Cotidiano
Ex-diretor da Gaviões suspeito de integrar PCC é expulso de novo da Bolívia
O ex-diretor da Gaviões da Fiel Elvis Riola de Andrade, 46, o Cantor, suspeito de integrar o PCC (Primeiro Comando da Capital), tentou entrar na Bolívia ontem com um egresso do sistema prisional de São Paulo e um advogado, mas foi barrado no aeroporto e expulso do país.
O caso aconteceu no aeroporto de Santa Cruz de La Sierra. Cantor, o amigo Leonardo Kaue Oliveira de Jesus, o Favela, e um advogado vão retornar ao Brasil em um voo com previsão de chegada às 16h50 no aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo.
Segundo o MP-SP (Ministério Público Estadual), Favela deixou o sistema prisional em 16 de abril de 2019 e já foi processado por homicídio, roubo, tráfico de drogas, lesão corporal, ameaça, estelionato receptação e falsificação de documentos.
O MP-SP informou ainda que o advogado barrado no aeroporto de Santa Cruz de La Sierra também defende Marco Willians Berbas Camacho, o Marcola, líder máximo do PCC, e Diego Macedo Gonçalves do Carmo, 39, o Brahma, alvo recente do Departamento de Tesouro dos Estados Unidos.
Cantor foi acusado de matar a tiros Denílson Jerônimo, agente do CRP (Centro de Reabilitação Penitenciária) de Presidente Bernardes, no interior, em 2009. A execução do agente teria sido encomendada pelo PCC.
Ele havia sido preso em Santa Cruz de La Sierra em 11 de janeiro deste ano e entregue às autoridades brasileiras. Foi foi levado à cidade de Puerto Quijarro, na fronteira com Corumbá (MS) e trazido para São Paulo. Porém acabou solto no dia seguinte porque contra ele não havia nenhum mandado de prisão.
Elvis Riola de Andrade foi preso na Bolivia em janeiro deste ano Imagem: Divulgação: Polícia da Bolívia
O Tribunal do Júri de São Paulo o condenou a 15 anos de prisão, mas como o réu permaneceu preso durante 11 anos e oito meses, a Justiça concedeu o regime semiaberto e o direito de cumprir a pena em liberdade. Cantor ficou atrás das grades até 19 de agosto de 2021.
O MP-SP recorreu da decisão e o relaxamento da preventiva foi revogado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que mandou prendê-lo novamente e ainda aumentou a pena do réu em mais um ano.
Eliseu Minichillo e Lindemberg Pessoa, advogados de Cantor, entraram com pedido de habeas corpus no STJ, pleiteando a liberdade condicional do cliente. Em 18 de dezembro de 2023, a ministra Daniela Teixeira, do STJ, cassou a decisão do TJ e mandou expedir contramandado de prisão em favor do réu.
Medidas cautelares
Em 5 de março deste ano, ao manter o habeas corpus com pedido de liminar em favor de Cantor, Daniela Teixeira disse que a única organização que o réu integraé a Escola de Samba Gaviões da Fiel.
Ao julgar o mérito do habeas corpus, Daniela Teixeira manteve a liminar, mas impôs a Cantor o cumprimento de medidas cautelares, como entregar o passaporte, comparecer a todos os atos processuais e não mudar de endereço sem aviar a Justiça.
Outros quatro ministros da Quinta Turma do STJ acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora Daniela Teixeira. Ela sustentou oralmente que o processo contra Cantor trata-se de homicídio tipificado por motivo torpe que dificultou a defesa da vítima.
A ministra ressaltou que, diferentemente do que disse a imprensa, que classificou Cantor de integrante do PCC, não há nos autos uma palavra sobre tráfico de drogas e de armas e muito menos de organização criminosa ou até mesmo de dois réus, pois só existe um réu no processo.
Daniela Teixeira observou que Cantor foi julgado pela Justiça de São Paulo e saiu do Tribunal do Júri com alvará de soltura em 2021. Argumentou ainda que ele ficou livre o tempo todo, por dois anos e seis meses, sem ter de cumprir medidas cautelares.
Mas agora, com a nova expulsão de Cantor da Bolívia, o MP-SP vai pedir novamente a reconsideração e a decretação da prisão preventiva dele, por considerar que ele estava fugindo do Brasil e impedindo a aplicação da lei penal.
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Jogo contra o Colo-Colo, nesta quinta-feira (10), foi interrompido por invasão no gramado
Jogadores do Fortaleza correm para o vestiário após invasão no gramado • Marcelo Hernandez/Getty Images
A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) se manifestou na manhã desta sexta-feira (11) sobre os incidentes violentos na partida entre Colo-Colo x Fortaleza, nesta quinta-feira (10), em Santiago, pela Copa Libertadores.
