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Acre

Estado institui força-tarefa de combate a crimes fiscais

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Combater crimes de evasão fiscal e lavagem de dinheiro, entre outros ilícitos contra a ordem tributária e econômica no Acre, é o objetivo do governo do Estado do Acre ao instituir o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). A medida foi instituída por meio da lei estadual nº 4.059/2022, publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 19.

A recuperação de ativos diz respeito a dívidas de impostos que foram sonegados ou fraudados pelos contribuintes e que poderiam ter sido convertidos no fortalecimento das instituições do Estado, bem como em investimentos na prestação dos serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança, por exemplo.

Além disso, a medida também articula ações pedagógicas inibitórias a pessoas e empresas que praticam sonegação fiscal, crime que traz prejuízos tanto ao Estado como ao contribuinte que cumpre devidamente suas obrigações.

A recuperação de ativos atua no resgate de impostos que foram sonegados e que poderiam ter sido convertidos em saúde, educação e segurança. Foto: internet

Atuação conjunta

No estado, integram a força-tarefa o secretário da fazenda, que preside o comitê; o procurador-geral de justiça; o procurador-geral do Estado e o delegado-geral de Polícia Civil.

Nesse trabalho, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) é responsável por implementar mecanismos de identificação de fatos geradores e por lançar os tributos.

Em caso de empresas que não estão cumprindo as devidas obrigações tributárias, a Fazenda apresenta o caso ao comitê. A Procuradoria-Geral do Estado, por sua vez, entra com ajuizamento da execução e o Ministério Público e a Polícia Civil atuam no âmbito criminal.

“Agora o Cira, que antes atuava mais como um grupo de trabalho, está amadurecido e consolidado, para que possamos fomentar soluções junto aos contribuintes e dar respostas à sociedade, fomentando o desenvolvimento da economia acreana”, disse o titular da Sefaz, Amarísio Freitas.

O Cira foi criado no dia 13 de abril 2018, por meio de decreto nº 8.819, mas só agora na gestão Gladson Cameli foi instituído por lei.

Desde a sua criação, o Cira já recuperou mais de R$ 30 milhões em tributos sonegados ao Fisco Estadual.

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Acre

Bocalom visita Sena Madureira, participa de evento religioso e se reúne com prefeito Gerlen Diniz

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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), esteve nesta sexta-feira (8) em Sena Madureira, onde cumpriu uma agenda institucional na condição de presidente da Associação dos Municípios do Acre (Amac) e do consórcio Cinreso. Acompanhado da primeira-dama, Kelen Bocalom, o gestor participou de reuniões e de um evento religioso no município.
A visita começou com a participação no 1º Encontro da Cultura Bíblica, realizado na cidade, que reuniu fiéis e líderes religiosos em um momento de celebração e fortalecimento da fé. Bocalom destacou a importância do evento para “fortalecer os laços da fé” e elogiou a acolhida da população.
Em seguida, o prefeito de Rio Branco foi recebido pelo prefeito de Sena Madureira, Gerlen Diniz (PP), a quem chamou de “amigo de longa data”. Segundo Bocalom, mesmo antes de assumir a gestão municipal, Gerlen contribuiu com Rio Branco por meio de emendas parlamentares quando era deputado federal. No encontro entre os dois gestores, foram discutidos temas ligados ao desenvolvimento regional e à atuação conjunta entre as prefeituras, com foco no fortalecimento da Amac e de ações em benefício dos municípios acreanos.
“Foi um prazer estar ali, conversando sobre diversos assuntos importantes, em um encontro mais que especial”, declarou Bocalom, reforçando o compromisso de seguir trabalhando em parceria com outras cidades.

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Acre

Polícia investiga ligação entre os crimes que resultou em duas mortes a tiros em ataques distintos

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A capital acreana viveu momentos de tensão na noite desta quinta-feira (7), com o registro de dois homicídios em sequência. As mortes, ocorridas em diferentes bairros de Rio Branco, deixaram a polícia em alerta e levantam suspeitas de que possam estar relacionadas.

O primeiro caso foi registrado na Rua Alameda Sabiá, no Conjunto Universitário. De acordo com informações da Polícia Militar, o Centro de Operações (COPOM) recebeu denúncia de um possível assalto em um comércio local. Uma guarnição da Força Tática do 1º Batalhão foi deslocada e, ao chegar, ouviu de testemunhas que um homem havia entrado na distribuidora pedindo cigarros e, em seguida, questionou o atendente sobre o paradeiro do proprietário.

Ao ser chamado pelo funcionário, Ronaildo dos Santos Nunes, 39 anos, se aproximou. O suspeito então sacou uma arma e efetuou ao menos cinco disparos contra ele, atingindo o tórax da vítima. O criminoso fugiu em seguida. Um vizinho ouviu os tiros e correu para ajudar, levando Ronaildo ao Pronto Socorro, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu pouco depois de dar entrada na unidade.

Minutos depois, um segundo ataque ocorreu na Rua Padre Paulino, no Conjunto Ruilino. A vítima, Fagner Braga de Lima, 27 anos, havia acabado de chegar de Manoel Urbano dirigindo uma Volkswagen Saveiro preta, acompanhado de um passageiro identificado como Aprecio Araújo de Souza. Segundo relato, uma dupla em uma motocicleta se aproximou e o garupa abriu fogo contra o veículo, disparando pelo menos sete vezes.

Fagner foi atingido na cabeça, mas ainda conseguiu dirigir por alguns metros antes de parar no meio da rua. Moradores, assustados com o barulho dos tiros, se depararam com a cena e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A vítima foi socorrida pela equipe de suporte avançado, levada em estado grave ao Pronto Socorro e encaminhada ao centro cirúrgico, mas não resistiu aos ferimentos.

Equipes da Polícia Civil, incluindo investigadores da Equipe de Pronto Emprego (EPE), estiveram nos locais para coletar informações e iniciar as diligências. A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) ficará responsável pelas investigações para identificar os autores e apurar se os dois crimes têm ligação.

Até o momento, ninguém foi preso.

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Acre

Divulgado resultado parcial do InovaGov: candidatos habilitados avançam para fase de entrevistas

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Fapac e Sead anunciam os classificados após análise documental, curricular e dos projetos de inovação; apenas quem obteve nota igual ou superior a 7,0 segue na seleção.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (Fapac) e a Secretaria de Estado de Administração (Sead) divulgaram, nesta sexta-feira (8), o resultado parcial do processo seletivo do programa InovaGov. A lista contempla os candidatos habilitados após a conclusão das três primeiras etapas da seleção: Análise Documental, Avaliação Curricular e Análise do Projeto Individual de Inovação.

De acordo com as instituições responsáveis, os critérios considerados nesta fase incluíram a conformidade da bibliografia com as normas da ABNT, a aderência ao escopo do edital e o cumprimento de exigências formais, como o limite de páginas e a assinatura dos documentos. Apenas os candidatos que alcançaram nota igual ou superior a 7,0 na etapa de análise do projeto seguem para a próxima fase: a entrevista individual.

O InovaGov tem como foco principal o apoio a propostas inovadoras voltadas à melhoria da gestão pública no Acre. O programa busca fomentar soluções criativas que impactem positivamente a qualidade dos serviços oferecidos à população, promovendo eficiência e modernização no setor público estadual.

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