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Golpistas intensificam ações contra MEIs; saiba como se prevenir
Para se ter uma ideia, em todo o mês de agosto do ano passado o volume foi de 57 denúncias, uma frequência 54% menor.
Não é novidade que os microempreendedores individuais (MEI) são alvos constantes de tentativas de golpes pela internet, já que alguns dados como e-mail e telefone relacionados às pessoas jurídicas se tornam públicos logo que as empresas são abertas. Essas práticas, porém, se intensificaram nas últimas semanas e com roupagens novas, podendo causar mais confusão entre microempreendedores desatentos ou desavisados. Somente na primeira quinzena de agosto, a MaisMei, que ajuda a simplificar a gestão e as obrigações burocráticas dos microempreendedores individuais por meio de um aplicativo, recebeu 88 reclamações de cobranças desconhecidas pelos pequenos gestores, relacionadas a uma falsa “taxa associativa”. Para se ter uma ideia, em todo o mês de agosto do ano passado o volume foi de 57 denúncias, uma frequência 54% menor.
Em julho de 2024, a diferença foi ainda mais preocupante: 190 reclamações, um aumento expressivo de 442,86% em relação ao mesmo mês de 2023, que registrou 35 denúncias.
Em alguns desses casos, a MaisMei conseguiu alertar possíveis vítimas que se tratavam de golpes antes de pagamentos indevidos serem feitos, mas muitas vezes as denúncias são feitas após os crimes serem consumados. “É comum o responsável pelo CNPJ ficar exposto a diversas tentativas de fraudes logo após a abertura da empresa, pois esse processo e o volume de informações podem ser confusos em um primeiro momento. E, neste contexto, muitos empreendedores começam a receber diversos e-mails, ligações e mensagens com ofertas de serviços que você não sabia da existência ou necessidade antes”, explica Mateus Vicente, cofundador e CEO da MaisMei.
O golpe da “taxa associativa” é o mais comum e, recentemente, começou a circular com algumas mudanças para confundir ainda mais os microempreendedores. Como o próprio nome diz, a “taxa anual associativa” se refere a um valor pago para associações comerciais ou empresariais. De fato existem diversas dessas organizações, praticamente uma para cada atividade, nas quais o empreendedor pode se associar visando melhorias em seu negócio.
Porém, a contribuição ou recolhimento de taxas para associações e sindicatos, por exemplo, não é obrigatória. Ou seja, se você não se associou a nenhuma instituição ou solicitou o serviço, não deve realizar qualquer pagamento. Trata-se, portanto, de um documento falso.
“Acontece que inúmeros microempreendedores têm recebido uma cobrança por e-mail, informando que consta em sistema um débito que, normalmente, gira em torno de R$159,00 a R$300,00 reais, referente à ‘TAXA ÚNICA ASSOCIATIVA – (Pagamento Único). Também é enviado um boleto para quitar esse suposto débito, tendo este características de um documento oficial, com assinaturas e emblemas de órgãos governamentais. Isso realmente pega o gestor de surpresa e, muitas vezes, o teor da mensagem contém ameaças judiciais, também falsas. Sempre desconsidere esse tipo de contato ou cobrança e, se ainda assim tiver dúvidas, procure a ajuda de um profissional contabilista ou de órgãos de segurança”, alerta Mateus Vicente.
Mais recentemente, o termo “TAXA DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL”, relacionado à mesma prática criminosa, começou a ser utilizado pelos golpistas com maior frequência.
Prejuízo “de tabela”
“Infelizmente, isso também nos prejudica, pois em sites de defesa do consumidor e naqueles que avaliam a reputação de empresas, como o Reclame Aqui, muitas vítimas acabam pesquisando o termo “MEI” na hora de associar uma empresa à denúncia e o nosso nome ou os de outras empresas do segmento, que nada têm a ver com os golpes, aparecem como opção”, conta o gestor da MaisMei.
