Primeira etapa é destinada a magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) das unidades de Rio Branco.

A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) lançará na próxima segunda-feira (8) o Curso “Sistema Processual Eletrônico – Eproc”. O objetivo é que ao final da agenda educacional a(o) aluna(o) desenvolva habilidades e competências para compreender a ferramenta, bem como utilizar o novo sistema de virtualização e automação judicial da Justiça Estadual.

O Eproc será implantado em todo Judiciário Acreano, em um trabalho conjunto da Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Corregedoria-Geral da Justiça e Esjud.

Para se inscrever, basta acessar o Portal da Esjud (https://esjud.tjac.jus.br/), em seguida clicar em Calendário de Inscrição, de acordo com a especificidade das turmas previstas no cronograma abaixo. Nesse sentido, a Assessoria da Escola enviará um card com o link direto para cada uma das turmas, com o link direto de inscrição e outras informações relevantes.

O curso será oferecido em modalidade presencial, com transmissão pelo Google Meet destinada somente aos profissionais lotados nas comarcas do interior ou que estejam no teletrabalho. O público-alvo são magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do TJAC.

“Embora o trabalho humano seja preponderante e insubstituível, a tecnologia atualmente é um instrumento estratégico no nosso fazer, em nossas rotinas de produção, para um maior alcance de resultados. Por isso, temos buscado todas as inovações necessárias, que nos permitam ir mais longe, oferecendo uma resposta mais ágil e eficaz aos cidadãos”, destacou a desembargadora Regina Ferrari, presidente do Tribunal.

O desembargador Elcio Mendes, diretor da Órgão de Ensino, convidou a todas(os) para participarem da capacitação, e fazerem parte desta mudança de paradigma na história da Instituição. “O Eproc vem para ficar, pois é um sistema que representa a modernização do Judiciário Acreano, favorecendo o seu crescimento, por meio de uma plataforma mais eficiente, célere, segura e estável”, disse.

Para o corregedor-geral da Justiça, Samoel Evangelista, a Justiça Acreana desponta na vanguarda em diversas áreas, sendo uma delas a modernização da prestação jurisdicional, a exemplo do pioneirismo da virtualização de processos. O magistrado frisou que todo apoio será dispensado à formação da Escola e às demais etapas de implantação da ferramenta.

Realização

O período de realização na Capital será de 8 a 12 de abril, sempre no Laboratório de Informática da Uninorte, conforme cronograma abaixo.

Rio Branco

• Central de Processamento Eletrônico (Cepre): dia 8 de abril, das 7h às 14h, no Laboratório 4 da Uninorte;
• Gabinetes das unidades atendidas pela Cepre: dia 9 de abril, das 11h às 14h, Laboratório 4 da Uninorte;
• Unidades e Juizados Criminais: dia 9 de abril, das 14h às 17h, no Laboratório 4 da Uninorte;
• 1ª e 2ª Varas de Fazenda, Vara de Execução Fiscal, 1ª e 2ª Varas da Infância, Vara de Registros Públicos, 6ª Vara Cível e Juizado Especial da Fazendo Pública: dia 10 de abril, das 11h às 17h, no Laboratório 4 da Uninorte;
• Central de Mandados: dia 11 de abril, das7h às 14h, no Laboratório 4 da Uninorte;
• Diretoria Judiciária do 2º Grau: dia 11 de abril, das 7h às 11h, no Laboratório 6 da Uninorte;
• Gabinetes do 2º Grau: dia 11 de abril, das 11h às 14h, no Laboratório 6 da Uninorte;
• Turma Recursal (Assessoria e Secretaria): dia 12 de abril, das 7h às 11h, no Laboratório 4 da Uninorte;
• Contadoria: dia 12 de abril, das 11h às 12h, no Laboratório 4 da Uninorte;
• Precatórios: dia 12 de abril, das 12h às 14h, no Laboratório 4 da Uninorte.

Ementa

A informatização do processo judicial, bem como a automação dos procedimentos judiciais é uma forma de concretizar o direito fundamental à razoável duração do processo, tornando efetivo o direito de acesso à Justiça. Os constantes avanços tecnológicos devem ser considerados pelo Poder Judiciário, conforme preconiza o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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