Órgão de Ensino promoveu curso, congresso jurídico, treinamento do Eproc, edição do Sem Fronteiras, visita a aldeias indígenas e módulo do Mestrado.
Ir mais longe para estar cada vez mais perto. Com essa visão, a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) alcançou centenas de profissionais da Justiça durante uma semana no Vale do Juruá. Confira os números abaixo.
Em apenas cinco dias, de 22 a 26 de abril, o Órgão de Ensino realizou treinamento do Sistema Processual Eletrônico (Eproc), edição do Programa Saber sem Fronteiras (Módulos I, II e III), um Congresso Jurídico, o curso “Técnicas de Inquirição”, e mais uma etapa do Mestrado Profissional. Além de duas visitas a aldeias, que integraram o Curso Direito Indígena.
Diretor da Esjud, o desembargador Elcio Mendes destacou a relevância dessa atuação. “A proposta é que a Escola seja cada vez mais inclusiva, diminuindo eventuais distâncias e atingindo o maior número de pessoas, mesmo aquelas que estejam em comarcas mais longínquas da Rio Branco. Também vai ao encontro dos pilares da nossa gestão, que é o acolhimento, a valorização e o profissionalismo”, explicou.
Números
As ações nas três comarcas englobaram expressivo número de participantes, como atestam os números:
1º Dia
Na segunda-feira (22), o treinamento do Eproc e o Sem Fronteiras I, II e III foram ofertados na Comarca de Rodrigues Alves. “A Escola trouxe os seus melhores serviços, a exemplo dessa atualização tão importante sobre esse novo sistema, que está diretamente relacionado à atividade processual. Primeiras impressões são boas, pois é uma ferramenta que não depende da instalação de nenhum software, 100% web, o que facilita o acesso, até mesmo pelo celular. Só tenho que agradecer por essa parceria da Escola, que caminha ao lado dos magistrados e servidores, sobretudo no interior do Estado”, avaliou o juiz de Direito Jorge Luiz, titular da unidade judiciária.
No mesmo dia, no período da noite, na Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul, começou o curso “Técnicas de Inquirição baseadas em Psicologia do Testemunho (Módulo I)”, com o professor Tiago Gagliano. A atividade se estendeu até a quarta-feira (24).
2º Dia
Na terça-feira (23), das 7h às 14h, Cruzeiro do Sul recebeu os cursos Eproc e Saber sem Fronteiras (I, II e III) na sede do Colégio Militar Dom Pedro II, alcançando centenas de profissionais.
Para o juiz de Direito Erik Farhat, diretor do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul, “as ações da Esjud no Juruá retratam bem a magnitude do engajamento do órgão com seu propósito de educação para Direitos Humanos”.
Marcelo Magalhães, que atua no Setor de Distribuição Direção do Foro de Cruzeiro do Sul, destacou a contribuição das ações educacionais. “A capacitação do Eproc no Poder Judiciário é uma ação de grande relevância, tendo em vista que acompanha os avanços tecnológicos no modelo de gestão, trazendo uma celeridade maior nas rotinas de trabalho, respondendo de forma eficaz aos direitos dos jurisdicionados. Quanto ao Programa Saber sem Fronteiras, é algo muito positivo porque capacita os serventuários da Justiça em suas competências técnicas e comportamentais”, avaliou.
Nesse mesmo dia, a Esjud visitou a Aldeia Indígena Noke Kui, como parte da etapa prática do Curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, iniciado em fevereiro deste ano. A atividade de vivência teve a participação da presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, do vice-presidente, desembargador Luís Camolez, de juízas(es) de Direito e juízes(as) de Direito substituas(os), mestrandos do Curso “Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos”, e servidoras(es) da Instituição.
Já no período da noite, o Auditório do Senac, em Cruzeiro do Sul, ficou lotado com o “I Congresso Jurídico do Juruá: Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos”, também promovido pela Escola. O intuito da agenda foi suscitar o debate e a reflexão sobre os desafios contemporâneos da prestação jurisdicional e dos Direitos Humanos, proporcionando aos operadores do Direito do Juruá um espaço de aprendizado, troca de experiências e aprimoramento profissional.
3º dia
A programação do terceiro dia (24) começou com a visita à Aldeia Puyanawa, ocasião em que as autoridades e serventuários da Justiça foram recepcionados com cantorias, manifestações culturais, e depoimentos dos líderes da etnia, como o cacique-geral Joel. O intercâmbio concorre para uma maior aproximação do Órgão de Ensino com os povos originários, abrindo possibilidades de outras agendas na perspectiva do Direito Indígena.
