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Estado institui Programa Nota Premiada Acreana com sorteio de prêmios em dinheiro para contribuintes e entidades sociais
Já pensou em receber o retorno em dinheiro de parte dos impostos arrecadados em suas compras e serviços recebidos? Essa é a proposta do programa Nota Premiada Acreana, instituído pelo governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira, 7.
Ao solicitar a emissão obrigatória do documento fiscal no momento da compra ou serviço recebido, o cidadão concorre a uma premiação em dinheiro em sorteios realizados mensalmente, além de se tornar mais consciente sobre a função socioeconômica do tributo e a função social das empresas.
Ao todo, serão 15 prêmios mensais distribuídos mensalmente nas cinco regionais do Acre. Imagem: divulgação – Sefaz
“Além de contemplar o cidadão, o programa vai ajudar a reduzir, de certa forma, a concorrência desleal, uma vez que potencializará o cumprimento das obrigações tributárias próprias de comercialização dos produtos, com a emissão de documento fiscal, fortalecendo assim a cidadania; e a população contribuindo com o Estado na arrecadação e financiamento de políticas públicas”, disse o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.
Outro ponto positivo é que a quantidade de notas fiscais emitidas com maior frequência impactará diretamente no aumento da arrecadação tributária, bem como no combate à sonegação fiscal.
O portal
Para efeitos de cadastro e acompanhamento do programa, basta acessar ao portal notapremiadaacreana.ac.gov.br.
Inicialmente, o site se encontra habilitado apenas para solicitação de cadastro das entidades sem fins lucrativos. Foto: divulgação – Sefaz
Nessa etapa, o site se encontra habilitado apenas para solicitação de cadastro das entidades sem fins lucrativos, que devem acessá-lo e encaminhar a documentação necessária.
Segundo regulamento, o cidadão que pretende ingressar no programa deverá indicar uma entidade social parceira.
Cadastro de entidades sociais
Cada compra, com a devida emissão da nota fiscal, gerará pontos que serão convertidos em bilhetes para os sorteios.
Além da premiação aos cidadão, o programa Nota Premiada Acreana vai possibilitar que entidades sociais sejam indicadas por estes, para também participarem de sorteios mensais, concorrendo a prêmios em dinheiro, conforme regulamento.
Entidades sem fins lucrativos cadastradas no programa também serão beneficiadas com premiação. É que, ao efetuar suas compras em estabelecimentos comerciais sediados no Acre e solicitar a inclusão de seu CPF na nota fiscal, o cidadão estará habilitado tanto a concorrer a prêmios em dinheiro, como também a contribuir com entidades sociais sem fins lucrativos.
Ao todo, serão 15 prêmios mensais distribuídos mensalmente nas regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Juruá, Purus e Tarauacá-Envira; já as entidades sociais indicadas pelos ganhadores receberão prêmios equivalentes a 50% do valor recebido pelos cidadãos sorteados.
As entidades cadastradas também concorrerão a um prêmio adicional denominado “rateio”, distribuído entre aquelas que acumularam pontos durante o mês do sorteio.
Para solicitar o cadastro no sistema e participar das premiações mensais, as entidades sociais devem acessar ao portal oficial do Programa Nota Premiada Acreana.
“Toda a sociedade acompanha, participa e se beneficia direta ou indiretamente. Quando o cidadão passa a exigir a nota fiscal, é a certeza de que teremos recursos para continuar ofertando serviços públicos de forma contínua e, até mesmo, sua ampliação. Por isso, também, as entidades sociais têm seu papel importante no Nota Premiada Acreana”, disse o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.
Confira abaixo a documentação comum a todas as entidades sociais para efeitos de solicitação de cadastro:
Consulte o site do programa para consultar documentação específica para cada segmento. Foto: divulgação – Sefaz
O programa
O Nota Premiada Acreana faz parte do Programa Estadual de Cidadania Fiscal (PECF) e tem como missão conscientizar o contribuinte e cidadão em geral sobre a importância da exigência de documento fiscal eletrônico no momento da compra.
O planejamento, a administração, a gerência, a direção e a execução das atividades do programa estão sob a responsabilidade da Sefaz, bem como a supervisão, o controle e a avaliação do seu desenvolvimento e resultados.
