Depois da força tarefa empreendida pelo governador Gladson Cameli (PP), pelo senador Márcio Bittar (MDB) e pelo secretário extraordinário de Assuntos Governamentais, Alysson Bestene, para livrar o prefeito Tião Bocalom (PP) do impeachment, além das orações dos aliados, o esforço deu resultado: Bocalom escapou da degola com larga vantagem, 14 a 2. As conversas dos articuladores políticos se estenderam durante todo o dia de ontem para tentar remover a ideia do impeachment tanto dos vereadores, quanto dos caciques dos partidos com presença na Câmara.
Goleada
Apesar da boa articulação para barrar o impedimento do prefeito, nem os mais otimistas dos aliados esperavam um placar tão elástico. 14 a 2 mostra que mesmo com as críticas recorrentes ao prefeito feitas na Casa legislativa municipal, a maioria dos vereadores deu um voto de confiança a Bocalom.
Segunda chance
Praticamente todos os vereadores que votaram contra o impeachment de Bocalom disseram que estavam dando uma segunda chance ao prefeito. As exceções foram Lene Petecão (PSD) e Samir Bestene (PP), que disseram ser contra o pedido de forma integral.
Fora Boca
Os únicos dois votos computados a favor do impedimento do prefeito foram dos vereadores Emerson Jarude (MDB) e Michelle Melo (PDT). Mais destacados parlamentares desta legislatura e críticos mais incisivos da gestão de Bocalom, não era esperado que votassem de outra forma. Votaram com suas razões e mantiveram seus posicionamentos.
É bom lembrar
É importante esclarecer que apesar do zum-zum-zum criado em cima da votação, o que foi avaliado hoje não foi o impeachment de Bocalom, mas a admissibilidade da denúncia. Caso prosperasse, a denúncia teria um longo rito a cumprir até se transformar de fato no afastamento do prefeito.
Reciprocidade
Depois do voto de confiança dado pela Câmara de Vereadores, chegou a hora do prefeito retribuir. Mas esperamos que essa retribuição não seja no toma-lá-dá-cá, com uma distribuição de cargos e nomeações, mas uma reciprocidade no sentido do diálogo, de uma presença forte do Executivo municipal nas discussões e na resolução das pautas da Câmara.
Comemorou
Nas redes sociais, o prefeito comemorou. “Obrigado aos 14 vereadores de Rio Branco que, de forma consciente, garantiram a continuidade de um mandato eletivo que nos deu 63% dos votos”, escreveu. Para Bocalom, com a derrubada do pedido, só quem ganha é a população. “Quem ganhará com isto é nosso querido POVO RIO-BRANQUENSE que já está provando de uma gestão honesta, transparente e preocupada em gastar bem o dinheiro público”.
A hora do líder
Se antes, a Câmara já dava sinais de que tinha passado da hora do prefeito Bocalom indicar um líder, agora isso ficou ainda mais claro. Apesar da grande diferença no placar da votação, muitos dos que votaram contra a admissibilidade do processo contra o prefeito são críticos ferrenhos da gestão. Se o prefeito não mudar o jeito e o modus operandi do trato com a Câmara, sobretudo com a indicação de um líder, pode ser que em uma próxima, ele não escape.
Nomes
Aliados de primeira hora do prefeito, os vereadores Samir Bestene e Lene Petecão seriam os nomes mais cotados para assumir a liderança do Executivo municipal na Casa legislativa.
Ganha a democracia
Retirar alguém eleito pelo povo com praticamente um semestre de mandato é algo ruim para a democracia, que banaliza o instrumento de impedimento, que deve ser usado sim, mas só em último caso. No caso de Bocalom é mais teimosia, do que crime. Ao não afastar o secretário Frank Lima para que fosse investigado de forma imparcial e correta, e ao pressionar e exonerar a corregedora-geral da Capital, Janice Lima, para que ela não investigasse o secretário, o prefeito aprendeu da pior forma como proceder corretamente.
Haja coração
Como se não bastasse toda a emoção que estava reservada para o dia de hoje, momentos antes da Câmara de Vereadores colocar em pauta a análise da admissibilidade do impeachment do prefeito, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recomendou ao prefeito que o secretário de Saúde, Frank Lima, e mais dois servidores, Jorge Eduardo Bezerra Sobrinho e Tatiane Mendes de Assis, fossem afastados temporariamente, pelo prazo de 60 dias, dos cargos que ocupam na PMRB. De acordo com a assessoria do prefeito, Bocalom tem um prazo de três dias para informar sua decisão oficial.
