Lei atual prevê pelo menos 30% de candidatas, mas, em 2016, 86% dos 18,5 mil candidatos que não receberam voto eram mulheres. No Congresso, só 11% dos parlamentares são do sexo feminino.
Com Fernanda Calgaro e Bernardo Caram - G1/Brasília
As eleições deste ano serão um novo teste para a lei que prevê cota para mulheres candidatas. A lei em vigor atualmente prevê que pelo menos 30% dos candidatos devem ser do sexo feminino.
Em 2016, as mulheres representaram 86% dos 18,5 mil candidatos que não receberam voto. Diante deste cenário, especialistas ouvidas avaliam que a lei incentiva “candidaturas laranjas”, “não se tornou realidade” e “foi uma tentativa que não gerou resultado”.
Na prática, é possível observar que, embora as mulheres representem atualmente 52% dos eleitores brasileiros, a representação feminina no Congresso Nacional está bem abaixo disso: 11,3% dos parlamentares.
Ao todo, dos 513 deputados, somente 10,5% são mulheres. No Senado, dos 81 parlamentares, 16% são mulheres.
Com isso, o Brasil ocupa a 152ª posição em um ranking de 190 países sobre o percentual de cadeiras ocupadas por homens e mulheres na Câmara dos Deputados.
O dado consta de uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e é monitorado pelo organismo internacional, Inter-Parliamentary Union (IPU).
Presença feminina no Congresso
Casa legislativa
Nº de parlamentares
Percentual de mulheres
Câmara
513
10,5%
Senado
81
16%
Cotas para candidatas
Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2013 a 2017, Luciana Lóssio critica a aplicação da cota.
“Essa lei nunca se tornou uma realidade, ao contrário do que aconteceu em outros países. A Justiça Eleitoral precisa ser firme. A gente só perde para Belize e Haiti [em termos de participação feminina na política] em todo o continente americano”.
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Segundo Luciana Lóssio, os pedidos para punir partidos que não cumpriam as cotas começaram a chegar na Justiça nas eleições municipais de 2012.
No entanto, ela pondera que a ação específica para fazer esse tipo de questionamento tem que ser apresentada até cinco dias após o pedido de registro de um candidato. O problema, diz, é que nesse prazo não dá para saber se os candidatos realmente estão concorrendo ou são “laranjas”.
“Eu já estava no tribunal quando mudamos o entendimento para permitir que outras ações, com um prazo maior para pedir a impugnação até mesmo da coligação, fossem apresentadas”, relata.
Apesar disso, ela defende a cota de 30% e sugere que também haja 30% de cotas dentro das instâncias partidárias, para permitir que as mulheres tenham poder de decisão nas siglas.
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“Fato é que 44% dos filiados a partidos políticos são mulheres. Por que esse percentual não se espelha nos cargos políticos? Porque a carreira política é um ambiente machista, patriarcal, que fecha as portas para as mulheres”.
Faltam resultados
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Coordenadora da bancada feminina na Câmara, a deputada Soraya Santos (MDB-RJ) também critica a aplicação da cota de 30% de candidatas.
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“Eu acho que isso foi uma tentativa que não gerou resultado. Esse percentual mínimo fez explodir as candidatas ‘laranja’, lançadas apenas para as siglas seguirem a lei”.
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Ela destaca como avanço a destinação de pelo menos 5% do Fundo Partidário, que financia as siglas, para incentivar a participação feminina na política e de, no mínimo, 10% do tempo de televisão para as candidatas.
Para Soraya Santos, a prioridade da bancada deve ser aprovar uma proposta que reserve também uma cota mínima de mulheres entre os eleitos na Câmara e nos legislativos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
No primeiro ano, pela proposta, esse percentual seria de 10%, chegando a 16% depois da terceira eleição. O texto já foi aprovado pelo Senado, mas, por se tratar de uma mudança na Constituição, não pode ser votado na Câmara enquanto durar a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.
“A grande mudança é que essa proposta obriga em todos os níveis. A realidade do legislativo dos estados e municípios é diferente e desigual. Quando você garante a cadeira, a mulher segue em frente”, explica a deputada. Em 2015, uma proposta semelhante foi rejeitada pelos deputados.
Propostas no Congresso
Ao menos outras 40 propostas que tramitam na Câmara ou no Senado têm o objetivo de aumentar a participação feminina na política partidária ou na administração pública.
No Senado, a ideia que mais avançou prevê outro tipo de cota, para que as deputadas e senadoras garantam pelo menos uma vaga nas Mesas Diretoras e comissões da Câmara, do Senado e do Congresso.
