Cotidiano
Fraudes em contratos da Saúde no AC envolvem prefeitos e PF estima desvio de cerca de R$ 35 milhões
Operação deflagrada pela PF, nesta quarta-feira (3), cumpriu mandados de busca e apreensão em 11 cidades, sendo 8 no Acre. PF chegou a pedir prisão de prefeitos, mas não foi concedido pela Justiça Federal.
Fraudes em contratos da Saúde envolvem prefeitos do Acre e PF estima desvio de cerca de R$ 35 milhões — Foto: Divulgação/PF-AC
Por Iryá Rodrigues
Prefeitos de cidades acreanas estariam envolvidos no esquema de fraudes em contratos da Saúde, segundo informou a Polícia Federal. Nesta quarta-feira (3), a polícia deflagrou a Operação Off-Label após três anos de investigações.
A polícia estima ainda que o prejuízo aos cofres público tenha chegado a cerca de R$ 35 milhões. Isso porque, a principal empresa investigada na operação teria recebido o montante de R$ 70 milhões entre os anos de 2016 a 2019 e, segundo as investigações, ao menos 50% desse valor foi desviado.
Foram cumpridos 85 mandados de busca e apreensão em onze municípios, sendo oito no Acre e três no Amazonas. A operação foi deflagrada após investigações constatarem fraudes nos contratos de compras de medicamentos e insumos do município de Cruzeiro do Sul, em 2017.
O trabalho é feito em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) para combater fraudes na área da saúde nos municípios de Cruzeiro do Sul (AC), Rodrigues Alves (AC), Marechal Thaumaturgo (AC), Xapuri (AC), Epitaciolândia (AC), Bujari (AC), Rio Branco (AC), Jordão (AC) e Boca do Acre (AM), Pauiní (AM) e Guajará (AM).
Foram cumpridos 85 mandados de busca e apreensão em onze municípios, sendo oito no Acre — Foto: Divulgação/PF-AC
A superintendência da PF-AC, delegada Diana Calazans, informou que não houve prisões durante esta fase da operação, mas que a Polícia Federal chegou a fazer o pedido de prisão de prefeitos, que têm foro privilegiado, ao Tribunal de Justiça Federal, mas que não foi concedido. Ela não informou quais prefeitos tiveram o pedido de prisão expedido e nem a quantidade de gestores.
“A operação de hoje é focada em desvio de recursos públicos na área da saúde. Como a Polícia Federal já vem falando há muito tempo, a corrupção mata, e agora no contexto da pandemia, ficou ainda muito mais próxima essa conduta. Desvio dos recursos que deveriam ser aplicados em saúde resultam na morte das pessoas. Então, mais do que nunca, a PF está empenhada em combater esses desvios de conduta. E, sim, foram feitos pedidos de prisões de prefeitos, que não foram concedidos”, disse a delegada.
Entrega fictícias de mercadorias
A PF informou que as irregularidades foram identificadas durante fiscalizações do 4º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos, feitas em Cruzeiro do Sul em setembro de 2017.
Dentre as supostas fraudes, estão a compra de insumos sem procedimento administrativo, o direcionamento de procedimentos licitatórios, além do superfaturamento dos produtos e também entrega ‘fictícias’ das mercadorias.
“Essa operação se iniciou com uma análise da CGU que é feita anualmente. Então, a partir desse trabalho no município de Cruzeiro do Sul, foram identificados alguns indícios de irregularidades, especificamente no fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares. Entre as principais irregularidades, os auditores identificaram que esses insumos estavam sendo pagos, mas não estavam sendo fornecidos. Além de pagamentos com preços superiores aos do mercado e sem devido processo licitatório”, falou o superintendente da CGU, Ciro Jônatas.
O delegado responsável pelas investigações, Luiz Carlos da Silva Junior, explica que a operação levou o nome de “Off-Label”, porque durante as investigações ficou constatado que a finalidade para aquisição dos medicamentos e insumos não era para atender aos serviços de Saúde. Mas, sim para desvio de verbas que deveriam ser destinadas ao SUS e que acabaram causando enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários.
“A principal empresa alvo da investigação recebeu de entidades públicas durante esses cinco anos, cerca de R$ 70 milhões. Dois foram os modus operandi identificados, a nota fiscal fria, que manifestou realmente haver uma entrega fictícia de medicamentos e insumos. Bem como ocorreu o superfaturamento de produtos. Só para se ter uma ideia, a polícia fez uma análise por amostragem e constatou que, quanto ao sobrepreço, o prejuízo ao patrimônio público, chegou a R$ 950 mil, isso sob uma amostragem de R$ 1,7 milhão, só aí corresponde a quase 50% do valor analisado”, explicou Júnior.
A PF também verificou que eram feitos repasses de valores pela principal empresa investigada na operação a diversos agentes públicos vinculados a prefeituras que tinham contratado a empresa.