Torcedores do Colo-Colo invadem estádio Monumental e jogadores do Fortaleza correm para o vestiário • Marcelo Hernandez/Getty Imagem
A confederação informa que pediu à Conmebol para que a entidade declare o Fortaleza vencedor do confronto, “de acordo com o previsto no artigo 6, item 3, “g” e 24, item 2 do Código Disciplinar da Conmebol”.
“A CBF lamenta profundamente a morte dos dois torcedores chilenos e os episódios de violência ocorridos na partida entre Colo-Colo e Fortaleza, realizada na quinta-feira (10), em Santiago, pela Libertadores. Logo após a suspensão da partida, a entidade manteve contato com o CEO do Fortaleza, Marcelo Paz, dando todo o suporte necessário ao clube desde então”, disse a CBF em nota.
Torcedores do Colo-Colo invadem estádio Monumental e jogadores do Fortaleza correm para o vestiário • Marcelo Hernandez/Getty Images
O duelo entre Colo-Colo e Fortaleza estava 0 a 0 quando foi interrompido aos 24 minutos do segundo tempo, após torcedores invadirem o gramado do Estádio Monumental David Arellano.
A confusão já havia sido iniciada do lado de fora do estádio. Uma jovem de 18 anos e outra, cuja idade ainda não foi confirmada, morreram em um incidente que envolveu torcedores e policiais.
Veja a íntegra da nota da CBF
A CBF lamenta profundamente a morte dos dois torcedores chilenos e os episódios de violência ocorridos na partida entre Colo-Colo e Fortaleza, realizada na quinta-feira (10), em Santiago, pela Libertadores. Logo após a suspensão da partida, a entidade manteve contato com o CEO do Fortaleza, Marcelo Paz, dando todo o suporte necessário ao clube desde então.
A CBF informa também que enviou, na madrugada desta sexta-feira (11), às 2h10, ao Diretor de Competições da Conmebol, Fred Nantes, um documento salvaguardando os interesses do filiado e pedindo a vitória ao Fortaleza pelo placar de 3 a 0, em razão da responsabilidade do clube mandante, de acordo com o previsto no artigo 6, item 3, “g” e 24, item 2 do Código Disciplinar da Conmebol.
Na manhã desta sexta, às 9h15, a CBF ratificou a decisão e enviou a denúncia (em anexo) aos Órgãos Judiciais da Conmebol fundamentando o pedido para o clube cearense ser declarado vencedor da partida.
Fonte: CNN
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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão da Primeira Turma que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por planejarem e tentarem um golpe de Estado fracassado.
Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o acórdão. De acordo com nota do Partido Liberal (PL), o ex-presidente passou mal durante a madrugada e está internado em um hospital em Natal, no Rio Grande Norte, para onde foi levado depois de ter “fortes dores abdominais em decorrência da facada sofrida em 2018”.
Com cerca de 500 páginas, o acórdão – decisão única proferida por um grupo de juízes – resume o julgamento realizado em 26 de março, quando os cinco ministros da Primeira Turma aceitaram por unanimidade a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A publicação do documento é um passo indispensável para a continuidade do caso, pois marca a formalização por escrito do que foi julgado. Com isso, as defesas podem ser notificadas e têm a oportunidade de apresentar questionamentos ao que foi registrado pelo acórdão. O prazo mais comum é de cinco dias a partir da notificação.
Caso alguma defesa questione ou conteste o teor do acórdão, o ministro-relator Alexandre de Moraes deve pedir parecer da PGR, antes de decidir se aceita ou não esses recursos. Ele pode decidir monocraticamente (de forma individual) ou enviar os questionamentos para deliberação da Primeira Turma.
Somente após esses procedimentos que a ação penal sobre o caso passa a efetivamente tramitar no Supremo, com a abertura de uma nova fase de instrução processual, na qual defesa e acusação poderão inquirir testemunhas, solicitar a produção de mais provas e construir suas alegações com base nas evidências.
Todas essas etapas são definidas pelo Código de Processo Penal, que garante, por exemplo, que as defesas dos réus se manifestem somente depois dos eventuais delatores na mesma ação. Esse direito não foi conferido pela Primeira Turma aos investigados nas fases anteriores ao recebimento da denúncia, mas deve ser aplicado a partir de agora, conforme assegurado pelos ministros durante o julgamento de março.
Apenas depois de vencida toda a etapa de instrução – cujo ritmo de avanço depende, por exemplo, da quantidade de petições que serão apresentadas por defesa e acusação – é que eventual julgamento de mérito deverá ser marcado, e a Primeira Turma deverá votar se absolve ou condena os oito réus.
