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Fraudes em contratos da Saúde no AC envolvem prefeitos e PF estima desvio de cerca de R$ 35 milhões
Operação deflagrada pela PF, nesta quarta-feira (3), cumpriu mandados de busca e apreensão em 11 cidades, sendo 8 no Acre. PF chegou a pedir prisão de prefeitos, mas não foi concedido pela Justiça Federal.
Fraudes em contratos da Saúde envolvem prefeitos do Acre e PF estima desvio de cerca de R$ 35 milhões — Foto: Divulgação/PF-AC
Por Iryá Rodrigues
Prefeitos de cidades acreanas estariam envolvidos no esquema de fraudes em contratos da Saúde, segundo informou a Polícia Federal. Nesta quarta-feira (3), a polícia deflagrou a Operação Off-Label após três anos de investigações.
A polícia estima ainda que o prejuízo aos cofres público tenha chegado a cerca de R$ 35 milhões. Isso porque, a principal empresa investigada na operação teria recebido o montante de R$ 70 milhões entre os anos de 2016 a 2019 e, segundo as investigações, ao menos 50% desse valor foi desviado.
Foram cumpridos 85 mandados de busca e apreensão em onze municípios, sendo oito no Acre e três no Amazonas. A operação foi deflagrada após investigações constatarem fraudes nos contratos de compras de medicamentos e insumos do município de Cruzeiro do Sul, em 2017.
O trabalho é feito em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) para combater fraudes na área da saúde nos municípios de Cruzeiro do Sul (AC), Rodrigues Alves (AC), Marechal Thaumaturgo (AC), Xapuri (AC), Epitaciolândia (AC), Bujari (AC), Rio Branco (AC), Jordão (AC) e Boca do Acre (AM), Pauiní (AM) e Guajará (AM).
Foram cumpridos 85 mandados de busca e apreensão em onze municípios, sendo oito no Acre — Foto: Divulgação/PF-AC
A superintendência da PF-AC, delegada Diana Calazans, informou que não houve prisões durante esta fase da operação, mas que a Polícia Federal chegou a fazer o pedido de prisão de prefeitos, que têm foro privilegiado, ao Tribunal de Justiça Federal, mas que não foi concedido. Ela não informou quais prefeitos tiveram o pedido de prisão expedido e nem a quantidade de gestores.
“A operação de hoje é focada em desvio de recursos públicos na área da saúde. Como a Polícia Federal já vem falando há muito tempo, a corrupção mata, e agora no contexto da pandemia, ficou ainda muito mais próxima essa conduta. Desvio dos recursos que deveriam ser aplicados em saúde resultam na morte das pessoas. Então, mais do que nunca, a PF está empenhada em combater esses desvios de conduta. E, sim, foram feitos pedidos de prisões de prefeitos, que não foram concedidos”, disse a delegada.
Entrega fictícias de mercadorias
A PF informou que as irregularidades foram identificadas durante fiscalizações do 4º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos, feitas em Cruzeiro do Sul em setembro de 2017.
Dentre as supostas fraudes, estão a compra de insumos sem procedimento administrativo, o direcionamento de procedimentos licitatórios, além do superfaturamento dos produtos e também entrega ‘fictícias’ das mercadorias.
“Essa operação se iniciou com uma análise da CGU que é feita anualmente. Então, a partir desse trabalho no município de Cruzeiro do Sul, foram identificados alguns indícios de irregularidades, especificamente no fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares. Entre as principais irregularidades, os auditores identificaram que esses insumos estavam sendo pagos, mas não estavam sendo fornecidos. Além de pagamentos com preços superiores aos do mercado e sem devido processo licitatório”, falou o superintendente da CGU, Ciro Jônatas.
O delegado responsável pelas investigações, Luiz Carlos da Silva Junior, explica que a operação levou o nome de “Off-Label”, porque durante as investigações ficou constatado que a finalidade para aquisição dos medicamentos e insumos não era para atender aos serviços de Saúde. Mas, sim para desvio de verbas que deveriam ser destinadas ao SUS e que acabaram causando enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários.
“A principal empresa alvo da investigação recebeu de entidades públicas durante esses cinco anos, cerca de R$ 70 milhões. Dois foram os modus operandi identificados, a nota fiscal fria, que manifestou realmente haver uma entrega fictícia de medicamentos e insumos. Bem como ocorreu o superfaturamento de produtos. Só para se ter uma ideia, a polícia fez uma análise por amostragem e constatou que, quanto ao sobrepreço, o prejuízo ao patrimônio público, chegou a R$ 950 mil, isso sob uma amostragem de R$ 1,7 milhão, só aí corresponde a quase 50% do valor analisado”, explicou Júnior.
A PF também verificou que eram feitos repasses de valores pela principal empresa investigada na operação a diversos agentes públicos vinculados a prefeituras que tinham contratado a empresa.
“Em razão de algumas pessoas serem titulares de foro por prerrogativa de função, a representação pela busca e apreensão domiciliar foi endereçada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Após a manifestação favorável do MPF, o Tribunal deferiu em parte as medidas requeridas. No mais, a gente continua investigando e procurando fazer bem nossos trabalhos, a equipe de fiscalização vai realizar análise dos materiais apreendidos para que sejam tomadas as providências”, concluiu o delegado.