Entre as matérias em discussão, há também cotas para mulheres senadoras: elas teriam que compor 1/3 do Senado ou 50%, dependendo da proposta.
Movimento sufragista
O Brasil passou a reconhecer em 1932 o voto feminino e o direito de a mulher ser votada. O reconhecimento veio na esteira do movimento sufragista feminino no Reino Unido, que completa cem anos em 2018 e influenciou diversos outros países.
A historiadora e professora da Universidade de Brasília (UnB) Teresa Cristina de Novaes descreve a participação feminina na política brasileira como um processo de negociação constante.
“O ingresso da mulher na vida pública não foi simples em lugar nenhum. Na Nova Zelândia, por exemplo, as mulheres só puderam ser votadas em 1919. A diferença entre poder votar e poder ser votada pode ser de décadas”, diz.
No Brasil, avalia a professora, há desinformação sobre o que aconteceu na elaboração do Código Eleitoral de 1932, o primeiro a permitir o voto feminino.
“Grupos feministas em 1932 pediram ao [então presidente] Getulio Vargas que o direito de voto não viesse condicionado ao estado civil. No código de 1932, podiam votar as mulheres alfabetizadas, sem restrições quanto ao estado civil. Só não havia ainda obrigação de as mulheres votarem”.
Linha do Tempo
Saiba abaixo como surgiu o voto feminino pelo mundo e no Brasil:
1893: A Nova Zelândia é o primeiro país a permitir o voto feminino;
1918: Movimento Sufragista leva o parlamento britânico a aprovar o voto para mulheres com mais de 30 anos;
1920: Os Estados Unidos passam a permitir o voto feminino;
1927: Celina Viana, professora de Mossoró-RN, se torna a primeira eleitora do Brasil, em razão da regulação do serviço eleitoral no estado;
1928: Eleita a primeira prefeita do Brasil e da América Latina: Alzira Soriano de Souza, no município de Lajes (RN);
1932: O novo Código Eleitoral estabelece que pode votar todo cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, mas o voto não é obrigatório para homens com mais de 60 anos e mulheres com qualquer idade;
1933: Carlota de Queiroz é eleita a primeira deputada federal do país. A atuação dela na Assembleia Constituinte de 1934 foi marcada por propostas que ampliaram os direitos das mulheres;
1934: Nova Constituição estabelece que o alistamento e o voto são obrigatórios apenas para mulheres que exerçam função pública remunerada;
1945: Decreto que regula a Constituição de 1937 estabelece que o voto feminino é obrigatório apenas para as mulheres que trabalham e são remunerada;
1946: Constituição determina que o voto é obrigatório para homens e mulheres e mantém exceção para as mulheres que não exercem profissão remunerada;
1965: Novo Código Eleitoral estabelece, pela primeira vez, que o voto é obrigatório para homens e mulheres;
1994: O Maranhão é o primeiro estado a eleger uma governadora: Roseana Sarney (então PFL);
1997: Lei estabelece o sistema de cotas, fixando que os partidos devem inscrever, no mínimo, 30% de mulheres nas chapas proporcionais;
2009: Reforma eleitoral passa a obrigar os partidos a inscreverem no mínimo 30% de mulheres nas chapas proporcionais. Também determina que pelo menos 5% dos recursos do Fundo Partidário devem ser usados, pelas siglas, para incentivar a participação feminina na política. E que 10% do tempo de propaganda partidária deve ser dedicado às mulheres;
2010: Dilma Rousseff (PT) se elege a primeira mulher presidente do Brasil;
2015: Arábia Saudita é o último país a reconhecer o direito de voto das mulheres.
Rio Branco sediou, nesta sexta-feira (6), o 1º Fórum Jurídico da Mulher Amazônida, evento que reuniu autoridades do meio jurídico, representantes de instituições públicas e especialistas para debater políticas públicas, o protagonismo feminino e o enfrentamento à violência contra a mulher na região Norte. A Prefeitura de Rio Branco participou do encontro, representada pela advogada, chefe de Gabinete e primeira-dama, Kelen Bocalom.
“Não foi uma escolha aleatória. A proposta foi dar visibilidade à região Norte, ao povo amazônida e às mulheres do campo jurídico, conhecendo quem são essas profissionais, suas ideias, conquistas e expectativas”, afirmou Virgínia Cardoso. (Foto: Jeferson Carvalho/Secom)
Durante o evento, a superintendente nacional do Contencioso Cível da Caixa Econômica Federal, Virgínia Cardoso, destacou a relevância da realização do fórum no Acre, ressaltando que a escolha da região foi estratégica para ampliar a visibilidade das mulheres amazônidas e das profissionais do Direito que atuam na região.
