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Europeus iniciam processo de imposição de sanções da ONU ao Irã

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França, Reino Unido e Alemanhaa acionaram o mecanismo conhecido como “snapback”, a qual deverá ser votada em até 30 dias pelo Conselho de Segurança

Reunião do Conselho de Segurança da ONU18/03/2025 • Reuters/Adam Gray

França, Alemanha e Reino Unido iniciaram o processo para reimpor sanções da ONU ao Irã por seu programa nuclear.

O acionamento das chamadas sanções de “snapback”, uma medida que os Estados Unidos receberam com satisfação na quinta-feira (28), ocorre em um momento em que os esforços diplomáticos para conter o crescimento do programa nuclear iraniano têm fracassado. Teerã condenou a medida e alertou que podem haver consequências pela reimplementação das sanções.

Os países do “E3” notificaram o Conselho de Segurança da ONU na quinta-feira que estavam acionando o mecanismo de snapback, que reimporia todas as sanções da ONU que haviam sido suspensas anteriormente no acordo nuclear de 2015 com o Irã. O mecanismo foi incluído como parte desse acordo, formalmente conhecido pela sigla JCPoA (Plano de Ação Conjunto e Abrangente).

O Irã tem violado cada vez mais o acordo nuclear desde que o presidente Donald Trump retirou os EUA do acordo em 2018.

Hoje, a não conformidade do Irã com o JCPoA é clara e deliberada, e locais de grande preocupação quanto à proliferação no Irã estão fora do monitoramento da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica)”, disseram os ministros das Relações Exteriores da França, Alemanha e Reino Unido em um comunicado conjunto na quinta-feira. “O Irã não tem justificativa civil para seu estoque de urânio altamente enriquecido.”

“Portanto, seu programa nuclear continua sendo uma ameaça clara à paz e à segurança internacionais,” acrescentou o comunicado.

O Ministério das Relações Exteriores do Irã condenou a medida na quinta-feira, chamando-a de “escalada provocativa e desnecessária” que será respondida com “respostas apropriadas.” O ministério afirmou em um comunicado que a decisão do E3 “prejudicará severamente o processo em andamento das interações e cooperação do Irã” com a AIEA.

O Irã passou décadas desenvolvendo seu programa nuclear, que afirma ser exclusivamente para fins pacíficos de energia. O país disse que planeja construir mais usinas nucleares para atender às necessidades energéticas internas e liberar mais petróleo para exportação.

Usinas nucleares requerem urânio — e, segundo a agência nuclear da ONU, nenhum outro país possui o tipo de urânio que o Irã tem atualmente sem também manter um programa de armas nucleares.

Pelo acordo de 2015, o Irã concordou com restrições ao uso de centrífugas, reduziu drasticamente seu estoque de urânio e limitou os níveis de enriquecimento de urânio a no máximo 3,67%, abaixo dos quase 20% que vinha alcançando. Também aceitou permitir mais inspeções internacionais em suas instalações nucleares. Em troca, Teerã recebeu alívio de sanções no valor de bilhões de dólares.

No entanto, desde que a administração Trump retirou os Estados Unidos do acordo nuclear em 2018, o Irã aumentou significativamente seu programa de enriquecimento de urânio. Teerã começou com cerca de 150 kg de urânio enriquecido a 3,6% — nível suficiente para reatores nucleares e um programa nuclear pacífico — e hoje possui um estoque 50 vezes maior do que o de 2018.

Processo de 30 dias

O processo de snapback leva 30 dias, dando a Teerã uma janela de tempo para agir e tentar impedir a reimposição das sanções. A possibilidade de acionar as sanções de snapback expira em outubro de 2025, o que motivou o grupo E3 a tomar essa medida agora.

“Não foi uma decisão tomada de forma leviana”, disse um funcionário britânico na quinta-feira. Segundo o funcionário, o grupo E3 tomou a decisão devido à “grave não conformidade” do Irã com o acordo de 2015, aos seus estoques de urânio altamente enriquecido e ao que descreveram como uma falta de “resposta suficiente por parte do Irã” para alcançar um acordo diplomático.

“Não acreditamos que seja o fim da diplomacia, e continuamos comprometidos com uma solução negociada”, afirmou o funcionário.

Em uma carta enviada ao presidente do Conselho de Segurança da ONU na quinta-feira, os ministros das Relações Exteriores dos países do E3 escreveram que “continuarão se esforçando para resolver a questão da grave não conformidade do Irã e afirmam que, se essa questão for resolvida antes do fim do período de 30 dias… o E3 informará o Conselho de Segurança em conformidade.”