Mateus Vicente diz ainda que, apesar de não ter nenhuma ligação com a cobrança da “Taxa de Contribuição Assistencial” ou outros golpes, a empresa adotou a postura de investigar caso a caso relatado para poder orientar os MEIs sobre os riscos e medidas cabíveis.
No final de julho deste ano, o Governo Federal emitiu uma nota que alertava sobre outra tentativa de fraude que está se espalhando, sendo esta relacionada a um falso gerador de guias do MEI.
“A Receita Federal alerta os cidadãos sobre a existência de sites fraudulentos que simulam o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (PGMEI). Esses sites falsos podem direcionar os usuários para falsos programas geradores de documentos, causando prejuízos financeiros e trazendo compromissos legais aos contribuintes.
Certifique-se de acessar os canais oficiais para gerar documentos do PGMEI ou para acessar outros serviços. O domínio de acesso ao serviço deve conter receita.fazenda.gov.br no link”, diz o posicionamento, que também recomenda o link correto para tal procedimento.
Entre outras fraudes comuns, estão:
– Golpe do cadastramento nacional de empresas: Suposta cobrança de um CNDE (Cadastramento Nacional de Empresa) no valor de R＄97,00, em que alegam se tratar de uma “contribuição anual”, sob a ameaça de que, caso não seja efetuado o pagamento, poderá ocorrer o “cancelamento” do CNPJ. A Receita Federal não faz nenhum tipo de cobrança de taxa para manter a inscrição no CNPJ ativa via e-mail. As únicas obrigações do MEI são o pagamento mensal da guia DAS e o envio da declaração anual de faturamento (DASN) uma vez ao ano.
– Golpe do Boleto de Registro de Domínio: Algumas empresas encaminham aos empreendedores uma cobrança do INPI(Instituto Nacional da Propriedade Industrial), sem que tenham solicitado qualquer serviço, uma Ficha de Compensação, geralmente simulando se tratar de taxa obrigatória oficial da entidade. Outra estratégia é a emissão de boletos de pagamento falsos relativos a “taxa de manutenção optativa de marca ou patente” ou “pagamento de manutenção (ou de renovação) imediata”. Essas correspondências alegam que o pagamento da taxa implicará na publicação do registro em uma suposta “edição anual de marcas e patentes”, no “envio de publicações” ou em outras ações semelhantes.
– Golpe da Guia DAS descontado na fatura de energia: O Golpe da Guia DAS MEI acontece com o envio de uma correspondência falsa ou contato via telefone onde os estelionatários afirmam ser da Prefeitura da sua cidade e, nela, aparece como remetente “Simples Nacional” e que a única forma de pagamento disponível é PIX para desconto na conta de energia. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não realiza quaisquer tipos de cobranças, parcerias com Prefeituras, empresas privadas, com desconto do pagamento do imposto DAS – MEI em contas de água, luz ou telefone.
Dicas de prevenção
A MaisMei listou algumas dicas importantes para que o microempreendedor não caia em ciladas:
– Não realize pagamentos antecipados,
– Busque os canais oficiais de atendimento da Receita Federal
– Não forneça ou confirme dados particulares por telefone, pois você não sabe quem está do outro lado da linha.
– Desconfie de ofertas generosas
– Evite colocar colocar telefone pessoal ou email na abertura do MEI (uma dica extra é colocar dados neutros como “99 9999-9999” ou “[email protected]”).
Uma ferramenta gratuita que também pode ser utilizada é a “Diagnóstico MEI”, lançada pela MaisMei. Com este recurso, o gestor tem acesso a todas as pendências reais relacionadas ao CNPJ, caso existam. A empresa também disponibiliza assessores jurídicos e contábeis para tirar dúvidas dos microempreendedores individuais.
