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Governo aprova auxílio a produtores de borracha no Acre e assegura R$ 3,3 milhões a trabalhadores

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Vão ser beneficiados com a subvenção cerca de 1,5 mil produtores agroextrativistas de todo estado. Lei foi publicada na quarta-feira (17) no Diário Oficial do estado.

Governo aprova lei da subvenção da borracha a trabalhadores do AC e assegura R$ 3,3 milhões — Foto: Reprodução/Internet

Por Alcinete Gadelha

O governo do Acre publicou, na quarta-feira (17), a lei que regulamenta a subvenção econômica aos produtores de borracha natural bruta do Estado. O documento foi publicado no Diário Oficial (DOE) e deve assegurar R$ 3,3 milhões aos produtores do estado.

Vão ser beneficiados com o auxílio cerca de 1,5 mil produtores agroextrativistas de todo estado, conforme levantamento do departamento de produção familiar da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio (Sepa). A reportagem tentou ouvir o responsável pela cooperativa dos trabalhadores, mas não conseguiu até esta publicação.

Para ter direito ao benefício, os produtores devem utilizar o trabalho direto na área de produção e a mão de obra utilizada na atividade seja predominantemente familiar; sejam residente; na área de produção; tenham como principal fonte de renda a exploração extrativista, agroextrativista e agropecuária e que estejam vinculados às suas respectivas associações ou cooperativas.

Os valores que vão ser pagos aos trabalhadores é de acordo com o peso de borracha e o tipo de produto que ele comercializa. Os valores são calculados de formas diferentes, conforme as regiões do estado. O valor do auxílio que eles devem receber varia entre R$ 1 a R$ 4,40. Veja como fica o pagamento por produto e região:

  • Látex Cultivo Vale do Acre: Purus, Baixo Acre e Alto Acre R$ 4,20;
  • Látex Nativo Vale do Acre: Purus, Baixo Acre e Alto Acre R$ 4,40;
  • Folha Defumada de Látex Vale do Acre: Purus, Baixo Acre e Alto Acre R$ 3,50;
  • Folha Defumada de Látex Vale do Juruá: Juruá e Tarauacá/Envira R$ 3,50;
  • Cernambi Virgem Prensado nativo Vale do Acre: Purus, Baixo Acre e Alto Acre R$ 2,30;
  • Cernambi Virgem Prensado nativo Vale do Juruá: Juruá e Tarauacá/Envira R$ 2,30;
  • Cernambi Virgem Prensado cultivo Vale do Acre: Purus, Baixo Acre e Alto Acre R$ 1,30;
  • Cernambi Virgem Prensado cultivo Vale do Juruá: Juruá e Tarauacá/Envira R$ 1,30;
  • Murmuru Vale do Acre: Purus, Baixo Acre e Alto Acre R$ 1,00;
  • Murmuru Vale do Juruá: Juruá e Tarauacá/Envira R$ 1,00.

O produtor recebe o auxílio conforme os quilos do produto ele vender, como por exemplo, caso ele venda 100 quilos Cernambi Virgem Prensado no Vale do Acre, ele vai receber a subvenção no valor de R$ 1,30 por cada quilo do produto.

A subvenção vai ser paga aos beneficiários, por meio das organizações representativas que estiverem cadastradas na Sepa por meio de apresentação de plano de trabalho e relação dos produtores beneficiários aptos a receberem o pagamento da subvenção econômica.

O departamento informou ainda que o documento publicado nesta quarta é uma exigência de adequação feito a pedido dos órgãos de controle do estado para garantir que a política pública seja eficaz no apoio a estes produtores.

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Homem é ferido com golpe de canivete no peito pela ex-esposa no Segundo Distrito de Rio Branco

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Mulher foi presa em flagrante por tentativa de homicídio; vítima foi socorrida pelo Samu e está fora de risco

O peão de fazenda Cosme Sousa Pinheiro, de 40 anos, foi ferido com um golpe de canivete no peito na noite desta quinta-feira (5), na rua Coronel Honório Alves, no bairro 15, região do Segundo Distrito de Rio Branco. A autora do ataque, segundo a Polícia Militar, é a ex-esposa da vítima, Juliana Andrade da Frota, de 31 anos, que foi presa em flagrante pelo crime de tentativa de homicídio.