Ao constatar fraude em contratos da Saúde, PF faz operação em cidades do AC e AM — Foto: Divulgação/PF-AC
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14º Seminário de arbitragem será realizado em Rio Branco com o Presidente da Comissão de Arbitragem da CBF Rodrigo Cintra
Por: Paulo Célio
Será realizado neste final de semana na capital acreana o 14º Seminário de Arbitragem com a presença do Presidente da Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol – CBF Rodrigo Martins Cintra, o evento terá seu início na tarde desta quinta-feira (26), no auditório da Unama a partir das 14:30 no Via Verde Shopping onde acontecerá uma série de palestras sobre as principais regras de futebol, o Seminário será realizado em três dias e seu encerramento será no sábado.
Rodrigo Martins Silva Presidente da Comissão de Arbitragem da CBF será o palestrante do 14º Seminário de Arbitragem no Acre.
Para o Presidente da Comissão Estadual de Arbitragem Josemir Raulino e muito importante para que todos os árbitros antigos e os da CBF além da turma que está se formando, será três dias de muita atividade onde vai está a auto estima, aperfeiçoamento, aprimoramento e claro aproveitar para nivelar a arbitragem acreana com a arbitragem nacional.
Josemir Raulino Presidente da Comissão Estadual de Arbitragem, acredita que o seminário será uma porta aberta para a melhoria da arbitragem acreana.(foto Kelton Pinto)
Segundo Josemir Raulino todos os profissionais da arbitragem acreana deverão participar do Seminário que é de suma importância para seus conhecimentos além deles cerca de 29 alunos que tiveram seu início de qualificação em 2025, que são árbitros e assistentes que estão concluindo sua formação na arbitragem estadual.
Veja toda a programação do Seminário.
26/02 – 14:30 – 15: 30 -Abertura
• 15h30 – 17h – Palestra com tema: Controle de jogo
• 17h – 17h30 – Coffee Break
• 17h30 – 19h – Palestra com tema: Disputa
• 19h – 20h30 – Palestra com tema: Faltas táticas
27/02 – TONICÃO E UNAMA
• 8h – 12h – Atividade técnica e física no campo de futebol
• 14h30 – 16h – Palestra com tema: Mãos
• 16h – 17h30 – Palestra com tema: Impedimento
• 17h30 – 18h – Coffee Break
• 18h – 19h30 – Palestra com tema: Área penal
28/02 – TONICÃO E UNAMA
• 8h – 12h – Atividade técnica e física no campo de futebol
• 14h30 – 16h – Palestra com tema: Como construir uma carreira de sucesso
• 16h – 17h – Encerramento e formatura alunos curso de arbitragem
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Pintura em panos de prato é instrumento de ressocialização de mulheres no presídio feminino de Rio Branco
Traços fortes, coloridos e cheios de vida marcam o trabalho de pintura realizado pelas mulheres que cumprem pena na Divisão de Estabelecimento Penal Feminino de Rio Branco. São panos de prato pintados à mão, utilizando a técnica de estêncil, que são moldes vazados.
A atividade é parte do processo de ressocialização desenvolvido pelo Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) com as mulheres privadas de liberdade. A iniciativa partiu da policial penal Dione Diniz, responsável por ensinar e acompanhar as internas em outras atividades. “Eu trabalho muito com artesanato, mas nessa área eu não trabalhava. Aí a mente criativa vai introduzindo outras coisas. Me interessei por ensinar, pesquisei e inseri para elas esse trabalho”, ressalta.
Entre as participantes está a detenta A. L., que aprovou a atividade e já pensa em tornar a fonte de renda sustento dos filhos. Presa há oito anos, espera ansiosa o momento da progressão de pena, que deve se dar em poucos meses.
“Hoje, olhando para minha vida como um todo, eu entendo que não preciso mais do crime, do tráfico, para sustentar minha família. Eu posso sustentar meus filhos, dar uma vida digna para eles, sem correr o risco de passar tanto tempo longe deles novamente. Eu tenho dois filhos e com certeza penso em repassar para eles, que eles venham a aprender, que eles não venham a se ver na condição que um dia eu me vi, mãe na adolescência, sem poder trabalhar, paralisando os estudos”.
Atualmente o projeto conta com quatro internas, mas muitas já foram beneficiadas antes da progressão de regime e saída do presídio. Os panos de prato, pintados à mão, já foram parte de uma feira realizada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), onde foram vendidos. O valor arrecadado é usado para manutenção do projeto.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Foto FADE: A capitã Beatriz foi um dos destaques na vitória do time da escola Jader Machado
Os times das escolas Jader Machado, no feminino, e Clícia Gadelha, no masculino, representantes do Acre no Campeonato Brasileiro de Handebol Escolar Sub-18 terão uma reta final de torneio bem diferente.
As meninas da Jader Machado venceram nesta quarta, 25, o time do Dom Fernando Gomes, de Sergipe, por 30 a 5 e irão disputar a medalha de ouro na Série Cobre.
Os garotos da Clícia Gadelha foram derrotados pela equipe da escola Professora Doris Mendes Trindade, do Mato Grosso do Sul, por 26 a 23 e estão fora da disputa por medalhas na Série Prata.
“As equipes acreanas fizeram dois grandes jogos, no feminino a vitória ocorreu a derrota aconteceu em uma partida decidida nos minutos finais. O handebol acreano vem sendo bem representado no torneio nacional”, declarou o presidente da Federação Acreana do Desporto Escolar(FADE), João Renato Jácome.
Fonte: Conteúdo republicado de PHD ESPORTES - ESPORTES
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