cacique disse ainda ser uma grande satisfação ter recebido a equipe do Poder Judiciário para poder transmitir a mensagem, conhecimento, cultura, história para que a equipe se sensibilize de como o povo indígena vive, trabalha, como se desenvolve e defende a sua terra e seu direito.
“Falamos disso tudo, como uma forma de linha do tempo, para todos terem um pouco mais de conhecimento É uma oportunidade de falar sobre a situação do nosso passado, do presente e do futuro. Hoje a gente passa por alguns problemas e sentido muita dificuldade por algumas instituições não conhecerem bem a nossa luta. Foi um intercâmbio de conhecimento. Um marco histórico da nossa vida até porque foi a primeira vez que recebemos uma delegação do judiciário em nossa comunidade”, acrescentou.
Em seu pronunciamento, o diretor da Escola do Poder Judiciário, desembargador Elcio Mendes agradeceu a todos magistrados e servidores que ajudaram a construir o momento de conhecimento.
“A lição mais sábia é aprender em momento como este. É onde se coloca a educação e cultura em primeiro lugar, onde sabe colocar os valores de sua origem e de suas raízes”, ressaltou.
O desembargador destacou que todos saíram com a missão de vida de como a forma simples de convivência é importante para os ensinamentos.
“Parabéns ao cacique pela condução, pelo respeito e mais ainda pela valorização da educação. As escolas têm um papel preponderante e estamos trabalhando isso na Esjud. Discutimos e levamos experiência de fora para também contribuir com conhecimento interno”, completou o desembargador.
O vice-presidente, desembargador Luís Camolez disse ter ficado feliz em poder participar desses dias de aprendizado com os indígenas. Para ele foi realmente inspirador.
“Foi um momento de compartilhar a cultura, história e desafios enfrentados pelo povo indígena. É crucial que mais pessoas tenham a oportunidade de compreender a realidade e os direitos indígenas. Fiquei feliz com as palavras do cacique. É exemplo de liderança. Líder não vive isolado. Ele tem que pregar pelo seu povo, delegar missão e cobrar resultado. Isso servem para os juízes que estão chegando agora”, ressaltou.
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari garantiu que o Poder Judiciário está à disposição para qualquer necessidade da comunidade. Ela agradeceu pela recepção e disse que o coração se alegrou pela forma como a equipe foi recebida.
“Estou muito honrada. Parabéns a toda a comunidade que luta pela preservação da identidade indígena. Que essa etnia cresça e se solidifique de geração em geração. Certamente nossas juízas e nossos juízes estão mais preparados para as audiências, ações judicias que tiverem situação envolvendo indígenas”, finalizou.
Na oportunidade, a desembargadora-presidente também anunciou projetos do Poder Judiciário do Acre, que serão executados em curto prazo, em benefícios à comunidade indígena.
Aldeia Puyanawa
No início do século 20, os Puyanawa habitavam as cabeceiras dos afluentes do baixo rio Moa. Os Puyanawa vivem em duas aldeias, Barão do Rio Branco e Ipiranga, situadas no município de Mâncio Lima no Acre. A principal via de acesso é a estrada que é trafegável durante todo o ano. A outra opção de acesso à terra é através do rio Moa. A distância entre a sede da Colocação Ipiranga e a cidade de Mâncio Lima é de 28 quilômetros.
Somente com o início do processo de demarcação de seu território, a cultura puyanawa voltou a ser valorizada pelos próprios índios que têm se esforçado para retomar sua língua nativa, tarefa que realizam com dificuldade, tendo em vista o reduzido número de falantes.
Vivência
O coordenador do curso de mestrado da Esjud, Társis Barreto explicou que o mestrado profissional é interdisciplinar em prestação jurisdicional e direitos humanos e envolve ações acadêmicas e profissionais, seja de ensino, pesquisa ou intenção ou extensão que tenham profundo impacto sobre o âmbito da jurisdição, aperfeiçoamento da jurisdição como a concretização dos direitos humanos.
