Cotidiano
Governo anuncia pagamentos de verbas rescisórias, prêmios e retroativos
O governador Gladson Cameli anunciou na manhã desta terça-feira, 26, um calendário de pagamentos que vai contemplar 60% da força de trabalho do Estado, além de ex-servidores que possuem verbas rescisórias a receber.
Elaborado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), o cronograma começa com o pagamento do prêmio de valorização, que desde 2016 não era repassada ao servidor público. Os primeiros a receberem serão os colaboradores do Detran, que na próxima sexta-feira, 28, terão os valores creditados em conta, juntamente com o salário do mês de maio. Ao todo, 19 mil servidores vão ser contemplados, que juntos irão receber R$ 41 milhões.
“Tenho muitos anúncios que ainda não fiz porque não vou colocar em risco a folha dos servidores. É um trabalho de equipe. Eu sozinho não consigo fazer nada. Quero fazer um apelo a vocês que querem uma garantia de salários do Estado: por favor, nós estamos em uma pandemia, não é o momento de mudarmos a pauta. Vamos virar essa página da Covid. Não estou preocupado com o ano que vem, estou preocupado com vidas. Aos que reclamam, meu respeito. Aos que confiam, vamos juntos. Obrigado a todos que colaboram”, disse o governador.
Também participaram do ato os secretários Ricardo Brandão (Seplag), Flavio Silva (Casa Civil), Rutembergue Crispim (Secom) e o diretor da Seplag, Guilherme Duarte.
Retroativos
Os valores referentes aos meses entre o pedido e implantação de progressões, promoções, titulações, enquadramentos, abonos de permanência que não foram inseridos na folha e não são pagos desde 2016, começam a ser liberados a partir do dia 15 de julho, alcançando 8 mil servidores, com um total de R$ 39 milhões em diretos pagos aos servidores.
Verbas Rescisórias
Esses valores correspondem a diretos trabalhistas de ex-servidores. O novo cronograma vai beneficiar 390 pessoas que têm o direito a receber valores entre R$ 10 a R$ 30 mil, totalizando R$ 5,8 milhões que serão pagos nos próximos 6 meses.
VPD da Educação
No próximo dia 4 de julho, o governo deposita na conta dos servidores da Educação o pagamento do primeiro lote da VDP. Ao todo vão ser 6.566 servidores contemplados, o que totaliza R$ 12.281.790,00
Calendário de pagamento das premiações
Maio
28/5: Detran.
Julho
30/7: Sefaz, gestores de Políticas Públicas, Imac, Funbesa e especialistas.
Agosto
31/8: Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, ISE e Iapen.
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O partido MAS corre o risco de perder a sigla devido às divergências entre evistas e arcistas que não consolidarem acordos.
A falta de acordo entre evistas e arcistas coloca em risco a perda da sigla MAS.
A rejeição dos congressos partidários pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) certamente representa um desafio significativo para o partido político MAS-IPSP. A falta de consolidação de acordos entre evistas e arcistas pode levar a uma maior instabilidade interna e até mesmo colocar em risco o estatuto jurídico do partido a longo prazo.
Para evitar reprimendas e preservar sua posição legal, é essencial que o partido busque meios de resolver suas divergências internas e consolidar acordos que garantam sua coesão e conformidade com as normas eleitorais. Isso pode envolver negociações, diálogo aberto e compromissos mútuos entre as facções em conflito.
Além disso, é importante que o partido trabalhe em direção à transparência e à conformidade com as regulamentações eleitorais para reconstruir sua credibilidade e evitar sanções adicionais.
O apoio de líderes influentes e a participação ativa dos membros do partido também serão fundamentais para superar esse desafio e fortalecer a posição do MAS-IPSP no cenário político.
“Se o partido político, a instituição, não cumprir essa advertência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é a resolução 122/2023, então estaria sujeito ao descumprimento, ou seja, a uma reprimenda que poderia eventualmente acumular para três e eles podem perder seu status legal”, disse Tahuichi Tahuichi, membro do TSE, ao Urgente.bo.
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Os adeptos Arcista planeja realizar seu congresso de 3 a 5 de maio na cidade de El Alto, enquanto os adeptos Evista planeja realizar seu congresso em 10 de junho no município de Villa Tunari, no departamento de Cochabamba.
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No dia 17 de abril, o plenário do TSE, após “análise minuciosa e aprofundada”, determinou o indeferimento de ambos os pedidos que foram arquivados. O MAS-IPSP tem até o dia 22 de abril para regularizar as observações.
“O MAS IPSP estava sobre aviso para o dia 22 de abril, a realização de uma convocação. não houve concessor, continuam a falhar, e o não cumprimento implica uma advertência, ou seja, um cartão amarelo. O partido político que acumula três cartões amarelos perde a sua personalidade jurídica, nos termos do artigo 58 da lei 1.096 das organizações políticas”, acrescenta TSE.
Ambos os lados já realizaram congressos individuais que não foram reconhecidos. A divisão entre evistas e arcistas é cada vez mais evidente e complicada.