Acre
Estado leva caravana de cadastramento de artesãos ao interior do Acre
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), promove o cadastramento de artesãos acreanos no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), entre 22 de setembro e 1º de outubro, nos municípios de Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves.
O cadastro possibilita que o artesão possa emitir a Carteira Nacional do Artesão e, dessa forma, tenha acesso às políticas públicas do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e coordenação estadual de artesanato, como a participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais; oficinas e cursos de artesanato; acesso a incentivos fiscais (benefício dado somente em alguns estados) e isenção do ICMS na comercialização dos produtos.
Além disso, a Carteira Nacional do Artesão possibilita a facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais); acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA); e a possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.
A caravana de cadastramento surge com o lançamento da nova marca do Programa do Artesanato Brasileiro e retomada do sistema de cadastro que estava instável nos últimos meses, explica a diretora de Empreendedorismo da Sete, Bianca Muniz. Ela detalha ainda que a Sete tem um termo de cooperação com o governo federal para a emissão das carteiras de artesão e que a secretaria tem recebido muitos pedidos de cadastramento em municípios do interior.
“O estado do Acre tem um artesanato diversificado e temos matérias primas muito diversas, uma pluralidade de artesanato que por vezes a gente não consegue demonstrar na capital. Então, com essa caravana de cadastramento, nós queremos chegar os artesãos que já trabalham na informalidade para que se formalizem e que tenham uma carteira do Sicab registrada no governo federal”, enfatizou Bianca Muniz, diretora de Empreendedorismo da Sete.
“O estado do Acre hoje tem sido reconhecido pela confecção de artesanatos de qualidade, com peças riquíssimas e premiadas nacionalmente e internacionalmente. Então nós, enquanto secretaria, queremos continuar a incentivar os nossos artesãos a crescerem e alcançar grandes caminhos em produção e novos negócios”, destacou o secretário de Estado de Turismo e Empreendedorismo, Marcelo Messias.
Cadastro de Artesãos
Para fazer o cadastro é necessário ser maior de 18 anos, apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, inscrição no PIS/PASEP (opcional), e uma peça artesanal de sua autoria ou foto em alta resolução.
Em Rodrigues Alves, o cadastramento de artesãos acontece na segunda-feira, 23, no período da manhã, 08h às 12h, e à tarde das 14h às 17h. Os interessados devem levar documentação necessário à Sala do Empreendedorismo, na Prefeitura Municipal, localizada na Av. São José – Bairro Dário Pereira.
O cadastramento de artesãos em Mâncio Lima acontece na terça, 24, e quarta-feira, 25, o período da manhã, 08h às 12h, e à tarde das 14h às 17h, na Câmara Municipal de Vereadores – Centro.
Em Cruzeiro do Sul, o cadastramento de artesãos em Mâncio Lima acontece na quinta, 26, e sexta-feira, 27, pela manhã das 08h às 12h, e à tarde das 14h às 17h, na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AC).
Em Tarauacá, o cadastramento de artesãos acontece pela manhã das 08h às 12h, e à tarde das 14h às 17h, na sala do Empreendedor, na Secretaria de Cultura, localizada na Rua Coronel Juvêncio de Menezes.
No município de Feijó, o cadastramento de artesãos acontece na terça-feira, 1º de outubro, pela manhã das 08h às 12h, e à tarde das 14h às 17h, na Sala do Empreendedor (ao lado da antiga Prefeitura, Centro).
Fonte: Governo AC
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Acre
Rio Acre apresenta vazante em Assis Brasil após se aproximar da cota de transbordamento
Volume de água deve chegar em Brasiléia e a Rio Branco, mas Defesa Civil descarta risco imediato
Após atingir quase 12 metros nas últimas 24 horas, o Rio Acre começou a dar sinais de vazante no município de Assis Brasil, distante cerca de 330 km da capital, Rio Branco. Segundo dados da Rede Hidrometeorológica Nacional, da Agência Nacional de Águas (ANA), o nível do rio marcou 10,80 metros por volta das 16h (horário de Brasília), mas caiu para 10,42 metros até as 20h — uma redução de 38 centímetros.
A medição foi registrada na estação localizada na Aldeia dos Patos, que atualmente enfrenta problemas técnicos e só deverá ser consertada somente no verão, conforme informou a Defesa Civil.
De acordo com o capitão Sandro, do Corpo de Bombeiros e coordenador da Defesa Civil em Brasiléia, a expectativa é de que o nível do Rio Acre atinja aproximadamente 10 metros na região, com a chegada da vazante nas próximas 48 horas.
Em Rio Branco, o tenente-coronel Cláudio Falcão, coordenador da Defesa Civil, explicou que parte do volume de água deverá alcançar a capital nos próximos dias. No entanto, reforçou que não há motivo para alarme. “A situação está sendo monitorada e, até o momento, não há risco de transbordamento na capital”, afirmou.
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Prefeito Carlinhos do Pelado firma parceria com Defensoria Pública do Estado para construção de uma unidade em Brasileia
Em busca de fortalecer o compromisso com o bem-estar da população e com a garantia dos direitos fundamentais da população de Brasileia, o prefeito Carlinhos do Pelado se reuniu nesta terça-feira (15), na sede da Defensoria Pública em Rio Branco com a Defensora Pública Geral do Estado, Dra. Juliana Marques em uma importante reunião que marcou o início de uma parceria estratégica entre a Prefeitura de Brasileia e a Defensoria Pública.
Durante o encontro, foi discutida a implantação de uma nova unidade da Defensoria Pública no município de Brasileia, com a missão de ampliar o acesso da população aos serviços de orientação e assistência jurídica gratuita, especialmente para aqueles que mais necessitam.
“A construção dessa unidade é um grande sonho para a população de Brasileia após a sede anterior ter ficado destruída pela alagação no ano passado. E com isso precisamos garantir os direitos da nossa gente, principalmente das pessoas mais precisam da justiça gratuita. Essa parceria com a Defensoria Pública é fundamental para fortalecer essa justiça social em nossa cidade”, destacou o prefeito Carlinhos do Pelado.
A Dra. Juliana Marques também enfatizou a importância da iniciativa.“Nosso compromisso é o mesmo com a promoção da cidadania e o acesso à Justiça. A presença da Defensoria em Brasileia permitirá um atendimento mais humanizado e próximo da população”, garantiu.
A parceria firmada prevê a cooperação entre os órgãos para viabilizar a estrutura física e os recursos necessários para o funcionamento da unidade. A expectativa é que as obras sejam iniciadas ainda este ano.
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Acre
Estudantes de Direito oferecem assistência jurídica a indígenas
O curso de direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), em parceria com o Observatório de Direitos Humanos da instituição, está promovendo um projeto de extensão voltado à prestação de assistência jurídica ao Coletivo de Estudantes Indígenas da Ufac (CeiUfac) e demais estudantes indígenas.
A iniciativa é coordenada pelo professor Francisco Pereira e conta com a atuação direta de discentes de direito, que oferecem apoio jurídico gratuito durante os turnos da manhã e da tarde. O projeto teve início em janeiro deste ano e seguirá em atividade até novembro.
A proposta busca garantir o acesso à informação e à defesa de direitos, além de fortalecer a inclusão e o respeito à diversidade no ambiente universitário. Segundo a coordenação, a iniciativa também cumpre um papel formativo ao aproximar os estudantes do exercício prático da cidadania.
Interessados em mais informações podem entrar em contato pelo e-mail [email protected].
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