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ECAD pede quase R$ 50 mil do Gran Lumni Hotel em Rio Branco por tocar músicas sem autorização
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) está pedindo R$ 49.479,08 numa liminar contra o Gran Lumni Hotel, situado na Avenida Ceará, em Rio Branco, porque, segundo a ação de cumprimento de preceito legal, desde outubro de 2016 o hotel não paga taxas que autorizam a execução pública de obras musicais protegidas nos quartos/aposentos. O processo decorre da falta da autorização dos titulares dos direitos autorais das obras executadas. O ECAD diz ainda que o estabelecimento não realiza o pagamento da contraprestação pecuniária devida, violando os direitos patrimoniais e morais assegurados legalmente aos seus autores (das obras musicais).
O ECAD é um escritório privado brasileiro responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas aos seus autores, localizado no Rio de Janeiro. Segundo os autos, o hotel já foi notificado várias vezes pelo mesmo problema. “(…) furtando-se, por via de consequência, ao pagamento do correspondente direito autoral como usuário permanente devido nos termos da lei”, diz o documento.
O processo destaca que antes de qualquer utilização musical, o hotel deve prontificar para que se proceda o cálculo do valor devido a título de direitos autorais. No caso do hotel, o ECAD o vê como usuário permanente pela sonorização ambiental dos quartos/aposentos.
“Apesar dos inúmeros esforços do ECAD em tentar um acordo amigável com o requerido todas as tentativas se quedaram frustradas, pois o mesmo nunca respondeu ao chamado do ECAD e em razão disso não restou outra alternativa a não ser a propositura da presente ação”, alega.
Além das mensalidades vencidas, no valor de mais de R$ 1.000 mil, o ECAD também se pleiteia a cobrança das prestações vincendas e dos eventos futuros. “o fato de os próprios artistas executarem as próprias músicas, em eventos ao vivo, não leva à gratuidade da cobrança, uma vez que determinada obra musical poderá apresentar mais de um autor e/ou compositor, bem como ao ser comercialmente lançada através de um editor e sub-editor”, informa o processo.
Agora, o ECAD pede que o hotel de Rio Branco se abstenha de executar as obras musicais, lítero-musicais e de fonogramas, sem a autorização dos titulares de direitos autorais, até que se obtenha a autorização necessária para a execução musical, sob pena de multa. Há ainda o pedido de uma audiência de conciliação entre as partes envolvidas.
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Câmeras de segurança capturaram o momento em que suspeito forçou o guidom e fez ligação direta para levar o veículo. Autoridades pedem ajuda da população para identificá-lo.
Um homem foi filmado praticando o roubo de uma moto na madrugada desta terça-feira (06/02) no bairro Santa Clara, em Cobija, capital do estado de Pando, na Bolívia. As imagens, capturadas por câmeras de segurança, mostram o momento em que o indivíduo forçou o guidom do veículo e fez uma ligação direta para levar a moto. O crime ocorreu por volta das 04h30.
A proprietária do veículo está pedindo a colaboração da população para ajudar a identificar o suspeito. As autoridades policiais locais estão analisando as gravações e buscando mais detalhes para localizar e prender o responsável pelo roubo.
O caso reforça a importância de sistemas de segurança e da vigilância comunitária no combate à criminalidade. Qualquer informação que possa auxiliar na investigação deve ser repassada às autoridades competentes.
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Reunião tratou de correções na BR-317, instalação de quebra-molas e escoamento de bueiros. Obras já avançam em vias como a Avenida Rui Lino e Marinho Monte.
Nesta quinta-feira (6), o prefeito de Brasiléia, Carlinhos do Pelado, acompanhou uma equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para discutir melhorias na infraestrutura do perímetro urbano e rural do município. O foco da reunião foi a BR-317, no sentido de Assis Brasil, onde foram identificados pontos críticos que necessitam de intervenções.
Entre as principais demandas estão correções nos acostamentos, instalação de dois quebra-molas próximo ao hospital e outros dois em frente ao clube da Polícia Militar, além da melhoria no escoamento de um bueiro localizado ao lado da borracharia 24 horas. Essas ações visam aumentar a segurança viária e facilitar o tráfego na região.
O DNIT já vem realizando obras de recuperação na BR-317, com a conclusão dos trabalhos na Avenida Rui Lino e a continuidade dos serviços na Avenida Marinho Monte. O prefeito Carlinhos do Pelado destacou a importância das parcerias com órgãos federais para o desenvolvimento do município.
“Temos reforçado e agradecido sempre as parcerias que beneficiam o povo brasileense. Essas melhorias são fundamentais para garantir mais segurança e qualidade de vida para nossa população”, afirmou o prefeito.
As intervenções discutidas na reunião devem contribuir para a melhoria da mobilidade urbana e a redução de acidentes, além de promover o desenvolvimento econômico e social de Brasiléia. A expectativa é que as obras avancem rapidamente, beneficiando moradores e visitantes da região.
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Eletricista cai de altura de 4 metros durante serviço em igreja no bairro Montanhês, em Rio Branco
Vanderlei de Souza Leão, de 39 anos, conhecido como “Tito”, sofreu ferimentos na cabeça, escoriações e possível fratura no braço. Ele foi encaminhado ao pronto-socorro em estado estável.
O eletricista Vanderlei de Souza Leão, de 39 anos, popularmente conhecido como “Tito”, sofreu um acidente na manhã desta quinta-feira (6) ao cair de uma altura de aproximadamente 4 metros enquanto realizava a instalação elétrica em uma igreja evangélica na Rua Senador Mário Maia, no bairro Montanhês, em Rio Branco. O local fica em frente a um posto de combustíveis.
De acordo com testemunhas, Vanderlei estava trabalhando na instalação da rede elétrica da igreja para a colocação de aparelhos de ar-condicionado quando, de forma inesperada, sofreu a queda. O acidente poderia ter sido evitado se o trabalhador estivesse utilizando equipamentos de segurança, como o cinto de segurança, que impediria a queda. Após o impacto, a vítima ficou desacordada.
Amigos de Vanderlei acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que enviou uma ambulância de suporte avançado ao local. Após receber os primeiros socorros e ser estabilizado, Tito foi encaminhado ao pronto-socorro de Rio Branco. Segundo o médico do SAMU, ele apresentava um ferimento na cabeça, escoriações pelo corpo, uma possível fratura no braço direito e relatava dores nas costas. Seu estado de saúde foi considerado estável.
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