Transações levaram ao enquadramento no crime de uso de informações privilegiadas; defesa de Gutierrez diz que ele ‘jamais participou’ de fraude

Os autos da Operação Disclosure apontam que as vendas de ações ocorreram nos seis meses anteriores à divulgação do ‘fato relevante’ sobre o rombo da Americanas.

A Policia Federal aponta que o ex-CEO das Lojas Americanas Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez, a ex-diretora Anna Christina Ramos Saicali e outros ex-executivos da rede varejista venderam R$ 287 milhões em ações antes de que fosse anunciado, em janeiro do ano passado, o rombo de R$ 25,3 bilhões no balanço da empresa devido a “inconsistências contábeis”.

A descoberta levou ao enquadramento dos ex-executivos por crime de uso de informações privilegiadas, além de outros delitos sob suspeita na Operação Disclosure.

A defesa de Gutierrez afirmou, em nota, que ele ‘jamais participou’ de fraudes e que vem colaborando com as investigações. A reportagem busca contato com a defesa de Anna Christina Saicali. A Americanas diz que “foi vítima de uma fraude de resultados pela sua antiga diretoria, que manipulou dolosamente os controles internos existentes”.

Alvos principais da ofensiva aberta nesta quinta (27), Gutierrez e Anna Christina Saicali estão foragidos.

O juiz da 10.ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro Márcio Muniz da Silva Carvalho decretou a prisão preventiva dos dois executivos, que estão fora do país – a PF incluiu seus nomes na Difusão Vermelha da Interpol, a lista dos mais procurados.

Segundo a investigação que resultou na Operação Disclosure, Miguel Gutierrez e Anna Christina Saicali teriam vendido mais de R$ 230 milhões (R$ 171,7 milhões e R$ 59,6 milhões, respectivamente) em ações da Americanas ante a possibilidade de as fraudes contábeis bilionárias da empresa se tornarem públicas.

O auge das transações ocorreu em julho e outubro de 2022, apontam a PF e o Ministério Público Federal.

Segundo os investigadores, Gutierrez teve envolvimento direto nas fraudes, ‘vez que participava do fechamento dos resultados’. Ele tinha a palavra final sobre os números supostamente inflados levados ao Conselho de Administração e ao mercado, diz a PF.

A Procuradoria da República sustenta que há inúmeras provas de que “toda a fraude era comandada” por Guiterrez. Segundo a PF, ele ‘não só tinha conhecimento dos resultados verdadeiros como também sabia dos fraudados, que serviram de base para recebimento de bônus milionários, e principalmente, recebia o suporte e contava com a coautoria dos outros investigados”.

Os investigadores destacam que Anna Christina Saicali também participava do processo de fechamento dos resultados das Americanas, apesar de não ter a mesma posição de Gutierres. Segundo a Procuradoria, ela seria uma das principais articuladoras das supostas fraudes.

Insider Tranding

Os autos da Operação Disclosure apontam que as vendas de ações ocorreram nos seis meses anteriores à divulgação do ‘fato relevante’ sobre o rombo da Americanas, “responsável por impactar significativamente” o preço das ações da varejista.

As operações atípicas chegaram a ser comunicadas para a Comissão de Valores Mobiliários. A PF indica que, a “iminente descoberta pelo mercado do rombo nas finanças da empresa”, com a troca do CEO da Americanas, em agosto de 2022, levou alguns investigados a fazerem “vendas milionárias de ações, antecipando-se ao fato relevante que geraria o derretimento do preço das ações em janeiro de 2023″.

O Ministério Público Federal exemplificou que, quando saiu a notícia de que Gutierrez seria substituído na chefia da Americanas, os investigados ficaram preocupados com a impossibilidade de esconder as fraudes contábeis do novo CEO.

Assim, ainda de acordo com a investigação, o grupo tentou “diminuir as consequências” das fraudes que teriam ocorrido por diversos anos, “discutindo estratégias que pudessem amenizar os danos que deveriam ser comunicados ao novo CEO”.

A meta, segundo a Procuradoria, era levantar R$ 15 bilhões “mediante estratagemas falsos”.

Os investigadores anotam que Gutierrez, Anna Christina Saicali e outros nove suspeitos então ligados à estrutura da administração Americanas participaram “ativamente das supostas fraudes e, sabendo que o fato relevante que seria publicado ao mercado acarretaria uma queda substancial no preço das ações, teriam se antecipado e vendido centena de milhões de reais em ações”.

Outros investigados por suposto insider trading são: José Timotheo de Barros, que vendeu R$ 20,7 milhões em ações; Márcio Cruz Meirelles (R$ 6,3 milhões); Fábio da Silva Abrate (R$ 6,4 milhões); Murilo Santos Corres (R$ 7,7 milhões); Carlos Eduardo Rosalba Padilha (R$ 4,4 milhões); João Guerra Duarte Neto (R$ 3 8 milhões); Jean Pierre Lessa e Santos Ferreira (R$ 1,1 milhão); Maria Christina Ferreira do Nascimento (R$ 803 mil); e Raoni Lapagese Franco Fabiano (R$ 5,3 milhões).

COM A PALAVRA, A AMERICANAS

”A Americanas reitera sua confiança nas autoridades que investigam o caso e reforça que foi vítima de uma fraude de resultados pela sua antiga diretoria, que manipulou dolosamente os controles internos existentes. A Americanas acredita na Justiça e aguarda a conclusão das investigações para responsabilizar judicialmente todos os envolvidos”.

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