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Em nova operação contra transporte ilegal de imigrantes, PF cumpre mandados em Brasileia e Epitaciolândia
Operação operação “Advenus II” foi deflagrada nesta sexta-feira (9) em Rio Branco, Brasileia e Assis Brasil. Ao todo, estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão.
Operação operação “Advenus II” foi deflagrada nesta sexta-feira (9) – Foto: Arquivo/PF
Por Iryá Rodrigues
Em mais uma operação de combate à migração ilegal feita pelos chamados coiotes – que transportam imigrantes clandestinamente -, a Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (9) cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Rio Branco, Brasileia e Assis Brasil.
As investigações que resultaram na “Operação Advenus II” iniciaram em fevereiro de 2021, após aglomeração de centenas de estrangeiros, na maioria haitianos, na Ponte da Integração – que separa as cidades de Assis Brasil e Iñapari, no Peru. O grupo permaneceu no local por quase 30 dias, até sua desocupação pacífica.
Em fevereiro, a Ponte da Integração foi ocupada por mais de 300 imigrantes. Na época, a cidade de Assis Brasil chegou a ter mais de 600 imigrantes. Atualmente, há um grupo de 40 imigrantes, entre venezuelanos e haitianos, instalados na casa de passagem de Assis Brasil.
Com a fronteira fechada por conta da pandemia, os migrantes, que pretendiam atravessar o Peru, a fim de seguir caminho para a América do Norte, foram impedidos de passar para o lado peruado pela polícia do país vizinho. Conforme a PF, a atuação dos coiotes é um dos fatores que contribuiu para o agravamento da situação.
No dia 26 de fevereiro, a polícia deflagrou a “Operação Advenus I”, quando foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. A partir dessa ação, foram levantadas novas informações, que resultaram na segunda fase da operação.
Ainda segundo a PF, as informações obtidas apontaram que a região é uma rota conhecida por migrantes que buscam chegar a países como EUA e Canadá. Criminosos no município se aproveitam da vulnerabilidade desses migrantes e, em troca de dinheiro, prometem auxiliar na travessia de maneira ilegal para o Peru, sem mencionar a probabilidade de insucesso nessa empreitada.
A PF destaca que, ainda que haja êxito em adentrar no território peruano, a rota é perigosa, e envolve trajeto difícil, sujeitando os migrantes a condições extremas, e acarretando risco de morte e outros infortúnios.
Crime
Ainda conforme a polícia, o crime de promoção de migração ilegal prevê pena de dois a cinco anos de reclusão e multa para quem promove, por qualquer meio, com o fim de obter vantagem econômica, a saída de estrangeiro do território nacional para ingressar ilegalmente em país estrangeiro.
O nome da operação remete à palavra “estrangeiro” em latim, uma vez que se sabe que os migrantes são aliciados por esses coiotes ao chegarem no município de Assis Brasil.
Os mandados judiciais foram expedidos pelo Juízo da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Seção Judiciária do Acre. A operação contou com a participação de cerca de 20 policiais federais e teve como alvos quatro residências e um estabelecimento comercial nas três cidades do Acre.
Investigações começaram em janeiro desse ano, por conta da chegada incomum muitos estrangeiros em Rio Branco – Foto: Arquivo/PF
Operação “Firanghi”
A Polícia Federal do Acre deflagrou, nessa quinta-feira (8), a operação “Firanghi” contra crimes de promoção de migração ilegal e organização criminosa ocorridos este ano no estado.
Durante a ação foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juiz Federal da 3ª Vara Federal Cível e Criminal da Seção Judiciária do Acre. Os alvos estavam em uma casa e um estabelecimento comercial do Distrito Federal. A operação contou com a participação de oito policiais federais.
As investigações começaram no mês de janeiro desse ano, depois da chegada incomum de muitos estrangeiros, de diferentes nacionalidades, no aeroporto de Rio Branco. A intenção do grupo era atravessar a fronteira do Brasil, pela cidade acreana de Assis Brasil, para o Peru, tendo como destino países da América do Norte.
