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Cotidiano

Ex-diretor da Gaviões suspeito de integrar PCC é expulso de novo da Bolívia

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O ex-diretor da Gaviões da Fiel Elvis Riola de Andrade, 46, o Cantor, suspeito de integrar o PCC (Primeiro Comando da Capital), tentou entrar na Bolívia ontem com um egresso do sistema prisional de São Paulo e um advogado, mas foi barrado no aeroporto e expulso do país.

O caso aconteceu no aeroporto de Santa Cruz de La Sierra. Cantor, o amigo Leonardo Kaue Oliveira de Jesus, o Favela, e um advogado vão retornar ao Brasil em um voo com previsão de chegada às 16h50 no aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo.

Segundo o MP-SP (Ministério Público Estadual), Favela deixou o sistema prisional em 16 de abril de 2019 e já foi processado por homicídio, roubo, tráfico de drogas, lesão corporal, ameaça, estelionato receptação e falsificação de documentos.

O MP-SP informou ainda que o advogado barrado no aeroporto de Santa Cruz de La Sierra também defende Marco Willians Berbas Camacho, o Marcola, líder máximo do PCC, e Diego Macedo Gonçalves do Carmo, 39, o Brahma, alvo recente do Departamento de Tesouro dos Estados Unidos.

Cantor foi acusado de matar a tiros Denílson Jerônimo, agente do CRP (Centro de Reabilitação Penitenciária) de Presidente Bernardes, no interior, em 2009. A execução do agente teria sido encomendada pelo PCC.

Ele havia sido preso em Santa Cruz de La Sierra em 11 de janeiro deste ano e entregue às autoridades brasileiras. Foi foi levado à cidade de Puerto Quijarro, na fronteira com Corumbá (MS) e trazido para São Paulo. Porém acabou solto no dia seguinte porque contra ele não havia nenhum mandado de prisão.

Elvis Riola de Andrade foi preso na Bolivia em janeiro deste ano Imagem: Divulgação: Polícia da Bolívia

O Tribunal do Júri de São Paulo o condenou a 15 anos de prisão, mas como o réu permaneceu preso durante 11 anos e oito meses, a Justiça concedeu o regime semiaberto e o direito de cumprir a pena em liberdade. Cantor ficou atrás das grades até 19 de agosto de 2021.

O MP-SP recorreu da decisão e o relaxamento da preventiva foi revogado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que mandou prendê-lo novamente e ainda aumentou a pena do réu em mais um ano.

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Eliseu Minichillo e Lindemberg Pessoa, advogados de Cantor, entraram com pedido de habeas corpus no STJ, pleiteando a liberdade condicional do cliente. Em 18 de dezembro de 2023, a ministra Daniela Teixeira, do STJ, cassou a decisão do TJ e mandou expedir contramandado de prisão em favor do réu.

Medidas cautelares

Em 5 de março deste ano, ao manter o habeas corpus com pedido de liminar em favor de Cantor, Daniela Teixeira disse que a única organização que o réu integraé a Escola de Samba Gaviões da Fiel.

Ao julgar o mérito do habeas corpus, Daniela Teixeira manteve a liminar, mas impôs a Cantor o cumprimento de medidas cautelares, como entregar o passaporte, comparecer a todos os atos processuais e não mudar de endereço sem aviar a Justiça.

Outros quatro ministros da Quinta Turma do STJ acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora Daniela Teixeira. Ela sustentou oralmente que o processo contra Cantor trata-se de homicídio tipificado por motivo torpe que dificultou a defesa da vítima.

A ministra ressaltou que, diferentemente do que disse a imprensa, que classificou Cantor de integrante do PCC, não há nos autos uma palavra sobre tráfico de drogas e de armas e muito menos de organização criminosa ou até mesmo de dois réus, pois só existe um réu no processo.

Daniela Teixeira observou que Cantor foi julgado pela Justiça de São Paulo e saiu do Tribunal do Júri com alvará de soltura em 2021. Argumentou ainda que ele ficou livre o tempo todo, por dois anos e seis meses, sem ter de cumprir medidas cautelares.

Mas agora, com a nova expulsão de Cantor da Bolívia, o MP-SP vai pedir novamente a reconsideração e a decretação da prisão preventiva dele, por considerar que ele estava fugindo do Brasil e impedindo a aplicação da lei penal.

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Cotidiano

Caixa começa a pagar saldo do FGTS retido pelo saque-aniversário

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Foto: Marcello Casal JrAgência Brasi

A Caixa Econômica Federal inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que estavam retidos para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos ou tiveram o contrato suspenso de 1º de janeiro de 2020 a 23 de dezembro de 2025.

A liberação dos recursos foi autorizada pela Medida Provisória (MP) 1.331/2025, publicada na terça-feira (23), pelo governo federal. Ao todo, serão liberados cerca de R$ 7,8 bilhões, beneficiando aproximadamente 14,1 milhões de trabalhadores em todo o país.

