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Estudante que matou desafeto acusa PM de omissão

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Foto: Raimari Cardoso

Foto: Raimari Cardoso

Antônio Elio dos Santos Silva, o Elinho, 22 anos, não se enquadra no perfil da maioria dos autores de crimes de homicídio registrados em Xapuri nos últimos tempos. Calouro do curso de Química do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), o estudante não tem passagem pela polícia nem histórico de violência ou envolvimento com drogas. Essa condição, no entanto, não impediu que ele matasse pelas costas, com duas facadas, o seu desafeto Valmir Monteiro da Silva, de 21 anos, que não teve qualquer chance de defesa, indo a óbito no local dos fatos.

O crime aconteceu na madrugada do último dia 10 de março, um domingo, nas proximidades do Bar da Vivi, onde se realiza uma das festas noturnas mais conhecidas da cidade. A reação de extrema violência se deu depois de uma confusão na qual Elinho foi esbofeteado por Valmir, segundo relatou o próprio acusado ao se entregar à polícia depois de ficar foragido por dois dias. O motivo do crime estaria ligado a uma rixa antiga motivada por uma disputa amorosa cujo pivô é uma garota que havia namorado a vítima e que atualmente se relaciona com o acusado.

Conversei com Elinho na tarde da última quinta-feira (15) em uma das celas da Delegacia Geral de Polícia, onde foi recolhido depois de se apresentar acompanhado pelo advogado Silvano Santiago. Ao se apresentar, encontrou um mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz Luiz Gustavo Alcaide Pinto, da Vara Criminal de Xapuri. Numa conversa de oito minutos, Antônio Elio afirmou ter se arrependido de maneira imediata do crime cometido e acusou a Polícia Militar de haver se omitido com relação à agressão que ele sofreu da vítima que ele mataria instantes depois.

Elinho acusa uma guarnição da Polícia Militar de haver lhe negado atendimento quando solicitou ajuda depois de receber um tapa no rosto desferido por Valmir. Ele afirmou que, sentindo-se desassistido, resolveu fazer justiça com as próprias mãos. “Eles poderiam ter evitado essa tragédia se pelo menos dois policiais tivessem descido do carro e me atendido”, afirmou ao blog o que já havia dito em seu depoimento ao delegado Sérgio Lopes, da delegacia de Epitaciolândia, que substituía o titular de Xapuri, Antônio Carlos Marques Mello, no dia do crime.

Antônio Elio afirmou que já havia apanhado outras vezes de Valmir pelo mesmo motivo. Falou também que acredita ter sido o excesso de bebidas alcoólicas consumido naquele dia um dos principais motivos para tamanho desatino. Com uma Bíblia na mão, disse: “Acho que foi o diabo que tomou conta de mim naquele momento. Fui tomado por uma ira que jamais havia sentido na vida”. E completou: “Entreguei-me para que isso possa servir de um mínimo consolo para a mãe dele, que perdeu mais um filho dessa maneira”. Um irmão de Valmir Monteiro também foi assassinado, há dois anos, de maneira semelhante, em um bar no centro de Xapuri.

Vamir Monteiro. Morto com duas facadas nas costas.

Vamir Monteiro. Morto com duas facadas nas costas.

Através do blog Xapuri Amax, da Associação dos Militares e Amigos de Xapuri, o comandante da 2º Cia. PM de Xapuri, Silvio Araújo da Silva, divulgou Nota de Esclarecimento sobre a acusação feita por Antônio Elio. Segundo ele, uma guarnição da Polícia Militar realmente passava pelo local onde o acusado foi agredido por Valmir, mas esta não pôde atender o caso naquele momento porque estava levando para o hospital local um homem ferido com um corte profundo em um dos braços. Tratava-se de uma ocorrência de violência doméstica na qual o autor teria levado a pior.

De acordo com o comandante Sílvio, foi dito a Elinho que permanecesse no local e que não revidasse à agressão sofrida, pois a guarnição retornaria para atendê-lo depois de prestar assistência ao homem que sangrava muito no interior da viatura. Depois de aguardar, no hospital, o atendimento médico referente à ocorrência anterior, a guarnição da PM foi informada via rádio dos novos fatos. Ao chegar ao local, os policiais já encontraram a vítima morta, tendo o acusado tomado rumo ignorado em uma motocicleta.

