Flash
Gladson viaja para defender presença do Acre no programa Norte Conectado
Com assessoria
O Governador Gladson Cameli viaja agora à tarde para Brasília, a chamado do ministro Fábio Farias, das Comunicações e do presidente Bolsonaro, onde participa do lançamento e das ações do programa “Norte Conectado”, que visa a construção de uma infraestrutura de telecomunicações em fibra óptica, com capacidade superior a 100 Gb/s, e também a instalação de pontos de acesso à banda larga por satélite.
O governador vai defender a inclusão do Acre no programa, o que não está previsto até agora.
O objetivo do Governo federal com esse programa é expandir a estrutura de telecomunicações no Norte do País e levar inclusão digital às pessoas que vivem na região Amazônica.
O programa lançado pelo Presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, será dividido em nove etapas e prevê a construção, em toda a região, de 10 mil quilômetros de infraestrutura em fibra óptica em ambiente subfluvial ligando 59 municípios de seis estados, atendendo mais de 9 milhões de pessoas.
Nesta fase inicial, será construído um trecho de fibra óptica de 650 quilômetros que interligará quatro cidades: Macapá (AP), Alenquer (PA), Almeirim (PA) e Santarém (PA). Nesse primeiro trecho, vão ser beneficiadas 165 escolas, além de tribunais e hospitais.
Sobre o esperado decreto que regulariza a lei das antenas
O presidente Jair Bolsonaro assinou no dia de ontem, 1º, o decreto que regulamenta a Lei nº 13.116/2015, conhecida como Lei Geral das Antenas.
O decreto vai facilitar o processo de instalação de antenas de redes móveis no país, um antigo pleito do setor de telecomunicações esperado há cinco anos.
Veja a íntegra do decreto 10.480.
O anúncio da assinatura do decreto foi feito pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, durante solenidade de assinatura do projeto Norte Conectado para a implantação, inicialmente, de rede de fibra ópticas em 6.500 km ligando a capital do Estado do Amapá, Macapá, à cidade de Santarém, no oeste do Estado do Pará.
Segundo Faria, o decreto vai acelerar a autorização para implantação de antenas no país.
O que irá se multiplicar com a chegada da telefonia móvel de quinta geração, a 5G, cujo leilão de frequências está previsto para o segundo trimestre de 2021.
A respeito do decreto, o ministro fez as seguintes declarações: “Esse decreto é um divisor de águas, para o leilão do 5G no ano que vem. Nós iremos precisar de dez vezes mais a quantidade de antenas com o leilão do 5G. Com a MP da Liberdade Econômica, que virou [lei], o presidente desburocratizou o país, nós chegamos ao dia de hoje, que é uma grande entrega do governo para o setor de telecomunicações”.
LICENCIAMENTO DISPENSADO
No final do evento, o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, reiterou que o decreto, a ser publicado no “Diário Oficial da União”, irá dispensar o licenciamento de pequenas antenas, o que será bastante aplicado para o funcionamento da 5G.
“Nós estamos adotando alguns conceitos que serão muito importantes para o leilão do 5G, que é o conceito por exemplo de infraestrutura de pequeno porte, onde você diz qual será o tamanho da antena que terá o seu licenciamento dispensado”, explicou.
De acordo com o Parágrafo 1º do Artigo 15 do decreto, aerá considerada de pequeno porte a infraestrutura de redes de telecomunicações que atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
I – seja instalada em edificação ou estrutura existente e que não amplie sua altura em mais de três metros ou em mais de dez por cento, o que for menor;
II – possuir estrutura irradiante com volume total de até trinta decímetros cúbicos; e
III – possuir demais equipamentos associados com volume total de até trezentos decímetros cúbicos e com altura máxima de um metro.
Obras públicas
Outro ponto do decreto destacado pelo secretário é a construção de infraestrutura de telecomunicações conjuntamente com as obras públicas que serão realizadas pelo governo.
“Então, hoje não se tem obrigação de construir uma estrutura de fibra óptica junto com a rodovia. A partir desse decreto, as duas infraestruturas serão construídas junta”, pontuou.
SILÊNCIO POSITIVO
Menezes reafirmou que o decreto vai estabelecer o princípio do chamado Silêncio Positivo. “Você vai solicitar a autorização de instalação de uma antena e, caso não ocorra em 60 dias, ela será considerada automaticamente aprovada”, explicou.
Segundo o secretário, o decreto teve a colaboração dos ministérios da Infraestrutura, da Economia, de Ciência e Tecnologia, de Minas Energia e do Meio Ambiente.
DIREITO DE PASSAGEM
É previsto que o decreto desconstrua os argumentos usados pela Procuradoria-Geral da República em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no Supremo Tribunal Federal para suspender a gratuidade do direito de passagem em vias públicas e faixas de domínio, como estabelece o Artigo 12 da Lei Geral das Antenas.
Manifestações a favor da manutenção da norma questionada foram apresentadas pela Advocacia-Geral da União, pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Entendimento semelhante foi manifestado pelo Dnit ( Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em agosto, quando publicou resolução que prevê a interrupção da cobrança de direito de passagem em rodovias na área rural.
“Esse decreto é um divisor de águas, para o leilão do 5G no ano que vem. Nós iremos precisar de dez vezes mais a quantidade de antenas com o leilão do 5G. Com a MP da Liberdade Econômica, que virou [lei], o presidente desburocratizou o país, nós chegamos ao dia de hoje, que é uma grande entrega do governo para o setor de telecomunicações”.
