fbpx
Conecte-se conosco

Brasil

Esjud promove seminários com centenas de participantes sobre justiça, direitos humanos, segurança e saúde

Publicado

em

Mais de 500 pessoas integraram as ações educacionais desta semana, uma etapa que se destaca no itinerário formativo da Escola.

Durante três dias seguidos, a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) lançou luzes sobre temas dos mais relevantes na atualidade. O Órgão de Ensino trouxe ao debate cinco seminários para centenas de participantes, entre públicos presencial e virtual, conectando pessoas e saberes.

Realizados no Palácio da Justiça, os eventos englobaram “Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos no Sistema Penitenciário do Acre”; “Audiência de Custódia no Poder Judiciário Estadual”; “Reconhecimento de Pessoas em Processos e Procedimentos Criminais”, “Segurança Pública e Desafios do Sistema Prisional no Estado”, e “Saúde pública, como direito, e seus limites orçamentários e financeiros”, como realização”.

Magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), membros de diversas instituições, operadores do Direito e comunidade jurídica. Mais de 500 pessoas, somadas a quarta, a quinta e a sexta-feira, compuseram as ações educacionais, consolidando uma etapa que se destaca no itinerário formativo da Escola.

As atividades foram promovidas por meio de parceria entre a Esjud, a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). E também contribuíram diretamente para o banco de horas necessário à concessão da Gratificação por Alcance de Resultados (GAR) do Tribunal.

Abertura e 1º dia

Diretor da Esjud, o desembargador Elcio Mendes participou, virtualmente, de cada um dos seminários, por meio de vídeos gravados, inclusive da abertura. “Desejo as boas-vindas a todas/todos que integram esta agenda, de compartilhamento de saberes e profundas reflexões, relativas a questões tão sensíveis na vida das pessoas que batem às portas do Poder Judiciário. Em especial, agradeço à UFT, à Esmat e aos coordenadores científicos Tarsis e Tiago, bem ainda aos mestrandos, que capitaneiam o conhecimento. A Escola assume o seu papel maior, de acolher, valorizar e profissionalizar”, disse.

Coordenador do Mestrado, o professor Tarsis Barreto esteve em todas as mesas das ações educacionais, elogiando a Escola Judicial Acreana. “São atividades de elevado caráter acadêmico e científico que demonstram a capacidade da Esjud, por meio de seus discentes, de fomentar discussões tão importantes e necessárias para nosso tempo, com excelência e profundidade. Estão de parabéns!”, declarou.

O professor Tiago Gagliano, juiz no Tribunal de Justiça do Paraná, enalteceu o caráter interdisciplinar e democrático da iniciativa que, segundo ele, foi “marcada pelo diálogo, pluralidade de ideias e avanços na construção de novas percepções acerca da realidade”.

O primeiro seminário foi “Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos no Sistema Penitenciário Acre”, na quarta-feira (19) pela manhã, com a condução da mestranda Andréa Brito, titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco. Houve a participação do desembargador Luís Lanfredi, coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); de Jaime Miranda, procurador de Justiça Militar, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); e de Murilo de Oliveira, secretário de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão.

As autoridades defenderam que as instituições devem, a um só tempo, humanizar o tratamento das pessoas privadas de liberdade, pois os presídios por si só não propiciam a ressocialização.

No mesmo dia, no período da tarde, ocorreu o seminário “Segurança Pública e Desafios do Sistema Prisional no Estado do Acre”, com o mestrando Robson Aleixo, titular da Titular da Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Estado do Acre. Participaram da atividade o juiz de Direito Douglas Martins, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP); o coronel José Américo Gaia, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre; Marisol Brandt, docente do Mestrado Profissional em Segurança Pública da Universidade Estadual do Amazonas (UEA); e o desembargador Nonato Maia, membro do TJAC.

As autoridades esmiuçaram a problemática da escalada da violência no Brasil e no Acre, ao longo das últimas décadas. Consideraram que o maior desafio hoje não é prender, mas sim conscientizar, educar e reintegrar as pessoas que cumprem pena, como também discutir a real necessidade de encarceramento daqueles que cometeram “pequenos delitos”, como furtos simples.

2º dia

Na quinta-feira (20), pela manhã, foi a vez de “Audiência de Custódia no Poder Judiciário do Estado do Acre” integrar a agenda da semana. O mestrando Clovis Lodi, juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, conduziu os trabalhos. A juíza de Direito Maria Rosinete (também do TJAC), e Thaís Barros, presidente da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas/AC colaboraram com o debate.

O entendimento foi de que, desde a sua implantação em 2015, a Audiência de Custódia reduziu o número de apenados provisórios, bem como a ocorrência de tortura ou maus-tratos durante a prisão. No entanto, são necessários avanços, a exemplo da necessidade de se instrumentalizar o sistema acusatório na tutela cautelar, com o devido requerimento pelo Ministério Público e da defesa técnica; e conceder aos reeducandos fazerem suas declarações relacionadas às circunstâncias da prisão.