“Não foi uma escolha aleatória. A ideia foi justamente dar visibilidade à região Norte, ao povo amazônida e às mulheres que atuam no campo jurídico. Queremos saber quem são essas advogadas, operadoras do direito que estão aqui, o que elas pensam, o que já realizaram e o que almejam. Para nós é uma honra participar desse momento e promover esse debate”, afirmou Virgínia Cardoso.
“Foi uma iniciativa muito importante, tanto pela temática quanto pelo local escolhido. A proposta é refletir sobre o papel do sistema de justiça na promoção da igualdade de gênero em todos os espaços”, ressaltou a desembargadora. (Foto: Jeferson Carvalho/Secom)
Durante o simpósio, diversas temáticas foram discutidas, com foco no fortalecimento das políticas públicas, na valorização do protagonismo feminino e nos desafios enfrentados pelas mulheres na região amazônica. A desembargadora da Justiça Federal, Rosimayre Carvalho, destacou que a realização do evento em Rio Branco foi bastante pertinente, considerando a localização estratégica do estado, situado no coração da Amazônia.
“Foi uma iniciativa extremamente feliz dos idealizadores, não apenas pela temática, mas também pelo local escolhido. Venho pela Justiça Federal, representando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, como presidente da Comissão de Mulheres, para trazer uma reflexão sobre o que o sistema de justiça pode fazer nesse movimento nacional em busca da igualdade de gênero em todos os espaços, seja no setor público, privado ou nas lideranças”, ressaltou a desembargadora.
“Eventos como esse são importantes para mostrar o avanço das mulheres em espaços de liderança e inspirar outras a seguirem esse caminho”, destacou Karoline. (Foto: Jeferson Carvalho/Secom)
Para Karoline Simão, presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, o fórum foi fundamental para fortalecer o debate sobre a presença feminina nos espaços de poder.
“Eventos como esse são de suma importância para demonstrar que as mulheres vêm avançando cada vez mais nos espaços de liderança. O protagonismo feminino inspira outras mulheres a também seguirem esse caminho. A Caixa está de parabéns por promover um evento dessa relevância, que esperamos que continue acontecendo e inspirando outras instituições”, destacou.
“Hoje desenvolvemos um trabalho importante por meio de uma rede de apoio que atua junto a diversas instituições públicas, oferecendo acolhimento e suporte às mulheres da nossa cidade”, enfatizou Kelen Bocalom. (Foto: Jeferson Carvalho/Secom)
Outro ponto enfatizado durante o encontro foi a necessidade de ampliar o debate sobre a violência contra a mulher, pauta que mobiliza instituições em todo o país. A advogada e chefe do Gabinete Civil da Prefeitura de Rio Branco, Kelen Bocalom, que participou do painel de debates ao lado da desembargadora Rosimayre Carvalho, ressaltou as políticas públicas desenvolvidas pela gestão municipal voltadas ao acolhimento de mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade social.
“Hoje realizamos um trabalho muito importante por meio de uma rede de apoio que atua de forma integrada com diversas instituições públicas. Esse trabalho é voltado para todas as mulheres da nossa cidade, independentemente de raça ou etnia, oferecendo acolhimento e suporte por meio de serviços como os disponibilizados pela Casa Rosa Mulher”, enfatizou Kelen Bocalom.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reinaugurou nesta sexta-feira (6) a 41ª Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Áurea Vilela, localizada no bairro Cadeia Velha.
A unidade passou por revitalização estrutural com investimento aproximado de R$ 350 mil. Desse total, R$ 117.281,11 são oriundos de emenda parlamentar destinada pelo ex-deputado estadual e atual vereador Neném Almeida, enquanto o restante foi custeado com recursos próprios da gestão, aplicados na obra e na aquisição de novos mobiliários e equipamentos.
O prefeito de Rio Branco destacou que investir em saúde tem sido uma das prioridades da gestão. (Foto: Val Fernandes/Secom)
Durante a solenidade, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, destacou que investir em saúde tem sido uma das prioridades da gestão.
“Quando cheguei à prefeitura, muitas unidades estavam com a estrutura física comprometida e já não comportavam atender a população. É isso que estamos mudando, melhorando a qualidade de vida das pessoas”, afirmou Bocalom.
“Quando cheguei à prefeitura, muitas unidades estavam com a estrutura comprometida e sem condições adequadas de atender a população. Estamos trabalhando para mudar essa realidade”, afirmou Bocalom. (Foto: Val Fernandes/Secom)
O vice-prefeito Alysson Bestene destacou a importância da unidade para a região central da capital.
