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Acre

Esjud capacita mais de 640 profissionais do Baixo Acre com o curso Sistema Processual Eletrônico (Eproc)

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Foram contempladas as Comarcas de Rio Branco, Bujari, Acrelândia, Plácido de Castro, Porto Acre e Senador Guiomard.

A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) capacitou mais de 640 profissionais da Justiça com o Curso “Sistema Processual Eletrônico – Eproc”. As atividades incluíram a Região do Baixo Acre, com as Comarcas de Acrelândia, Bujari, Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco e Senador Guiomard.

Diretor do Órgão de Ensino, o desembargador Elcio Mendes tem defendido o amplo conhecimento da ferramenta. “O Eproc é um sistema mais moderno, célere e eficiente, que em breve será realidade no Judiciário Acreano. Está em consonância com o crescimento e fortalecimento da nossa Instituição, por isso temos investido para que magistradas(os) e servidoras(es) conheçam ao máximo seus recursos e potencialidades”, afirmou.

O curso foi oferecido em modalidade presencial, e também com transmissão pelo Google Meet, sendo destinado a magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

Números

Na Região Baixo Acre, 643 pessoas foram alcançadas e habilitadas com o treinamento do Eproc.

O objetivo e importância

O objetivo da agenda educacional foi desenvolver nas(nos) cursistas habilidades e competências para compreenderem a ferramenta, que será o novo sistema de virtualização e automação judicial da Justiça Estadual.

Na Região do Baixo Acre, os trabalhos foram conduzidos pelas servidoras Valéria Bodas, assessora jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), Celma Pereira, que atua no mesmo Tribunal. Também por Creuziane Oliveira (chefe de Gabinete), e apoio técnico de Breno Cavalcante (gerente de Planejamento), Graiciane Bonfim (gerente de Avaliação) e Marilene Abreu, servidores da Esjud.

Avaliação

Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, o juiz de Direito Marcelo Carvalho elogiou a iniciativa do Órgão de Ensino e ressaltou a expectativa relacionada ao Eproc. “Esperamos que a nova ferramenta venha ao encontro das necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, visando ao aprimoramento e à eficiência da prestação jurisdicional. Em um primeiro contato, verificamos que o sistema possui aplicações que agilizam a tramitação dos processos”, analisou.

Ao revelar estar ansiosa para ver os resultados concretos da implementação da ferramenta, Lisli Paula, assinalou os benefícios do novo sistema. “Estou extremamente satisfeita com o curso sobre o novo Eproc, que será implantado no TJAC. O programa trará inúmeros benefícios ao Judiciário Acreano, como a automatização dos procedimentos, a exemplo da publicação, contagem de prazo e intimações. Também permitirá reduzir significativamente o tempo de tramitação dos processos. Sua interface intuitiva e de fácil compreensão torna essa ferramenta ainda mais promissora, analisou a servidora, que atua na Central de Processamento Eletrônico (Cepre) do Tribunal.

Assessora na Comarca de Bujari, a assessora Anna Kássia avaliou a contribuição da capacitação. “O treinamento foi de extrema importância para que pudéssemos nos ambientar e conhecer o novo sistema. Foi uma experiência enriquecedora e de qualidade, com conteúdo transmitido com clareza”, disse.

A servidora apontou que, com mais atividades práticas, será possível alcançar um conhecimento maior. “As capacitações oferecidas pela Escola “ajudarão bastante no melhor aperfeiçoamento dos servidores na adaptação ao Eproc”, completou.

Titular da Comarca de Plácido de Castro, o juiz de Direito Mateus Santini parabenizou a Escola, em nome do desembargador Elcio e toda equipe. E ressaltou a preocupação do Órgão de Ensino com a qualificação do corpo funcional. “A Escola está se antecipando com esta capacitação, para que estejamos preparados para o futuro que se avizinha. O Eproc fará parte das nossas rotinas de produção, logo, quanto mais aprofundarmos suas funcionalidades, tanto mais poderemos ampliar os resultados”, enfatizou.

Para Suelene Arruda, que atua na Comarca de Senador Guiomard, o que mais chama a atenção é que “parece ser fácil trabalhar com o novo sistema”.

Ementa do curso

A informatização do processo judicial, bem como a automação dos procedimentos judiciais é uma forma de concretizar o direito fundamental à razoável duração do processo, tornando efetivo o direito de acesso à Justiça. Os constantes avanços tecnológicos devem ser considerados pelo Poder Judiciário, conforme preconiza o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Acre

Ministério Público do Acre emite nota sobre morte de ativista Moisés Alencastro

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Recebemos com extrema cautela a informação veiculada pela mídia acerca da hipótese de que o homicídio de Moisés Alencastro tenha decorrido de latrocínio, especialmente diante do cenário do crime tal como descrito nas próprias reportagens.