Motivos
Os motivos expostos na recomendação do MPAC apontam que após a realização de escutas, foram verificados fortes indícios de que o secretário e os dois servidores estariam atuando para prejudicar os trabalhos da comissão processante, que é responsável pela apuração dos supostos assédios cometidos pelo secretário.
Tranquilo
Sobre a recomendação do MP, o secretário Frank Lima disse que está tranquilo. “Eu vou seguir fazendo o meu trabalho e esperar a decisão do prefeito Bocalom, que também acredita no meu trabalho e no meu caráter. Confio na Justiça”, disse.
Por um fio
O certo é que o secretário está por um fio. Como se não bastasse todo o imbróglio que as denúncias contra ele causaram na gestão do prefeito, a recomendação do MP vem pra jogar uma pá de cal na continuidade de sua gestão à frente da pasta da Saúde. Agora só resta esperar pra saber se o prefeito vai agir com a razão ou com emoção.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza nos dias 4 e 5, quarta e quinta-feira, das 8h às 12h, na Biblioteca Pública Estadual, um encontro de qualificação com médicos da Atenção Básica, voltados ao alinhamento e à melhoria do atendimento infantil nas unidades de saúde do município.
A ação é coordenada pelo Departamento de Ciclos de Vida, por meio da Divisão de Saúde da Criança, e tem como foco principal a apresentação do novo fluxo de atendimento à criança, especialmente no que se refere aos encaminhamentos para o Ambulatório de Pediatria, além do fortalecimento das práticas assistenciais relacionadas às consultas de puericultura e ao manejo dos principais agravos clínicos comuns na infância atendidos pela Atenção Primária à Saúde (APS).
A iniciativa busca aprimorar a organização do cuidado, fortalecer o papel da APS como ordenadora da rede de saúde e contribuir para a melhoria dos indicadores de crescimento e desenvolvimento infantil, garantindo atenção integral, resolutiva e qualificada às crianças do município.
De acordo com o médico regulador Pedro Luam Soares, a qualificação representa um avanço significativo no atendimento infantil, ao assegurar cuidados mais integrados desde o primeiro contato da população com o sistema de saúde.
“A iniciativa prepara os médicos para conduzir atendimentos de rotina e oferece à população um serviço de qualidade”, destacou o médico Pedro Luam. (Foto: Átilas Moura/Secom)
“A iniciativa prepara os médicos para conduzir atendimentos de rotina e oferece à população um serviço de qualidade, reduz filas e consolida a atenção primária como porta de entrada do sistema de saúde”, destacou o médico.
Durante a programação, são apresentados indicadores de crescimento e desenvolvimento infantil de Rio Branco, além de orientações detalhadas sobre o novo fluxo de encaminhamento ao Ambulatório de Pediatria e esclarecimentos sobre os critérios de estratificação de risco infantil, fundamentais para a tomada de decisão clínica e para a organização da rede assistencial.
Durante a programação, são apresentados indicadores de crescimento e desenvolvimento infantil de Rio Branco, além de orientações detalhadas sobre o novo fluxo de encaminhamento ao Ambulatório de Pediatria. (Foto: Átilas Moura/Secom)
A pediatra e médica reguladora Priscyla Garcia ressaltou a importância da qualificação para fortalecer o acompanhamento das consultas de rotina.
“Como pediatra, considero este momento fundamental para fortalecer a atenção primária e apoiar os colegas no acompanhamento das consultas de puericultura”, afirmou Priscyla Garcia. (Foto: Átilas Moura/Secom)
“Como pediatra, considero este momento fundamental para fortalecer a atenção primária e apoiar os colegas no acompanhamento das consultas de puericultura. O cuidado com crianças de risco habitual, aquelas sem agravos aparentes, é essencial para avaliar o crescimento e o desenvolvimento infantil. Quando esse serviço está bem organizado nas unidades próximas às famílias, garante um acompanhamento contínuo, qualificado e mais eficaz”, afirmou.
