Brasil
Anatel determina novas regras para empresas de telemarketing
A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o disparo massivo de chamadas telefônicas abusivas. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país. 
Um dos principais ajustes é em relação ao tempo de duração da ligação feita pelas empresas aos consumidores para que ela seja considerada uma chamada curta. Antes, eram consideradas chamadas curtas aquelas com até 3 segundos. Com as novas regras, são consideradas curtas as chamadas de até 6 segundos, com desligamento na origem ou no destino.
O conceito de chamadas curtas foi também ampliado para incluir, além das chamadas não completadas, normalmente desligadas pelo usuário antes mesmo de atender, as chamadas direcionadas à caixa postal.
Segundo as regras da Anatel, o limite de chamadas curtas que as empresas podem efetuar é de 85% do total de ligações realizadas, para a empresa que fizer mais de 100 mil ligações em um dia. As empresas que ultrapassarem os limites serão bloqueadas por 15 dias.
Segundo a Anatel, para contornar as regras estabelecidas anteriormente, as empresas de telesserviços deslocaram o tempo das chamadas curtas para algo entre 4 e 6 segundos. “O acompanhamento também observou um grande volume de chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo que passaram a se estender para a caixa postal dos cidadãos”, diz a agência.
Outra inovação divulgada pela agência nesta sexta-feira (26) é a possibilidade de determinação de bloqueio diretamente pela própria Anatel, caso identifique reincidência e prévia notificação. A Anatel também determinou o uso do código 0303 para ligações de cobranças, além de ligações de telemarketing.
As prestadoras de serviço que descumprirem as medidas estão sujeitas a multa de até R$ 50 milhões.
Medidas
Em 2019, a Anatel lançou a plataforma Não Me Perturbe, para evitar o telemarketing abusivo. Outra iniciativa foi a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 pelas empresas de telemarketing, para permitir que o consumidor possa identificar o chamado.
Desde junho de 2022, foram bloqueados 909 usuários e assinados 143 termos de compromisso formal de boas práticas por empresas de telesserviços. Foram instaurados 24 processos administrativos, com valor total de R$ 28,2 milhões em multas aplicadas. A estimativa é que nesse período tenham sido evitadas cerca de 110 bilhões de ligações, o equivalente a 541 chamadas por habitante.
Por meio do portal Qual Empresa Me Ligou, o usuário pode identificar o CNPJ e a Razão Social de números de telefone cujo titular seja pessoa jurídica.
Fonte: EBC GERAL
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Com o aeroporto internacional de Porto Alegre fechado por tempo indeterminado, a Base Aérea de Canoas, na região metropolitana da capital gaúcha, se transformou no principal centro logístico de apoio às operações de atendimento e resgate das vítimas das enchentes no estado. É por ali que chegam donativos e mantimentos, equipes de resgate, além do controle do tráfego aéreo.
Por causa da alta demanda, o general Marcelo Guedon, do Exército Brasileiro, afirmou, durante reunião da sala de situação do governo federal, nesta segunda-feira (6), que o pátio da base, que “tem capacidade limitada” para grandes aeronaves, não teria capacidade de centralizar toda o logística envolvida na operação, especialmente em relação aos donativos que começam a chegar em grande quantidade. Ele sugeriu a descentralização das entregas por outros aeroportos regionais do estado.
“Não seria interessante centralizar totalmente em Canoas [a chegada de donativos] que, com isso daí, vai praticamente inviabilizar a operação [de resgate]. E a gente mantém 11 ou 12 aeroportos que atendem a parte oeste do RS, parte do Sul, como Bagé e Pelotas, e a parte central, que é nossa maior dificuldade”, afirmou.
Neste segunda-feira (6), a aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), chegou em Canoas com cerca de 18 toneladas de mantimentos doados.
Segundo o militar, o trabalho integrado de militares e civis no auxílio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul resultou, até o momento, no resgate de 46 mil pessoas. Ao todo, foram 5 salvamentos aéreos. Há mais de 10,3 mil militares envolvidos na operação, cerca de 42 aeronaves, mais de 1,1 mil viaturas e cerca de 250 embarcações.
