Acre
Dúvida que sufoca. Explica Brasil
Sérgio Quintanilha*
Talvez com os acréscimos na idade cronológica as atividades cerebrais estejam se tornando lentas e incapazes de absorver as discrepâncias e interpretações do dia a dia.
Entendia, faz tempo, que nosso ordenamento jurídico, moral (quando existente) e doutrinário proibiam, e talvez ainda proíbam, a compra de votos mediante pagamento em dinheiro, benesses de quaisquer tipo, para qualquer eleição, até mesmo eleição para presidente de bairro ou grêmios estudantis.
Vez por outra leio e ouço nos noticiários, nos corredores de fóruns e até mesmo nas esquinas, que fulano ou cicrano, às vezes até alguma chapa completa para alguma coisa pode ter a sua eleição anulada, cassada e até mesmo execrados os que usam de promessas, dinheiro, bens materiais para vencer qualquer disputa eleitoral.
Todavia, não li, não ouvi nem comentários, de que os códigos eleitorais, penais e princípios seculares de moralidade tenham sido modificados.
Não consigo entender, por mais que tente, qualquer justificativa para que os mandatários de cargos executivos ou legislativos divulguem, alardeiem que estão negociando, exatamente a expressão usada, negociando, com agremiações políticas, tenham as cores que tiveram, o apoio político mediante escolha de um de seus componentes para este ou aquele ministério, secretaria ou entidade pública, como moeda de troca para aprovação de seus projetos ou decisões que dependam de votação em alguma casa legislativa. Isto em todos os níveis, destacando-se a presidência da república mas acontecendo nas administrações estaduais e municipais.
Dizem os profissionais da política, os jornalistas e pseudo jornalistas que tais “compras” de votos, isolada ou em bloco, tem amparo para poder existir a tal da governabilidade, expressão que, segundo os manipuladores de opinião substitui a dignidade, a honra e a moral em qualquer pleito.
Será que todos os profissionais da toga, os magistrados de norte a sul, de leste a oeste, com atribuições julgadores em qualquer nível judicial estão cegos, surdos ou manipulados? Será?
Recuso-me, talvez pela idade, a acreditar que os cambalachos para qualquer pleito político ou administrativo seja permitido em algum texto legal, salvo se realmente esteja ficando alienado mentalmente.
A senhora presidente da República, a outrora guerrilheira Joana d’Arc caso não me falhe a memória, tem sido, nos últimos meses, independente de cor partidária, a maior compradora de votos junto aos congressistas, tudo pela tal da governabilidade para o mais instruídos, e pela manutenção de seus propósitos, certos ou errados, que julga indispensáveis ao comando da nação que boa parte de seus simpatizantes (os de maior calibre de importância) desviaram em dezenas e dezenas de entidades públicas.
Leio, não sei se é verdade ou não, a notícia de que os advogados da união estariam preparando a mudança do relatório de apreciação de contas da senhora Joana d’Arc, vez que o mesmo já deixou patente que será pela reprovação das mesmas, então tem que ser alguém manipulável.
Leio, estarrecido, que uma das agremiações políticas encostou a presidente “contra a parede” e teria sido categórica: “queremos tais e tais ministérios, caso contrário votaremos contra isto ou aquilo”.
Tais atitudes, segundo a concepção política não é compra de votos é apenas governabilidade.
Abre-se os diários oficiais nacional ou estaduais e lá vamos encontrar dezenas, centenas, milhares de nomeações de “afilhados” dos que detém o poder de voto em alguma eleição. Aprendi, erroneamente, que esta seria uma modalidade criminosa de adquirir votos em quaisquer eleições. Não, não é compra de votos dizem os governantes e apaniguados. Isto é apenas uma atitude indispensável à governabilidade, vale tudo e ninguém pode reclamar.
Queria até mesmo, neste pequeno espaço, sem que abranja a todos os interessados, pedir desculpas aos agentes policiais, principalmente os federais, por tanto trabalho que de todos é exigido mas que na prática o resultado é o mesmo. Com a palavra as autoridades os doutrinadores para que possam explicar e justificar que o que se vê pelo Brasil afora, começando em larga e descarada atitude pelo palácio do planalto, que benesses ministeriais ou autárquicas em troca de apoio político está amparado por alguma legislação que desconheço. Pobre de nossos jovens que estão sendo educados e orientados que, pela governabilidade, até mesmo de associações de bairro vale a compra dos votos, desde que não em nota material de cem reais(milhares delas) mas em troca do comando de órgãos públicos, desde que sejam abastados de orçamento que possam, eventualmente, servir de “manuseio” financeiro nas compras e vendas.