Os ministros que compõem a Primeira Turma e são responsáveis pelas decisões no caso são Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Até o julgamento de mérito, a regra é que os réus respondam à ação penal em liberdade. Eventual prisão para cumprimento de pena só poderá ocorrer após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais nenhuma possibilidade de recurso.
É possível que seja determinada a prisão preventiva, antes da condenação, de algum dos réus, mas isso pode ser feito somente se forem atendidos diferentes critérios previstos pela legislação penal. Entre os fatores considerados estão o risco ao andamento da ação, o risco de fuga e a ameaça à ordem pública.
Esse é o caso do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022. Ele está preso desde dezembro em uma instalação do Exército, após ter sido acusado pela Polícia Federal (PF) de tentar obstruir as investigações.
Entenda
Ao todo, a PGR denunciou 34 pessoas por envolvimento na trama golpista. Todos foram acusados pelos mesmos cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, deterioração do patrimônio público tombado e dano qualificado por emprego de violência e grave ameaça. Somadas, as penas superam os 30 anos de cadeia.
Segundo a denúncia, o planejamento e execução da tentativa frustrada de golpe teve início em meados de 2021, com ataques deliberados às urnas eletrônicas e o sistema eleitoral, e teve fim em 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Alegando querer dar maior organização e celeridade ao caso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fatiou a denúncia em cinco núcleos, para que cada um desses núcleos seja julgado numa ação penal própria. Essa espécie de fatiamento foi confirmado pela Primeira Turma, com base na jurisprudência do Supremo.
Em 26 de março, a Primeira Turma julgou o núcleo principal da denúncia, composto por Bolsonaro, ex-ministros de Estado, assessores da Presidência e militares. A denúncia foi aceita por unanimidade em relação a todos. Foi a primeira vez que um ex-presidente se tornou réu no Supremo por crimes contra a ordem democrática.
Os oito réus do chamado “núcleo crucial” do golpe são:
• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Defesa
As defesas dos acusados negaram, uma a uma, a autoria dos delitos por seus clientes. A maior parte dos advogados reclamou também de questões processuais, alegando, por exemplo, o cerceamento de defesa, por não terem tido acesso, segundo contam, ao material bruto que embasou a denúncia.
Após o julgamento, o advogado Celso Vilardi, que representa Bolsonaro, disse esperar que, com a abertura da ação penal, seja dado acesso mais amplo da defesa ao material utilizado pela acusação. “Esperamos que tenhamos a partir de agora uma plenitude de defesa, o que não tivemos até agora”, disse o defensor.
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Foto: Clemerson Ribeiro
A Supertaça Acreana de Futsal deu a largada nesta quinta-feira (10), com a cerimônia de abertura no Ginásio Álvaro Dantas, em Rio Branco, reunindo 57 equipes na fase municipal. A competição, promovida pelo Governo do Acre, segue até o início de maio e vai premiar os campeões das categorias masculina e feminina com R$ 10 mil, além de troféus e medalhas.
Mais de 800 atletas estão inscritos no torneio, que também levou às arquibancadas familiares, torcedores e ambulantes, movimentando o ginásio localizado no bairro Aeroporto Velho. A cerimônia de abertura contou com apresentação de um grupo de forró comunitário e presença de representantes do governo do Estado e da Federação Acreana de Futsal.
As equipes classificadas nesta fase garantem vaga na etapa estadual, que reunirá representantes de municípios de todo o Acre para a disputa do título de campeão estadual de Futsal 2025.
O secretário de Esporte, Ney Amorim, afirmou que a competição faz parte do esforço do governo em recuperar espaços esportivos e retomar eventos que movimentem as comunidades. “As competições trazem os atletas com todo o clima favorável motivado pelo esporte e junto vêm os familiares, as comunidades e a criação de oportunidade para os vendedores ambulantes”, disse.
A atleta Rainara Silva, que joga futsal desde os 10 anos, destacou o impacto do torneio para os jovens das periferias. “Eu, que sou de comunidade, sei como o treino e os preparativos unem amigos e familiares num clima muito positivo”, afirmou.
Para o jovem Cristian Emanuel Mesquita, morador da Baixada da Sobral, o envolvimento com o esporte foi determinante para adotar uma rotina mais saudável. “Nós, jovens, moradores de bairros humildes, só temos a agradecer ao governo por incentivar o esporte, criar condições para que estejamos socialmente incluídos em todo esse astral bom que os torneios trazem”.
Com informações da Agência de Notícias do Acre.
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