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Gasolina sobe 5% em 2024 mesmo sem reajustes da Petrobras

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O preço da gasolina acumula uma alta de 5% em 2024. Nas bombas, o litro do combustível tem custado quase R$ 0,30 a mais do que era vendido no final de 2023. O valor vem subindo mesmo sem nenhum aumento da Petrobras neste ano. O último reajuste anunciado tem mais de 7 meses.

A gasolina começou 2024 custando, em média, R$ 5,56. Na última semana, encerrada em 8 de junho, o preço médio do combustível no país ficou em R$ 5,85. Os dados são da pesquisa semanal realizada pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nos postos.

O valor do diesel, por outro lado, está estável. O combustível para veículos pesados encerrou 2023 custando R$ 5,86. Na última semana, era vendido pelo mesmo preço médio da gasolina: R$ 5,85. No entanto, chegou a R$ 5,95 em abril. No caso do diesel, o último reajuste nas refinarias da Petrobras tem quase 6 meses.

Mas o que fez os preços subirem mesmo sem aumento nas refinarias? Há vários fatores, como maiores custos de distribuidoras e de postos, que são repassados ao consumidor. No entanto, o que pesou mesmo foram os aumentos de impostos.

No caso do diesel, houve uma reoneração logo em 1º de janeiro. Os impostos federais sobre os combustíveis, que tiveram alíquotas zeradas em março de 2021, foram retomados parcialmente em setembro do ano passado, com cobrança de R$ 0,13 por litro. E voltaram a ter alíquota cheia de R$ 0,35 neste ano.

Sobre a gasolina, o que pesou foi o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O imposto estadual subiu em 1º de fevereiro em todos os Estados para a gasolina, óleo diesel e GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), mais conhecido como gás de cozinha.

O ICMS da gasolina subiu de R$ 1,22 para R$ 1,37, uma alta de R$ 0,15 por litro. O diesel subiu R$ 0,12. Como resultado, houve um repique nos preços no início de fevereiro. E os valores seguiram subindo nos meses seguintes, com os postos repassando aumentos das distribuidoras.

SEM REAJUSTES

A Petrobras não alterou os preços dos combustíveis em 2024. No mercado, a observação feita é que o ex-presidente Jean Paul Prates segurou as altas para evitar uma piora do seu desgaste com o governo. Isso, porém, não surtiu efeito e ele acabou demitido. Agora, Magda Chambriard sinaliza que deve seguir o mesmo caminho.

O último reajuste nos preços da gasolina foi há mais de 7 meses, em outubro –redução de R$ 0,12 por litro. No diesel, a última mudança foi em dezembro, quando o valor caiu R$ 0,30 nas refinarias e o litro passou para R$ 3,48.

Os preços continuam os mesmos, apesar da defasagem acumulada ao longo de 2024 entre o valor praticado pela Petrobras e o PPI (Preço de Paridade de Importação), referência internacional que observa a cotação do barril de petróleo e a taxa de câmbio.

Com a política “abrasileirada” implementada em maio de 2023 para atender exigência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os preços da estatal ficaram descolados das referências internacionais. Em abril, a gasolina da Petrobras chegou a ter diferença de 24% e o diesel, de 13% ante ao PPI.

Embora a Petrobras tenha abandonado o PPI como política de precificação, passando a dar mais peso aos custos internos, a cotação do petróleo e o câmbio ainda têm influência sobre os preços. Isso porque 25% do diesel consumido no Brasil é importado, assim como 15% da gasolina. Essa compra no exterior é feita pelo preço do PPI.

Atualmente a defasagem continua, mas em patamar menor. Na 2ª feira (10.jun.2024), a gasolina estava 5% abaixo do preço internacional. O diesel tinha diferença de preços de 3%, segundo a Abicom (Associação dos Importadores de Combustíveis).

A diferença está menor, basicamente, porque o barril de petróleo tem apresentado queda nas últimas semanas. A cotação do brent desvalorizou quase US$ 10 desde abril, fechando em R$ 81,97 na 2ª (10.jun).

