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Acre

Estado leva caravana de cadastramento de artesãos ao interior do Acre

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O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), promove o cadastramento de artesãos acreanos no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), entre 22 de setembro e 1º de outubro, nos municípios de Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves.

O cadastro possibilita que o artesão possa emitir a Carteira Nacional do Artesão e, dessa forma, tenha acesso às políticas públicas do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e coordenação estadual de artesanato, como a participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais; oficinas e cursos de artesanato; acesso a incentivos fiscais (benefício dado somente em alguns estados) e isenção do ICMS na comercialização dos produtos.

Além disso, a Carteira Nacional do Artesão possibilita a facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais); acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA); e a possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.

Cadastramento de artesãos acontece entre os dias 22 de setembro e 1º de outubro, nos municípios de Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. Foto: Ilustração Sete

A caravana de cadastramento surge com o lançamento da nova marca do Programa do Artesanato Brasileiro e retomada do sistema de cadastro que estava instável nos últimos meses, explica a diretora de Empreendedorismo da Sete, Bianca Muniz. Ela detalha ainda que a Sete tem um termo de cooperação com o governo federal para a emissão das carteiras de artesão e que a secretaria tem recebido muitos pedidos de cadastramento em municípios do interior.

“O estado do Acre tem um artesanato diversificado e temos matérias primas muito diversas, uma pluralidade de artesanato que por vezes a gente não consegue demonstrar na capital. Então, com essa caravana de cadastramento, nós queremos chegar os artesãos que já trabalham na informalidade para que se formalizem e que tenham uma carteira do Sicab registrada no governo federal”, enfatizou Bianca Muniz, diretora de Empreendedorismo da Sete.

Documentação necessária para realizar o cadastro. Foto: Ilustração Sete

“O estado do Acre hoje tem sido reconhecido pela confecção de artesanatos de qualidade, com peças riquíssimas e premiadas nacionalmente e internacionalmente. Então nós, enquanto secretaria, queremos continuar a incentivar os nossos artesãos a crescerem e alcançar grandes caminhos em produção e novos negócios”, destacou o secretário de Estado de Turismo e Empreendedorismo, Marcelo Messias.

Cadastro de Artesãos

Para fazer o cadastro é necessário ser maior de 18 anos, apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, inscrição no PIS/PASEP (opcional), e uma peça artesanal de sua autoria ou foto em alta resolução.

Cadastramento de artesãos em Rodrigues Alves acontece na segunda-feira, 23. Foto: Ilustração Sete

Em Rodrigues Alves, o cadastramento de artesãos acontece na segunda-feira, 23, no período da manhã, 08h às 12h, e à tarde das 14h às 17h. Os interessados devem levar documentação necessário à Sala do Empreendedorismo, na Prefeitura Municipal, localizada na Av. São José – Bairro Dário Pereira.

Cadastramento de artesãos em Mâncio Lima acontece na terça, 24, e quarta-feira, 25. Foto: Ilustração Sete

O cadastramento de artesãos em Mâncio Lima acontece na terça, 24, e quarta-feira, 25, o período da manhã, 08h às 12h, e à tarde das 14h às 17h, na Câmara Municipal de Vereadores – Centro.

Cadastramento de artesãos em Cruzeiro do Sul acontece na quinta, 26, e sexta-feira, 27. Foto: Ilustração Sete

Em Cruzeiro do Sul, o cadastramento de artesãos em Mâncio Lima acontece na quinta, 26, e sexta-feira, 27, pela manhã das 08h às 12h, e à tarde das 14h às 17h, na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AC).

Em Tarauacá, cadastramento de artesãos acontece na segunda-feira, 30. Foto: Ilustração Sete

Em Tarauacá, o cadastramento de artesãos acontece pela manhã das 08h às 12h, e à tarde das 14h às 17h, na sala do Empreendedor, na Secretaria de Cultura, localizada na Rua Coronel Juvêncio de Menezes.

Em Feijó, cadastramento de artesãos acontece na terça-feira, 1º de outubro. Foto: Ilustração Sete

No município de Feijó, o cadastramento de artesãos acontece na terça-feira, 1º de outubro, pela manhã das 08h às 12h, e à tarde das 14h às 17h, na Sala do Empreendedor (ao lado da antiga Prefeitura, Centro).

Fonte: Governo AC

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Acre

Ministério Público do Acre emite nota sobre morte de ativista Moisés Alencastro

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Recebemos com extrema cautela a informação veiculada pela mídia acerca da hipótese de que o homicídio de Moisés Alencastro tenha decorrido de latrocínio, especialmente diante do cenário do crime tal como descrito nas próprias reportagens.