“Por isso, instamos o Irã a se engajar em uma diplomacia construtiva para resolver as preocupações relacionadas ao seu programa nuclear”, escreveram os ministros na carta, cuja cópia foi obtida pela CNN.

No comunicado conjunto dos países europeus, os ministros das Relações Exteriores enfatizaram que as medidas de sanções e outras restrições “não são novas.” Segundo o texto, essas medidas já haviam sido previamente acordadas pelo Conselho de Segurança da ONU e “foram suspensas à luz dos compromissos assumidos pelo Irã no âmbito do JCPoA.”

“No entanto, o Irã escolheu não cumprir esses compromissos”, acrescentou o comunicado conjunto.

O diretor-geral da AIEA afirmou na quinta-feira estar otimista quanto à retomada das inspeções, dizendo: “Acredito que haverá elementos positivos sobre a mesa que talvez possam ajudar a evitar a possibilidade dessas sanções amplas.”

“Agora há um período de um mês que, acredito, deveríamos aproveitar… A AIEA pode estabelecer um bom mecanismo para retornar aos locais e, especialmente, para verificar o que aconteceu com o material, com o urânio altamente enriquecido a 60%,” disse Rafael Grossi à jornalista Becky Anderson, da CNN.

Inspetores nucleares retornaram ao Irã nesta semana pela primeira vez desde o conflito entre Israel e Irã em junho, que resultou em bombardeios israelenses e americanos a instalações nucleares iranianas. No entanto, Grossi confirmou que ainda não há um acordo formal que permita aos inspetores realizar seu trabalho com acesso amplo.

“Eu conclamo os líderes iranianos a tomarem imediatamente as medidas necessárias para garantir que seu país jamais obtenha uma arma nuclear; a seguirem o caminho da paz; e, consequentemente, a promoverem a prosperidade para o povo iraniano,” disse o Secretário de Estado Marco Rubio.

O embaixador de Israel na ONU, Danny Danon, também comemorou o acionamento do snapback, chamando-o de um passo importante para deter o programa nuclear do Irã e aumentar a pressão sobre o regime iraniano.

A declaração ocorre após Israel ter lançado intensos ataques aéreos contra pelo menos um dos locais de enriquecimento do Irã em junho, além de realizar ataques mais direcionados em Teerã com o objetivo de eliminar a liderança militar do regime.

 

Fonte: CNN

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Análise: EUA perdem aviões e domínio militar sobre o Irã é questionado

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Dois caças abatidos evidenciam limites do poder americano na região e riscos da guerra assimétrica

A guerra no Irã, que já enfrentava resistência entre os americanos, entrou em uma fase mais delicada após a notícia de que um caça dos EUA foi derrubado em território iraniano.

Ainda há muitas incógnitas, especialmente sobre a situação dos dois tripulantes. A CNN apurou que um deles foi resgatado e recebe atendimento médico, mas o destino do outro permanece desconhecido.

Pouco depois, o Irã atingiu uma segunda aeronave de combate americana na sexta-feira (3). O piloto conseguiu levar o avião para fora do território iraniano antes de ejetar e foi posteriormente resgatado, segundo um oficial dos EUA.

Apesar disso, esses episódios não colocam o Irã em pé de igualdade militar com os Estados Unidos. As baixas americanas seguem limitadas, sem mortes conhecidas nas últimas três semanas. Ainda assim, o caso evidencia os riscos da guerra assimétrica, cujos custos o público americano já questiona.

Os incidentes também colocam em xeque as declarações da administração Trump sobre o “controle absoluto” do espaço aéreo iraniano, questionando a imagem de invulnerabilidade que vinha sendo divulgada.

O presidente Donald Trump e o secretário de Defesa Pete Hegseth haviam afirmado que EUA e Israel tinham liberdade total para voar pelo Irã, retratando Teerã como incapaz de reagir.

Em coletiva de 4 de março, Hegseth disse que o domínio do espaço aéreo estava “a poucos dias de se concretizar”:

“Em poucos dias, as duas forças aéreas mais poderosas do mundo terão controle total do espaço aéreo iraniano”, disse, classificando-o como “incontestável”. “O Irã não poderá fazer nada”, completou.

Nas semanas seguintes, Trump reforçou essa ideia: “Temos aviões voando sobre Teerã e outras partes do país; eles não podem fazer nada”, disse em 24 de março. Ele afirmou que os EUA poderiam atacar usinas e que o Irã não teria capacidade de reagir.