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Câmara aprova mudança para suspender deputados envolvidos em brigas

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Câmara aprova mudança para suspender deputados envolvidos em brigas
Redação GPS

Câmara aprova mudança para suspender deputados envolvidos em brigas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (12), uma modificação no regimento interno da Casa e que permite a suspensão de parlamentares envolvidos em brigas e discussões , até que o Conselho de Ética avalie as representações contra os envolvidos.

“A medida é uma resposta necessária para frear a escalada de brigas cada vez mais frequentes na Câmara”, afirmou o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, autor da matéria.

A situação foi baseada em uma briga generalizada e que quase envolveu agressões físicas entre os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), André Janones (Avante-MG) e Zé Trovão (PL-SP), durante a sessão do Conselho de Ética que arquivou uma representação contra Janones.

Diferente do texto original proposto pela mesa diretora, a alteração aprovada prevê que, em até cinco dias após o ocorrido, a decisão sobre a suspensão temporária do parlamentar será de responsabilidade do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, composto por 21 deputados.

Para o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), a proposta inicial era como um “AI 5 de Arthur Lira”, mas ao longo do dia o texto foi ajustado e até mesmo o seu partido decidiu votar favoravelmente à medida. Braga, que já se envolveu em confusões na Câmara, foi um dos parlamentares que tiveram suas atitudes questionadas.

A modificação ainda contempla a possibilidade de o presidente da Câmara propor a suspensão do mandato parlamentar, assim como os proventos, em casos urgentes, sem a necessidade de consulta aos demais membros da mesa diretora.

Além disso, se o Conselho de Ética não se pronunciar dentro do prazo estabelecido, a questão poderá ser levada diretamente ao plenário da Casa para avaliação dos deputados.

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Fonte: Nacional

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MPF pede investigação contra Pablo Marçal por uso ilegal de broche de deputado

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MPF pede investigação contra Pablo Marçal por uso ilegal de broche de deputado
Caio Barbieri

MPF pede investigação contra Pablo Marçal por uso ilegal de broche de deputado

O Ministério Público Federal , por meio da Procuradoria da República do Distrito Federal, solicitou, nesta quarta-feira (12), a abertura de uma investigação contra Pablo Marçal , pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB. As suspeitas se baseiam no possível uso indevido de selo público em benefício próprio ou alheio, o que poderia caracterizar um crime conforme o artigo 296 do Código Penal.

O coach usou um broche de deputado federal enquanto transitava dentro das dependências do Congresso Nacional, sendo que ele nunca ocupou oficialmente uma cadeira de parlamentar.

Segundo o despacho do MPF, é necessário “aprofundar as investigações para comprovar a materialidade e autoria do delito noticiado”. Diante disso, os autos foram encaminhados à Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, com pedido de instauração de inquérito policial.

Uma das providências apontadas no despacho é a realização de diligências junto à Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, a fim de obter informações sobre o caso. Além disso, também está prevista a oitiva de Pablo Henrique Costa Marçal para esclarecer os fatos.

Por outro lado, em relação a outra questão apresentada no documento, a Procuradoria da República do Distrito Federal destacou que não cabe ao órgão apurar a representação devido a possíveis infrações éticas disciplinares, que devem ser encaminhadas à entidade de classe competente para procedimentos disciplinares, no caso, o Conselho Seccional da OAB.

“É que a narrativa apresentada aponta para possível prática de infração ética disciplinar, sem repercussão na esfera criminal, o que enseja a atuação da entidade de classe competente para o procedimento disciplinar”, diz o documento.

Veja:

MPF cobra Pablo Marçal

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Fonte: Nacional

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Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada

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Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada
Agência Brasil

Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.

Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

O texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia, a lei permite o aborto nos casos de estupro, de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). Atualmente, não há no Código Penal um tempo máximo de gestação para o aborto legal.

O aborto não previsto em lei é punido com penas que variam de um a três anos, quando provocado pela gestante ou com seu consentimento, e de três a dez anos, quando quem provocar um aborto sem o consentimento da gestante.

Caso o projeto seja aprovado, a pena máxima para esses casos passa a ser de 20 anos nos casos de abortos cometido acima das 22 semanas, igual a do homicídio simples previsto no artigo 121 do Código Penal.

Delação

Os deputados também aprovaram hoje o regime de urgência para o Projeto de Lei 4372/16, que invalida a homologação da delação premiada de réu preso.

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Fonte: Nacional

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