Acre
Estado receberá cerca de R$ 200 milhões em compensações previdenciárias
Processos de aposentarias que estão há mais de cinco anos aguardando resolução e registro deverão ser concluídos em breve após uma parceria firmada entre o Tribunal de Contas (TCE) e o governo do Estado.
O presidente do TCE, Walmir Ribeiro (E), e o conselheiro Antônio Malheiros (D) participaram de uma reunião com o governador Tião Viana na manhã desta terça-feira, 22 (Foto: Sérgio Vale/Secom)
O presidente do TCE, Walmir Ribeiro, participou de uma reunião com o governador Tião Viana na manhã desta terça-feira, 22, e, explicou que os processos beneficiados por esta resolução serão àqueles que aguardam registro para serem encaminhados ao Acreprevidência, processos que já estavam analisados e necessitam apenas passar pelo pleno do Tribunal.
Walmir Ribeiro diz que são aproximadamente 2.800 processos de aposentadorias e adianta que será um esforço grande por parte do Tribunal para dar sequência aos registros. “Para se ter uma ideia, até hoje o TCE só registrou cerca de 1.800 processos de aposentadoria em seus 20 anos de fundação. É uma decisão ousada e acertada, porque tudo estará dentro da legalidade”, afirmou.
“Fico muito feliz pela decisão do TCE, que é um reconhecimento e tira do limbo esses profissionais que dedicaram a vida ao Estado”, comentou o governador Tião Viana.
Economia para o Estado
O diretor-presidente do Instituto de Previdência do Acre (Acreprevidência), José de Anchieta Batista, explicou que com o julgamento dos 2.800 registros de processos o Estado, por meio do Acreprevidência, deverá economizar cerca de R$ 200 milhões.
De acordo com José Anchieta, a economia acontecerá porque os processos incluem servidores do Estado que até 1993 eram vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e recolhiam junto ao INSS. Contudo, Anchieta ressalta que os processos não possuíam registros no TCE e assim, o INSS ficava impossibilitado, legalmente, de repassar as compensações do recolhimento ao Estado.
“A compensação são os recursos que o INSS manda para o Acreprevidência referente ao tempo em que os nossos servidores recolhiam para o Instituto. Esse dinheiro, se não houvesse compensação, ficava bloqueado. Agora, esses recursos bloqueados serão enviados em partes para o Estado. Isso se chama compensação previdenciária. Antes isso não acontecia antes porque os processos não estavam homologados”, detalhou Anchieta.
O diretor-presidente do Acreprevidência frisa que os cerca de R$ 200 milhões, valor total em compensações, não serão pagos em parcela única. “As compensações serão pagas à medida que os processos forem registrados e nós encaminharmos ao INSS para compensar”, acrescentou Anchieta.
Até julho deste ano o TCE estima concluir 750 processos que já renderão ao Estado a compensação de cerca de R$ 100 milhões.
Ganho para servidores e Estado
A subchefe da Casa Civil, Nazareth Lambert, reconheceu a importância do trabalho que o TCE desempenhará para agilizar os registros dos processos que aguardavam há cinco anos.
“É um trabalho muito importante para os servidores. Consolida a situação das aposentadorias e dos funcionários. É um ganho muito grande, principalmente, se considerando o momento de crise. A captação de recursos decorrente de um processo de compensação dos recursos previdenciários traz equilíbrio ao passo que injeta recursos com valores consideráveis no Estado”, observou Nazareth Lambert.
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Na tarde desta quinta-feira (30), o motociclista de aplicativo Eduardo Luiz de Paula Lima, de 28 anos, e o passageiro Isaque Mota de Carvalho, de 37 anos, foram presos pela Polícia Militar do Acre (PMAC) nas proximidades do Horto Florestal, em Rio Branco.
Durante patrulhamento no bairro Santa Quitéria, agentes do Grupo de Intervenção Rápida Ostensiva (Giro), do Bope, avistaram a dupla em uma motocicleta Yamaha Fazer 250 em atitude suspeita. Ao perceberem a aproximação da polícia, os dois tentaram fugir, mas foram interceptados na rua José Magalhães, no bairro Conquista.
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Na revista pessoal, os policiais encontraram um simulacro de pistola Glock na cintura de Isaque, que resistiu à prisão e precisou ser contido. Ele já possui passagem por roubo.
Eduardo, que conduzia a motocicleta, afirmou que estava realizando transporte por aplicativo e desconhecia que o passageiro carregava um simulacro de arma de fogo.
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Diante dos fatos, ambos foram detidos e encaminhados à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde a ocorrência foi registrada e as providências legais serão tomadas.
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Acre
Ponte sobre o Rio Caeté não será demolida e será transformada em estaiada, afirma superintendente do Dnit
O Dnit já está tomando providência e nós temos que correr agora através do governo federal, via Denit, para que esse problema seja corrigido, para que a gente possa ter recursos para consertar, recuperar essa ponte e dar segurança às pessoas
Em uma reunião com empresários e políticos na noite dessa quarta-feira, 29, na sede da Associação Comercial de Cruzeiro do Sul, o superintendente do Dnit no Acre, Ricardo Araújo, informou que a ponte sobre o Rio Caeté, na BR-364, não será mais demolida, como havia anunciado antes. Ele informou que os pilares, que estão em movimento, serão removidos e a estrutura será aproveitada, ampliada e terá o mesmo modelo de outras pontes da BR-364, chamada estaiada.
