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Estado institui Programa Nota Premiada Acreana com sorteio de prêmios em dinheiro para contribuintes e entidades sociais

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Já pensou em receber o retorno em dinheiro de parte dos impostos arrecadados em suas compras e serviços recebidos? Essa é a proposta do programa Nota Premiada Acreana, instituído pelo governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira, 7.

Ao solicitar a emissão obrigatória do documento fiscal no momento da compra ou serviço recebido, o cidadão concorre a uma premiação em dinheiro em sorteios realizados mensalmente, além de se tornar mais consciente sobre a função socioeconômica do tributo e a função social das empresas.

Ao todo, serão 15 prêmios mensais distribuídos mensalmente nas cinco regionais do Acre. Imagem: divulgação – Sefaz

“Além de contemplar o cidadão, o programa vai ajudar a reduzir, de certa forma, a concorrência desleal, uma vez que potencializará o cumprimento das obrigações tributárias próprias de comercialização dos produtos, com a emissão de documento fiscal, fortalecendo assim a cidadania; e a população contribuindo com o Estado na arrecadação e financiamento de políticas públicas”, disse o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.

Outro ponto positivo é que a quantidade de notas fiscais emitidas com maior frequência impactará diretamente no aumento da arrecadação tributária, bem como no combate à sonegação fiscal.

O portal

Para efeitos de cadastro e acompanhamento do programa, basta acessar ao portal notapremiadaacreana.ac.gov.br.

Inicialmente, o site se encontra habilitado apenas para solicitação de cadastro das entidades sem fins lucrativos. Foto: divulgação – Sefaz

Nessa etapa, o site se encontra habilitado apenas para solicitação de cadastro das entidades sem fins lucrativos, que devem acessá-lo e encaminhar a documentação necessária.

Segundo regulamento, o cidadão que pretende ingressar no programa deverá indicar uma entidade social parceira.

Cadastro de entidades sociais

Cada compra, com a devida emissão da nota fiscal, gerará pontos que serão convertidos em bilhetes para os sorteios.

Além da premiação aos cidadão, o programa Nota Premiada Acreana vai possibilitar que entidades sociais sejam indicadas por estes, para também participarem de sorteios mensais, concorrendo a prêmios em dinheiro, conforme regulamento.

Entidades sem fins lucrativos cadastradas no programa também serão beneficiadas com premiação. É que, ao efetuar suas compras em estabelecimentos comerciais sediados no Acre e solicitar a inclusão de seu CPF na nota fiscal, o cidadão estará habilitado tanto a concorrer a prêmios em dinheiro, como também a contribuir com entidades sociais sem fins lucrativos.

Ao todo, serão 15 prêmios mensais distribuídos mensalmente nas regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Juruá, Purus e Tarauacá-Envira; já as entidades sociais indicadas pelos ganhadores receberão prêmios equivalentes a 50% do valor recebido pelos cidadãos sorteados.

As entidades cadastradas também concorrerão a um prêmio adicional denominado “rateio”, distribuído entre aquelas que acumularam pontos durante o mês do sorteio.

Para solicitar o cadastro no sistema e participar das premiações mensais, as entidades sociais devem acessar ao portal oficial do Programa Nota Premiada Acreana.

“Toda a sociedade acompanha, participa e se beneficia direta ou indiretamente. Quando o cidadão passa a exigir a nota fiscal, é a certeza de que teremos recursos para continuar ofertando serviços públicos de forma contínua e, até mesmo, sua ampliação. Por isso, também, as entidades sociais têm seu papel importante no Nota Premiada Acreana”, disse o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.

Confira abaixo a documentação comum a todas as entidades sociais para efeitos de solicitação de cadastro:

Consulte o site do programa para consultar documentação específica para cada segmento. Foto: divulgação – Sefaz

O programa

O Nota Premiada Acreana faz parte do Programa Estadual de Cidadania Fiscal (PECF) e tem como missão conscientizar o contribuinte e cidadão em geral sobre a importância da exigência de documento fiscal eletrônico no momento da compra.

O planejamento, a administração, a gerência, a direção e a execução das atividades do programa estão sob a responsabilidade da Sefaz, bem como a supervisão, o controle e a avaliação do seu desenvolvimento e resultados.

Após esse período de cadastro para as entidades, o Programa Nota Premiada Acreana, que integra o Programa Estadual de Cidadania Fiscal (PECF), será aberto para o cidadão com lançamento e credenciamento previstos para o dia 2 de setembro.