“Trazendo aqui para a turma Norte, nós estamos observando, coletando, aperfeiçoando essas ações que são voltadas a concretização dos direitos humanos no cenário local. E esta iniciativa de visita institucional, que é feita atraindo o poder judiciário, sobre ponto de vista da proteção dos povos indígenas, representa a materialização de uma ação concreta extremamente relevante e de profundo impacto social no Estado do Acre”, explicou.
A doutora Patrícia Medina, do mestrado da UFT/Esjud, docente de uma universidade federal no estado do Tocantins, acompanhou a agenda e compartilhou a experiência enfatizando ter se surpreendido com o nível de organização e que a visita ajuda os alunos, que são os magistrados, no processo de formação.
O juiz de Direito substituto, Robson Shelton disse ter sido uma experiência enriquecedora. “Essa vivência aqui no dia a dia, vendo como eles convivem, se organizam, como valorizam a natureza, como eles valorizam a questão cultural, a identidade deles é muito importante pra que nosso Poder Judiciário possa, na análise das demandas, compreender a necessidade deles, compreender como eles enxergam o mundo, como eles se enxergam nas relações sociais deles. É extremamente enriquecedora pra atuação do Poder Judiciário”, compartilhou.
O professor Tiago Gagliano enfatizou ser espetacular ver o judiciário com uma inserção no campo do destinatário da prestação judicial.
“É algo espetacular, ainda mais considerando uma barreira aparente cultural que pode haver entre a comunidade indígena, os povos originários e o poder judiciário, quer dizer, é a quebra desse paradigma é algo que favorece a todos, favorece ao Poder Judiciário, favorece a sociedade, favorece aos povos originários e favorecem o último grau a própria democracia, ou seja, da maneira como está sendo conduzida essa inserção e essa quebra de barreiras me parece que todos têm a ganhar”, enfatizou.
Na terça-feira, os magistrados visitaram a Aldeia indígena Kamanawa, na cidade de Cruzeiro do Sul. A agenda tem a missão de reconhecer e valorizar a importância das culturas indígenas na sociedade.
Leia mais: Magistrados do Poder Judiciário do Acre visitam aldeias para interação com indígenas
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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“Esse povo não tem moral para falar sobre transporte público com a gente!”, diz Bocalom sobre gestões passadas
Dell Pinheiro –
Durante a apresentação na manhã desta segunda-feira, 6, do ônibus eletrônico da empresa Marcopolo, em frente à Prefeitura de Rio Branco, o chefe do Executivo municipal, Tião Bocalom, teceu críticas a gestões anteriores.
Sem citar nomes, o prefeito comentou que em administrações passadas, isso desde o início da primeira gestão de Marcus Alexandre, era ‘rolo’ demais para resolver os problemas do transporte público na Capital.
“Em 2014 ele teve a oportunidade e não fez. Por que ele não fez? Era rolo demais. Eles não pagavam, eles não cobravam das empresas pra recolher o FGTS dos funcionários. Funcionários passaram 17 anos trabalhando e nunca tiveram depósito de um centavo de fundo de garantia”, disse Bocalom.
O prefeito disse que em sua gestão colocou ordem na ‘casa’.
“Na época deles, toda vez que subia o óleo diesel, o que que acontecia? Subia a passagem! Quando entramos na Prefeitura o óleo diesel era R$ 3,60 e a passagem era R$ 4. Abrimos a ‘caixa preta’. Mostramos que quem pagava a passagem do aluno era o povo! Quem tem dinheiro para comprar carro e moto não anda de ônibus. Só os ‘coitadinhos’ que não tinham como se locomover andavam de ônibus e pagavam a diferença da passagem do aluno. Tinha uma história dizendo que a empresa paga, mas desde quando empresa paga! A
gente reduziu o valor da passagem. Hoje o valor do diesel está quase R$ 7 e a passagem continua a R$ 3,50”, concluiu o gestor.
