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Em segunda tentativa, projeto que aumenta ICMS da energia e gasolina no Acre é aprovado
Foram 14 votos favoráveis e sete contrários. Os deputados Fagner Calegário e Jonas Lima não compareceram a sessão
POR NANY DAMASCENO
Os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei que altera de 17 para 19% a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), da energia e gasolina, entre outros produtos.
O polêmico projeto foi rejeitado na última quarta-feira (14), durante votação no plenário e voltou à apreciação dos parlamentares por meio de um requerimento apresentado pelo deputado Luiz Tchê (PDT).
Foram 14 votos favoráveis e sete contrários. Os deputados Fagner Calegário e Jonas Lima não compareceram à sessão.
Jenilson Leite, Daniel Zen, Antônia Sales, Edvaldo Magalhães, Roberto Duarte, Neném Almeida e Vagner Felipe foram contrários.
Indgnado com o resutltado, o deputado Roberto Duarte (Republicanos) criticou o Governo e também os deputados que assinaram o requerimento, fundamental para trazer de volta ao plenário.
“Esse é o presente de Natal: vai aumentar geral e sabe quem vai pagar a conta? O povo do Acre. É o povo que vai pagar por causa de um projeto apresentado pelo Executivo e requerido pelos deputados. É o povo que vai ser penalizado quando for na padaria comprar o pão, comprar o leite”, disse o deputado.
O socialista Edvaldo Magalhães (PCdoB) subiu à tribuna para questionar o projeto. “Esse projeto covarde, que vai extorquir todo o povo acreano, foi devidamente derrotado e enterrado nesta Asembleia na quarta-feira e fizeram a operação Lázaro, para ressucitar e trazer de volta, por meio de uma manobra, pois se o debate fosse apenas por perca de arrecadação, esse projeto não estava aqui, porque o Supremo Tribunal Federal e Câmara fizeram um pacto para assinar e homologar um grande acordo para compensar a perca de arrecadação”, asseverou.
Já o deputado Manoel Moraes (Progressistas) defendeu o reajuste e alfinetou o colega socialista. “Vem aqui e faz um Carnaval desses por causa de um reajuste de 2% em coisa supérflua, numa hora dessas. Um país sem imposto é anarquista, a lógica do imposto é melhorar a vida da população”.
Nem mesmo nas comissões houve conscenso, sendo aprovada por 6 votos a favor e 4 contrários.
Entre os outros projetos aprovados está o projeto de lei que altera o Plano de Cargo e Carreira dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que dentre as principais mudanças está a que beneficia os instrutores de trânsito tornando o cadastramento anual em bienal e reduzindo a taxa paga atualmente. Além disso, a lei também permite a organização interna para realização de concurso público no órgão, conforme explicação do relator do projeto, Gehlen Diniz.
Outro projeto é o que cria a advocagia geral da Assembleia Legislativa, apresentado aos deputados pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- seccional Acre (OAB/AC), Rodrigo Aiache.
Mais cedo, durante as reuniões das comissões, o relator do projeto, o deputado Daniel Zen, destacou a improtância do órgão que já é previsto. “Esse importante órgão não havia sido criado e por ordem de restrição administrativa, não serão ocupados de imediato, vão levar um tempo, mas é importante ser regulamentado e isso se dá por meio de lei”, destacou Zen.
Sobre o projeto do ICMS
No caso da energia, além do aumento que já ocorreu nesta semana, haveria um novo reajuste de 2%. Além disso, para outros itens como fumo e derivados, o aumento será ainda maior, passando de 30 para 33%.
De acordo com a mensagem governamental, a alteração se justificaria pela perda de arrecadação ocorrida nas receitas do Estado, em função da edição da Emenda Constitucional n° 123, de 14 de julho de 2022, que determina o diferencial competitivo dos biocombustíveis destinados ao consumo final em relação aos combustíveis fósseis, para fins de ICMS.
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Primeiro a ser detido foi Antônio de Souza Morais, de 22 anos, estava escondido em uma área de mata na região do Eldorado, nas proximidades do bairro Quixadá.
Crime ocorrido no fim de semana teve repercussão estadual; polícia aponta motivação passional e segue investigando a dinâmica do assassinato
A Polícia Civil do Acre prendeu os dois principais suspeitos envolvidos no assassinato do ativista cultural e jornalista Moisés Alencastro, encontrado morto em seu apartamento na noite da última segunda-feira (22), em Rio Branco. O crime ocorreu no domingo (21), mas só foi descoberto após uma amiga registrar boletim de ocorrência informando o desaparecimento da vítima.