 

 

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Jovem tenta fugir de blitz, sofre acidente e acaba detido em Rio Branco

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Um jovem identificado como Francisco Itamar, de 25 anos, ficou ferido na noite desta sexta-feira (11) após tentar escapar de uma blitz policial no bairro da Sobral, em Rio Branco. O caso ocorreu nas imediações da conhecida “curva da paróquia”, ponto de referência na região.

Segundo testemunhas e familiares, Francisco havia consumido bebidas alcoólicas antes de subir em sua motocicleta. Ao avistar a blitz, decidiu não parar e tentou fugir da fiscalização. Durante a tentativa de desvio, acabou perdendo o controle do veículo e caiu em uma rampa próxima ao Colégio João Paulo.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas para o resgate. O motociclista apresentava diversas escoriações e foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde recebeu atendimento médico.

Após ser medicado, Francisco foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla). Familiares confirmaram que o jovem não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o que teria motivado a tentativa de fuga ao se deparar com a barreira policial.

O caso será investigado pelas autoridades competentes. A ocorrência reforça os perigos da condução de veículos sob efeito de álcool e sem habilitação, condutas que colocam em risco tanto o condutor quanto terceiros.

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Colisão entre motos deixa três feridos, um em estado grave, em cruzamento movimentado de Rio Branco

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Um grave acidente envolvendo duas motocicletas deixou três pessoas feridas na noite desta sexta-feira (11), na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao cruzamento com a Rua Francisco Neri, no Conjunto Solar, em Rio Branco. Uma das vítimas, uma jovem de 19 anos, sofreu ferimentos graves e precisou ser encaminhada ao Pronto-Socorro da capital.

De acordo com informações colhidas no local, Cauã Braga de Araújo conduzia uma motocicleta Honda Fan, de cor prata, e levava na garupa sua namorada, Maria Vitória Bandeira Rock, de 19 anos. O casal trafegava no sentido bairro–centro quando, ao se aproximar do cruzamento, foi surpreendido por outra motocicleta — uma Honda PCX cinza, pilotada por Thaís Holanda Mesquita da Silva, também de 19 anos, que teria invadido a preferencial, provocando a colisão.

Com o impacto, os três foram arremessados ao solo. Maria Vitória sofreu uma lesão grave com exposição de patela no joelho direito e múltiplas escoriações. O coronel da reserva da Polícia Militar, Gleyson Dantas, que passava pelo local, prestou os primeiros socorros com auxílio de um policial militar. Ele aplicou um torniquete para conter o sangramento até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Uma ambulância de suporte básico foi enviada e realizou o atendimento da jovem, que foi encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco. Thaís Holanda, condutora da segunda moto, sofreu apenas escoriações leves e foi levada à UPA Franco Silva, na Baixada da Sobral. Já Cauã, apesar das escoriações, não precisou ser hospitalizado.

Policiais militares isolaram a área e acionaram a perícia técnica para os procedimentos de praxe. O caso deve ser investigado para apurar as circunstâncias e responsabilidades do acidente.

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Polícia Militar inicia Operação Trânsito Seguro em Rio Branco

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O Batalhão de Trânsito (BPTran) da Polícia Militar do Acre (PMAC) deu início a primeira fase da Operação Trânsito Seguro, em Rio Branco, na tarde desta sexta-feira, 11. A ação tem como objetivo intensificar o policiamento viário e prevenir acidentes.

Ao todo, 38 policiais militares estão sendo empregado na operação, que será composta por policiamento ostensivo, preventivo e estático, por meio de blitz policial. A atuação também conta com o apoio do Batalhão de Operações Especiais (Bope).

Foto: cedida.

Foto: cedida.

Os militares atuarão em todas as regionais de Rio Branco. Além disso, a operação tem como finalidade iniciar uma campanha de prevenção nas semanas que antecedem a Expoacre 2025. O evento, que ocorre todos anos, atrai um grande número de pessoas, o que torna o trânsito mais suscetível a acidentes.

Foto: cedida.

Foto: cedida.

O patrulhamento preventivo também como objetivo retirar de circulação condutores irregulares e coibir crimes de trânsito, a fim de garantir a paz e a ordem pública no trânsito da capital. A primeira fase da operação se estende até o dia 20 de julho.

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