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Governo realiza manutenção dos refletores das quadras da Avenida Coronel Mâncio Lima, em Cruzeiro do Sul
Com o intuito de assegurar maior segurança e cooperar para a qualidade de vida da população acreana, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), tem promovido diversos serviços de engenharia nas áreas de lazer dos municípios. Neste final de semana, o Estado concluiu a manutenção das luminárias de LED das quadras da Avenida Coronel Mâncio Lima, em Cruzeiro do Sul.
De acordo com o gestor da Seop, Ítalo Lopes, o governo é responsável por grandes obras, mas também cumpre com o compromisso de realizar pequenas intervenções que melhoram a vida das pessoas e geram impactos sociais positivos.
“É um serviço que compreende a questão social, ao deixar o local mais iluminado, seguro e confortável para uso das comunidades. O governador Gladson Cameli tem essa preocupação de garantir, principalmente às crianças e aos adolescentes, um caminho de vida direcionado ao lazer, ao esporte e à educação”, ressaltou.
São duas quadras de areia e uma quadra poliesportiva (com piso em granilite) que receberam, no total, 24 refletores de LED de 300W. O investimento foi de R$ 38 mil, oriundo de recursos próprios do Estado.
No último ano, a Seop também havia realizado a revitalização do parquinho e da academia da Avenida Coronel Mâncio Lima.
Fonte: Governo AC
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A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) anuncia a expansão dos serviços de Ouvidoria em todos os núcleos de representação nos municípios, a partir desta segunda-feira, 6, por meio do projeto Ouvidoria Itinerante. O objetivo é facilitar o acesso direto dos usuários aos serviços oferecidos pela Ouvidoria SEE.
Este projeto tem como propósito aumentar o diálogo e a escuta ativa dos usuários dos serviços da Secretaria de Educação em todo o estado, promovendo um espaço aberto para atender demandas que visem a efetiva melhoria dos serviços, fortalecendo a transparência e o controle social.
“A ouvidoria é de fundamental importância, porque é o canal onde podemos ouvir nossos colaboradores e planejar a melhor forma de atendimento, minimizando as demandas da SEE. Como se trata de um novo canal, iremos divulgar ao máximo para que possamos atingir uma maior parte dos servidores da Educação”, declarou o coordenador do Núcleo de Senador Guiomard, Helenilson Costa.
A Secretaria de Educação planeja implantar a Ouvidoria Itinerante de forma estratégica, realizando visitas periódicas aos núcleos de Representação da SEE nos municípios. Isso visa estimular a participação da população e garantir transparência, servindo como um canal de interação com os usuários dos serviços oferecidos pela SEE.
“Colocar a Ouvidoria Itinerante nos municípios reforça e demonstra a vontade que o governo tem de prestar um bom serviço público. Para nós é muito bom. Temos a oportunidade de rever onde estamos errando, ouvir a população apontando o que podemos melhorar e assim, em conjunto, vamos melhorando o trabalho e levando um serviço de qualidade para a população”, destacou o professor Ricardo Modesto de Oliveira, coordenador da Representação da SEE em Acrelândia.
A equipe da Ouvidoria SEE inicia o Projeto Ouvidoria Itinerante entre os meses de maio e julho, com um calendário de visitas aos núcleos de Representação. As visitas ocorrem durante o horário de expediente da SEE, das 7h30 às 12h e das 14h às 17h30.
“O projeto da Ouvidoria Itinerante é muito importante para esclarecer os servidores sobre todos os serviços disponibilizados por este importante setor. Esse projeto deixa, portanto, o serviço mais próximo dos profissionais da Educação estadual lotados em nosso município”, concluiu o coordenador do Núcleo de Capixaba, Ocimar Xavier.
A primeira fase do cronograma de visitas está prevista para ocorrer de 6 a 23 de maio, começando por Senador Guiomard, seguido por Capixaba, no dia 7; Plácido de Castro, no dia 8; e Acrelândia no dia 9. As visitas seguirão por Bujari, dia 13; Porto Acre, no dia 14; Xapuri, no dia 20; Epitaciolândia, dia 21; Brasileia, dia 22, encerrando o primeiro ciclo de visitas no dia 23, com Assis Brasil. Os demais municípios serão visitados nos meses subsequentes.
Fonte: Governo AC
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