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Em más condições, ponte metálica em Brasiléia e Epitaciolândia assusta pedestres, motoristas e visitantes
Estrutura deteriorada, com madeira podre e erosão nos pilares, continua sem solução definitiva, enquanto população cobra melhorias
Estrutura histórica entre Brasiléia e Epitaciolândia sofre com deterioração crônica e reparos paliativos, colocando em risco a segurança de quem circula no local. Foto: cedida
A Ponte Metálica José Augusto, que liga as cidades de Brasiléia e Epitaciolândia, no Acre, está em condições precárias, causando medo em pedestre, motoristas e visitantes que dependem da travessia diariamente. Construída na década de 1980 e considerada patrimônio da região de fronteira, a estrutura apresenta pranchas apodrecidas, caibros deteriorados e erosão nos pilares, colocando em risco a segurança de quem circula no local.
Os problemas não são recentes. Entre 2017 e 2018, a ponte quase foi interditada devido ao desgaste avançado de suas estruturas de madeira. Na época, prefeituras e governo do estado realizaram reparos emergenciais, mas as intervenções não resolveram o problema de forma permanente.
Em 2019, parte da estrutura foi recuperada, com substituição de pranchas, lixamento e pintura do metal, mas a falta de uma nova ponte de mão dupla mantém a região refém de uma travessia obsoleta e perigosa.
Em março de 2019, o governo do estado recuperou as partes da estrutura que ficam na cabeceira de ambos os lados. Foto: arquivo
Enquanto isso, a madeira continua apodrecendo, e os reparos realizados são apenas paliativos. A situação preocupa ainda mais por se tratar de uma rota estratégica, próxima à BR-317, que dá suporte ao tráfego internacional entre Brasil, Peru e Bolívia (via Departamento de Pando).
Veja reais condições da Ponte José Augusto, com Carlos Portela:
Insatisfação da população
Frustrados com a demora em uma solução definitiva, moradores de Brasiléia e Epitaciolândia voltaram a protestar nas redes sociais, reclamando do descaso com o principal acesso entre os dois municípios. A ponte, que já foi símbolo de integração, hoje representa risco e abandono, exigindo ações urgentes das autoridades.
O que dizem as autoridades?
Até o momento, não há informações sobre um projeto de reconstrução ou reforma completa da ponte. Enquanto isso, a população segue convivendo com os mesmos problemas há décadas, em uma região que merece infraestrutura adequada para o desenvolvimento econômico e social.
Os problemas já são antigos, em 2019 a travessia quase precisou ser interditada devido às pranchas desgastadas e boa parte das pranchas e caibros podres. Hoje não é diferente. Foto: cedida
Situação Crítica
- Problemas Atuais:
- Pranchas de madeira podres
- Erosão nos pilares metálicos
- Estrutura de sustentação comprometida
- Histórico de Reparos:
- 2017/2018: Quase interdição por desgaste extremo
- 2019: Substituição parcial de madeiramento e pintura emergencial
Dados da Ponte
| Característica | Detalhe |
|---|---|
| Ano de Construção | Década de 1980 |
| Extensão | 120m sobre o Rio Acre |
| Capacidade | Mão única (limitação histórica) |
| Importância | Liga Brasiléia/Epitaciolândia e dá acesso pela BR-317 à Bolívia e Peru |
Riscos Identificados
- Segurança:
- Madeiramento com apodrecimento avançado
- Ferragens oxidadas
- Mobilidade:
- Congestionamentos frequentes
- Risco de colapso estrutural
Reivindicações da População
- Construção urgente da nova ponte binacional (projeto parado)
- Manutenção estrutural profunda
- Plano de conservação permanente
Contexto Geopolítico
A ponte é vital para:
- Escoamento de produção local
- Turismo binacional
- Integração com Bolívia (via Cobija) e Peru
Veja vídeos, rede sociais com Carlos Portela:
Alerta:
Moradores relatam que veículos pesados continuam trafegando, acelerando o desgaste. Especialistas recomendam inspeção técnica imediata para avaliar risco real de colapso.