“Em razão de algumas pessoas serem titulares de foro por prerrogativa de função, a representação pela busca e apreensão domiciliar foi endereçada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Após a manifestação favorável do MPF, o Tribunal deferiu em parte as medidas requeridas. No mais, a gente continua investigando e procurando fazer bem nossos trabalhos, a equipe de fiscalização vai realizar análise dos materiais apreendidos para que sejam tomadas as providências”, concluiu o delegado.
Ao constatar fraude em contratos da Saúde, PF faz operação em cidades do AC e AM — Foto: Divulgação/PF-AC
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Programa do governo do Acre beneficia mais de duas mil pessoas por ano com aparelhos auditivos
Para o otorrinolaringologista e médico responsável pelo Saúde Auditiva no CER III, Santiago de Melo Júnior, esses instrumentos tecnológicos desempenham um papel fundamental na vida de todas as pessoas
Programa Saúde Auditiva é uma iniciativa do governo do Acre. Foto: Felipe Freire/Secom
A capacidade de ouvir é essencial para a comunicação, o aprendizado e a convivência em sociedade. Dificuldades nesse sentido podem comprometer a qualidade da vida humana, tornando a troca de informações desafiadora, prejudicando o desempenho social e afetando o bem-estar emocional. Por isso, em 3 de março comemora-se o Dia Mundial da Audição, data instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do cuidado e da prevenção à perda auditiva. A escolha da data faz referência à forma dos algarismos “3.3”, que lembram a anatomia de duas orelhas.
Comprometido com essa necessidade, o governo do Acre instituiu o programa Saúde Auditiva, responsável por realizar atendimentos a cidadãos que sofrem com a perda da capacidade de ouvir ou que nasceram com essa deficiência, promovendo a inclusão nas atividades diárias, na interação familiar e social.
Durante um período, o projeto deixou de receber investimentos e só voltou a atuar de maneira promissora a partir de 2019, primeiro ano de mandato do governador Gladson Camelí, que solicitou o retorno das atividades.
Sobre o programa
O Saúde Auditiva é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e o governo federal. Atualmente, os atendimentos são realizados no Centro Especializado em Reabilitação (CER III), em Rio Branco. Por meio do programa, em 2024 quase dez mil pessoas foram acompanhadas.
De acordo com a gerente-geral do CER III, Cinthia Brasil, os serviços oferecidos visam à avaliação, ao diagnóstico, à protetização e à reabilitação dos pacientes que têm a perda de audição comprovada.
“A pessoa passa pela consulta com o especialista, que geralmente a encaminha para alguns exames complementares para dar o diagnóstico. Tendo a perda comprovada, a gente faz a solicitação do aparelho. Dependendo do tipo de prótese, a gente também realiza o molde e encaminha à empresa, que fica em São Paulo, para poder adaptar corretamente, Após isso, realizamos as terapias fonoaudiológicas”, explica a gestora.
Cinthia Brasil é gerente-geral do CER III. Foto: Felipe Freire/Secom
Além disso, os recém-nascidos que falharam na Triagem Auditiva Neonatal (TAN), popularmente conhecida como “teste da orelhinha”, já possuem vaga garantida para realizar o reteste pelo Estado. “O paciente não fica desassistido”, destaca Cinthia.
Por serem realizados por intermédio da Sesacre, todos os serviços oferecidos são gratuitos. Para garantir o atendimento especializado em otorrinolaringologia no CER III, o paciente deve, inicialmente, procurar uma unidade básica de saúde (UBS) em seu município. Dessa forma, o médico fará o encaminhamento ao especialista. Após isso, todo o tratamento subsequente é realizado no Centro Especializado em Recuperação.
Pacientes de todo o estado realizam consultas no Centro Especializado em Reabilitação. Foto: Felipe Freire/Secom
Aparelho auditivo
Apesar da grande variedade de atendimentos oferecidos, o principal serviço presente no programa se dá por meio dos aparelhos de amplificação sonora individual (Aasi). Dados levantados pela administração da unidade mostram que mais de sete mil pares foram entregues entre 2021 e 2024.
Mais de sete mil pares de aparelhos de amplificação sonora individual foram entregues entre 2021 e 2024. Foto: Felipe Freire/Secom
Para o otorrinolaringologista e médico responsável pelo Saúde Auditiva no CER III, Santiago de Melo Júnior, esses instrumentos tecnológicos desempenham um papel fundamental na vida de todas as pessoas que sofrem com alguma complicação na escuta.
“O impacto é sensacional, porque os pacientes, principalmente os idosos, quando começam a ter uma perda de audição, se isolam. Esse isolamento não traz só o problema social, mas também o cardíaco e o psicológico. Com o advento do aparelho, o cidadão volta para a sociedade e para o convívio com a família, que é o principal”, observa o médico.
O profissional destaca, ainda, a importância de um projeto como esse na rede pública de saúde, tendo em vista o valor elevado do equipamento: “O Estado vem dando continuidade ao programa e isso é importante, porque são pacientes que não possuem condições financeiras de comprar. O aparelho vem evoluindo com o tempo e possui um preço inacessível para muitos”.
A população também tem garantida, por parte do Estado, a manutenção dos dispositivosem caso de dano. Dessa forma, os beneficiados se mantêm assistidos durante todo o processo de adaptação ou melhora do quadro clínico.