Ainda na quinta-feira à tarde, a Escola realizou o seminário “Reconhecimento de Pessoas em Processos e Procedimentos Criminais: Justiça e Direitos Humanos”. Com a liderança do juiz de Direito (e mestrando) Gustavo Sirena, titular da Vara de Delitos de Roubo e Extorsão da Comarca de Rio Branco. Participou Mario Henrique Ditticio, assessor jurídico do Programa Fazendo Justiça (do CNJ), do promotor de Justiça Rodrigo Curti, e do desembargador Elcio Mendes.

As autoridades salientaram que está cientificamente comprovado que a memória humana é “demasiadamente falha”, o que leva cotidianamente a diversos erros nas fases de inquérito policial, resultando até mesmo em condenações equivocadas. Defenderam que as testemunhas não podem ser induzidas durante os interrogatórios a apontar possíveis suspeitos/culpados, com o uso de perguntas abertas ou direcionadas; e que é preciso lançar mão das tecnologias do presente e do futuro, sendo a inteligência artificial uma delas.

3º dia e último dia

Nesta sexta-feira (21), “Saúde pública, como direito, e seus limites orçamentários e financeiros, marcou o encerramento da agenda especial. Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, o o juiz de Direito Lois Arruda esteve à frente do seminário. Além dele, contribuíram o deputado estadual Eduardo Ribeiro; o secretário de saúde do Estado do Acre, Pedro Pascoal, o secretário de saúde de Rio Branco, Eliatian Nogueira; o promotor de Justiça Glaucio Oshiro; a defensora pública Juliana Marques; o advogado Tobias Meireles; o procurador do Estado, Thomaz Drummond; e a procuradora do município de Rio Branco, Aury Marques. A mesa de honra ainda teve as presenças do professor Tarsis Barreto, e do juiz de Direito Giordane Dourado, representando no ato a Presidência do TJAC.

A proposta foi de reunir todos os atores partícipes do sistema para uma reflexão de caráter prático sobre a crescente demanda de judicialização e, não menos importante, o papel, as responsabilidades e os limites das instituições. A compreensão unânime foi de que o contexto atual inspira atenção para o “iminente” risco de um “populismo judicial”, em que setores da sociedade passam a recorrer aos tribunais para resolução de problemas individuais, e não coletivos. Também de que o Judiciário não pode promover serviços sociais, incluindo a área de saúde, uma vez que sua missão primordial é cumprir a Constituição, aplicar as leis e garantir os direitos dos cidadãos. Além disso, os debates demonstraram que as soluções para a efetividade da saúde pública no Brasil e no Acre perpassam pelo esforço permanente de todos os agentes públicos e pela dinâmica da vivência social.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

Comentários

Continue lendo

Brasil

Ministro atribui queda na popularidade de Lula a todos os assessores do presidente

Publicado

em

A nova campanha publicitária busca reverter a queda na popularidade do governo. Durante o evento, a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve um papel central

Sidônio Palmeira com Lua e outros ministros: impopularidade é culpa de todos (Foto: Marcelo Camnargo/ABr)

O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Sidônio Palmeira, afirmou nesta quinta-feira (3) que os ministros são responsáveis pela queda na popularidade da gestão do presidente Lula. O índice de desaprovação do governo Lula chegou a 56% no mês de março, segundo a pesquisa Genial/Quaest.

“Não tem nada que me isentar de impopularidade. Eu acho que a impopularidade tem responsabilidade de todos os ministros. Todas as áreas, a área política, gestão, comunicação, todo mundo. Isso não tem absolutamente nenhum problema”, afirmou o ministro após o evento “Brasil Dando a Volta por Cima”, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

A cerimônia, que teve tom de campanha política, teve como objetivo apresentar um balanço dos últimos dois anos da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em meio à queda na popularidade do governo. A aprovação da gestão petista caiu de 47% para 41%, segundo o último levantamento da Genial/Quaest divulgado nesta quarta-feira (2).

“Quanto à questão de popularidade do presidente, o objetivo principal desse evento, o objetivo desse evento, não foi isso”, disse o ministro. O chefe da Secom afirmou ainda que o seu trabalho frente à pasta serve apenas para “informar a população sobre as ações do governo”.

“Quanto à opinião da população sobre o governo, se acha isso, ou disso e daquilo, aí não é questão de a gente ficar definindo”, concluiu.

A nova campanha publicitária busca reverter a queda na popularidade do governo. Durante o evento, a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve um papel central. Onze das 36 medidas anunciadas como entregas do governo Lula fazem referência explícita a melhorias em relação aos quatro anos sob Bolsonaro.

O índice de desaprovação do governo Lula chegou a 56% no mês de março, segundo a pesquisa Genial/Quaest. Foto: captada 

Comentários

Continue lendo

Brasil

Prefeito de Rio Branco e vereadores visitam obras da nova sede do Legislativo Municipal

Publicado

em

Nesta primeira etapa, estão sendo aplicados R$ 14 milhões, destinados à construção do plenário e da área administrativa, investimento total é estimado em R$ 27 milhões, oriundos de recursos próprios da prefeitura e emendas parlamentares

O investimento total é estimado em R$ 27 milhões, oriundos de recursos próprios da prefeitura e emendas parlamentares. Foto: assessoria 

O prefeito de Rio Branco Tião Bocalom, acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal, Joabe Lira e um grupo de vereadores, visitou as obras de construção do novo prédio do Legislativo Municipal. O prefeito destacou a importância da nova sede para o parlamento.

