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Estado do Acre pode perder quase R$ 200 milhões em repasses em 2022 e Gladson prevê ano difícil para economia
As perdas atingiriam praticamente todos os setores da arrecadação.
Governador do Acre, Gladson Cameli – Foto: Alexandre Lima/Arquivo
POR TIÃO MAIA
O ano de 2022 será muito difícil para a economia e as finanças públicas estaduais, segundo revela a mensagem assinada pelo governador Gladson Cameli e enviada à Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), a qual foi objeto de debates em audiência pública remota da Comissão de Orçamentos e Finanças do Legislativo, nesta quinta-feira (8), com dirigentes dos demais poderes do Estado e instituições interessadas na divisão do bolo orçamentário para o ano que vem.
No cenário de dificuldades traçado na mensagem assinada pelo governador, o Estado anuncia que trabalha com a expectativa negativa de perdas, só de FPM (Fundo de Participação dos Estados), um repasse constitucional mensal da União aos estados e municípios, da ordem de 5% – o que equivale, em valores absolutos, a quantia de 190.240.243,55, quase 200 milhões, portanto. Para um Estado cuja maior receita ainda são os repasses federais e os fundos constitucionais, a notícia não é nada boa, nem para o Executivo nem para os demais poderes, que dependem dos repasses com base em percentuais do total arrecadado.
Talvez, por isso mesmo, o governador Gladson Cameli não é nada econômico quando traça o cenário de perdas, causado em muito, pelos prejuízos ocasionados pelo coronavírus, por mais que a pandemia seja debelada ainda este ano. As perdas atingiriam praticamente todos os setores da arrecadação.
Chamados de “riscos de perdas”, de acordo com a mensagem, um dos setores mais atingidos será o do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), além do IPVA (Imposto Sobre Veículos Automores), cuja participação da Receita Tributária do Estado é de 4% e 1% da fatia da Receita Corrente Líquida.
De acordo com a mensagem, haverá perdas até em relação à arrecadação do ITCMD (Transmissão Causa-Mortes, e Doação), que não está atrelado à economia como os demais tributos mas que, em 2020, teve participação na Receita Tributária de 0,06% em relação ao total de Receita Corrente Líquida.
Operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ((BNDES), além do BID (Banco Interamericano de Desenvolvinento) e o BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) também serão a causa de perdas, diz a mensagem governamental.
“Riscos orçamentários ocorrem dada a probabilidade da não concretização das receitas quanto das despesas projetadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) . Pelo lado das receitas pode haver frustração de alguma fonte de recursos e por parte das despesas ocorrer mudanças na alocação inicialmente previstas”, diz a mensagem.
Será a partir das exposições na mensagem que os deputados devem se debruçar para, a partir dai, surgir a peça orçamentária a ser votada para 2022. Os deputados prometem aprová-la antes do recesso de julho.
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Suspeito foi encontrado em casa abandonada com alimentos, bebidas e utensílios roubados; material foi recuperado e entregue à Polícia Civil
De acordo com informações da PM, o caminhão, pertencente a uma empresa distribuidora, estava estacionado em via pública quando teve os cadeados rompidos durante a madrugada. Foto: captada
A Polícia Militar do Acre (PMAC) prendeu na manhã desta sexta-feira (13) um homem suspeito de furtar mercadorias de um caminhão de distribuição após arrombar a traseira do veículo no Centro de Sena Madureira. Todo o material levado foi recuperado e apresentado à Polícia Civil.
O caminhão, pertencente a uma empresa distribuidora, estava estacionado em via pública quando teve os cadeados rompidos durante a madrugada. Ao amanhecer, o motorista percebeu o arrombamento e acionou a PM.
Com base em denúncias de moradores, que relataram ter visto um homem carregando sacos com alimentos para uma casa abandonada nas proximidades, policiais do 8º Batalhão localizaram o suspeito no endereço indicado. Ele estava em posse de diversos produtos furtados, incluindo alimentos, bebidas e utensílios.
Ao notar a chegada da polícia, o homem tentou fugir, mas foi rapidamente detido. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sena Madureira, junto com todo o material recuperado. A ocorrência foi registrada como furto qualificado por rompimento de obstáculo.
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Edson Barros colidiu com um caminhão estacionado à noite, sofreu múltiplos ferimentos e não resistiu; ele retornava de serviço em Capixaba quando ocorreu a batida
Sargento Edson Barros, do Bope, morreu após se envolver em um grave acidente de trânsito na BR-317, nas proximidades do posto de fiscalização do Grupo Especial em Fronteiras (Gefron), no município de Senador Guiomard. Foto: captada
O sargento Edson Barros, do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Acre, morreu na noite desta sexta-feira (12) após se envolver em um grave acidente de trânsito na BR-317, nas proximidades do posto de fiscalização do Grupo Especial em Fronteiras (Gefron), em Senador Guiomard.
De acordo com informações das autoridades, o policial retornava de um serviço em Capixabadirigindo um Fiat Strada prata quando, em um trecho com pouca iluminação, não percebeu um caminhão estacionado e colidiu violentamente na traseira do veículo pesado.
O impacto causou trauma no peito e múltiplos ferimentos no corpo do sargento. Uma guarnição do Gefron socorreu a vítima e iniciou procedimentos de reanimação, mas ele não resistiu aos ferimentos e teve o óbito confirmado no local.
A Polícia Militar e a PRF isolaram a área para a perícia técnica. O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). O acidente reforça a preocupação com a segurança viária em trechos escuros e mal sinalizados da BR-317, rodovia que conecta municípios do interior acreano.
Apesar das tentativas de socorro, o policial militar não resistiu aos ferimentos e teve o óbito constatado ainda no local do acidente. Foto: captada
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Dados do Censo 2022 mostram que proximidade nos percentuais não indica boa infraestrutura, mas sim precariedade generalizada nas vias urbanas do estado.
Foto: Google Maps/ Reprodução
Dados do Censo Demográfico 2022 – Favelas e Comunidades Urbanas: Características urbanísticas do entorno dos domicílios, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que o Acre apresenta a menor diferença do país entre áreas com e sem favelas no que se refere à existência de calçadas sem obstáculos.
Enquanto estados como Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul registram desigualdades expressivas — com percentuais de 32,8% contra 5,0% e 29,2% contra 1,4%, respectivamente — o Acre aparece com números mais próximos. No estado, 6,5% dos moradores que vivem fora de favelas residem em vias com calçadas adequadas, contra 3,2% daqueles que vivem em favelas e comunidades urbanas.
Segundo o IBGE, a menor diferença observada no Acre não deve ser interpretada como um indicativo de melhor infraestrutura urbana. Pelo contrário, o baixo percentual de calçadas adequadas mesmo fora das áreas classificadas como favelas evidencia um problema estrutural que afeta grande parte do território estadual, demonstrando que a precariedade na infraestrutura urbana é generalizada.
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