Brasil
Em Brasília, governo trata da modernização e expansão das rádios no interior do Acre
A secretária de Relações Federativas (Serf) em exercício, Rosangela Bardales, e uma equipe da Secretaria de Comunicação (Secom) estadual se reuniram, nesta segunda-feira, 5, em Brasília, para tratar de reforço visando à modernização e expansão das rádios do sistema público de comunicação. Projeto com este objetivo já está em análise no Ministério das Comunicações e visa ampliar o acesso à informação para a população do Acre, especialmente do interior.
Reunião entre equipes da Serf e da Secom tratando sobre rádios, em Brasília. Foto: Dilma Tavares/Ascom Serf
“É papel da Serf acompanhar e buscar soluções para as necessidades do governo e da população. Portanto, contem com toda a nossa equipe na luta para tornar realidade mais avanços que o governo busca garantir para as rádios no estado”, adiantou na reunião Rosângela Bardales.
“Sou acreana, conheço a realidade do nosso estado, cresci ouvindo rádio e sei da importância dessa comunicação para a população”, reforçou ela.
Para a diretora de Comunicação da Secom, Renata Brasileiro, tornar realidade as melhorias “é questão de utilidade pública, de cidadania, de inclusão com informação”.
Ela destacou a importância do rádio, principalmente para as populações mais isoladas. “Hoje, mais de 700 comunidades isoladas do nosso estado dependem do rádio para receberem informação, inclusive relativa à saúde”, disse lembrando a importância do meio de comunicação na orientação da população durante o período mais crítico da pandemia do coronavírus.
Realidade
Também presente à reunião, o coordenador das rádios do sistema público de comunicação, Lucenildo Lima, fez um relato sobre diversos avanços já alcançados no atual governo na melhoria das estruturas e equipamentos das rádios.
Isso foi reforçado pelos coordenadores na capital e no interior, também presentes ao encontro, os quais deram depoimentos sobre as rádios locais, sobre o que melhorou e o que ainda precisam que, dependendo do caso, pode ser, por exemplo, o aumento de potência ou migração de AM para FM, para melhorar a qualidade da comunicação, entre outras medidas.
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Equipe da Serf e da Secom, incluindo coordenadores de rádio, reunidos em Brasília. Foto: Dilma Tavares/Ascom Serfpe da
“Em Feijó há local chamado Paraná do Ouro, onde o acesso, que é de barco, se dá em oito horas no inverno e leva de três a quatro dias no verão. Lá, rádio é essencial”, exemplificou Gilberto Braga, coordenador da rádio de Feijó.
“Em Sena Madureira tem quatro rios, com centenas de famílias às suas margens que precisam do rádio para informação”, reforçou Edinaldo Gomes, coordenador da rádio daquele município.
Leilson Silva, de Brasileia, reforçou essa importância citando como exemplo informações relativas à Justiça eleitoral, durante o período de eleições, para orientar um maior número de eleitores.
No encontro também foi apresentado um vídeo com depoimentos de moradores do interior sobre a importância do rádio para eles.
Os coordenadores de rádio do interior foram unânimes em destacar os avanços alcançados no atual governo na área de radiodifusão. “Nunca o povo do interior foi tão bem olhado como agora”, disse Albanir Morais, coordenador da rádio de Tarauacá.
O coordenador da Rádio Aldeia FM, Floriano Oliveira, e o coordenador da Rádio Difusora Acreana, Raimundo Fernandes, destacaram a importância do trabalho conjunto da Secom e da Serf para garantir mais avanços para o sistema público de comunicação no estado.
Em vídeo, moradores do interior falam sobre a importância do rádio nas suas vidas. Foto: Dilma Tavares/Ascom Serf
Experiência
Os coordenadores das rádios do Estado foram trazidos para Brasília para troca de informações e experiências. “Os coordenadores das rádios conhecem suas necessidades e a realidade dos seus municípios, e cada um tem uma reivindicação e um olhar diferente”, disse a diretora Renata Brasileiro explicando a decisão da secretária de Comunicação, Nayara Lessa, de envolver as equipes locais no processo.
“Eu vibrei desde o primeiro dia em que soube que participaríamos dessas reuniões”, disse o coordenador da rádio de Cruzeiro do Sul, Erisnei Mesquita, reforçando a importância do envolvimento dessas equipes nos debates.
Em Brasília, eles participarão de diversas audiências para troca de informações e experiências, inclusive na Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).
Participaram da reunião, pela Serf, além da secretária Rosangela Bardales, o coordenador técnico, Elomar Chaves, e a chefe de Comunicação, Dilma Tavares.
Pela Secom participaram, além da diretora Renata Brasileiro e do coordenador de rádios, Lucenildo Lima, os seguintes coordenadores de rádio: Harlei Cardoso (Xapuri), Albanir Morais ( Tarauacá), Floriano de Oliveira (Aldeia FM/Rio Branco), Edinaldo Gomes (Sena Madureira), Leilson da Costa (Brasileia), Erisnei Mesquita (Cruzeiro do Sul), Gilberto Braga (Feijó) e Raimundo Fernandes (Difusora Acreana).
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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