Levantamento dos estragos
Na abertura da reunião, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que as diferentes pastas devem trabalhar com o levantamento das demandas de reparação e reconstrução, que deverão começar por escolas, creches, unidades de saúde e hospitais. Esse trabalho está sendo feito paralelamente aos esforços de resgate.
“Nós vamos ter que levantar aquilo que será preciso fazer, seja de execução direta, seja de atendimento ao estado e municípios. São ações restritas a questões vinculadas à calamidade. A partir de quarta [8], a gente vai passar a se dedicar cada vez mais a esse atendimento”, disse o ministro, mencionando a necessidade de elaboração de projetos.
De acordo com Costa, equipamentos públicos, como escolas e hospitais, além residências, deverão ser reconstruídos fora de áreas alagáveis, e projetos de obras como pontes deverão considerar largura e extensão fora do alcance das enchentes.
Tragédia
Boletim mais recente da Defesa Civil aponta que as chuvas e enchentes já resultaram na morte de 85 pessoas no Rio Grande do Sul. Há 134 desaparecidos e 339 feridos. Mais de 1,1 milhão de pessoas foram afetadas, de acordo com autoridades, como falta de luz e desabastecimento de água. Mais de 153 mil pessoas estão desalojadas de casa e 47,6 mil em abrigos públicos. Dos 497 municípios gaúchos, 385 sofreram algum impacto dos temporais.
Fonte: EBC GERAL
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Na madrugada de domingo (5) para segunda-feira (6), militares do Exército percorreram a cidade de Canoas, localizada na região metropolitana de Porto Alegre e uma das mais afetadas pelas enchentes, para ajudar moradores ilhados. A equipe da TV Brasil acompanhou a operação. 
O grupo encontrou uma família de nove pessoas ilhada em uma casa. Os moradores pediram água, comida e ração animal para os seis cachorros que vivem no local. Em outro ponto da cidade, com carros submersos e água nos telhados das casas, um outro morador também solicitou por comida. Moradores preferem ficar nas casas.
No último sábado (4), a prefeitura orientou a população de todo o lado oeste da cidade a deixar suas casas e buscar abrigo em locais mais altos e seguros do município. Mais de 50 mil pessoas vivem em áreas de risco.
>> Assista a reportagem da TV Brasil
Fonte: EBC GERAL
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A prefeitura de Porto Alegre confirmou nesta segunda-feira (6) que mais de 9 mil pessoas estão abrigadas em 60 locais da capital gaúcha em consequência das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada.
Pela previsão da prefeitura, o nível de alagamento na região da Cidade Baixa, um dos locais mais afetados da capital, pode subir 1,5 metro nas próximas horas.
Atualmente, somente quatro das 23 casas de bombas para bombeamento de águas pluviais estão em funcionamento. O sistema é usado para bombear a água da chuva de volta para o Lago Guaíba e evitar o alagamento nas ruas da capital gaúcha.
O desligamento ocorreu por panes elétricas causadas pelo alagamento das subestações de energia. Com o desligamento de parte das bombas, o nível do alagamento pode aumentar na cidade.
Além do problema elétrico, as bombas só funcionam com plena capacidade até o limite de 3 metros de inundação. A cheia do Lago Guaíba chegou a 5,27 metros na tarde de hoje.
Em coletiva de imprensa, o prefeito Sebastião Melo disse que estuda ampliar os bloqueios na cidade para evitar a circulação da população diante da previsão chuva forte para os próximos dias.
“A gente vai ter que tomar uma decisão sobre circulação. Não fechar toda a cidade, mas ampliar o impedimento de circulação na cidade. É uma decisão que será tomada nas próximas horas”, afirmou.
Até o momento, a Defesa Civil contabiliza 85 mortos e 134 desparecidos em todo o estado.
Fonte: EBC GERAL
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