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Eletroacre deve pagar mais de R$ 50 mil por morte de frangos durante queda de luz
Na sentença é estipulado que tanto a produtora rural que estava realizando a engorda das aves, quanto a cooperativa que comercializa o produto deve ser indenizada
Concessionária de energia elétrica é condenada a ressarcir prejuízos causados a empresa que comercializa frangos e produtora rural, por queda de luz que ocasionou a morte de 7.157 aves, em agosto de 2014. Dessa forma, o Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia sentenciou a ré a pagar R$ 13.394,10 para a agricultora e R$ 43.919,15 para a cooperativa.
Nos autos, a produtora contou que tem contrato comercial e a indústria fornece os pintos e ração para que ela realize a engorda das aves. Mas, quando estava perto do abate dos frangos, houve queda de eletricidade, que interrompeu a ventilação nos locais da criação e os animais morreram. Por isso, procurou a Justiça.
Então, após analisar os laudos e documentos apresentados no processo, o caso foi julgado procedente pelo juiz de Direito Gustavo Sirena, titular da unidade judiciária e a sentença está publicada na edição n°6.551 do Diário da Justiça Eletrônico, da quarta-feira, 11.
O magistrado explicou que o ordenamento jurídico aponta a responsabilidade objetiva de entes públicos e privados sobre os serviços prestados. Isso é chamado de risco administrativo e esses entes são isentos da responsabilidade se provarem que o dano foi provocado por culpa da vítima ou terceiro. Mas, nesse processo houve comprovações demonstrando o dano por falha no serviço da empresa reclamada.
“Frisa-se que a concessionária de energia elétrica é obrigada a fornecer o serviço de caráter essencial, sob pena de responder pelos danos causados aos usuários, na forma do art. 22 do CDC, tendo ela o dever de ressarcir os danos a que deu causa ou deveria evitar”, escreveu o juiz de Direito.
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•Melhoria no ramal de acesso;
•Reconstrução da escola da comunidade;
•Melhorias no transporte escolar.
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Batida ocorreu na Avenida Coronel Assunção Neto; ocupantes do veículo sofreram apenas ferimentos leves
Um acidente de trânsito registrado na manhã desta quarta-feira (18) movimentou a Avenida Coronel Assunção Neto, no bairro Platô do Piquiá, em Boca do Acre.
Segundo informações preliminares, um Fiat Mobi, que trafegava pela via e supostamente em alta velocidade, colidiu contra uma caminhonete Mitsubishi L200 branca que estava estacionada.
O impacto chamou a atenção de moradores da região, que se aproximaram para acompanhar a situação. Apesar dos danos materiais, não houve registro de vítimas fatais. Os ocupantes do Mobi tiveram apenas ferimentos leves e receberam atendimento após a colisão.
As circunstâncias do acidente ainda deverão ser apuradas pelas autoridades, que vão investigar as causas da batida.
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Caso foi registrado na região central do município e será investigado pelas autoridades
A manhã desta quarta-feira (18) foi marcada por comoção em Sena Madureira, após uma criança de 9 anos ser encontrada sem vida dentro da própria residência, na Rua Piauí, região central da cidade.
Segundo informações preliminares, familiares localizaram o menino já sem sinais vitais e acionaram imediatamente as autoridades. Uma guarnição da Polícia Militar foi deslocada até o endereço, onde realizou o isolamento da área e adotou os primeiros procedimentos.
O corpo foi removido para os trâmites legais, e as circunstâncias da morte ainda serão apuradas por meio de investigação e exames periciais. A Polícia Civil ficará responsável por esclarecer a dinâmica do ocorrido e identificar os fatores que levaram à tragédia.
O caso segue sob apuração.
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