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Gladson viaja para defender presença do Acre no programa Norte Conectado
Com assessoria
O Governador Gladson Cameli viaja agora à tarde para Brasília, a chamado do ministro Fábio Farias, das Comunicações e do presidente Bolsonaro, onde participa do lançamento e das ações do programa “Norte Conectado”, que visa a construção de uma infraestrutura de telecomunicações em fibra óptica, com capacidade superior a 100 Gb/s, e também a instalação de pontos de acesso à banda larga por satélite.
O governador vai defender a inclusão do Acre no programa, o que não está previsto até agora.
O objetivo do Governo federal com esse programa é expandir a estrutura de telecomunicações no Norte do País e levar inclusão digital às pessoas que vivem na região Amazônica.
O programa lançado pelo Presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, será dividido em nove etapas e prevê a construção, em toda a região, de 10 mil quilômetros de infraestrutura em fibra óptica em ambiente subfluvial ligando 59 municípios de seis estados, atendendo mais de 9 milhões de pessoas.
Nesta fase inicial, será construído um trecho de fibra óptica de 650 quilômetros que interligará quatro cidades: Macapá (AP), Alenquer (PA), Almeirim (PA) e Santarém (PA). Nesse primeiro trecho, vão ser beneficiadas 165 escolas, além de tribunais e hospitais.
Sobre o esperado decreto que regulariza a lei das antenas
O presidente Jair Bolsonaro assinou no dia de ontem, 1º, o decreto que regulamenta a Lei nº 13.116/2015, conhecida como Lei Geral das Antenas.
O decreto vai facilitar o processo de instalação de antenas de redes móveis no país, um antigo pleito do setor de telecomunicações esperado há cinco anos.
Veja a íntegra do decreto 10.480.
O anúncio da assinatura do decreto foi feito pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, durante solenidade de assinatura do projeto Norte Conectado para a implantação, inicialmente, de rede de fibra ópticas em 6.500 km ligando a capital do Estado do Amapá, Macapá, à cidade de Santarém, no oeste do Estado do Pará.
Segundo Faria, o decreto vai acelerar a autorização para implantação de antenas no país.
O que irá se multiplicar com a chegada da telefonia móvel de quinta geração, a 5G, cujo leilão de frequências está previsto para o segundo trimestre de 2021.
A respeito do decreto, o ministro fez as seguintes declarações: “Esse decreto é um divisor de águas, para o leilão do 5G no ano que vem. Nós iremos precisar de dez vezes mais a quantidade de antenas com o leilão do 5G. Com a MP da Liberdade Econômica, que virou [lei], o presidente desburocratizou o país, nós chegamos ao dia de hoje, que é uma grande entrega do governo para o setor de telecomunicações”.
LICENCIAMENTO DISPENSADO
No final do evento, o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, reiterou que o decreto, a ser publicado no “Diário Oficial da União”, irá dispensar o licenciamento de pequenas antenas, o que será bastante aplicado para o funcionamento da 5G.
“Nós estamos adotando alguns conceitos que serão muito importantes para o leilão do 5G, que é o conceito por exemplo de infraestrutura de pequeno porte, onde você diz qual será o tamanho da antena que terá o seu licenciamento dispensado”, explicou.
De acordo com o Parágrafo 1º do Artigo 15 do decreto, aerá considerada de pequeno porte a infraestrutura de redes de telecomunicações que atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
I – seja instalada em edificação ou estrutura existente e que não amplie sua altura em mais de três metros ou em mais de dez por cento, o que for menor;
II – possuir estrutura irradiante com volume total de até trinta decímetros cúbicos; e
III – possuir demais equipamentos associados com volume total de até trezentos decímetros cúbicos e com altura máxima de um metro.
Obras públicas
Outro ponto do decreto destacado pelo secretário é a construção de infraestrutura de telecomunicações conjuntamente com as obras públicas que serão realizadas pelo governo.
“Então, hoje não se tem obrigação de construir uma estrutura de fibra óptica junto com a rodovia. A partir desse decreto, as duas infraestruturas serão construídas junta”, pontuou.
SILÊNCIO POSITIVO
Menezes reafirmou que o decreto vai estabelecer o princípio do chamado Silêncio Positivo. “Você vai solicitar a autorização de instalação de uma antena e, caso não ocorra em 60 dias, ela será considerada automaticamente aprovada”, explicou.
Segundo o secretário, o decreto teve a colaboração dos ministérios da Infraestrutura, da Economia, de Ciência e Tecnologia, de Minas Energia e do Meio Ambiente.
DIREITO DE PASSAGEM
É previsto que o decreto desconstrua os argumentos usados pela Procuradoria-Geral da República em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no Supremo Tribunal Federal para suspender a gratuidade do direito de passagem em vias públicas e faixas de domínio, como estabelece o Artigo 12 da Lei Geral das Antenas.
