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Estudo aponta crescimento e desenvolvimento de municípios do Entorno do DF

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Estudo aponta crescimento e desenvolvimento de municípios do Entorno do DF
Caio Barbieri

Estudo aponta crescimento e desenvolvimento de municípios do Entorno do DF

Estudo feito pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal ( IPEDF ) detalha a dinâmica de desenvolvimento da Periferia Metropolitana de Brasília (PMB) e a relação de dependência dos 12 municípios do Entorno com a capital federal. O levantamento aponta um significativo crescimento populacional, domiciliar e da mancha urbana da região, indicando novos processos e reconfigurações territoriais em curso.

Segundo o IPEDF, na década anterior, os municípios do Entorno cresceram nas vias e rodovias de ligação com o DF; hoje, os municípios do Entorno crescem na sua própria borda | Foto: Divulgação

Para obter os resultados, os pesquisadores utilizaram os dados populacionais e de domicílios dos censos de 2010 e 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes aos municípios que possuem uma dinâmica metropolitana bem estabelecida com o DF: Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.

A pesquisa mostra uma progressiva redução da dependência dos municípios da PMB em relação ao DF. Hoje, 89% das crianças e adolescentes em idade escolar estudam no próprio município e 72% dos habitantes usufrui da infraestrutura de lazer e cultura local

Segundo o estudo, no período, houve um crescimento populacional de aproximadamente 30% na região – era de 978,2 mil e saltou para 1,27 milhão. Os municípios de Águas Lindas e Valparaíso de Goiás registraram os maiores crescimentos absolutos de habitantes, embora o maior incremento percentual tenha sido na Cidade Ocidental (de 64,1%).

“Isso nos mostrou que, na década anterior, os municípios do Entorno cresceram nas vias e rodovias de ligação com o DF, e, nos últimos anos, houve um processo de periferização das cidades. Hoje, elas crescem na sua própria borda”, explica a coordenadora de estudos territoriais do IPEDF, Anamaria de Aragão.

Expansão urbana

Paralelamente, na ocasião, o número de domicílios quase dobrou, apresentando um aumento de cerca de 95% (de 280,4 mil para 546,5 mil). O crescimento foi maior em Valparaíso, Águas Lindas e Luziânia (48.115, 46.356 e 43.119 domicílios, respectivamente). Mais uma vez, a Cidade Ocidental figura entre os municípios de maior incremento percentual, quase 145%.

De acordo com os pesquisadores, a expansão das manchas urbanas, em torno de 36%, indica que novas configurações territoriais estão se desenhando na PMB e que esse crescimento não está apenas vinculado ao aumento populacional, mas também à forma como o desenvolvimento urbano tem se manifestado na região.

“Esse crescimento ocorre às margens do Lago Corumbá IV, iniciado em 2018 e consolidado em 2022 com o surgimento de condomínios praticamente consolidados”, destaca a servidora. “É um prazo muito curto para um processo de urbanização; é como uma grande explosão às margens do lago, que é uma importante fonte futura de abastecimento de água para o DF.”

Dependência

A pesquisa mostra, ainda, uma progressiva redução da dependência dos municípios da PMB em relação ao DF. Hoje, 89% das crianças e adolescentes em idade escolar estudam no próprio município e 72% dos habitantes usufruem da infraestrutura de lazer e cultura local.

Ainda é considerável, porém, o percentual de moradores da periferia metropolitana dependentes dos serviços de saúde do DF: 21% (267.044 pessoas) buscam atendimentos em equipamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital federal.

Outro dado expressivo é o de habitantes ocupados em empregos fora dos municípios – 457.790 trabalham no DF, sendo 27% no Plano Piloto, 4% em Taguatinga e 69% em outras localidades.

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Fonte: Nacional

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Câmara aprova mudança para suspender deputados envolvidos em brigas

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Câmara aprova mudança para suspender deputados envolvidos em brigas
Redação GPS

Câmara aprova mudança para suspender deputados envolvidos em brigas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (12), uma modificação no regimento interno da Casa e que permite a suspensão de parlamentares envolvidos em brigas e discussões , até que o Conselho de Ética avalie as representações contra os envolvidos.