As lesões constatadas na vítima, notadamente múltiplas perfurações por arma branca e indícios de tentativa de degolamento, não se mostram, em um primeiro exame, compatíveis com a dinâmica típica desse tipo de delito patrimonial, sugerindo, ao contrário, violência exacerbada e desnecessária ao fim de subtração de bens.
Trata-se de padrão de agressão que, com frequência, revela desprezo pela condição da vítima e se associa a crimes praticados por motivação de ódio, fenômeno que infelizmente se repete em contextos diversos, como nos assassinatos de mulheres e na eliminação violenta de pessoas homossexuais. Típica ação de homofobia.
Moisés Alencastro era servidor público comprometido com o enfrentamento dessas formas de violência, atuando no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre, junto ao Centro de Atendimento à Vítima, justamente na defesa da dignidade humana e da responsabilização penal adequada dos agressores.
Sua morte não pode ser tratada como mais um episódio banal de violência. Ela expõe, de forma dolorosa, a realidade que ainda vivemos e reforça a necessidade de avanços concretos na construção de uma sociedade mais tolerante, livre de toda discriminação, preconceito e homofobia , fundada no respeito à condição humana de todos.
Espera-se que os fatos sejam rigorosamente apurados, com a correta definição jurídica do crime e a responsabilização penal proporcional à gravidade da conduta, para que essa morte não permaneça impune — como o próprio Moisés sempre defendeu em sua atuação institucional.

Destacamos, ainda, a plena confiança no rápido e eficiente trabalho desempenhado pela Polícia Civil na elucidação do caso, inclusive, com a devida qualificação a ser dada ao crime. Desde o primeiro momento, a instituição tem empenhado esforços grandiosos para o enfrentamento deste delito, de modo a dar à sociedade a pronta resposta que se espera.

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Acidente entre moto e caminhonete deixa casal ferido em Sena Madureira

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Um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e uma caminhonete deixou um casal ferido na tarde desta terça-feira (23), no município de Sena Madureira, no interior do Acre.

A colisão aconteceu na rua Augusto Vasconcelos, esquina com a rua Maranhão, nas proximidades da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Conforme informações preliminares apuradas no local, o condutor da caminhonete teria avançado a via preferencial e atingido a motocicleta onde o casal trafegava.

Com o impacto, o condutor da moto, identificado inicialmente apenas como professor Fábio, foi arremessado e caiu dentro de um bueiro. A passageira, sua esposa — ainda não identificada oficialmente — caiu sobre a calçada e também ficou ferida.

Vídeos enviados à reportagem registram o momento exato da colisão e o atendimento prestado às vítimas logo após o acidente.

Policiais militares do setor de trânsito estiveram no local para isolar a área e controlar o fluxo de veículos, possibilitando o trabalho da perícia. O casal foi socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Hospital João Câncio Fernandes para atendimento médico.

Até o fechamento desta matéria, não havia informações oficiais sobre o estado de saúde das vítimas. As circunstâncias do acidente serão apuradas pelas autoridades competentes.

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Acre

Governo do Acre antecipa salário dos servidores ativos para quinta-feira (25)

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Pagamento estava previsto para o dia 27; aposentados já receberam nesta terça (23). Medida busca facilitar compras de fim de ano e movimentar economia local

O crédito em conta estará disponível no próprio dia 25 para os servidores que recebem pelo Banco do Brasil. Nos demais bancos, o valor será creditado no dia seguinte, 26. Foto: cedida 

O governo do Acre antecipou o pagamento dos servidores públicos ativos para esta quinta-feira (25), três dias antes da data original, que seria 27 de dezembro. A medida segue a antecipação já concedida aos aposentados, que receberam nesta terça-feira (23). A decisão foi anunciada pelas Secretarias de Administração (Sead) e da Fazenda (Sefaz).

O valor será creditado no dia 25 para quem recebe pelo Banco do Brasil. Para os demais bancos, o depósito ocorrerá na sexta-feira (26). O governador Gladson Cameli afirmou que o objetivo é ajudar os servidores a se organizarem para as compras de fim de ano e fortalecer a economia local.

— A medida ajuda os servidores a se organizarem, comprarem os presentes, honrarem seus compromissos e celebrarem este período com mais tranquilidade — disse Cameli.

Os contracheques já estão disponíveis para consulta no site contracheque.ac.gov.br, no Portal de Serviços do Estado e no aplicativo MeuAC. A antecipação deve movimentar o comércio e os serviços no estado, especialmente nos setores de alimentação, vestuário e presentes, em um período tradicionalmente movimentado pelas festas de final de ano.

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