Ainda na quarta-feira (24), teve início o Mestrado Profissional, no Hotel do SESC, com a presença de 20 discentes. Este já é o 6º Módulo do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, que tem por especificidade a importância de se compreender com maior apuro os conflitos sociais e as formas de interpretação das condições sociais de produção de litígios. Por essa razão, envolve a formação dos profissionais atuantes no âmbito da prestação jurisdicional e Direitos Humanos, para que possam lidar com os novos desafios de uma sociedade democrática e aberta aos desafios constitucionais.
A Comarca de Mâncio Lima recebeu o Eproc e o Saber sem Fronteiras I, II e III. Titular da unidade judiciária, a juíza de Direito Gláucia Gomes elogiou a iniciativa da Escola. “Traz para nós a possibilidade de adquirirmos conhecimento e aprendizagem sem precisar irmos a Rio Branco. No caso do Eproc, um sistema mais ágil, mais integrado, efetivo, com mais facilidade, bastante intuitivo. Só tende a trazer uma otimização do nosso trabalho. É a Escola preocupada com uma maior eficiência e a melhoria da prestação jurisdicional”, disse.
4º e 5º dias
O quarto e quinto dias, na quinta-feira (25) e na sexta-feira (26) foram marcados por uma edição especial do Mestrado Profissional Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/Esjud/Turma), realizada em caráter inédito fora da Capital.
Com 30 horas-aula, a disciplina “Seminário Interdisciplinar” foi conduzida pela professora doutora Patrícia Medina. O objetivo foi aprofundar o conhecimento dos participantes a respeito dos fundamentos e técnicas de pesquisa científica, que possibilitem estudos sistematizados com consequentes reflexos nas soluções dos problemas sociojurídicos.
A disciplina também visa incentivar a produção de produtos finais no programa em suas diversas formas, abertos ao diálogo com o paradigma da complexidade e com a proposta de troca e aprendizagem mútua entre campos de saberes. Esses produtos devem visar à construção de um conhecimento profissional da Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos nas múltiplas dimensões.
A Prefeitura de Epitaciolândia realizou, na tarde desta terça-feira, 10, na Biblioteca Municipal, uma reunião estratégica para apresentação e alinhamento do Projeto Hospeda Alto Acre, iniciativa que visa o mapeamento, credenciamento e divulgação de meios de hospedagem formais e alternativos no município e em toda a região do Alto Acre.
A apresentação do projeto foi conduzida pela Secretária Municipal de Planejamento – SEPLAN, Neiva Tessinari, que destacou a importância da organização da rede de hospedagem diante do fortalecimento do calendário cultural, turístico e esportivo do município, com destaque para o Circuito Country 2026, além de feiras, shows e eventos institucionais.
O projeto tem como objetivo organizar a oferta de hospedagem, garantindo acolhimento adequado a visitantes, turistas, artistas, equipes técnicas e participantes de grandes eventos, além de fortalecer a economia local, fomentar o turismo regional, gerar renda e valorizar a hospitalidade da população.
Durante a reunião, foram discutidas as etapas do projeto, que incluem a publicação de edital de chamada pública, período de inscrições, análise das informações, consolidação de um banco de dados atualizado e a divulgação institucional das hospedagens credenciadas nos canais oficiais do município.
Participaram da reunião o prefeito Sérgio Lopes, acompanhado do vice-prefeito Sérgio Mesquita; a secretária municipal de Planejamento, Neiva Tessinari; a secretária municipal de Cultura, Francisca de Oliveira; o secretário municipal de Turismo, Jonas Cavalcante; a secretária municipal da Mulher, Jamiele Albuquerque; e a chefe de Gabinete, Lucineide Aparecida, Marcelo Galvão Secretário Municipal de Esportes e Francisco Rodrigues Secretário de Finanças.
A Prefeitura de Epitaciolândia reforça que o Projeto Hospeda Alto Acre representa mais um avanço no planejamento estratégico do município, preparando a cidade para receber grandes públicos com organização, qualidade e segurança, consolidando Epitaciolândia como um destino turístico acolhedor e preparado para o desenvolvimento sustentável.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), tem intensificado os trabalhos de manutenção viária em diferentes regiões da capital, com foco na recuperação de ruas e na melhoria da mobilidade urbana. Nesta terça-feira (10), as equipes estiveram concentradas na Rua São José, no bairro Floresta Sul, executando serviços de recomposição do pavimento.
A intervenção inclui a retirada do solo saturado, material comprometido pela umidade e a substituição por insumos adequados para garantir maior durabilidade da via. O processo técnico envolve ainda a aplicação de material bruto, o tratamento da camada de subbase, a preparação da base e, por fim, o revestimento asfáltico.