“Essa é a 41ª unidade entregue pela gestão. Aqui teremos vacinação, consultas médicas e odontológicas, fortalecendo o atendimento em uma região com grande número de moradores”, disse o gestor.
O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, ressaltou que a reinauguração faz parte do programa de reestruturação da rede de atenção primária.
“Chegamos à marca de 41 unidades reformadas e ainda temos seis novas em construção. Sempre digo que a saúde não entrega apenas prédios, entrega serviços”, pontuou Biths.
“Chegamos à marca de 41 unidades reformadas e ainda temos seis novas em construção. Sempre digo que a saúde não entrega apenas prédios, entrega serviços”, pontuou Biths. (Foto: Val Fernandes/Secom)
O vereador Neném Almeida agradeceu pela aplicação da emenda parlamentar na obra.
“Mesmo sendo de um vereador de oposição, o recurso foi utilizado em benefício da população. Isso mostra que é possível deixar bandeiras partidárias de lado e olhar para quem realmente precisa”, declarou o vereador.
“Mesmo sendo de um vereador de oposição, o recurso foi aplicado em benefício da população, mostrando que é possível deixar as diferenças partidárias de lado”, declarou o vereador Neném Almeida. (Foto: Val Fernandes/Secom)
A unidade leva o nome de Maria Áurea Vilela. Para o filho da homenageada, Ialdo José Vilela, a revitalização representa o fortalecimento das políticas públicas de saúde.
“É um momento especial, pois a unidade agora oferece melhores condições de atendimento à comunidade e também preserva a memória da minha mãe”, afirmou Vilela.
A UBS Maria Áurea Vilela atende moradores de bairros da região central, como Cadeia Velha, Baixada da Habitasa, Base, Capoeira, Cerâmica, Centro e Aviário.
Unidade passou por revitalização estrutural com investimento aproximado de 350 mil reais (Foto: Val Fernandes/Secom)
Morador da região há 38 anos, Antônio Carlos destacou a importância da reabertura da unidade.
“Agora ficou muito melhor, porque é perto de casa. Estávamos há mais de um ano sem essa unidade, que vai ser muito importante para crianças, adolescentes e idosos”, relatou o morador.
Durante a cerimônia, a Secretaria Municipal de Saúde também iniciou a vacinação contra a dengue para profissionais da rede municipal. O município recebeu 1.029 doses enviadas pelo Ministério da Saúde, o que permitirá imunizar cerca de 43% dos aproximadamente 2.400 servidores da saúde.
Durante a cerimônia, a Secretaria Municipal de Saúde também iniciou a vacinação contra a dengue para profissionais da rede municipal. (Foto: Átilas Moura/Secom)
A expectativa era vacinar cerca de 300 profissionais nesta agenda, entre agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e trabalhadores da unidade reinaugurada.
Inicialmente, a estratégia prioriza profissionais da Atenção Primária, mais expostos ao contato direto com a população. A partir da próxima semana, a vacinação será ampliada para outras unidades, começando pelas UBS dos bairros Tancredo Neves, Placas e Cidade do Povo.
A expectativa é que novas remessas de vacinas sejam enviadas pelo Ministério da Saúde para ampliar gradualmente a cobertura entre os profissionais da saúde do município.
A Prefeitura de Brasiléia, por meio da secretaria municipal de Educação, concluiu a construção da escola Getúlio Vargas, localizada no km 84 + 50 quilômetros de ramal, totalizando 134 km de distância da sede do município.
A unidade escolar possui estrutura medindo 7 por 9 metros e foi construída com recursos próprios, representando um investimento significativo para a comunidade.
Com a obra concluída, a escola agora passará pela etapa de equipagem, com a chegada de mobília, como cadeiras, mesas e materiais de cozinha, deixando o espaço preparado para receber os estudantes.
Nos próximos dias, a unidade também receberá a construção de um banheiro em alvenaria, reforçando a estrutura da escola.
Além dessa obra, outras escolas localizadas em áreas de difícil acesso também receberam reformas e reconstrução no ano passado.
Para o prefeito Carlinhos do Pelado, investir na educação das comunidades mais distantes é uma prioridade da gestão. “Estamos trabalhando para garantir que a educação chegue a todos, inclusive nas regiões mais distantes do município. No ano passado realizamos reformas em outras escolas da zona rural e agora entregamos mais uma unidade, reforçando nosso compromisso com os alunos e com as comunidades que vivem em áreas de difícil acesso”, destacou o prefeito.
O prefeito Carlinhos do Pelado destacou ainda que, no ano passado, a gestão realizou reformas em outras escolas da zona rural, com serviços de pintura, além da construção de banheiros e poços artesianos.
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