Após esse período de cadastro para as entidades, o Programa Nota Premiada Acreana, que integra o Programa Estadual de Cidadania Fiscal (PECF), será aberto para o cidadão com lançamento e credenciamento previstos para o dia 2 de setembro.
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TRE-AC inicia o processo de gravação de dados e sistemas para as 2.868 urnas que serão utilizadas nas eleições municipais
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) dará início, nesta terça-feira, 17 de setembro, à cerimônia pública de geração das mídias que serão utilizadas na preparação das 2.868 urnas eletrônicas para as Eleições Municipais de 2024. A cerimônia ocorrerá na sede do TRE-AC, a partir das 14h, e será presidida pela Juíza-Auxiliar da Presidência, Louise Santana.
Esse procedimento tem como objetivo gravar, em mídias de carga, os sistemas e programas oficiais das urnas, bem como os dados essenciais para a votação, incluindo informações de eleitores, seções e candidatos. Essas mídias serão posteriormente inseridas nas urnas eletrônicas que serão distribuídas nas seções eleitorais.
A cerimônia, que é pública, poderá se estender até o dia 24 de setembro, mas poderá ser encerrada antes, caso todas as mídias sejam geradas previamente. Após essa etapa, entre os dias 25 e 29 de setembro, ocorrerá outra cerimônia pública em todas as zonas eleitorais do estado para realizar a carga das urnas.
No caso de um eventual segundo turno das eleições em Rio Branco, uma nova geração de mídias será realizada. O TRE-AC continuará fazendo ampla publicidade ao processo, garantindo a transparência e o envolvimento de entidades fiscalizadoras, imprensa e da sociedade em geral.
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Medidas extremas! Bolívia adota bombardeio de nuvens no céu para gerar chuvas e combater incêndios
A substância utilizada para induzir a chuva artificial foi o “iodeto de prata”; governo afirma que foram utilizados cerca de cinco mil litros do composto
O governo boliviano “bombardeou” nuvens em diversas partes do país com o objetivo de provocar chuva e conter os incêndios que ocorrem na região Os aviões militares despejaram “iodeto de prata” no céu — substância química utilizada para induzir a chuva artificial através de um processo chamado de “semeadura de nuvens”. Luis Arce, presidente da Bolívia, afirma que foram utilizados cinco mil litros da substância química. A iniciativa ainda conta com quatro helicópteros que realizam trabalhos de mitigação do fogo há semanas. Um comando conjunto das Forças Armadas bolivianas informou que direcionou mais de três mil militares e uma série de caminhões-pipa para lidar com a situação.
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Pepita de âmbar foi encontrada pela mulher no leito de um riacho em Colti, na Romênia, e hoje faz parte do acervo de um museu
Uma senhorinha romena vivia no vilarejo de Colti, no sudeste do país, quando encontrou uma pedra avermelhada no leito de um riacho local. O item com 3,5 kg acabou aproveitado por ela como aparador de porta na casa onde morava. No entanto, após a morte da idosa, em 1991, o item chamou a atenção de uma herdeira da mulher, que considerou a hipótese de se tratar de algo precioso.
Pedra de âmbar encontrada por idosa em riacho na Romênia vale R$ 6,2 milhões Divulgação/Museu Provincial de Buzau
Conforme reportado pela versão em inglês do jornal El País, ela então vendeu a pedra ao estado romeno, que a encaminhou para análise de especialistas do Museu de História de Cracóvia, na Polônia, onde ela foi classificada como uma das maiores pepitas de âmbar já encontradas.
Atualmente, ela é avaliada em aproximadamente 1 milhão de Euros — valor equivalente a R$ 6.253.831,61, na cotação atual — e faz parte do acervo do Museu do Condado de Buzau, na própria Romênia.
No entanto, em declaração ao El País, Daniel Costache, diretor da instituição, acredita que a pedra possua valor incalculável: “A descoberta dela representa um grande significado tanto ao nível científico quanto ao nível museológico”, avaliou.
Valor que curiosamente não foi ignorado apenas pela antiga proprietária, mas também por ladrões que invadiram a casa da idosa, quando a pedra de âmbar ainda estava por lá. “Na busca frenética por objetos de valor, eles ignoraram o verdadeiro tesouro”, contaram parentes da mulher.
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