Segundo o encarregado Francenildo Cacau, os serviços seguem o planejamento, sujeito às condições climáticas. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
De acordo com o encarregado da obra, Francenildo Cacau, os serviços seguem um cronograma condicionado às condições climáticas. “Estamos realizando a recomposição do pavimento com a troca do solo, substituindo o material saturado. Depois entra o material bruto, fazemos o tratamento da subbase, em seguida a base e, por fim, preparamos tudo para receber o revestimento. Trabalhamos conforme o clima permite, porque o período de inverno pode interromper as atividades. Com sol, seguimos normalmente”, explicou.
Trabalhos atuam simultaneamente nas regionais da cidade, com serviços de pavimentação, remendo profundo e drenagem. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
Além da Rua São José, outras frentes de trabalho atuam simultaneamente nas regionais da cidade, com serviços de pavimentação, remendo profundo e drenagem. A iniciativa busca atender diversos bairros de forma contínua, garantindo mais segurança e conforto para motoristas e pedestres.
No bairro Vitória, na estrada São Francisco, outra equipe realiza serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico. O responsável pela obra, Pedro Henrique, destacou que a ação contempla toda a extensão da via.
No bairro Vitória, na estrada São Francisco, outra frente de trabalho executa serviços de tapa-buracos e recapeamento do asfalto. Segundo o responsável pela obra, Pedro Henrique, as intervenções abrangem toda a extensão da via. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
“Nessa localidade, estamos fazendo tapa-buracos, retirando o material saturado que está mole e colocando asfalto de qualidade. Também há serviço de recapeamento, e esse trabalho seguirá por toda essa via, até a entrada do Quixadá”, afirmou.
A Prefeitura reforça que os trabalhos fazem parte de um cronograma permanente de manutenção viária, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, reduzir riscos de acidentes e promover mais qualidade de vida à população.
João Carlos Catoquina foi atingido na perna ao buscar ervas medicinais; liderança acusa invasores e pede investigação urgente
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) coordenou uma operação de retirada de invasores na Terra Indígena Campinas Katukina, no Acre. Foto: captada
Com Juruá 24horas e Ibama
Um indígena foi baleado na perna após acionar uma armadilha improvisada com arma de fogo na Terra Indígena Campinas-Katukina, em Cruzeiro do Sul, no último domingo. A vítima, João Carlos Catoquina, estava na mata coletando ervas medicinais para tratar o neto quando o disparo ocorreu. O projétil atingiu a panturrilha, mas não atingiu o osso, evitando ferimentos mais graves.
A denúncia foi feita pela liderança Puá Nuke Koí, que afirmou que o uso de armadilhas com armas não faz parte da cultura do povo Nuke Koí. “Essa armadilha foi colocada por alguém de fora, do entorno da terra indígena”, declarou. No mesmo dia, outro disparo na área matou o cachorro de um parente e quase atingiu a esposa do cacique.
Após o acidente, João Carlos foi atendido pela equipe de saúde indígena, socorrido pelo Samu e encaminhado para Cruzeiro do Sul. Puá Nuke Koí esteve na cidade para registrar a ocorrência e cobrar investigação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Polícia Federal e outros órgãos. “O que aconteceu representa um risco real à vida do nosso povo”, concluiu.
Equipes federais destruíram acampamentos temporários utilizados por ocupantes ilegais e apreenderam equipamentos empregados no desmatamento, como motosserras, lonas, ferramentas e estruturas de apoio às práticas ilícitas. Foto: Ibama/AC
No último mês de novembro de 2025, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) coordenou uma operação de retirada de invasores na Terra Indígena Campinas Katukina, Cruzeiro do Sul, no Acre. A ação, foi realizada durante o feriado da Proclamação da República, ocorreu em cooperação com a Polícia Federal, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF).
A iniciativa integra a segunda fase da Operação Xapiri AC, que atua no enfrentamento a crimes ambientais em territórios indígenas no acre. Feriados e fins de semana costumam ser aproveitados por invasores para avançar sobre áreas protegidas.
Durante a fiscalização, as equipes federais destruíram acampamentos temporários utilizados por ocupantes ilegais e apreenderam equipamentos empregados no desmatamento, como motosserras, lonas, ferramentas e estruturas de apoio às práticas ilícitas. O objetivo das ações é desarticular a logística da ocupação e impedir a continuidade da degradação ambiental, principalmente em terras indígenas.
A ação ocorreu após levantamentos do Grupo de Combate ao Desmatamento do Ibama no Acre, que identificou focos de desmatamento e ocupações ilegais na porção sudoeste da Terra Indígena. Na primeira fase da operação, houve prisões em flagrante e multas que somam cerca de R$ 390 mil.
