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Acre

Esjud Lança Na Próxima Semana Curso Sistema Processual Eletrônico (Eproc)

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Primeira etapa é destinada a magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) das unidades de Rio Branco.

A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) lançará na próxima segunda-feira (8) o Curso “Sistema Processual Eletrônico – Eproc”. O objetivo é que ao final da agenda educacional a(o) aluna(o) desenvolva habilidades e competências para compreender a ferramenta, bem como utilizar o novo sistema de virtualização e automação judicial da Justiça Estadual.

O Eproc será implantado em todo Judiciário Acreano, em um trabalho conjunto da Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Corregedoria-Geral da Justiça e Esjud.

Para se inscrever, basta acessar o Portal da Esjud (https://esjud.tjac.jus.br/), em seguida clicar em Calendário de Inscrição, de acordo com a especificidade das turmas previstas no cronograma abaixo. Nesse sentido, a Assessoria da Escola enviará um card com o link direto para cada uma das turmas, com o link direto de inscrição e outras informações relevantes.

O curso será oferecido em modalidade presencial, com transmissão pelo Google Meet destinada somente aos profissionais lotados nas comarcas do interior ou que estejam no teletrabalho. O público-alvo são magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do TJAC.

“Embora o trabalho humano seja preponderante e insubstituível, a tecnologia atualmente é um instrumento estratégico no nosso fazer, em nossas rotinas de produção, para um maior alcance de resultados. Por isso, temos buscado todas as inovações necessárias, que nos permitam ir mais longe, oferecendo uma resposta mais ágil e eficaz aos cidadãos”, destacou a desembargadora Regina Ferrari, presidente do Tribunal.

O desembargador Elcio Mendes, diretor da Órgão de Ensino, convidou a todas(os) para participarem da capacitação, e fazerem parte desta mudança de paradigma na história da Instituição. “O Eproc vem para ficar, pois é um sistema que representa a modernização do Judiciário Acreano, favorecendo o seu crescimento, por meio de uma plataforma mais eficiente, célere, segura e estável”, disse.

Para o corregedor-geral da Justiça, Samoel Evangelista, a Justiça Acreana desponta na vanguarda em diversas áreas, sendo uma delas a modernização da prestação jurisdicional, a exemplo do pioneirismo da virtualização de processos. O magistrado frisou que todo apoio será dispensado à formação da Escola e às demais etapas de implantação da ferramenta.

Realização

O período de realização na Capital será de 8 a 12 de abril, sempre no Laboratório de Informática da Uninorte, conforme cronograma abaixo.

Rio Branco

  • Central de Processamento Eletrônico (Cepre): dia 8 de abril, das 7h às 14h, no Laboratório 4 da Uninorte;
  • Gabinetes das unidades atendidas pela Cepre: dia 9 de abril, das 11h às 14h, Laboratório 4 da Uninorte;
  • Unidades e Juizados Criminais: dia 9 de abril, das 14h às 17h, no Laboratório 4 da Uninorte;
  • 1ª e 2ª Varas de Fazenda, Vara de Execução Fiscal, 1ª e 2ª Varas da Infância, Vara de Registros Públicos, 6ª Vara Cível e Juizado Especial da Fazendo Pública: dia 10 de abril, das 11h às 17h, no Laboratório 4 da Uninorte;
  • Central de Mandados: dia 11 de abril, das7h às 14h, no Laboratório 4 da Uninorte;
  • Diretoria Judiciária do 2º Grau: dia 11 de abril, das 7h às 11h, no Laboratório 6 da Uninorte;
  • Gabinetes do 2º Grau: dia 11 de abril, das 11h às 14h, no Laboratório 6 da Uninorte;
  • Turma Recursal (Assessoria e Secretaria): dia 12 de abril, das 7h às 11h, no Laboratório 4 da Uninorte;
  • Contadoria: dia 12 de abril, das 11h às 12h, no Laboratório 4 da Uninorte;
  • Precatórios: dia 12 de abril, das 12h às 14h, no Laboratório 4 da Uninorte.

Ementa

A informatização do processo judicial, bem como a automação dos procedimentos judiciais é uma forma de concretizar o direito fundamental à razoável duração do processo, tornando efetivo o direito de acesso à Justiça. Os constantes avanços tecnológicos devem ser considerados pelo Poder Judiciário, conforme preconiza o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Com austeridade e cortes inéditos, Joabe Lira garante equilíbrio fiscal e fortalece o Legislativo

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A Câmara Municipal de Rio Branco encerrou o primeiro semestre legislativo de 2025 com destaque para o equilíbrio nas contas, avanço em projetos de impacto social e econômico e ações de aproximação com a população. A avaliação foi feita pelo presidente da Casa, vereador Joabe Lira.