As lesões constatadas na vítima, notadamente múltiplas perfurações por arma branca e indícios de tentativa de degolamento, não se mostram, em um primeiro exame, compatíveis com a dinâmica típica desse tipo de delito patrimonial, sugerindo, ao contrário, violência exacerbada e desnecessária ao fim de subtração de bens.
Trata-se de padrão de agressão que, com frequência, revela desprezo pela condição da vítima e se associa a crimes praticados por motivação de ódio, fenômeno que infelizmente se repete em contextos diversos, como nos assassinatos de mulheres e na eliminação violenta de pessoas homossexuais. Típica ação de homofobia.
Moisés Alencastro era servidor público comprometido com o enfrentamento dessas formas de violência, atuando no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre, junto ao Centro de Atendimento à Vítima, justamente na defesa da dignidade humana e da responsabilização penal adequada dos agressores.
Sua morte não pode ser tratada como mais um episódio banal de violência. Ela expõe, de forma dolorosa, a realidade que ainda vivemos e reforça a necessidade de avanços concretos na construção de uma sociedade mais tolerante, livre de toda discriminação, preconceito e homofobia , fundada no respeito à condição humana de todos.
Espera-se que os fatos sejam rigorosamente apurados, com a correta definição jurídica do crime e a responsabilização penal proporcional à gravidade da conduta, para que essa morte não permaneça impune — como o próprio Moisés sempre defendeu em sua atuação institucional.

Destacamos, ainda, a plena confiança no rápido e eficiente trabalho desempenhado pela Polícia Civil na elucidação do caso, inclusive, com a devida qualificação a ser dada ao crime. Desde o primeiro momento, a instituição tem empenhado esforços grandiosos para o enfrentamento deste delito, de modo a dar à sociedade a pronta resposta que se espera.

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Acre

Acidente entre moto e caminhonete deixa casal ferido em Sena Madureira

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Um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e uma caminhonete deixou um casal ferido na tarde desta terça-feira (23), no município de Sena Madureira, no interior do Acre.

A colisão aconteceu na rua Augusto Vasconcelos, esquina com a rua Maranhão, nas proximidades da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Conforme informações preliminares apuradas no local, o condutor da caminhonete teria avançado a via preferencial e atingido a motocicleta onde o casal trafegava.

Com o impacto, o condutor da moto, identificado inicialmente apenas como professor Fábio, foi arremessado e caiu dentro de um bueiro. A passageira, sua esposa — ainda não identificada oficialmente — caiu sobre a calçada e também ficou ferida.

Vídeos enviados à reportagem registram o momento exato da colisão e o atendimento prestado às vítimas logo após o acidente.

Policiais militares do setor de trânsito estiveram no local para isolar a área e controlar o fluxo de veículos, possibilitando o trabalho da perícia. O casal foi socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Hospital João Câncio Fernandes para atendimento médico.

Até o fechamento desta matéria, não havia informações oficiais sobre o estado de saúde das vítimas. As circunstâncias do acidente serão apuradas pelas autoridades competentes.

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Acre

Governo do Acre antecipa salário dos servidores ativos para quinta-feira (25)

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Pagamento estava previsto para o dia 27; aposentados já receberam nesta terça (23). Medida busca facilitar compras de fim de ano e movimentar economia local

O crédito em conta estará disponível no próprio dia 25 para os servidores que recebem pelo Banco do Brasil. Nos demais bancos, o valor será creditado no dia seguinte, 26. Foto: cedida 

O governo do Acre antecipou o pagamento dos servidores públicos ativos para esta quinta-feira (25), três dias antes da data original, que seria 27 de dezembro. A medida segue a antecipação já concedida aos aposentados, que receberam nesta terça-feira (23). A decisão foi anunciada pelas Secretarias de Administração (Sead) e da Fazenda (Sefaz).

O valor será creditado no dia 25 para quem recebe pelo Banco do Brasil. Para os demais bancos, o depósito ocorrerá na sexta-feira (26). O governador Gladson Cameli afirmou que o objetivo é ajudar os servidores a se organizarem para as compras de fim de ano e fortalecer a economia local.

— A medida ajuda os servidores a se organizarem, comprarem os presentes, honrarem seus compromissos e celebrarem este período com mais tranquilidade — disse Cameli.

Os contracheques já estão disponíveis para consulta no site contracheque.ac.gov.br, no Portal de Serviços do Estado e no aplicativo MeuAC. A antecipação deve movimentar o comércio e os serviços no estado, especialmente nos setores de alimentação, vestuário e presentes, em um período tradicionalmente movimentado pelas festas de final de ano.

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