De acordo com testemunhas, Cosme teria passado o dia ingerindo bebida alcoólica em um bar próximo e, no início da noite, retornou à residência do casal. Juliana estava em frente ao imóvel conversando com familiares enquanto cortava uma maçã com um canivete.

Ainda conforme os relatos, movido por ciúmes, Cosme passou a proferir ofensas verbais contra a mulher e, em seguida, teria avançado para agredi-la fisicamente. O padrasto de Juliana interveio para tentar conter a situação.

Durante a confusão, Juliana utilizou o canivete que segurava e desferiu um golpe no peito do marido. Cosme caiu na calçada e pediu ajuda. Após o ocorrido, a mulher deixou o local.

Familiares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte avançado. A vítima recebeu os primeiros atendimentos no local, foi estabilizada e encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado de saúde estável.

Policiais militares do 2º Batalhão atenderam a ocorrência, colheram informações e realizaram buscas na região. Juliana foi localizada em uma parada de ônibus na mesma rua, onde recebeu voz de prisão e foi conduzida à Delegacia de Flagrantes (Defla).

O caso está sendo apurado pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil e deverá ser encaminhado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Na delegacia, Juliana afirmou à equipe de reportagem que é mãe de três filhos com Cosme e que possui diversos boletins de ocorrência registrados contra ele. Segundo a mulher, a vítima é natural do estado de Mato Grosso e havia chegado a Rio Branco há cerca de três dias. Ela relatou ainda que possui medida protetiva contra o marido e que, sempre que ele aparece, ocorrem discussões e conflitos, embora, segundo ela, a situação nunca tivesse chegado a um desfecho tão grave quanto o registrado nesta quinta-feira.

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MIDR reconhece a situação de emergência em Cruzeiro do Sul e outras cidades afetadas por desastres

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Rio Juruá em Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves. Foto: Diego Silva/ Secom

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (5), a situação de emergência em nove cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Passam por um período de estiagem os municípios de Itatira e Paramoti, no Ceará, e Camalaú, na Paraíba. Já Pau dos Ferros e Várzea, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Por outro lado, a cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre, foi atingida por inundações, enquanto Itaberaba, na Bahia, e Joanésia, em Minas Gerais, por enxurradas e deslizamentos, respectivamente. O município de Dona Francisca, no Rio Grande do Sul, foi castigada por fortes chuvas.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Com informações do MIDR

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Motociclista fica ferido após colidir com capivara na Estrada de Porto Acre

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Acidente ocorreu na noite de quarta-feira (4), no km 13 da rodovia AC-10; vítima foi socorrida pelo Samu e levada ao Pronto-Socorro de Rio Branco

Um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e um animal silvestre deixou Valdir Pires da Silva, de 59 anos, ferido na noite desta quarta-feira (4), na rodovia AC-10, no km 13 da Estrada de Porto Acre, no interior do Acre.

De acordo com testemunhas, Valdir seguia em uma motocicleta Honda CG 150 Titan, de cor vermelha, placa MZY-4740, no sentido Rio Branco–Vila do Incra, quando uma capivara atravessou repentinamente a pista, impossibilitando qualquer reação por parte do condutor. A colisão foi inevitável.

Com o impacto, o motociclista foi arremessado ao solo e sofreu queimadura de terceiro grau no ombro direito, além de suspeita de fraturas no punho e no ombro, diversas escoriações pelo corpo e um Traumatismo Crânioencefálico (TCE) leve. O animal morreu no local.

Populares que passavam pela rodovia acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte avançado. Após receber os primeiros atendimentos ainda na via, Valdir foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado clínico estável.

A ocorrência foi atendida por policiais militares do Batalhão de Trânsito, que realizaram o registro do Boletim de Acidente de Trânsito (BAT) e providenciaram a remoção da motocicleta da pista.

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