Silvio Araújo diz ainda que no dia em que aconteceu o homicídio haviam cinco pontos de festa dançante em Xapuri, todas com farta vendagem e consumo de bebidas alcoólicas. Segundo ele, nas condições em que a Polícia Militar se encontra atualmente é impossível proporcionar segurança pública em todos esses locais. “A segurança tem que ser feita em todos os locais, e não apenas nas festas”. O militar concluiu a Nota de Esclarecimento isentando a guarnição da PM de qualquer responsabilidade sobre a conduta do autor do crime. “A Polícia Militar não pôs faca na mão de ninguém”.

Fonte: Xapuri Agora!

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Magistrados do Poder Judiciário do Acre visitam aldeias para interação com indígenas

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Visita faz parte da aula prática do curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, oferecida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud)

Para reconhecer e valorizar a importância das culturas indígenas na sociedade, magistradas e magistrados do Poder Judiciário do Acre visitaram nesta terça-feira, 23, a aldeia indígena Kamanawa, na cidade de Cruzeiro do Sul.

A visita faz parte da aula prática do curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, oferecida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), que foi destinado aos novos juízes empossados recentemente na magistratura acreana e também aos magistrados discentes do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.

A atividade tem a finalidade de fazer com que os participantes interajam com os indígenas, vejam como é a vivência deles para que nesse processo de reconhecimento e valorização, seja promovida a justiça social e o respeito pelos povos originários, combatendo estereótipos e preconceitos que muitas vezes são associados a essas comunidades e, assim, contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.

Segundo o presidente da Associação Geral do Povo Kone Kui, Levir, que representa a comunidade, são doze aldeias integradas na localidade somando 384 famílias. Somente na aldeia indígena Kamanawa, por exemplo, são 62 famílias.

“O povo Kamanawa tem iminência povo onça. É a maior aldeia que nós temos, realizamos nossos eventos culturais aqui nesse salão, atividade de medicina e espiritualidade. Para nós é uma honra receber esses juízes aqui na minha terra”, disse.

O curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário” é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é justificado em virtude de uma lacuna na grade curricular das escolas judiciais relativa ao conhecimento das realidades e das necessidades dos povos indígenas, em contraste com as visões projetadas pela sociedade.

Abertura da atividade

A tribo recebeu a equipe do Poder Judiciário do Acre: com dança, cantoria sagrada e mostra artesanal. O diretor da Escola do Poder Judiciário, desembargador Elcio Mendes enfatizou que a atividade envolve mais de 50% da magistratura do Estado do Acre.

De acordo com ele, a Esjud, junto à Presidência tem dado todo o apoio para a efetivação da atividade. Ele citou ainda o vice-presidente, desembargador Luís Camolez, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, que beneficiam momentos como estes para entendimento e a vivência dos povos originários. Como forma de agradecimento, o desembargador pediu uma salva de palmas para os indígenas.

O vice-presidente do TJAC, desembargador Luís Camolez dividiu a felicidade de visitar o local. “Somos gratos por essa receptividade. Achei interessante que, durante a dança, todos sempre no sentido horário, o pé direito sempre à frente e um com a mão sobre o outro ou dado à mão no ombro seu. Isso representa irmandade e isso é muito importante. Espero que permaneça dessa forma. Através desses exemplos é que nós, homens brancos, tiramos muita sabedoria”, compartilhou.

A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, agradeceu a receptividade e destacou que o reconhecimento e a defesa dos direitos indígenas são essenciais para a preservação da identidade cultural e para a sustentabilidade das populações indígenas.

“Todos nós somos humanos e, em todos nós, deve palpitar a vontade se sempre fazer o bem para a nossa terra, para os nossos irmãos e famílias. Que todos aqui possam estar contribuindo para um mundo melhor. Um mundo de mais respeito, igualdade e de mais amor”, disse.

Novidades

Na ocasião, a presidente anunciou duas grandes ações a serem executadas pelo Poder Judiciário acreano. Uma delas foi sobre o programa de Residência Judicial. O programa abrirá portas de acesso para as comunidades indígenas, para além do aumento que será feito nas cotas raciais. Serão, a priori, 20 vagas na área de Direito e 20 vagas na área da Tecnologia.

Outra novidade anunciada pela desembargadora-presidente é referente ao Ponto de Inclusão Digital do Judiciário (PIDJus). Ela se comprometeu a instalar um PIDJus na aldeia para facilitar aos indígenas o acesso à justiça.

Conhecimento

No contexto do Judiciário há um aumento expressivo de ações judiciais, cada vez mais complexas, sofisticadas e profundas, as quais exigem de juízas e juízes uma formação orientada por uma abordagem transdisciplinar e multidisciplinar, a fim de prepará-las(los) cada vez mais para os novos temas que são judicializados. Por isso, a relevância da atividade destinada a demandas dos Povos Indígenas.