Moisés Alencastro foi encontrado morto na segunda-feira (22) no apartamento onde morava — Foto: Arquivo pessoal
Diante da ausência de contato, amigos foram até o imóvel, arrombaram a porta e encontraram Moisés deitado sobre a cama, já sem vida. A cena apresentava sinais claros de violência, levantando de imediato a suspeita de homicídio.
Durante as diligências iniciais, a Polícia Civil localizou o veículo da vítima abandonado no bairro São Francisco, na parte alta da capital, o que reforçou as investigações e auxiliou na identificação dos envolvidos.
No início da semana, a polícia deteve o primeiro suspeito, na casa de quem foram encontrados objetos pessoais pertencentes à vítima. O nome não foi divulgado para não comprometer o andamento do inquérito.
Na madrugada desta quinta-feira (25), Antônio de Souza Morais, de 22 anos, se entregou à polícia após ter a prisão decretada. Ele estava escondido em uma área de mata entre os bairros Eldorado e Quixadá, conforme denúncias recebidas pelos investigadores. Antônio teria confessado a autoria do crime, mas os detalhes ainda não foram tornados públicos.
Ainda nesta quinta-feira, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu o segundo suspeito, Nataniel Oliveira de Lima, em uma residência localizada na Rua Sete de Setembro, no bairro Eldorado.
Ainda nesta quinta-feira, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu o segundo suspeito, Nataniel Oliveira de Lima, em uma residência localizada na Rua Sete de Setembro, no bairro Eldorado. A prisão foi realizada após análise da perícia, que apontava a participação de mais de uma pessoa na dinâmica do crime.
Segundo a Polícia Civil, a principal linha de investigação indica que o homicídio pode ter sido motivado por razões passionais. As investigações seguem em andamento para esclarecer completamente as circunstâncias do assassinato e a participação individual de cada suspeito.
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Suspeito de homicídio de jornalista Moisés Alencastro se entrega à Polícia Civil após se esconder em área de mata em Rio Branco
Investigado foi localizado na região do Eldorado e conduzido à Delegacia de Homicídios para interrogatório e audiência de custódia
Antônio de Souza Morais, de 22 anos, principal suspeito de um homicídio ocorrido recentemente em Rio Branco, se entregou à Polícia Civil na madrugada desta quinta-feira, após intensas buscas realizadas pela equipe da Delegacia de Homicídios. O investigado estava escondido em uma área de mata na região do Eldorado, nas proximidades do bairro Quixadá.
Segundo o delegado responsável pelo caso, as diligências começaram ainda na quarta-feira, logo após a expedição do mandado de prisão, e seguiram de forma ininterrupta ao longo do dia e da noite. Durante os trabalhos, a polícia recebeu denúncias de que o suspeito estaria refugiado em uma região de mata, o que orientou as equipes até o local.
Durante a madrugada, Antônio procurou pessoas ligadas à sua família, o que permitiu à polícia chegar à localização exata. Com a aproximação dos agentes, ele decidiu se entregar sem oferecer resistência.
“Diante dessas informações, nós fomos até o local e ele acabou se entregando à equipe da Delegacia de Homicídios. Em seguida, foi conduzido até a nossa sede, onde passou por interrogatório e por todos os procedimentos legais, sendo encaminhado conforme prevê a lei, inclusive para a audiência de custódia”, explicou o delegado.
Questionado sobre a motivação do crime, o delegado informou que o suspeito relatou a dinâmica dos fatos durante o interrogatório, mas que, por estratégia investigativa, os detalhes ainda não serão divulgados. A Polícia Civil também apura a participação de outras pessoas no crime.
De acordo com a autoridade policial, a perícia realizada no local já indicava a possível presença de um segundo envolvido. “No cenário do crime, é possível perceber a dinâmica de uma terceira pessoa. Agora estamos trabalhando na identificação desse outro suspeito para dar continuidade às buscas e efetuar a prisão do coautor”, afirmou.
O caso segue sob investigação da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil do Acre.
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Vítima apresentava perfuração no peito e sinais de agressão; Polícia Civil investiga homicídio
O corpo encontrado boiando na manhã desta quinta-feira (25) no Igarapé São Francisco, no bairro Conquista, em Rio Branco, foi identificado como sendo de Weligton Carlos Martins Werklaenhg, de 48 anos.
De acordo com informações repassadas por familiares, Weligton estava desaparecido desde a semana passada, quando foi visto pela última vez.
A perícia inicial realizada no local constatou que a vítima foi atingida por um golpe de faca na região do peito e apresentava indícios de agressões físicas anteriores à morte.
Ainda segundo a família, Weligton morava nas proximidades do Conjunto Manoel Julião.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que apura a motivação e a autoria do crime.
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