“Infelizmente, era a única Câmara Municipal de capital que não tinha uma sede própria. Todos os projetos começaram lá atrás, com o vereador presidente da época, Antônio Morais, depois foi dada sequência com o vereador N. Lima, presidente, depois veio o Nenêm, e aí foi contratada essa obra, e hoje ela está já na sua primeira fase, já encerrando a primeira fase, porque depois tem uma segunda fase também. Eu estou muito feliz que dentro da nossa gestão, mais uma obra importante, uma obra onde é a casa dos nossos vereadores, dos nossos para-choques, àqueles que estão na comunidade, que houve a comunidade, que traz as demandas e que tenta junto com a gente resolver os problemas”, explicou o prefeito.

As obras, iniciadas em março de 2023, ocupam uma área de 2.700 metros quadrados e empregam cerca de 45 profissionais, incluindo operários, engenheiros e técnicos. O investimento total é estimado em R$ 27 milhões, oriundos de recursos próprios da prefeitura e emendas parlamentares. Nesta primeira etapa, estão sendo aplicados R$ 14 milhões, destinados à construção do plenário e da área administrativa.

“Agora o benefício para a população é enorme, primeiro pela economia. A Câmara a vida inteira só pagando aluguel e agora ela vai ter a casa própria. E a segunda fase da execução da obra já foi licitada”, destacou o secretário Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Cid Ferreira.

Veja vídeo:

A obra vai entrar na sua segunda fase que é a construção dos gabinetes. A previsão, é que até o início do segundo semestre, os vereadores ocupem a nova sede do Legislativo Municipal.

“Então vai ser um espaço amplo, onde a gente vai receber um maior número de pessoas visitando. Isso é mais conforto, mais qualidade para as pessoas que possam estar aqui visitando, fazendo suas reivindicações. É um espaço moderno, amplo e bem localizado, para dar todas as condições para que a população possa fazer isso, visitar a Câmara de Rio Branco”, finalizou o presidente da Câmara Municipal, Joabe Lira.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Rio Branco sediará o maior festival colaborativo de economia criativa do mundo

Publicado

em

Para o embaixador do World Creativity Day na Amazônia Ocidental, Beto Contartesi, o Acre tem se destacado pelas iniciativas autênticas e inspiradoras no campo da criatividade

A escolha da cidade como uma das sedes do WCD reforça seu protagonismo na Amazônia como polo cultural e criativo em expansão. Foto Art

A capital do Acre vai respirar inovação, cultura e criatividade! Nos dias 21, 22 e 23 de abril, Rio Branco será palco do Dia Mundial da Criatividade 2025 – World Creativity Day (WCD), o maior festival colaborativo de economia criativa do mundo. A programação contará com mais de 100 atividades gratuitas, entre palestras, oficinas e rodas de conversa sobre arte, cultura, comunicação, games, tecnologia e programação infantojuvenil, distribuídas em cinco locais da cidade.

A realização do evento em Rio Branco conta com o apoio da Prefeitura de Rio Branco, que reconhece na economia criativa uma poderosa ferramenta de desenvolvimento sustentável e geração de oportunidades para a população. A escolha da cidade como uma das sedes do WCD reforça seu protagonismo na Amazônia como polo cultural e criativo em expansão.

O Instituto Valendo Economia Criativa da Amazônia é o responsável pela realização do evento em Rio Branco, Manaus e Porto Velho. Para o embaixador do World Creativity Day na Amazônia Ocidental, Beto Contartesi, o Acre tem se destacado pelas iniciativas autênticas e inspiradoras no campo da criatividade.

“A vocação de Rio Branco para a economia criativa é latente, perceptível e natural. Apresentar e conectar a capital do Acre à rede nacional e internacional da Economia Criativa é fundamental. Reconhecer sua importância e oportunizar os avanços destas novas matrizes econômicas é o que o Dia Mundial da Criatividade nos oportuniza em 2025. Começamos a escrever esta história neste mês de abril”, afirma Contartesi.

Flaviane Stedille, secretária municipal de Meio Ambiente de Rio Branco, destaca a importância da realização do evento na capital acreana como um impulso à economia local.

“A Secretaria Municipal de Meio Ambiente está de portas abertas para receber o Dia Mundial da Criatividade, por meio do Horto Florestal de Rio Branco. Acreditamos que a economia criativa é uma alternativa potente para fortalecer o desenvolvimento local, oferecendo novas perspectivas e oportunidades para a nossa cidade”, pontua.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site valendo.org.br ou diretamente pelo link:

👉 https://worldcreativityday.com/brazil/rio-branco/home

Mais informações:

📞 Atendimento Exclusivo WCD Norte 2025: (92) 98405-6053

📧 [email protected]

Comentários

Continue lendo