Entre as principais medidas administrativas adotadas, o presidente ressaltou a suspensão das viagens de vereadores para cursos fora do estado — uma decisão inédita que, segundo ele, demonstra o compromisso com a austeridade e o uso responsável dos recursos públicos. “Foi uma medida simbólica e necessária. A Câmara é um poder independente, mas também precisa dar exemplo em tempos de contenção”, destacou.

Durante o semestre, o Legislativo aprovou a redução de 50% do IPTU para áreas industriais, uma proposta considerada estratégica para a geração de empregos e estímulo ao setor produtivo da capital. “A Câmara tem um papel importante no desenvolvimento urbano e econômico da cidade”, disse Joabe.

A primeira sessão itinerante da legislatura também foi realizada neste período. De acordo com o presidente, a ação será expandida por meio de um calendário fixo de escutas públicas nos bairros e a criação de uma ouvidoria ativa. “Queremos garantir que a população tenha voz e se sinta parte do processo político”, reforçou.

Joabe Lira também comentou a relação com o Executivo e a oposição, afirmando que a Casa tem atuado com independência e diálogo. “Nosso papel é fiscalizar, propor e votar com responsabilidade. Todos os parlamentares, independentemente de posição, têm sido ouvidos”, afirmou.

Para o segundo semestre, a Mesa Diretora planeja manter a regularidade das sessões e fortalecer as comissões temáticas. As prioridades legislativas incluem projetos nas áreas da educação, mobilidade urbana e desenvolvimento econômico. “Nosso compromisso é seguir entregando resultados e aproximando a Câmara da população”, concluiu.

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Acre

Acre tem maior percentual de área com seca da região Norte em junho, aponta Monitor

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Seca no Rio Acre I Foto: Whidy Melo/ac24horas

O Acre registrou em junho o maior percentual de área atingida pela seca entre os estados da região Norte, segundo a última atualização do Monitor de Secas. O levantamento aponta que 64% do território acreano esteve sob influência do fenômeno, percentual que se manteve estável em relação ao mês de maio.

Além da extensão da área afetada, o nível de severidade da seca também permaneceu inalterado, com 20% do estado classificado em situação de seca moderada, categoria que indica impacto mais significativo sobre a vegetação, agricultura e recursos hídricos.

Enquanto em estados de outros estados do país a seca apresentou sinais de enfraquecimento, como em Amazonas, Bahia e Minas Gerais, no Acre o cenário não mudou.

O estado integra o grupo de cinco unidades da federação onde a seca seguiu estável entre maio e junho, ao lado do Distrito Federal, Espírito Santo, Rondônia e Roraima.

Na região Norte, apenas o Amapá permaneceu livre da seca, enquanto no Pará o fenômeno voltou a ser registrado em junho, após um período sem ocorrências.

O Monitor de Secas é uma ferramenta coordenada pela Agência Nacional de Águas (ANA) que acompanha e analisa mensalmente a evolução do fenômeno em todo o país, servindo de referência para ações de mitigação e políticas públicas.

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Acre

Famílias afetadas pela seca recebem abastecimento de água potável

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(Foto: Secom)

Em resposta aos impactos causados pela forte estiagem, a Prefeitura de Rio Branco realiza ações de abastecimento de água potável às famílias atingidas pela seca. A iniciativa tem como principal objetivo assegurar o acesso à água de qualidade para consumo humano, especialmente nas comunidades mais vulneráveis à escassez hídrica.

O trabalho é coordenado pela Defesa Civil Municipal, em parceria com outras secretarias, demonstrando o compromisso da gestão em proteger a saúde e o bem-estar da população diante da crise ambiental. As equipes continuam atuando de forma permanente para atender às demandas emergenciais, levando suporte às áreas mais afetadas pela falta de chuvas.

O coordenador municipal de Defesa Civil, tenente-coronel Cláudio Falcão, destacou a importância da ação. “Estamos enfrentando um período de estiagem severa e nosso trabalho tem sido essencial para garantir que nenhuma família fique sem acesso à água potável. A Defesa Civil segue atenta e mobilizada para atender a todas as regiões afetadas”, afirmou.

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