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Gonzaga apresenta PL com multa de R$ 740 e até prisão para quem promover festas clandestinas na pandemia
Por Willamis França
Em meio à crise de Saúde Pública que atinge nosso Estado por causa da pandemia do novo coronavírus, com a superlotação de leitos de UTI, o deputado Luiz Gonzaga (PSDB) apresentou um projeto de lei que propõe uma série de medidas mais duras contra as pessoas que promoverem aglomerações, como festas clandestinas em todo o Estado.
Segundo o projeto, quem descumprir as normas da Vigilância Sanitária, instituídas pelo poder público para controlar o avanço da pandemia, será responsabilizado nas esferas administrativas, civil e penal. A multa para quem promover festas na pandemia poderá chegar a R$ 744,00 e ainda estará sujeito à reparação de danos materiais ao Estado e à União caso o infrator cause ônus financeiro ao SUS. Em caso de servidores públicos, os mesmos estarão sujeitos a processos administrativos.
O projeto de lei do deputado tucano é muito oportuno, pois, visa evitar festas clandestinas em um momento em que o Acre e o Brasil vivem o seu pior momento da pandemia. O Acre registra 1.250 óbitos pela doença, enquanto o sistema de saúde como um todo entrou em colapso.
De acordo com Gonzaga, diante do cenário caótico instalado por causa da pandemia, é inadmissível que pessoas ainda promovam festas e aglomerações enquanto centenas de acreanos estão morrendo e outros internados em estado grave por causa da Covid.
“Estamos enfrentando o momento mais difícil na história da saúde do Acre não podemos aceitar que a irresponsabilidade de algumas pessoas aumentem ainda mais o risco de contágio, internações e mortes causadas pela Covid-19”, explicou o parlamentar tucano.
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Prefeito Jerry Correia está em Rio Branco e garante novas parcerias no Deracre
Nesta sexta-feira(01), o prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, cumpre agenda oficial em Rio Branco. Pela manhã, ele esteve no Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), onde se reuniu com a diretora Sula Ximenes para tratar de investimentos importantes para a infraestrutura do município.
O encontro reforça a parceria com o Governo do Acre, liderado pelo governador Gladson Camelí, que tem dado atenção especial a Assis Brasil. Como resultado, equipes do Deracre já atuam nos ramais da BR de Assis Brasil, com serviços concluídos no Ramal do 88, do 17 km e do 13 km, que agora terá saída pelo km 18. Também foi garantida a entrada no Ramal do Museu e no km 10, fruto direto do diálogo do prefeito com o governador e com a presidência do Deracre.
Outro anúncio importante é a conquista de um rolo compactador, equipamento essencial para garantir a qualidade das bases de ramais e ruas. O investimento é resultado de emenda do deputado Eduardo Velloso e será destinado ao município via Deracre.
Durante a agenda, Jerry Correia também assinou um termo de cooperação para o recebimento de 150 milheiros de tijolos, que serão utilizados na melhoria de diversas vias públicas de Assis Brasil.
Para a comunidade do Poço da Baússa, a boa notícia é a liberação da empresa responsável pela reforma da ponte construída anteriormente pelo Deracre e que sofreu danos estruturais após as fortes enxurradas. O prefeito ainda busca novas parcerias para viabilizar a ponte de Chapiama, no Ramal São Francisco.
“Estamos trabalhando com dedicação, buscando recursos e parcerias para melhorar a vida das pessoas da nossa cidade. Essas conquistas são resultado de uma gestão que não mede esforços por Assis Brasil”, destacou o prefeito.
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Prefeitura de Rio Branco garante R$ 228 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
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Epitaciolândia marca presença no 20º Fórum Nacional de Dirigentes Municipais de Educação
O município de Epitaciolândia está representado no 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado entre os dias 27 e 31 de julho, no Centro de Convenções de Salvador, na Bahia. Participam do evento a secretária municipal de Educação, Eunice Maia Gondim, e a coordenadora de Alfabetização, Raurea M. Márcia, reafirmando o compromisso do município com o fortalecimento da educação pública.
Promovido anualmente pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Fórum é considerado um dos maiores espaços de debate sobre políticas públicas educacionais do país. A edição deste ano tem como tema central “Plano Decenal de Educação: política de Estado para garantir o direito à educação” e reúne dirigentes municipais, equipes técnicas, prefeitos, vereadores e educadores de todo o Brasil.
A programação conta com palestras, mesas temáticas, atendimento governamental e uma feira com mais de 50 expositores, proporcionando um espaço rico para troca de experiências e construção coletiva de soluções para os desafios da educação pública.
Durante o evento, a secretária Eunice destacou a importância da participação de Epitaciolândia: “Estar presente em um evento dessa magnitude nos permite ampliar horizontes, trocar experiências com outros municípios e trazer novas ideias para fortalecer nossa rede de ensino. Epitaciolândia está comprometida com uma educação pública de qualidade, inclusiva e transformadora”, afirmou.
A presença da comitiva municipal no Fórum reforça o empenho da gestão em implementar políticas educacionais sólidas, alinhadas às diretrizes nacionais e voltadas para as necessidades reais dos estudantes epitaciolandenses.
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