Comentários
Quarteto já foi identificado e pode responder por crime contra o patrimônio público
Câmeras de segurança instaladas nas proximidades da ponte Wilson Pinheiro, que liga Brasiléia à cidade boliviana de Cobija, registraram o furto de iluminação natalina do município na noite desta sexta-feira (12). As imagens mostram quatro jovens envolvidos na ação.
De acordo com as autoridades, três homens retiraram os enfeites enquanto uma mulher se afastou correndo ao perceber a intenção do grupo. O vídeo já está sendo utilizado pela Polícia, que conseguiu identificar os envolvidos.
As imagens também estão em posse da Administração Pública, que deverá adotar as medidas legais cabíveis. A apropriação de bem público pode ser enquadrada como furto, conforme o artigo 155 do Código Penal Brasileiro, ou apropriação indébita, prevista no artigo 168, com penas que podem chegar a até quatro anos de prisão, além de multa.
A atual gestão municipal afirmou que repudia o ato praticado contra o patrimônio público e reforçou que ações dessa natureza serão tratadas com o rigor da lei.
Comentários
Vítima não resistiu aos ferimentos após dar entrada no Hospital Sansão Gomes; caso é investigado pela Polícia Civil
Um grave acidente de trabalho foi registrado na manhã deste sábado (13) no frigorífico BMG, em Tarauacá, no interior do Acre. O trabalhador identificado como Eliésio Alves de Oliveira, de 36 anos, morreu após ser atingido por uma serra elétrica enquanto realizava o corte de carne.
Segundo informações preliminares, a vítima sofreu um ferimento profundo na região abdominal, com lesões de extrema gravidade. Colegas de trabalho prestaram os primeiros socorros e encaminharam Eliesio ao Hospital Sansão Gomes, porém ele não resistiu e morreu pouco tempo depois de dar entrada na unidade.
A Polícia Civil foi acionada e iniciou as investigações para esclarecer as circunstâncias do acidente, incluindo as condições de segurança no ambiente de trabalho. Até o fechamento desta matéria, a direção do frigorífico BMG não havia se pronunciado oficialmente sobre o ocorrido.
A morte do trabalhador gerou forte comoção em Tarauacá. Familiares, amigos e moradores lamentam a tragédia, enquanto o caso segue sob apuração das autoridades competentes.
Nota oficial do Frigorífico BMG Foods
Após o ocorrido, o Frigorífico BMG Foods divulgou nota oficial lamentando profundamente a morte do colaborador. No comunicado, a empresa informa que, assim que a situação foi identificada, Eliésio recebeu atendimento imediato pelas equipes da unidade, e que foi providenciada prontamente uma UTI aérea para sua remoção. No entanto, segundo a nota, não houve tempo hábil para a transferência, e o trabalhador infelizmente não resistiu.
A empresa também afirmou que iniciou uma apuração interna minuciosa para esclarecer todas as circunstâncias do acidente, reafirmando o compromisso com a responsabilidade, a seriedade e a adoção das melhores práticas operacionais. Ainda segundo o comunicado, a BMG Foods informou que está prestando todo o suporte necessário à família, com acompanhamento formal e assistência integral neste momento de profunda dor, reiterando seu compromisso com a transparência, o respeito à vida e a integridade de suas operações
As autoridades de segurança deverão investigar as condições em que ocorreu o acidente, apurando responsabilidades, protocolos de segurança e as circunstâncias do acionamento do equipamento, para que uma tragédia como essa não volte a se repetir.
Tarauacá chora a perda de um trabalhador, de um pai, de um esposo. Fica o sentimento coletivo de dor, indignação e solidariedade à família de Eliésio Alves de Oliveira, cuja vida foi interrompida no exercício do trabalho, deixando uma cidade inteira em silêncio e reflexão.
Comentários
Flash
Prefeitura de Assis Brasil e Sehurb avançam em processo para construção de 25 unidades habitacionais em Assis Brasil
A Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo (SEHURB) anunciou nesta quinta-feira(11) um importante avanço na política habitacional de Assis Brasil. O secretário Egleuson Santiago informou que assinou e encaminhou à Secretaria de Licitações (SELIC) o processo licitatório para a construção de 25 novas unidades habitacionais no município.
O projeto integra o programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub-50, iniciativa do Governo Federal destinada a municípios com menos de 50 mil habitantes, e que conta com o apoio institucional e técnico do Governo do Estado do Acre.
Segundo o secretário Egleuson Santiago, o encaminhamento do processo representa mais um passo concreto para garantir moradia digna às famílias que mais precisam. “Estamos avançando com responsabilidade e compromisso. A assinatura e o envio do processo à SELIC demonstram nosso esforço em ampliar o acesso à habitação e melhorar a qualidade de vida da população de Assis Brasil”, destacou.
O prefeito Jerry Correia comemorou o avanço do projeto e ressaltou o impacto social das novas moradias. “Esse é um momento muito importante para Assis Brasil. Nosso compromisso sempre foi cuidar das pessoas, especialmente aquelas que mais precisam. Com essas 25 unidades habitacionais, damos mais um passo para reduzir o déficit de moradia e oferecer dignidade a muitas famílias. A parceria com o Governo Federal e o Governo do Estado fortalece nossa capacidade de transformar a vida das pessoas”, afirmou o prefeito.
Com a abertura da licitação, o município dará sequência aos trâmites legais para contratação da empresa responsável pela execução das obras. Após essa etapa, terá início a construção das unidades habitacionais, que beneficiarão diretamente famílias em situação de vulnerabilidade social.
A Prefeitura de Assis Brasil reforça seu compromisso em fortalecer políticas públicas voltadas à moradia e ao desenvolvimento social, garantindo dignidade e melhores condições de vida para todos os cidadãos.
Você precisa fazer login para comentar.