Se alguém estiver com a mesma dúvida compartilhem com o maior numero de amigos possível. O Brasil honesto agradece!
*Sérgio Baptista Quintanilha é advogado e representante acreano na bancada do Conselho Federal da OAB.
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Com foco em aumentar a produtividade do cacau e gerar novos conhecimentos sobre a cadeia produtiva do fruto, 27 técnicos de instituições do Acre participam de uma capacitação em Belém, no Pará, de 2 a 13 de fevereiro. A ação integra o Convênio Cacau Sustentável no Acre, firmado entre o Sebrae e a Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri).
O curso de sistema produtivo de cacau está sendo ministrado pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura.
De acordo com o diretor técnico do Sebrae no Acre, Kleber Campos, a capacitação é o ponto de partida do convênio. “O objetivo é nivelar o conhecimento técnico da cadeia produtiva do cacau, aperfeiçoando esses profissionais, atualizando conceitos e tecnologias para aumentar as oportunidades de mercado dos produtos que serão gerados”, explica.
O conhecimento adquirido deve beneficiar cerca de 350 produtores atendidos pelas instituições. Entre os resultados a serem obtidos estão o aumento da renda, da área produtiva e da produtividade, além da geração de novos conhecimentos técnicos que possibilitem ganhos reais dentro dessa cadeia produtiva.
O diretor declara que o convênio passa por ações integradas para trabalhar produção, processamento, distribuição, comercialização, inovação, tecnologia e até ações de marketing. “Procuramos atender e resolver gargalos de todos os elos da cacauicultura”, diz.
Para o secretário de Agricultura, Luiz Tchê, o curso deve fortalecer a cadeia produtiva como um todo. “Falar de cacau é falar de desenvolvimento sustentável, geração de renda e dignidade para as famílias que trabalham no campo. Essa formação técnica amplia nosso olhar sobre boas práticas, qualidade e mercado, e reforça o compromisso do Governo do Acre com uma agricultura mais eficiente, valorizada e humana”.
Participam também profissionais da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac), do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), da Universidade Federal do Acre (Ufac), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa/Acre) e uma liderança indígena da etnia Manchineri.
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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), atua em apoio às famílias atingidas pela cheia do Rio Iaco, em Sena Madureira, com ações de suporte às comunidades localizadas em áreas ribeirinhas e regiões mais baixas do município, afetadas pelo avanço das águas.
A presidente do Deracre, Sula Ximenes, destacou que a atuação do órgão ocorre de forma integrada com as demais instituições do Estado e segue a orientação do governador Gladson Camelí para prestar apoio imediato à população.
“Estamos atuando para dar suporte às famílias que estão enfrentando esse momento difícil, ajudando na retirada de pertences e colaborando com o que for necessário para minimizar os impactos da cheia. Essa é uma determinação do governador Gladson Camelí: estar presente, apoiar os municípios e cuidar das pessoas”, afirmou.
As equipes do Deracre estão auxiliando na retirada de móveis, eletrodomésticos e pertences das casas atingidas, garantindo que os itens sejam levados para locais seguros, como residências de familiares e áreas fora da zona de inundação, reduzindo os prejuízos das famílias afetadas.
O Deracre segue acompanhando a situação em Sena Madureira e mantém equipes de prontidão para reforçar as ações de apoio, conforme a evolução do nível do rio e a necessidade das comunidades atingidas.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), tornou pública a convocação para a posse dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas da Educação estadual. A convocação foi oficializada pelo Edital nº 065 Sead/SEE.
Os candidatos devem comparecer no dia 10 de fevereiro, às 17h, a um dos locais indicados no edital, conforme o município escolhido no momento da inscrição.
Em Rio Branco, a posse será efetuada no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac). Já nos demais municípios, os atos serão realizados em núcleos da Secretaria de Educação, auditórios de escolas estaduais, centros educacionais e polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), garantindo a descentralização do processo e facilitando o acesso dos convocados em todas as regiões do estado.
A convocação contempla candidatos que cumpriram as etapas anteriores do certame e estão aptos para assumir os cargos, ampliando o quadro de profissionais da rede estadual de ensino. A iniciativa integra as ações do governo do Estado para qualificar os serviços educacionais oferecidos à população acreana.
O não comparecimento na data e horário estabelecidos pode resultar na perda do direito à posse. Para esclarecimento de dúvidas ou obtenção de informações adicionais, os convocados podem entrar em contato com os núcleos da SEE nos municípios, ou com a Sead, das 8h às 14h, pelo e-mail [email protected].
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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