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“Estou determinado a passar a responsabilidade de reabertura aos prefeitos”, diz Gladson
Após um longo dia de debate em torno da possível reabertura das atividades no Acre, o governador Gladson Cameli (Progressistas) declarou que está decidido a passar a responsabilidade do tema às autoridades locais, no caso, os prefeitos dos 22 municípios e órgãos competentes. Com isso, o comércio poderá ser reaberto seguindo o plano estabelecido pelo comitê que se baseia em três fases: a contaminação pelo coronavírus; capacidade do sistema de saúde e responsabilidade social.
O chefe do executivo destacou que o assunto é complexo e envolve toda a sociedade, por Isso, cobra um posicionamento sobre o assunto, uma vez que os gestores municipais precisam se posicionar para a população em suas regiões. “Estou determinado a passar a responsabilidade de reabertura às autoridades locais”, salientou.
Cameli fez questão de esclarecer à sociedade que as atividades não essenciais só não foram reabertas devido a fiscalização criteriosa dos órgãos de controle.
Segundo informações de bastidores, o Ministério Público Federal (MPF) alegou em seu argumento, que devido ao número crescente de casos e mortes pelo novo coronavírus, o Estado não dispõe dos requisitos necessários de reaberturas mesmo que de forma gradual.
Questionado se sairá o decreto anunciando a retomada gradual das atividades, o governador foi incisivo em afirmar que o comércio na capital e no interior, já está aberto, muito em razão da falta de respeito e obediência da população, com isso, os números de casos não apresentam baixas, o que acaba dificultando a tentativa de retorno às atividades por meio de decreto, mesmo que, fora dos padrões normais.
“Eu vou abrir o quê? Se o comércio já está todo aberto. O pessoal tem que parar de demagogia. A minha vontade é de abrir, já temos bastante leitos funcionando, mas a população não ajuda”, declarou.
O Plano
A criação do plano “Convivo Sem COVID”, se baseia em estratégia de caráter normativo e instrumental, destinado a viabilizar a convivência harmônica entre o desenvolvimento econômico, o direito de proteção à saúde e os valores sociais do trabalho, tendo por finalidade precípua a efetiva proteção do direito à vida.
O plano consiste na estratégia adotada pelo Estado para a retomada gradual e responsável à normalidade a ser vivenciada no período pós-pandemia, através de mecanismos impulsionados pela atuação conjunta da sociedade, do setor econômico e do poder público, através de diretrizes e decisões baseadas em dados oficiais e evidências científicas.
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
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