Acre
Dúvida que sufoca. Explica Brasil
Sérgio Quintanilha*
Talvez com os acréscimos na idade cronológica as atividades cerebrais estejam se tornando lentas e incapazes de absorver as discrepâncias e interpretações do dia a dia.
Entendia, faz tempo, que nosso ordenamento jurídico, moral (quando existente) e doutrinário proibiam, e talvez ainda proíbam, a compra de votos mediante pagamento em dinheiro, benesses de quaisquer tipo, para qualquer eleição, até mesmo eleição para presidente de bairro ou grêmios estudantis.
Vez por outra leio e ouço nos noticiários, nos corredores de fóruns e até mesmo nas esquinas, que fulano ou cicrano, às vezes até alguma chapa completa para alguma coisa pode ter a sua eleição anulada, cassada e até mesmo execrados os que usam de promessas, dinheiro, bens materiais para vencer qualquer disputa eleitoral.
Todavia, não li, não ouvi nem comentários, de que os códigos eleitorais, penais e princípios seculares de moralidade tenham sido modificados.
Não consigo entender, por mais que tente, qualquer justificativa para que os mandatários de cargos executivos ou legislativos divulguem, alardeiem que estão negociando, exatamente a expressão usada, negociando, com agremiações políticas, tenham as cores que tiveram, o apoio político mediante escolha de um de seus componentes para este ou aquele ministério, secretaria ou entidade pública, como moeda de troca para aprovação de seus projetos ou decisões que dependam de votação em alguma casa legislativa. Isto em todos os níveis, destacando-se a presidência da república mas acontecendo nas administrações estaduais e municipais.
Dizem os profissionais da política, os jornalistas e pseudo jornalistas que tais “compras” de votos, isolada ou em bloco, tem amparo para poder existir a tal da governabilidade, expressão que, segundo os manipuladores de opinião substitui a dignidade, a honra e a moral em qualquer pleito.
Será que todos os profissionais da toga, os magistrados de norte a sul, de leste a oeste, com atribuições julgadores em qualquer nível judicial estão cegos, surdos ou manipulados? Será?
Recuso-me, talvez pela idade, a acreditar que os cambalachos para qualquer pleito político ou administrativo seja permitido em algum texto legal, salvo se realmente esteja ficando alienado mentalmente.
A senhora presidente da República, a outrora guerrilheira Joana d’Arc caso não me falhe a memória, tem sido, nos últimos meses, independente de cor partidária, a maior compradora de votos junto aos congressistas, tudo pela tal da governabilidade para o mais instruídos, e pela manutenção de seus propósitos, certos ou errados, que julga indispensáveis ao comando da nação que boa parte de seus simpatizantes (os de maior calibre de importância) desviaram em dezenas e dezenas de entidades públicas.
Leio, não sei se é verdade ou não, a notícia de que os advogados da união estariam preparando a mudança do relatório de apreciação de contas da senhora Joana d’Arc, vez que o mesmo já deixou patente que será pela reprovação das mesmas, então tem que ser alguém manipulável.
Leio, estarrecido, que uma das agremiações políticas encostou a presidente “contra a parede” e teria sido categórica: “queremos tais e tais ministérios, caso contrário votaremos contra isto ou aquilo”.
Tais atitudes, segundo a concepção política não é compra de votos é apenas governabilidade.
Abre-se os diários oficiais nacional ou estaduais e lá vamos encontrar dezenas, centenas, milhares de nomeações de “afilhados” dos que detém o poder de voto em alguma eleição. Aprendi, erroneamente, que esta seria uma modalidade criminosa de adquirir votos em quaisquer eleições. Não, não é compra de votos dizem os governantes e apaniguados. Isto é apenas uma atitude indispensável à governabilidade, vale tudo e ninguém pode reclamar.
Queria até mesmo, neste pequeno espaço, sem que abranja a todos os interessados, pedir desculpas aos agentes policiais, principalmente os federais, por tanto trabalho que de todos é exigido mas que na prática o resultado é o mesmo. Com a palavra as autoridades os doutrinadores para que possam explicar e justificar que o que se vê pelo Brasil afora, começando em larga e descarada atitude pelo palácio do planalto, que benesses ministeriais ou autárquicas em troca de apoio político está amparado por alguma legislação que desconheço. Pobre de nossos jovens que estão sendo educados e orientados que, pela governabilidade, até mesmo de associações de bairro vale a compra dos votos, desde que não em nota material de cem reais(milhares delas) mas em troca do comando de órgãos públicos, desde que sejam abastados de orçamento que possam, eventualmente, servir de “manuseio” financeiro nas compras e vendas.
Se alguém estiver com a mesma dúvida compartilhem com o maior numero de amigos possível. O Brasil honesto agradece!
*Sérgio Baptista Quintanilha é advogado e representante acreano na bancada do Conselho Federal da OAB.
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Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Antônia Sales (MDB) fez um discurso destacando a situação crítica da BR-364 e a necessidade urgente de melhorias na via.