(Atualizado em 15/05/2025 – Fatos, vídeos da deterioração disponíveis nas redes sociais)
Os reparos realizados são apenas paliativos realizados nesta tarde de terça-feira, dia 15, houve reclamações e longas fila, já que o trabalho foi realizado em hora de pico. Foto: cedida
A madeira continua apodrecendo, e os reparos realizados são apenas paliativos. A situação preocupa ainda mais por se tratar de uma rota estratégica, próxima à BR-317. Foto: cedida
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Com investimentos de mais de R$ 1,2 milhão, governador entrega equipamentos para modernização e fortalecimento das atividades do Imac
Governador entregou equipamentos nesta terça-feira, 15, na sede do Imac. Foto: Diego Gurgel/Secom
O governador do Acre, Gladson Camelí, esteve na sede do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) nesta terça-feira, 15, para efetivar a entrega de equipamentos para a modernização e fortalecimento das atividades do instituto no estado. Somados, os investimentos totalizam R$ 1.254.700, proveniente de recursos próprios do Imac, Fundo da Amazônia e Fundo Especial do Meio Ambiente (Fecca).
Entre os equipamentos estão drones, computadores e notebooks que vão ajudar na agilidade dos processos e melhoria da qualidade dos serviços à população.
“Mais uma vez venho reforçar aquela política que tenho afirmado, que é de criar condições para que todos os nossos servidores do Estado possam exercer melhor e com mais praticidade o seu trabalho para que a gente melhore e cuide das pessoas. Esse é o nosso objetivo do Estado: criar as condições para que os nossos servidores possam desenvolver cada dia mais os seus serviços”, destacou.
Camelí destacou que essa fiscalização é essencial, não só para a preservação da natureza, mas também para a saúde humana. “A deterioração do nosso meio ambiente acarreta uma série de problemas que se reflete na própria qualidade de vida da nossa população. Portanto, temos que ter responsabilidade como gestores públicos na execução das nossas funções”, completou.
Em sua fala, em nome do presidente do Imac, André Hassem, agradeceu o empenho de toda a equipe governamental pela dedicação no desenvolvimento das ações.
Já a vice-governadora Mailza Assis acredita que sua gestão, ao lado do governador, entra para a história como a que mais reestruturou sedes para que os servidores possam desenvolver seu trabalho com eficiência, agilidade e segurança:
“Este governo deu atenção aos cenários, às estruturas, prédios e equipamentos que dão mais condições para os servidores trabalharem melhor. Nós que temos uma política forte de meio ambiente, temos que observar de perto todas essas ações. Temos política com boas práticas e somos exemplo internacional pelas ações voltadas para o meio ambiente, por isso precisamos continuar sendo essa referência”.
Novos equipamentos serão usados para agilizar processos. Foto: Diego Gurgel/Secom
Nova era de modernização
O presidente do Imac enfatizou que esse é o pontapé de uma série de ações de fortalecimento do instituto, que já deve inaugurar nos próximos meses a nova sede e implantar o Sistema de Meio Ambiente do Acre (S-Imac). Hassem destacou que o governador Gladson Camelí tem feito história ao reestruturar os espaços públicos.
“Todo esse equipamento é para ajudar toda a área técnica, e, com isso, nós vamos dar melhores condições de atendimento e mais celeridade para assistir o homem do campo, o agricultor, o pecuarista e os empreendedores do nosso estado. Prevemos também nos próximos meses o nosso sistema, que vai possibilitar que todos os procedimentos sejam digitais, e o agricultor vai poder acessá-lo da comunidade dele”, revela.
Em sua fala, o presidente reforçou, ainda, que os investimentos no Imac colaboram para um ambiente de negócios fomentado, impactando na economia do estado, já que gera emprego e renda, pois qualquer obra precisa do licenciamento ambiental.