O presidente chegou a afirmar que o Irã não possuía “marinha”, “forças armadas”, “força aérea” ou “sistemas antiaéreos” — chegando a declarar: “Seus radares foram 100% destruídos. Somos imparáveis como força militar.”

No entanto, estamos falando de apenas dois aviões abatidos em meio a milhares de aeronaves. A administração admitiu que poderiam ocorrer incidentes, incluindo perdas humanas. Hegseth já havia reconhecido que “alguns drones podem passar ou tragédias acontecerem”.

Mesmo assim, o discurso oficial sobre o domínio militar era absoluto, com termos como “controle total” e “espaço aéreo incontestável”, sugerindo que o Irã sequer teria armamento para reagir.

Este episódio é mais um exemplo de exagero por parte de Trump e de seus aliados sobre supostos sucessos militares.

Após os ataques a instalações nucleares iranianas em junho passado, Trump chegou a afirmar que o programa nuclear havia sido “obliterado” — o que não correspondia às avaliações de inteligência americana. Meses depois, o país voltou a ser retratado como ameaça nuclear iminente.

Logo após o início da guerra, Trump chegou a culpar o Irã por um ataque a uma escola primária, que investigações preliminares indicam ter sido causado por ação americana.

Recentemente, a CNN apurou que a destruição de lançadores de mísseis iranianos, apontada por Trump, foi fortemente exagerada. O Corpo de Guardiões da Revolução Islâmica ainda mantém cerca de metade de sua capacidade.

O problema político é que o sucesso militar americano deveria ser o principal trunfo da administração. Mas os americanos demonstram pouca confiança na missão: os objetivos mudam constantemente e os custos econômicos — como o fechamento do Estreito de Ormuz e a alta nos preços de combustíveis — geram insatisfação.

Hegseth chegou a criticar a mídia por “não reconhecer os sucessos militares da campanha”: “Isso é o que a ‘fake news’ não mostra. Tomamos controle do espaço aéreo e das vias navegáveis do Irã sem tropas no solo.”

Um mês depois, o Estreito de Ormuz continua como exceção crucial, e o controle do espaço aéreo iraniano e o suposto fim do programa de mísseis não parecem tão absolutos quanto anunciado.

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Tribos iranianas disparam contra helicópteros dos EUA

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Ataques ocorrem durante busca por membro da tripulação de caça abatido sobre o Irã

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Irã permite passagem de navios com bens essenciais pelo Estreito de Ormuz

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Autorização abrange embarcações com produtos essenciais, em meio a controle reforçado da rota estratégica; Iraque terá trânsito liberado sem restrições

O Irã anunciou que permitirá a passagem de navios com “bens essenciais” pelo Estreito de Ormuz, atualmente bloqueado, informou a agência estatal Tasnim. Ainda não está claro quais produtos serão considerados essenciais nem se embarcações de países considerados hostis continuarão impedidas de transitar pela rota.

Em documento enviado ao chefe da Organização de Portos e Assuntos Marítimos, Houman Fathi, o vice de desenvolvimento comercial do órgão afirmou que a permissão vale para “navios que transportam bens essenciais – principalmente alimentos básicos e insumos para criação de animais – pelo Estreito de Ormuz”.

O funcionário destacou que a medida vale para navios que se dirigem a portos iranianos ou que já operam na região.“As autoridades competentes devem tomar as providências necessárias, seguindo os protocolos estabelecidos, para garantir a travessia dessas embarcações”, acrescentou.

Além disso, uma lista das embarcações autorizadas a atravessar a rota será “enviada para coordenação”, informou Ghazali.

O comando militar conjunto Khatam al-Anbiya do Irã afirmou que o Iraque estará livre de quaisquer restrições de trânsito pelo Estreito de Ormuz, sinalizando tratamento preferencial para Bagdá, segundo a mídia iraniana neste sábado (4).

Ainda neste sábado, o presidente dos EUA, Donald Trump, voltou a ameaçar intensificar ações contra Teerã caso o país não consiga fechar um acordo ou liberar o Estreito de Ormuz.

“Lembram quando dei ao Irã dez dias para FAZER UM ACORDO ou ABRIR O ESTREITO DE ORMUZ? O tempo está se esgotando — 48 horas antes de todo o inferno se abater sobre eles. Glória a Deus!”, publicou Trump na rede social Truth Social.

*Com informações da Reuters e da CNN

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