Por Marcos Venicios

Durante audiência pública da Comissão de Serviço Público da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, 14.

O presidente da Zetrasoft, Flavio Naufel, empresa que desde de 2005 gerenciar as margens de empréstimos consignados do governo do Acre e recentemente teve o seu contrato rescindido com o Estado, afirmou que em nenhum momento a atual gestão procurou operadora para tratar de qualquer problema de gestão de dados e destacou a forma “estranha” como o governo está rescindindo o contrato unilateralmente sem diálogo.

De acordo Naufel, a Zetrasoft é pioneira na gestão de margem consignada há 20 anos com quase colaboradores e uma carteira de mais de 400 clientes.

Entre eles as forças armadas, exército brasileiro, Marinha, Aeronáutica, STF e poderes executivo, judiciário e legislativo de vários Estado.

Ele ressaltou que além do governo do Acre, a empresa trabalha no Estado com a prefeitura de Rio branco, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Prefeitura de Rio Branco.

“O convênio do governo do Acre com a nossa empresa é muito importante. Nós da Zetra , em nome dos proprietários da empresa que acompanham a esse convênio , para essa parceria de sucesso que já estamos há 15 anos, tivemos uma surpresa de rescisão. Nunca fomos procurados pelo governo do Acre para pudesse demonstrar qualquer insatisfação com os serviços prestados. Eu gostaria encarecidamente que a comissão levasse em conta essas informações. Se nós tivéssemos tido a oportunidade de fazermos essas discussões prévias, com certeza não teremos chegado a esse ponto”, argumentou o presidente da Operadora.

O diretor-jurídico da Zetra, advogado Moisés Monte, disponibilizou durante a transmissão da audiência pública uma série de documentos comparando a qualidade da empresa mineira com a empresa Fenixsoft, de Manaus, que é a nova contratada do governo para gerenciar as margens de consignados.

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Monte demonstrou, por meio de relatório da Federação dos Bancos (Febraban), que sua empresa é superior tecnicamente a empresa de Manaus. De acordo com dados disponibilizados, a Zeta trabalha com mais de 1,5 milhão de servidores em todo o Brasil, o que corresponde a 29% do mercado, enquanto a empresa de Manaus gerencia apenas 190 mil (3,6%) do total.

Outro ponto apresentado é com relação a avaliação. A Zetra tem 95% de aprovação enquanto a Fenixsoft tem 51%. “Nós estamos comparando uma Ferrari com fusca; Nós estamos muito a frente de tecnologia e governança em serviços. Investimos muito do nosso patrimônio em tecnologia. Nós somos especializados nisso”, frisa o diretor.

Monte aproveitou a oportunidade para desmentir o secretário de Planejamento, coronel Ricardo Brandão, que afirmou na semana passada, durante audiência pública, que o sistema da Fenixsoft é idêntico ao da Zetra. Ele destacou ainda que atualmente a Zetra faturava cerca de R$ 150 mil mensais dos serviços prestados ao governo, mas que em 2005 era apenas de R$ 109.

Questionado por deputados como a empresa de Manaus conseguiria doar ao governo do Acre R$ 100 mil ao Fundo Estadual de Desenvolvimento do Servidor e esse seria o fator preponderante para rescisão do contrato, o diretor diz que a proposta é inviável e ressaltou que um cartão de crédito que adianta salários em até 65% dos servidores deverá se lançado para que essa conta seja paga. “Na verdade, quem será onerado ai serão os servidores”.

O diretor ainda lembrou das declarações do Secretário de Planejamento de que os servidores estaria batendo na porta da secretaria cobrando uma intermediação do serviço de consignados e ressaltou que a legislação proíbe que a Zetra faça esse tipo de intermediação direta com o servidor já que detêm informações privilegiadas. “Nós apenas tiramos duvidas com o servidor quanto ao uso do sistema, mas jamais por intermediação de negócios que é o que está sendo feito pela empresa de Manaus. Nós temos informações privilegiadas e não podemos trazer esse tipo de informações de acordo com o Banco Central”, ressaltou.

Sobre o bloqueio do sistema, onde milhares de servidores estão prejudicados, não podendo fazer operações de crédito, Monte frisou que isso é uma discussão que faz parte do mandado de segurança que está tramitando na justiça do Acre. “O bloqueio do sistema é para não ficar vulnerável a retirada de dados . É um procedimento, é uma questão de segurança da informação. Esses relatórios são enviados. Estamos no aguardo do julgamento do MS pensando que o governo possa mudar de ideia de sua decisão unilateral”, explicou. Ele enfatizou ainda que mesmo havendo uma decisão unilateral, de acordo com o contrato, a Zetra tem obrigação de manter os serviços até janeiro de 2021, até o fim do exercício financeiro deste ano.

Cartão Avancard

Maio Monte explicou aos deputados que para a empresa Fenixsoft consiga doar os R$ 100 mil aos governo mensalmente precisará criar o Avancard, que é um cartão de crédito que adianta o salário dos servidores em até 65%.

“O Cartão avancard que e um cartão de crédito que faz o uso da margem consignável do servidor. É um cartão de adiantamento salarial, é um cartão que existe no Amazonas e o servidor ficar completamente endividado. O Avancard vai quebrar as empresas de empréstimo consignado”, disse o diretor, enfatizando que se for para criar o cartão para doar R$ 100 mil, a Zetra também faria, porém ressaltou que os valores são exorbitantes. “Nós não temos esse padrão de mercado. é um cartão que compete com as empresas de consignados. O servidor poderia se endividar em até 65 % da sua renda”, pontuou.

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) lembrou que o secretário de planejamento afirmou que estaria pactuado com a Zetra o repasse dos dados para a nova empresa em até 48 horas, mas o diretor jurídico negou. “A gente foi informado por e mail da rescisão do contrato e fui procurar o secretário. Só fui recebido após a informação da nossa rescisão. Ele encaminhou um e-mail pedindo os dados em 48h, ai nosso jurídico respondeu o e-mail, afirmando que seguiríamos o que rege o contrato”, frisou.