“Você traz condições melhores de arrecadação para o Estado e dá uma resposta para que possa ter a circulação, porque o PIB passa pelo Imac, que é onde se inicia tudo. Hoje, para buscar uma linha de crédito em qualquer instituição bancária, tem que ter a licença ambiental, e trabalhamos hoje para ampliar isso e dar mais agilidade nas respostas do Estado”, reforça.
Parceria entre os poderes e instituições garantem avanços em diferentes áreas. Foto: Diego Gurgel/Secom
Elo entre as instituições
Estiveram presentes na entrega, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Nicolau Júnior, e o promotor Alekine Lopes, da Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre. Os dois destacaram a importância do elo das instituições em prol da população.
“O Acre está crescendo e o Imac também está crescendo junto. Qualquer licença ou obra que ocorra no Estado, o Imac está presente. Cada passo que o governo tem dado, cada avanço do governo, a população é beneficiada. Enquanto presidente da Aleac vamos estar justamente pra isso, para que as coisas aconteçam este ano. O Estado está gerando emprego e renda e quem ganha é a população”, acrescentou o presidente da Aleac.
Já o promotor Alekine Lopes frisou que a modernização dos sistema é um importante passo para que os produtores entendam os processos e tenham mais conhecimento do valor gerado pela preservação, agilizando procedimentos e expandindo acessos.
“Não adianta fazermos qualquer coisa sem as condições tecnológicas. O MP [Ministério Público] hoje em dia está no meio, entre o cidadão e o Poder Executivo, e precisamos mudar a abordagem. Embargar, multar, faz parte, mas precisamos apostar em tecnologia para que o produtor entenda que preservar o meio ambiente também gera renda e não é antagônico ao desenvolvimento e acredito que, neste sentido, os sistemas agroflorestais são nossa salvação”, avalia.
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- Parceria entre os poderes e instituições garantem avanços em diferentes áreas. Foto: Diego Gurgel/Secom
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O pedreiro Gilberto Gomes, 59 anos, conhecido como “Ceará”, continua foragido após ser acusado de assassinar a ex-companheira, Janice Rocha de Lima, 41 anos, e balear o filho dela, Jonathas Lima Rocha, de 19 anos, na última quarta-feira, 9, no bairro Seis de Agosto, em Rio Branco (AC).
O crime, classificado como feminicídio, chocou a capital acreana não apenas pela brutalidade, mas também pelas ameaças feitas pelo suspeito.
Em um novo episódio nesta terça-feira, 15, Gilberto enviou um áudio revelando a intenção de matar outras pessoas próximas à vítima, incluindo nomes citados diretamente na gravação, como “Vampeta”, “Aline” e “Luciana”. O áudio foi enviado por Gilberto a Jonathas Lima, filho da vítima.
“Eu não queria te matar, não, cara. Atirei só nos seus braços pra você não me maltratar. Mas eu te amo, Jonathas, tá? Vou mandar vinte mil reais pra você, e a Lander é sua. Você vai atrás do pedão, porque essa Lander tá paga, tá? A Lander tá lá no meu tio, no João Eduardo. Lá tem duas pistolas e um trinta e oito. Eu tô com 45 aqui, e vou matar mais gente aí. Vou matar o Vampeta, a mulher dele, a Aline e a Luciana, tá?””, diz trecho do áudio enviado.
Segundo a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), o crime ocorreu quando Gilberto invadiu o apartamento de Janice sob efeito de álcool e, diante da recusa dela em retomar o relacionamento, efetuou disparos. Janice morreu no local, enquanto Jonathas foi socorrido com vida.
A polícia segue em busca de Gilberto, que já responde a diversas denúncias por ameaças e violência doméstica. Informações sobre seu paradeiro podem ser repassadas de forma anônima à Polícia Civil. A Justiça do Acre decretou a prisão preventiva de Gilberto, mas, mesmo procurado pela polícia, ele segue foragido
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