O programa também oferece manutenção aos Aasi. Foto: Felipe Freire/Secom
O profissional destaca, ainda, a importância de um projeto como esse na rede pública de saúde, tendo em vista o valor elevado do equipamento: “O Estado vem dando continuidade ao programa e isso é importante, porque são pacientes que não possuem condições financeiras de comprar. O aparelho vem evoluindo com o tempo e possui um preço inacessível para muitos”.
A população também tem garantida, por parte do Estado, a manutenção dos dispositivosem caso de dano. Dessa forma, os beneficiados se mantêm assistidos durante todo o processo de adaptação ou melhora do quadro clínico.
Raimundo Nonato ressaltou a importância do Saúde Auditiva em sua vida. Foto: Felipe Freire/Secom
Promoção de dignidade
O aposentado Raimundo Nonato nasceu com o canal auricular estreito e, desde a infância, tinha dificuldades para ouvir. Ao saber do programa Saúde Auditiva, identificou a oportunidade de escutar com mais clareza e, pela primeira vez, passar a conviver em sociedade com mais conforto e dignidade.
“Eu fui orientado a comprar um aparelho, só que não tenho condições financeiras suficientes. O programa facilitou muito, porque logo fiz o molde e já vim retirar. O tempo de espera foi bastante rápido”, contou.
Ao garantir o equipamento sonoro, o aposentado afirmou que sua vida será transformada, pois a comunicação com as pessoas, algo fundamental para todo ser humano, vai melhorar: “Tenho certeza que sim”.
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Uraps Roney Meireles, Hidalgo de Lima, Cláudia Vitorino e Urap Rozângela Pimentel estão com atendimento das 7h às 17h até quarta-feira (5)
População pode buscar atendimento para problemas de saúde leves — Foto: Arquivo/Rede Amazônica Acre
Quatro Unidades de Referência em Atenção Primária (Uraps) estão atendendo em horário estendido durante este Carnaval em Rio Branco. As unidades ficam abertas das 7h às 17h para atender casos menos graves e evitar a superlotação das emergências.
Esse atendimento se estende até Quarta-Feira de Cinzas (5). A ação é uma parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) e a Prefeitura de Rio Branco. As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e pronto socorro funcionam normalmente.
As Uraps com atendimento estendido são:
- Urap Roney Meireles – Rua Arara, bairro Adalberto Sena
- Urap Hidalgo de Lima – Rua Tião Natureza, bairro Palheiral
- Urap Cláudia Vitorino – Rua Baguari, bairro Taquari
- Urap Rozângela Pimentel – Rua Maria Francisca Ribeiro, bairro Calafate
“Estamos atendendo consultas médicas, de enfermagem, a sala de vacina está funcionando normalmente até às 17 horas. E os atendimentos aqui estão mais voltados aos quadros de síndromes gripais, quadros de dengue e Covid-19. Fazemos consultas laboratoriais também, coletas de hemograma, testes rápidos de dengue, testes rápidos de Covid-19”, explicou a enfermeira Érica Mota.
De acordo com Clícia Moreno, coordenadora da Urap Roney Meireles, a busca por atendimento médico aumentou durante o Carnaval. “A procura hoje [segunda-feira, 3] está bem grande, sábado [1º] não foi tão procurado, mas hoje está sendo muito procurado, tanto pra Covid, como também pra dengue”, ressaltou.
Após o Carnaval, a tendência é que os casos de Covid-19 e síndromes gripais aumentem. Por isso, o reforço no atendimento médico é fundamental, mas a vacinação da população também é importante para a prevenção e o controle de doenças.
“E o mais importante é lembrar a população que se vacine, principalmente contra a Covid. Crianças de 10 a 14 anos podem se vacinar pra se proteger também. E a influência, principalmente por conta do período chuvoso, pra que a gente não tem um quadro exorbitante de pessoas com síndrome de gripe”, aconselhou Érica Mota.
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Foto Glauber Lima: O lateral Jojo cumpriu suspensão na última partida e é mais uma opção
O técnico Erismeu Silva se reuniu com os dirigentes da Adesg e pediu reforços para a reta final do Estadual. Contudo, por causa das condições financeiras, os dirigentes do Leão descartaram a possibilidade.
“Duas ou três peças para qualificar ainda mais o grupo e aumentar as opções neste momento seria muito importante. Temos boas chances de classificar e disputar o título”, comentou o treinador.
Duelo de líderes
A Adesg é vice-líder da fase de classificação com 11 pontos e enfrenta o líder Vasco, com 13 pontos, no sábado, 8, a partir das 15 horas, no Florestão, na abertura da 6ª rodada da primeira fase do Campeonato Estadual.
“Esse jogo é um divisor para a Adesg. Podemos confirmar a nossa classificação e definir a programação para a fase final”, avaliou Erismeu Silva.
Inicia semana
Com um treinamento no Naborzão, em Senador Guiomard, o elenco da Adesg inicia nesta segunda, 3, mais uma semana de treinos.
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