Acre
Estado realiza abertura de atividades do Programa de Educação Fiscal 2024
Com a intenção de promover ações na sociedade que disseminem a importância social do tributo, o governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), promove, nesta terça-feira, 21, a abertura das atividades do Programa de Educação Fiscal (Peef) para o exercício 2024. O evento será realizado no auditório da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), em Rio Branco.
Com uma proposta de desenvolver, com maior ênfase, ações transversais de promoção da cidadania fiscal nas escolas, conscientizando e sensibilizando a comunidade escolar, o cronograma de atividades será fruto de ações integradas com a SEE, instituição parceira da iniciativa, uma vez que a educação fiscal está diretamente relacionada ao ensino e à cidadania.
É notório que a educação fiscal perpassa todas as disciplinas escolares. Dessa forma, a parceria com a SEE visa trabalhar a educação fiscal como um meio de promover a reflexão sobre o papel social de cada indivíduo e seus direitos e deveres junto ao bem estar social.
“Mais uma vez, este ano repetimos a parceria com a Sefaz nesse trabalho de orientação, formação sobre educação fiscal aos nossos estudantes. É, de fato, um processo educacional que deve ocorrer na base onde o aluno se forma, onde o aluno busca construir a sua identidade, visto que, muitas vezes, no processo da vida, ele precisará de disciplina, de cuidados, de controle e conhecer a realidade de uma administração [pública], de seus recursos.”, disse o secretário de Educação, Aberson Carvalho.
Com isso, pretende-se sensibilizar e conscientizar os estudantes de que os serviços e políticas públicas, como saúde, educação, segurança, assistência social e outros, bem como a manutenção de direitos sociais básicos, são possíveis apenas com a contribuição de todos.
A intenção é colaborar para formação de cidadãos conscientes de seu dever no exercício da cidadania, do dever fundamental de pagar tributos e do direito do cidadão em ter o retorno desses tributos aplicados em ações sociais pelo Estado, participando, dessa forma, efetivamente do funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado.
“É preciso desmistificar o tributo como algo ruim e conscientizar sobre seu papel na consecução das políticas públicas, inclusive na educação, com os jovens formadores de opinião, e que possam também, dessa forma, fiscalizar o tributo e seu destino final”, disse o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.
O evento contará com apresentação de painéis de contextualização do tema Educação Fiscal sob a perspectiva de autoridades técnicas da Sefaz e da SEE, bem como da Receita Federal do Brasil (RFB), Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), instituições que compõem o Grupo Estadual de Educação Fiscal (Geef).
O programa
O Peef tem o objetivo de sensibilizar a sociedade para a função social que os tributos têm para o financiamento dos serviços públicos e a importância do controle social e sua correta aplicação dos recursos, que tem origem em impostos estaduais, como impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).
A educação fiscal foi inserida, recentemente, como subtema, no âmbito da Economia, dentro da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), juntamente com outros temas contemporâneos transversais, como Saúde, Cidadania e Civismo, Multiculturalismo, Meio Ambiente e, por fim, Ciência e Tecnologia.
Fonte: Governo AC
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Plataforma foi lançada durante a 17ª Semana do Clima de Nova York. Foto: Diego Gurgel/Secom
Imagine saber, com antecedência, se sua casa corre risco de alagamento, se sua lavoura será afetada por uma cheia ou se o seu bairro precisa ser evacuado.
Essa é a proposta da plataforma Acre Climate, uma das mais inovadoras ferramentas de monitoramento ambiental da Amazônia, lançado pelo governo do Acre nesta segunda-feira, 22, durante a 17ª Semana do Clima em Nova York.
O sistema, inédito entre os estados brasileiros, oferece simulações espaciais sobre os impactos das enchentes. A vice-governadora Mailza Assis, que lidera a comitiva acreana em Nova York, ressaltou a importância de o Acre estar presente nos debates com resultados concretos e soluções baseadas na ciência e na inovação.
Vice-governadora Mailza participou do evento e frisou a importância da presença do Acre nos debates sobre meio ambiente. Foto: Diego Gurgel/Secom
“O Acre viveu nos últimos anos grandes enchentes, e isso reforça a urgência de nos adaptarmos à crise climática. Por isso, lançamos a plataforma Acre Climate: uma ferramenta tecnológica que ajuda a proteger vidas, prever impactos e planejar melhor as ações de resposta. É inovação a serviço da prevenção e da justiça social.”
Comitiva acreana participou do lançamento da plataforma nesta segunda-feira, 22, em Nova York. Foto: Diego Gurgel/Secom
A vice-governadora destacou ainda que estar na Semana do Clima em Nova York é a oportunidade de mostrar ao mundo que o Acre tem trabalhado com seriedade para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas.
“Com 85% da nossa floresta preservada, o Acre mostra que é possível conservar e produzir com responsabilidade. Temos resultados concretos na redução do desmatamento e seguimos investindo em quem mantém a floresta em pé. Nosso recado ao mundo, rumo à COP30, é claro: preservar a Amazônia é um compromisso coletivo — e estamos prontos para liderar com cooperação, seriedade e esperança”.
Tecnologia para salvar vidas
O secretário de estado de Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, destacou que a nova plataforma representa um marco na capacidade de resposta do estado aos desastres naturais.
Secretário de Meio Ambiente do Estado, Leonardo Carvalho, conta que a plataforma é essencial para monitoramento de eventos extremos. Foto: Diego Gurgel/Secom
“O projeto do Acre foi o único [entre todos os estados brasileiros] selecionado pelo Future Fund, uma iniciativa global coordenada pelo The Climate Group. A plataforma vai permitir um monitoramento mais preciso dos eventos extremos, como as enchentes que infelizmente têm se tornado cada vez mais frequentes no nosso estado. Com essa ferramenta, poderemos tomar decisões mais rápidas e efetivas, protegendo vidas e fortalecendo nossa capacidade de resposta”, garantiu o gestor.
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Foto: Sérgio Vale
A primavera começou com mudanças no tempo no Acre. Uma fraca onda polar atinge o estado a partir desta terça-feira, 23, reduzindo o calor e provocando chuvas em várias regiões. Segundo a previsão do meteorologista, Davi Friale, divulgada nesta segunda-feira, 22, os próximos dias serão marcados por instabilidade, com temperaturas mais amenas, principalmente em Rio Branco, Brasileia e no leste e sul do estado.
De acordo com o Friale, há alta probabilidade de chuvas fortes, acompanhadas de temporais, especialmente no centro do Acre e no vale do Juruá. Na quinta-feira, 25, as precipitações devem se intensificar novamente, podendo causar transtornos como alagamentos de ruas e danos em edificações.
Na capital acreana, a máxima não deve ultrapassar os 27°C nesta terça-feira, enquanto as mínimas previstas para a madrugada de quarta variam entre 18°C e 21°C. Ventos de sudeste, com rajadas moderadas, devem deixar o dia mais ventilado.
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Foto: vídeo/reprodução
Um incêndio em um terreno desocupado ameaçou casas do entorno na tarde desta segunda-feira (22), no bairro Floresta Sul, em Rio Branco, e está sendo extinguido por equipes do Corpo de Bombeiros.
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros do Acre, a primeira equipe de combate chegou ao local às 14h30, e depois pediu reforço. Duas equipes – salvamento e equipe da operação fogo controlado do 3⁰ BEPCIF – trabalham para fazer a extinção do fogo, até o fechamento desta matéria. Não há informações de feridos, nem sobre o que teria originado o fogo.
Veja o vídeo:
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