Acre
Governador Gladson Cameli firma ordem de serviço para construção da unidade da Defensoria Pública em Sena Madureira
O governador Gladson Cameli esteve presente nesta segunda-feira, 29, na cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a construção da unidade da Defensoria Pública em Sena Madureira. Ao lado da defensora pública-geral, Simone Santiago, o governador reforçou o compromisso do governo em fornecer estruturas adequadas para atender a população de baixa renda com o direito à justiça.

O objetivo da iniciativa é construir uma sede moderna, bem equipada e tecnologicamente avançada para oferecer serviços jurídicos à comunidade local. O terreno escolhido para a construção está localizado na Rua Siqueira Campos, número 264, no Centro de Sena Madureira.
Para o governador Gladson Cameli, a assinatura da ordem de serviço para a construção do prédio da Defensoria Pública do Acre em Sena Madureira representa um marco importante para a população deste município. Essa iniciativa proporcionará acesso à justiça para aqueles que não têm condições de arcar com custos advocatícios, promovendo a cidadania e aproximando o Estado de Direito dos cidadãos. Ele reconhece que a Defensoria Pública desempenha um papel fundamental nesse processo, assegurando que todos tenham seus direitos constitucionais respeitados.
“Esse é um momento digno de congratulações, liderado pela Dra. Simone, que realiza um trabalho notável em prol da nossa Defensoria, promovendo cidadania e aproximando o Estado de Direito da população. Sena Madureira, como costumo dizer, está entrelaçada à nossa história, sendo um epicentro do protagonismo acreano, e a presença da Defensoria só reforça isso. A instituição já marcou presença em diversos municípios, não apenas com estruturas físicas, mas também com iniciativas como a carreta itinerante, levando cidadania e mostrando a importância da justiça para o povo”, afirmou o governador.

Com um investimento total de R$ 911 mil, a construção da unidade da Defensoria Pública representa não apenas uma melhoria na infraestrutura, mas também na geração de empregos durante a realização da obra. Além disso, a nova sede proporcionará melhores condições de atendimento para os assistidos do município, garantindo o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade.
A defensora pública-geral, Simone Santiago, reforça o significado histórico da construção da unidade própria da Defensoria Pública, destacando os avanços conquistados nos últimos anos e a importância da nova estrutura para oferecer dignidade, conforto e qualidade nos serviços prestados à população de Sena Madureira.
“Este é um momento histórico para a Defensoria Pública, com a construção da sua própria unidade. São inúmeros os avanços obtidos pela Defensoria nos últimos anos, especialmente sob a gestão do governador Gladson Cameli. E a nossa população pode esperar uma estrutura que oferecerá mais dignidade, conforto e qualidade em nossos serviços. As pessoas se sentirão valorizadas e acolhidas, encontrando aqui uma solução para seus conflitos e problemas, à altura das necessidades da comunidade de Sena Madureira. Isso é o que essa comunidade merece”, conta Simone Santiago.

A assinatura da ordem de serviço foi realizada de forma simbólica pelo governador, representando o compromisso do Estado em fornecer recursos para a construção da nova unidade da Defensoria Pública, visando melhorar o acesso à justiça e fortalecer os direitos da população acreana.
Fonte: Governo AC
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Acre
Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale




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