Segundo o coordenador, um grupo interinstitucional de comando e controle foi estabelecido para monitorar os envolvidos. As investigações preliminares indicam que o objetivo dos invasores era lucrar com a grilagem para futura implantação de atividades agropecuárias.
A Operação Xapiri AC reforça o compromisso do Estado brasileiro com a proteção dos povos indígenas, a preservação da Amazônia e o combate às ocupações ilegais em áreas de relevante interesse socioambiental.
Acampamento ilegal é destruído durante operação integrada na Terra Indígena Campinas Katukina, no Acre. Foto: Ibama/AC
Diante da gravidade dos fatos envolvendo o indígena João Carlos Catoquina, que foi baleado na perna, a liderança geral do povo da aldeia Katukina, Puá Nuke Koíesteve esteve em Cruzeiro do Sul para registrar oficialmente a denúncia e cobrar providências das autoridades que recentemente estiveram nas terras dos Campinas Katikinas em uma ação. Ele informou que busca apoio de órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Polícia Federal e outras instituições responsáveis.
“Viemos às autoridades para que esse caso seja devidamente investigado e esclarecido. O que aconteceu foi dentro do nosso território e representa um risco real à vida do nosso povo”, concluiu.
Um indígena acabou caindo em uma armadilha com arma de fogo, que atingiu sua perna, na altura da panturrilha. Segundo o líder Puá, o disparo não chegou a atingir o osso. Foto: captada
Terra Indígena Campinas-Katukina, município de Cruzeiro do Sul
Para contextualizar a importância da Terra Indígena Campinas/Katukina, é fundamental compreender quem é o povo que habita esse território e a relação histórica que mantém com a região.
O povo Noke Ko’í, também conhecido como Katukina, pertence ao tronco linguístico Pano e soma atualmente cerca de 895 pessoas, segundo dados da Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI-Acre) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As comunidades vivem em duas terras indígenas: a TI Campinas/Katukina, com aproximadamente 32.633 hectares, e a TI Rio Gregório, que se estende por cerca de 187.400 hectares. Esses territórios estão localizados nos municípios de Tarauacá e Cruzeiro do Sul, no Acre.
A história do povo Noke Ko’í é profundamente ligada aos rios e à floresta. De acordo com sua tradição oral, a origem do povo remonta a um mito ancestral que narra o surgimento dos primeiros Noke Ko’í a partir de uma oca situada à beira do mar, semelhante a uma teia de aranha. Sem conseguir sair, eles clamaram por ajuda até que Deus os ouviu, abriu uma porta e permitiu que seguissem seu caminho. Na travessia de um grande rio, um jacaré teria servido de ponte. Embora o mito mencione o mar, os próprios Noke Ko’í afirmam que sua origem está ligada à região do rio Juruá, onde vivem até hoje, especialmente às margens do rio Campinas.
O primeiro contato intenso com a população não indígena ocorreu durante o ciclo da borracha. Os Katukina passaram a trabalhar nos seringais para garantir a própria sobrevivência, cortando seringa em troca de alimentos e outros itens básicos. Além disso, realizavam trabalhos braçais, como o preparo e o cultivo de roças. Naquele período, tanto indígenas quanto não indígenas viviam sem posse formal da terra, deslocando-se conforme a oferta de trabalho, a presença de peixes nos rios e a abundância de caça na mata.
Ao longo desse processo, os Noke Ko’í viveram em diferentes seringais da região, como o Seringal Rio Branco, no rio Tauarí, o Seringal Sete Estrelas, no rio Gregório, e, por fim, o Seringal Campina, área que deu origem à atual Terra Indígena Campinas/Katukina.
A luta pela garantia territorial ganhou força a partir da atuação do sertanista Antônio Macedo e do antropólogo Terri Valle de Aquino, que, à época, integravam a Comissão Pró-Indígenas do Acre. O trabalho resultou na demarcação da Terra Indígena em 1984, com homologação oficial em 1993. As principais lideranças envolvidas nesse processo histórico foram Francisco de Assis da Cruz e André Rodrigues de Souza.
Hoje, a Terra Indígena Campinas/Katukina representa não apenas um espaço físico, mas um território de memória, identidade cultural e sobrevivência para o povo Noke Ko’í, cuja relação com a floresta e os rios permanece central para seu modo de vida.
De acordo com Puá Nuke Koí, liderança geral do povo, o caso aconteceu por volta das 11 horas da manhã, na aldeia Katukina. A vítima foi João Carlos Catoquina, seu tio. Foto: captada
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