Conforme a PF, alguns desses imigrantes também chegaram a participar da manifestação na Ponte da Integração.
A PF explicou que, as pessoas que se submetem a se deslocar por esta rota que tem início no Brasil em direção aos países da América do Norte, acabam por atravessar trajetos difíceis e muito arriscados. Alguns acabam, inclusive, morrendo durante o caminho, em razão do cansaço extremo e das condições desumanas a que são submetidos.
O nome da operação “Firanghi”, em tradução livre do hindi para o português, significa “estrangeiro”. Este nome foi escolhido tendo em vista que as vítimas do delito em investigação são estrangeiras de nacionalidade indiana que podem vir a ser submetidos a condições extremas pelos contrabandistas de migrantes ao longo do caminho.
Cidade de Assis Brasil chegou a ter mais de 600 imigrantes em fevereiro deste ano – Foto: Arquivo pessoal
Fluxo migratório
Por estar na fronteira do Brasil com o Peru, o município de Assis Brasil continua registrando um fluxo migratório considerável. O secretário de Assistência Social de Assis Brasil, Quedinei Correia, afirmou que os grupos têm encontrado rotas alternativas para passar para o Peru, mesmo com a fronteira fechada e, por isso, não ficam mais retidos no abrigo da cidade.
O movimento na cidade é tanto de imigrantes que chegam pelo Peru com destino às cidades brasileiras como aqueles que querem deixar o Brasil e encontram meios alternativos para passar.
Com a ponte fechada, muitos conseguem atravessar de barco e depois pagam os chamados coiotes para seguir viagem pelo Peru até chegar em outros países.
Crise migratória
A situação dos imigrantes começou a ficar tensa no interior do Acre no dia 14 de fevereiro, quando eles deixaram os abrigos que ocupavam e se concentraram na Ponte da Integração. No dia 16, os estrangeiros enfrentaram a polícia peruana e invadiram a cidade de Iñapari, no lado peruano da fronteira. Depois de confronto, o grupo foi mandado de volta para Assis Brasil.
Os estrangeiros tentavam sair do Brasil usando o Acre como rota. A ponte já chegou a ser ocupada por pelo menos 300 imigrantes, na maioria haitianos. Mais de 130 caminhões chegaram a ficar retidos tanto do lado brasileiro como no peruano e o prejuízo é calculado em mais de R$ 600 mil.
A crise migratória resultou na visita do secretário Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania, Miguel Ângelo Gomes, que esteve no dia 19 de março em Assis Brasil para ver a situação.
Gomes se reuniu com o governador da Província de Madre De Dios, Luis Guillermo Hidalgo Okimura, e o prefeito de Iñapari, Abraão Cardoso. Na conversa, segundo a Agência do Governo do Acre, as autoridades peruanas informaram que o país avaliava uma forma de abrir a fronteira para liberar a passagem dos imigrantes.
Foi então que a União pediu a reintegração de posse contra os imigrantes que estavam acampados na ponte e a Justiça Federal deferiu o pedido no início de março. Desde então, o número de imigrantes na cidade do interior do Acre reduziu muito e a prefeitura desativou os abrigos montados em escolas. Um novo abrigo, com capacidade para 50 pessoas, foi instalado para receber os imigrantes que chegam ao município.
Rotas
São duas situações que fizeram com que o número de imigrantes crescesse na cidade de Assis Brasil; a primeira, a de imigrantes que entraram no Brasil entre 2010 e 2016 em busca de uma vida melhor e, com a crise da pandemia, tentam sair do país para seguir viagem até México, Canadá, Estados Unidos e outros países.
A segunda é que o Peru, mesmo fechando a passagem para a entrada de imigrantes, libera a saída deles para o lado brasileiro, então, é uma porta de entrada para venezuelanos que buscam melhores em estados brasileiros.
Alguns dos imigrantes retidos no Acre também tentam uma rota alternativa para chegar na Bolívia e de lá seguir viagem.
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
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