“A medida é uma resposta necessária para frear a escalada de brigas cada vez mais frequentes na Câmara”, afirmou o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, autor da matéria.

A situação foi baseada em uma briga generalizada e que quase envolveu agressões físicas entre os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), André Janones (Avante-MG) e Zé Trovão (PL-SP), durante a sessão do Conselho de Ética que arquivou uma representação contra Janones.

Diferente do texto original proposto pela mesa diretora, a alteração aprovada prevê que, em até cinco dias após o ocorrido, a decisão sobre a suspensão temporária do parlamentar será de responsabilidade do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, composto por 21 deputados.

Para o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), a proposta inicial era como um “AI 5 de Arthur Lira”, mas ao longo do dia o texto foi ajustado e até mesmo o seu partido decidiu votar favoravelmente à medida. Braga, que já se envolveu em confusões na Câmara, foi um dos parlamentares que tiveram suas atitudes questionadas.

A modificação ainda contempla a possibilidade de o presidente da Câmara propor a suspensão do mandato parlamentar, assim como os proventos, em casos urgentes, sem a necessidade de consulta aos demais membros da mesa diretora.

Além disso, se o Conselho de Ética não se pronunciar dentro do prazo estabelecido, a questão poderá ser levada diretamente ao plenário da Casa para avaliação dos deputados.

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Fonte: Nacional

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MPF pede investigação contra Pablo Marçal por uso ilegal de broche de deputado

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MPF pede investigação contra Pablo Marçal por uso ilegal de broche de deputado
Caio Barbieri

MPF pede investigação contra Pablo Marçal por uso ilegal de broche de deputado

O Ministério Público Federal , por meio da Procuradoria da República do Distrito Federal, solicitou, nesta quarta-feira (12), a abertura de uma investigação contra Pablo Marçal , pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB. As suspeitas se baseiam no possível uso indevido de selo público em benefício próprio ou alheio, o que poderia caracterizar um crime conforme o artigo 296 do Código Penal.

O coach usou um broche de deputado federal enquanto transitava dentro das dependências do Congresso Nacional, sendo que ele nunca ocupou oficialmente uma cadeira de parlamentar.

Segundo o despacho do MPF, é necessário “aprofundar as investigações para comprovar a materialidade e autoria do delito noticiado”. Diante disso, os autos foram encaminhados à Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, com pedido de instauração de inquérito policial.

Uma das providências apontadas no despacho é a realização de diligências junto à Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, a fim de obter informações sobre o caso. Além disso, também está prevista a oitiva de Pablo Henrique Costa Marçal para esclarecer os fatos.

Por outro lado, em relação a outra questão apresentada no documento, a Procuradoria da República do Distrito Federal destacou que não cabe ao órgão apurar a representação devido a possíveis infrações éticas disciplinares, que devem ser encaminhadas à entidade de classe competente para procedimentos disciplinares, no caso, o Conselho Seccional da OAB.

“É que a narrativa apresentada aponta para possível prática de infração ética disciplinar, sem repercussão na esfera criminal, o que enseja a atuação da entidade de classe competente para o procedimento disciplinar”, diz o documento.

Veja:

MPF cobra Pablo Marçal

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Fonte: Nacional

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Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada

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Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada
Agência Brasil

Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.

Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

O texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia, a lei permite o aborto nos casos de estupro, de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). Atualmente, não há no Código Penal um tempo máximo de gestação para o aborto legal.

O aborto não previsto em lei é punido com penas que variam de um a três anos, quando provocado pela gestante ou com seu consentimento, e de três a dez anos, quando quem provocar um aborto sem o consentimento da gestante.

Caso o projeto seja aprovado, a pena máxima para esses casos passa a ser de 20 anos nos casos de abortos cometido acima das 22 semanas, igual a do homicídio simples previsto no artigo 121 do Código Penal.

Delação

Os deputados também aprovaram hoje o regime de urgência para o Projeto de Lei 4372/16, que invalida a homologação da delação premiada de réu preso.

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Fonte: Nacional

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