Desde questões relacionadas à demarcação de territórios, a conflitos ligados a impactos e procedimentos de grandes empreendimentos: mineração, hidrelétricas, avanço da fronteira agrícola, direitos de patentes, dentre outros.

Ao final do curso, os participantes terão suas habilidades e competências desenvolvidas para adotar uma postura dialógica com as diferentes partes e interesses de indígenas envolvidos no processo, utilizando os referenciais teórico-empíricos, precedentes judiciais e legislação que auxiliem na fundamentação das decisões judiciais, fazendo dialogar o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro.

A equipe foi composta também pelos docentes do curso de mestrado Patrícia Medina e Társis Barreto, além de Nedina Yawanawá e equipes da Diretoria Indígena da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre (Semapi), assim como, contou com o apoio do Estado do Acre. 

Os magistrados visitarão outra aldeia nesta quarta-feira, 23, porém, no município de Mâncio Lima.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Em Rio Branco, acidente na Estrada do Calafate deixa motociclista gravemente ferido

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Na tarde desta terça-feira (23), um acidente envolvendo um motociclista e um caminhão deixou Douglas Alexsandro da Silva Rocha, 23 anos, gravemente ferido na Estrada do Calafate, no bairro Vila Betel, em Rio Branco.

De acordo com informações fornecidas pelas autoridades de trânsito, um caminhão do modelo Mercedes Benz/710, de cor branca e placa NAB-3090, seguia no sentido bairro-centro quando tentou realizar uma conversão em um local proibido, invadindo a pista contrária. Nesse momento, Douglas, que conduzia uma motocicleta, foi derrubado e arrastado pelo asfalto até parar embaixo do caminhão. A rápida intervenção de populares foi crucial para erguer o veículo e resgatar Douglas de debaixo dele.

Como resultado da colisão, Douglas sofreu um Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) de natureza moderada e foi encontrado desorientado, chegando a desmaiar após o acidente. O médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Toniel Souza, plantonista da ambulância 01, suspeita que o motociclista possa ter costelas quebradas, com o osso possivelmente perfurando o pulmão.

O estado de saúde da vítima foi considerado estável durante o transporte para o pronto-socorro de Rio Branco, onde serão realizados exames adicionais para confirmar o diagnóstico.

Policiais militares do Batalhão de Trânsito foram acionados para isolar a área e permitir o trabalho da perícia. Após os procedimentos necessários, a motocicleta foi removida por um guincho, enquanto o caminhão foi liberado.

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Acidente de trânsito com motos em ramal deixa quatro feridos no Segundo Distrito de Rio Branco

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Na tarde desta terça-feira (23), uma colisão frontal entre duas motocicletas resultou em graves ferimentos para quatro pessoas no Ramal do Rodo, na região do Amapá, no Segundo Distrito de Rio Branco.

Os envolvidos no acidente foram identificados como Maria Antônia Maciel D’Ávila, 42 anos, Alexandre Coutinho da Silva, 43, Jonas Ricardo da Silva, 56, e Nilka da Silva dos Santos, 45. De acordo com informações das autoridades de trânsito, as motocicletas envolvidas foram uma Honda CG, 125 KS, de cor vermelha e placa NAD-7D19, e outra Honda CG 125 KS, de cor preta e placa NAG-1208, que colidiram frontalmente e entraram em combustão logo em seguida.

Como resultado do acidente e da explosão, as vítimas sofreram ferimentos graves. Nilka da Silva dos Santos teve um Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) leve, além de queimaduras de segundo grau no braço direito e na perna esquerda. Jonas Ricardo da Silva também sofreu um Traumatismo Craniano Encefálico leve, além de queimaduras de segundo grau na perna direita e no pé. Alexandre Coutinho da Silva apresentou uma fratura no braço esquerdo, juntamente com queimaduras de segundo grau nas pernas, enquanto Maria Antônia Maciel D’Ávila teve queimaduras no pé.

Populares que passavam pelo local prestaram auxílio às vítimas e acionaram as autoridades policiais e serviços de emergência. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou três ambulâncias, incluindo uma avançada e duas básicas, para prestar socorro inicial às vítimas, que, após serem estabilizadas, foram encaminhadas em estado grave para o pronto-socorro de Rio Branco.

O Corpo de Bombeiros do 2° Batalhão foi mobilizado para controlar o incêndio nos veículos, enquanto policiais militares do Batalhão de Trânsito isolaram a área para a realização da perícia. Após os procedimentos necessários, as duas motocicletas foram removidas por um guincho.

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