Como será o pagamento

O pagamento será feito em duas etapas:

Primeira etapa: a partir de 29 de dezembro, com liberação de até R$ 1,8 mil por conta vinculada, limitado ao saldo disponível. Nesta fase, a Caixa estima liberar cerca de R$ 3,9 bilhões.
Segunda etapa: pagamento do saldo restante, também estimado em R$ 3,9 bilhões, a partir de 2 de fevereiro de 2026, de forma escalonada até 12 de fevereiro de 2026.

Crédito automático na conta

Os valores serão liberados automaticamente, sem necessidade de solicitação por parte do trabalhador. O crédito será feito prioritariamente na conta bancária cadastrada no aplicativo FGTS.

Segundo a Caixa, cerca de 87% dos trabalhadores já possuem conta cadastrada no aplicativo (app) e receberão o dinheiro diretamente no banco. O crédito vale para contas cadastradas até 18 de dezembro.

Quem não tem conta cadastrada poderá sacar o valor nos canais físicos da Caixa, como:

casas lotéricas;
terminais de autoatendimento;
correspondentes Caixa Aqui;
agências da Caixa.
O saque pode ser feito com Cartão Cidadão e senha. Em terminais da Caixa, também é possível usar biometria ou apenas a senha. Os valores ficarão disponíveis enquanto a medida provisória estiver em vigor.

Quem não poderá sacar

Os recursos não poderão ser sacados nos seguintes casos:

valores usados como garantia em empréstimos de antecipação do saque-aniversário
contas com bloqueio judicial, como em casos de pensão alimentícia
Nessas situações, o saldo permanece indisponível.

Quem tem direito à liberação

Tem direito ao saque o trabalhador que:

optou pelo saque-aniversário;
teve o contrato de trabalho suspenso ou rescindido entre 1º de janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025;
possui saldo na conta do FGTS referente ao contrato.
A liberação vale para rescisões por:
demissão sem justa causa;
despedida indireta, culpa recíproca ou força maior;
falência ou falecimento do empregador;
término de contrato por prazo determinado (inclusive temporários);

suspensão total do trabalho avulso.

No caso de rescisão por acordo entre empregado e empregador, o trabalhador pode sacar 80% do saldo disponível.

Como consultar se tem direito

O trabalhador pode verificar se tem valores a receber pelos seguintes canais:

aplicativo FGTS (opção Informações Úteis)
telefone 0800-726-0207 (opção FGTS)
agências da Caixa
Para saber o valor exato, basta consultar o extrato no aplicativo FGTS. Os créditos aparecem com a descrição “SAQUE DEP 50S” ou “SAQUE DEP 50A”.

O que é o saque-aniversário?

Em vigor desde 2020, o saque-aniversário permite que o trabalhador retire anualmente, no mês do aniversário, uma parte do saldo do FGTS, além de um valor adicional. Em contrapartida, em caso de demissão sem justa causa, ele não pode sacar o saldo total, apenas a multa rescisória. Essa regra motivou a liberação excepcional agora autorizada por medida provisória.

É possível pedir o retorno ao saque-rescisão, forma tradicional de saque do FGTS, mas a mudança só passa a valer 25 meses após o pedido.

Mais informações estão disponíveis no site da Caixa e no aplicativo FGTS.

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Cotidiano

New City e AAB vencem e são finalistas do Campeonato Estadual

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Foto FEAB: Campeonato Estadual chega em um momento decisivo

Por caminhos diferentes, New City e AAB conquistaram neste sábado, 27, na quadra do CEBRB, as classificações para a final da etapa de Rio Branco do Campeonato Estadual de Basquete, no masculino.

O New City venceu o Old School por WO e o AAB derrotou o Atlético por 62 a 27.

Decisão no sábado

O departamento técnico da Federação Acreana de Basquete (FEAB) programou para sábado, 3, a partir das 14 horas, na quadra do CEBRB, a decisão entre New City e AAB. Contudo, a competição ainda não tem uma data para ser finalizada. As equipes de Feijó e Tarauacá ainda irão se enfrentar em dois jogos para definir o classific

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Tião Farias acerta com Independente e vai jogar no Amapá

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Foto Sueli Rodrigues: Tião Farias fez uma grande temporada pelo Tricolor

 

O goleiro Tião Farias, bicampeão pelo Independência, acertou com o Independente, do Amapá, para a disputa do Campeonato Estadual da Copa do Brasil.

“A proposta do Independente foi muito boa e não poderia perder essa oportunidade. Jogar a Copa do Brasil é sempre uma excelente oportunidade”, disse o goleiro.

Independência e Adesg

Segundo Tião Farias, ocorreram consultadas do Independência e da Adesg.

“A Adesg chegou a fazer uma proposta, mas tinha assinado com o Independente. A ideia também é abrir mercado para ter mais oportunidades”, declarou Tião Farias.

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