Manifestações a favor da manutenção da norma questionada foram apresentadas pela Advocacia-Geral da União, pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Entendimento semelhante foi manifestado pelo Dnit ( Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em agosto, quando publicou resolução que prevê a interrupção da cobrança de direito de passagem em rodovias na área rural.
“Esse decreto é um divisor de águas, para o leilão do 5G no ano que vem. Nós iremos precisar de dez vezes mais a quantidade de antenas com o leilão do 5G. Com a MP da Liberdade Econômica, que virou [lei], o presidente desburocratizou o país, nós chegamos ao dia de hoje, que é uma grande entrega do governo para o setor de telecomunicações”.
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Levantamento mostra cenário desfavorável para pré-candidato do PT no Acre
A pesquisa divulgada pelo Instituto Delta Agência de Pesquisa nesta segunda-feira (23) sob número do registro TRE AC-08354/2026, aponta um cenário de alta rejeição para alguns nomes na corrida pelo Senado no Acre.
De acordo com os dados, o ex-senador e ex-governador Jorge Viana aparece como o mais rejeitado, com 23,86% das menções entre os eleitores entrevistados.
Na segunda colocação está o senador Sérgio Petecão, que deve disputar a reeleição, com 17,79%. Em terceiro lugar surge Inácio Moreira, com 15,60%.
O governador Gladson Cameli aparece em quarto, com 10,24%, seguido pelo senador Márcio Bittar, que registra 7,26%.
A ex-deputada federal Mara Rocha soma 5,37% de rejeição, enquanto o deputado federal Dr. Eduardo Veloso aparece com 3,38%.
Os números reforçam que, além da intenção de voto, a rejeição deve ter peso importante na definição do cenário eleitoral nos próximos meses.
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Fuga ocorreu após abertura de buraco na cela; operação de recaptura já foi iniciada
Quatro detentos fugiram do presídio Manoel Neri, em Cruzeiro do Sul, após abrirem um buraco na estrutura de uma cela e conseguirem acesso à laje da unidade prisional.
De acordo com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), a fuga aconteceu no bloco 3 do presídio e foi confirmada na manhã desta segunda-feira (23).
Os foragidos foram identificados como Izaqueu da Conceição Lima, João Paulo Lima de Souza, Railon Rodrigues Lopes e Robson Rodrigues da Silva.
Assim que a fuga foi detectada, uma operação de recaptura foi iniciada, com atuação da Polícia Penal e apoio de outras forças de segurança. Até o momento, não há informações sobre o paradeiro dos detentos.
O caso segue sendo acompanhado pelas autoridades, que intensificaram as buscas na região.
Nota pública sobre a fuga de quatro detentos em Cruzeiro do Sul
O governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), informa que foi identificada a fuga de quatro presos da Divisão de Estabelecimento Penal de Cruzeiro do Sul, Bloco 3, Cela 16, na madrugada desta segunda-feira, 23. Os detentos fugiram pela laje da cela, após fazerem um buraco na estrutura.
Estão foragidos:
Izaqueu da Conceição Lima
João Paulo Lima de Souza
Railon Rodrigues Lopes
Robson Rodrigues da Silva
De imediato, iniciou-se a operação de recaptura. A Polícia Penal, junto as demais forças de segurança do estado, estão empregando todos os esforços para recapturar os foragidos.
Marcos Frank Costa
Presidente do Iapen
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População aponta acúmulo de lixo, ruas precárias e falta de infraestrutura em diversos bairros do município
Moradores de Epitaciolândia têm intensificado denúncias sobre a situação de abandono enfrentada em diferentes bairros da cidade e passaram a cobrar a atuação do Ministério Público diante dos problemas estruturais.
Prestes a completar 34 anos de emancipação política, o município vive um cenário de insatisfação popular marcado por críticas à gestão atual. Entre as principais reclamações estão o acúmulo de lixo, ruas em condições precárias e a falta de manutenção em vias urbanas e ramais.
A administração do prefeito Sérgio Lopes tem sido alvo de questionamentos, especialmente no que diz respeito à infraestrutura. Moradores afirmam que a maior parte dos bairros enfrenta dificuldades de acesso, com vias consideradas praticamente intrafegáveis em alguns pontos.
Apesar de investimentos em áreas como saúde e educação, a população aponta que demandas básicas relacionadas à limpeza urbana e mobilidade não vêm sendo atendidas de forma satisfatória.
Outro ponto de crítica envolve a obra de uma nova ponte ligando Epitaciolândia a Brasiléia, que não teria sido concluída dentro do prazo inicial. O projeto acabou sendo relançado recentemente, o que também gerou repercussão entre os moradores.
Nas redes sociais, são frequentes os relatos e imagens que mostram ruas tomadas por lixo e problemas na coleta. A insatisfação, segundo relatos, atinge inclusive apoiadores da atual gestão.
Diante do cenário, moradores buscam meios para formalizar denúncias junto ao Ministério Público, na expectativa de que o órgão possa intervir e cobrar providências que garantam melhores condições de infraestrutura e qualidade de vida na cidade.
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