“Não vai ser demolida. Como tem um problema geológico entre o P2 e P5, então nós vamos remover esses pilares e vamos estaiar, como a ponte aqui de Cruzeiro do Sul, com um vão livre, ampliar essa ponte de 210 para 360 metros, levantar duas torres em cima da própria ponte. Nós vamos ter que fazer um tipo de licitação através da contratação integrada e quem ganhar vai ter que fazer o projeto básico, projeto executivo e a execução dessa obra e com isso, em julho, a gente provavelmente já esteja cavando os primeiros tubulões. Essa licitação vai acontecer ao nível de Brasil”, explicou Ricardo, que descartou o risco de haver desabastecimento em Cruzeiro do Sul e demais cidades que dependem da BR-364, onde está a ponte.
“Com nosso monitoramento, os ônibus e carros pequenos vão passar pela ponte e por baixo os caminhões, até o mês de abril, maio, quando o rio baixa. Já tendo a licitação da obra, a gente vai pedir também que a empresa que ganhar faça como foi feito na ponte de Tarauacá, onde nós estamos fazendo a ampliação com um desvio, passando normalmente sem nenhum problema. Então aqui nós estamos querendo reforçar o pilar até a construção definitiva dos estais. Não vai haver nenhum desabastecimento, o que vai ter é que no normal, os caminhões fariam o percurso em cima da ponte em 15, 20 segundos e ele agora vai gastar meia hora para passar“, relatou.
Apesar da preocupação, o presidente da Associação Comercial, Jairo Bandeira, acredita que a operação terá sucesso e as mercadorias continuarão chegando ao Vale do Juruá.
“A nossa preocupação é com a logística de translado das nossas mercadorias, porque já sofremos demais com o isolamento ao longo dos anos, e hoje tememos que isso venha trazer alguns ônus a mais para a nossa sociedade. Mas eu creio que não, porque os órgãos, tanto o Dnit quanto o governo, estão agindo para que não venha a ocasionar a falta e aumento do preço dos produtos”, declarou.
Para o prefeito Zequinha Lima, que articulou a reunião, os esclarecimentos foram importantes para os gestores das cidades do Vale do Juruá.
“Eu fiz o convite para que o Ricardo viesse aqui para esclarecer de fato que decisão foi tomada pelo Dnit porque qualquer bloqueio muda a vida das pessoas aqui, seja do cidadão comum, seja do empresariado. Colocamos nossos questionamentos e o superintendente esclareceu todas as medidas que estão sendo tomadas para que possa evitar o desabastecimento aqui da nossa região. A gente quer diminuir os problemas da região junto com o Ricardo, a população e os empresários e buscar solução para médio, curto e longo prazo”, destacou o gestor.
O deputado federal Zezinho Barbary, cita a necessidade de garantir recursos para viabilizar solução para o problema da ponte do Caeté.
“O Dnit já está tomando providência e nós temos que correr agora através do governo federal, via Denit, para que esse problema seja corrigido, para que a gente possa ter recursos para consertar, recuperar essa ponte e dar segurança às pessoas. Além da ligação, por onde chega a alimentação e tudo aqui para o Juruá, nós também temos que ter a preocupação de não colocar a vida das pessoas em risco”, concluiu o parlamentar.
Ponte estaiada
As estaiadas, como as de Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, têm uma ou mais torres (ou postes), a partir das quais os cabos sustentam a ponte. Uma característica dessas pontes são os cabos ou estais, que correm diretamente da torre para o convés, formando um padrão semelhante a um leque ou uma série de linhas paralelas.
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Acre
Após assassinado de comerciante a tiros durante assalto em Cruzeiro do Sul, dois suspeitos são presos
Esposa da vítima relatou à polícia que criminosos chegaram armados no local e acusaram Manoel Carlos Alemão da Costa, de 48 anos, de comprar mercadoria roubada. Suspeito foi preso pela Polícia Civil
Informações preliminares indicam que a vítima se recusou a pagar “caixinha”, um suborno solicitado por criminosos, o que pode ter motivado o assalto e o homicídio subsequente. Foto: captada
Na tarde desta quinta-feira (30), um assalto terminou em tragédia no bairro Cruzeirão, em Cruzeiro do Sul. O comerciante Manoel Carlos Alemão da Costa, de 48 anos, conhecido como “Scoob”, foi morto a tiros dentro de seu estabelecimento na Rua Amazonas.
Crime ocorreu na Rua Amazonas, no bairro Cruzeirão, em Cruzeiro do Sul. Foto: Reprodução
De acordo com testemunhas, a vítima foi surpreendida por criminosos armados que invadiram o comércio e efetuaram disparos contra ele. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas ao chegar ao local, Manoel já estava sem vida. O Instituto Médico Legal (IML) realizou a remoção do corpo e os procedimentos periciais.
A Polícia Militar iniciou buscas logo após o crime e, em menos de uma hora, dois suspeitos foram presos pela Polícia Civil.
O comerciante Manoel Carlos Alemão da Costa, de 48 anos, conhecido como “Scoob”, foi morto a tiros dentro de seu estabelecimento na Rua Amazonas. Foto: cedida
Inicialmente, o caso foi tratado como latrocínio (roubo seguido de morte). No entanto, informações extraoficiais indicam que o crime pode estar relacionado à recusa do comerciante em pagar taxas ilegais a uma facção criminosa ou a um possível acerto de contas.
A investigação segue em andamento para esclarecer as circunstâncias do homicídio e identificar possíveis outros envolvidos no crime.
Manoel Carlos Alemão foi assassinado na tarde desta quinta-feira (30) em Cruzeiro do Sul. Foto: Reprodução
De acordo com testemunhas, a vítima foi surpreendida por criminosos armados que invadiram o comércio e efetuaram disparos contra ele. Foto: cedida
Veja vídeo:
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