Participante da qualificação, a médica Ana Araújo enfatizou que uma Atenção Básica bem estruturada reflete diretamente na eficiência do atendimento infantil. (Foto: Átilas Moura/Secom)
Participante da qualificação, a médica Ana Araújo enfatizou que uma Atenção Básica bem estruturada reflete diretamente na eficiência do atendimento infantil. Segundo ela, a capacitação contribui para que os profissionais acompanhem de forma adequada o crescimento e o desenvolvimento das crianças e assim realizem encaminhamentos corretos e tornem o fluxo de atendimento mais ágil e organizado.
Portaria proíbe monitorados de frequentarem festas, blocos e eventos com grande público entre 13 e 18 de fevereiro. Áreas da Gameleira e Praça da Revolução estão incluídas
Presos do semiaberto não poderão transitar no Carnaval em Rio Branco. Foto: Alexandre Noronha/Arquivo pessoal
Por Renato Menezes – g1 AC
A Justiça do Acre determinou, nesta quarta-feira (4), a proibição da circulaçãode pessoas que cumprem pena no regime semiaberto e utilizam tornozeleira eletrônica durante o período do Carnaval em Rio Branco.
Segundo a portaria, publicada no Diário da Justiça, ficam consideradas áreas de exclusão todas as festividades carnavalescas oficiais realizadas na Praça da Revolução, na Gameleira, região do Segundo Distrito, e em suas adjacências, em um raio de 500 metros.
A medida vale de 13 a 18 de fevereiro, em qualquer horário, e foi oficializada pelo juiz de Direito Bruno Perrotta de Menezes, da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas em Meio Aberto e Semiaberto da capital.
A restrição também se estende a eventos de carnaval autorizados pela Prefeitura de Rio Branco, realizados em espaços públicos ou privados abertos ao público, além de blocos de rua, trios elétricos e manifestações carnavalescas itinerantes em vias públicas da capital.
Além dos eventos carnavalescos, a portaria estabelece que, no mesmo período, os monitorados do regime semiaberto estão proibidos de frequentar:
estabelecimentos comerciais de venda ou consumo de bebidas alcoólicas que funcionem após as 22h;
casas noturnas, boates, danceterias e locais similares de entretenimento noturno;
eventos abertos ao público, em espaços públicos ou privados, com público estimado ou efetivo superior a 100 pessoas, exceto atividades religiosas.
As restrições valem exclusivamente durante o período carnavalesco. A partir de 19 de fevereiro, os apenados retornam às condições normais do regime semiaberto, salvo decisão judicial em contrário.
A portaria, no entanto, prevê exceções para monitorados que exerçam atividade de trabalho regular em locais enquadrados nas restrições. Nesses casos, será necessário solicitar autorização específica à Direção do Iapen-AC até o dia 10 de fevereiro, mediante comprovação do vínculo empregatício.
“A ausência de vigilância direta não impede a utiliza ção de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado”, complementou o magistrado.
Carnaval da prefeitura de Rio Branco deve ocorrer no Centro da capital. Foto: Felipe Freire/Secom
Sanções em caso de descumprimento
A decisão leva em conta dados da Divisão de Monitoramento Eletrônico (DME) do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC), que apontam maior incidência de violações das regras impostas aos monitorados durante períodos festivos de grande concentração popular.
O descumprimento das regras será acompanhado pela DME, que deverá adotar os procedimentos previstos em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As abordagens serão individualizadas e incluem registro do incidente, envio de alertas ao equipamento eletrônico, contatos telefônicos com o monitorado e pessoas indicadas por ele, antes de qualquer comunicação ao Judiciário para eventual aplicação de sanção disciplinar.
Entre os detidos está homem que já cumpria pena com tornozeleira eletrônica; ação seguiu denúncia de moradores
Dois suspeitos foram detidos no local: um menor de idade e um homem que já cumpria pena em regime de monitoramento eletrônico. Foto: captada
A Polícia Militar, por meio do 8º Batalhão (8º BPM), apreendeu 362 gramas de maconha, três munições calibre 16, dinheiro e materiais usados no tráfico de drogas durante uma ação na noite de terça-feira no bairro Eugênio Augusto Areal, em Sena Madureira. Dois suspeitos foram presos no local.
A operação ocorreu por volta das 23h30 na Rua Avestruz, após denúncias de que uma residência funcionava como ponto de venda de entorpecentes. Após monitoramento, os policiais confirmaram a informação e adentraram o imóvel.
Foram detidos um menor de idade e um homem que já cumpria pena em regime de monitoramento eletrônico. Ambos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais. A ação integra as operações de combate ao tráfico realizadas pelo 8º BPM na região.
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