Com veemência, a parlamentar abordou os desafios enfrentados pelos moradores que utilizam a BR-364 como principal meio de deslocamento, destacando os constantes problemas de infraestrutura, como buracos, pneus furados e ônibus quebrados. Sales ressaltou que a situação se agrava a cada dia, impactando não apenas a mobilidade, mas também a segurança dos usuários.
“Estamos cansados de ter perdas em nossos veículos. É ônibus quebrado, pneu furado”, afirmou a deputada. Ela também criticou a falta de investimentos na recuperação da estrada, destacando a ineficácia das medidas adotadas até o momento.
Ao longo de seu discurso, Antônia Sales reforçou a importância de medidas urgentes para solucionar os problemas enfrentados pelos cidadãos acreanos que dependem da BR-364 para seus deslocamentos diários. Ela cobrou uma atuação mais efetiva dos órgãos competentes, como o Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (DERACRE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), para garantir a realização de obras de infraestrutura na via.
Diante das dificuldades enfrentadas pela população, a deputada enfatizou a necessidade de conscientização e ação por parte das autoridades responsáveis, ressaltando que o povo acreano merece mais respeito e qualidade nos serviços públicos prestados.
Por fim, Antônia Sales concluiu seu discurso reforçando a importância de se encontrar soluções efetivas para melhorar as condições da BR-364, visando garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos que utilizam essa importante via de acesso no estado do Acre.
Texto: Andressa Oliveira
Foto: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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Acre
Maria Antônia destaca Audiência Pública em Cruzeiro do Sul sobre Segurança Pública no Vale do Juruá
Na sessão desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Acre, a deputada Maria Antônia, do partido Progressistas, trouxe relatos importantes sobre a recente Audiência Pública realizada em Cruzeiro do Sul, na última sexta-feira. A audiência teve como objetivo debater questões cruciais de segurança pública no Vale do Juruá.
A deputada mencionou a presença de diversos parlamentares no encontro, incluindo Edivaldo Magalhães, Nicolau Júnior, Clodoaldo Rodrigues e Pedro Longo, sendo este último o proponente da audiência.
“Parabenizo o deputado Pedro Longo pela iniciativa de levar o debate sobre segurança ao Vale do Juruá, uma região que realmente está precisando de medidas emergenciais”, ressaltou a deputada.
Maria Antônia agradeceu ainda ao presidente da Assembleia Legislativa, Luiz Gonzaga, pela oportunidade de participar da audiência em Cruzeiro do Sul. Ela também elogiou a receptividade das autoridades locais, como o secretário de segurança, e destacou a participação atenta da sociedade civil organizada.
“Foram feitos muitos encaminhamentos após os relatos e discussões na audiência. É sempre uma aprendizagem participar de eventos como esse, onde podemos contribuir para soluções concretas”, concluiu a deputada Maria Antônia.
A audiência pública foi marcada por intensos debates e propostas para enfrentar os desafios de segurança na região do Vale do Juruá. As autoridades presentes se comprometeram a avaliar os encaminhamentos e buscar medidas efetivas para garantir a tranquilidade e a qualidade de vida da população local.
A progressista também expressou sua gratidão ao Governo Federal e ao Presidente Lula pela alocação de recursos destinados à conscientização sobre a hanseníase no Acre. Em suas palavras, a deputada ressaltou que “o valor de 300 mil reais será fundamental para realizar palestras e esclarecimentos nos municípios, permitindo que as prefeituras realizem um trabalho de prevenção e orientação para a população”.
Ela reconheceu que, embora o montante não seja elevado, cada contribuição é significativa para os municípios contemplados, que incluem Cruzeiro do Sul, Rio Branco, Rodrigues Alves, Senador Guiomar, Sena Madureira e Xapuri.
A parlamentar destacou ainda a urgência da situação ao afirmar que “a hanseníase continua a se espalhar e é essencial realizar uma força-tarefa para conter os casos.” Ela enfatizou a importância de educar a população sobre os primeiros sinais da doença, como as manchas na pele, e impedir que se alastre pelo Estado.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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Na sessão desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Arlenilson Cunha (PL) fez um chamado contundente para enfrentar os desafios da segurança pública no estado, destacando a urgência de medidas eficazes diante da crescente violência que afeta os cidadãos acreanos.
Em sua fala, o parlamentar iniciou parabenizando o colega Pedro Longo pela recente audiência pública no Juruá sobre segurança pública, ressaltando a importância de debater questões cruciais que impactam a sociedade. “Parabenizo Vossa Excelência, deputado Pedro Longo, pela audiência pública no Juruá, tratando dos problemas pontuais que afligem nossa sociedade, como a segurança pública em nosso Estado”, afirmou Cunha.
O deputado destacou a relevância do debate parlamentar sobre temas que afligem a população acreana, elogiando a atuação da Casa Legislativa nesse sentido. “Essa casa não tem se refutado de debater os temas que têm afligido a sociedade do Estado do Acre”, acrescentou.
Arlenilson Cunha também anunciou uma nova audiência pública, marcada para o dia 25, com o objetivo de discutir a segurança pública e a valorização dos profissionais que atuam nessa área. “Dia 25, quinta-feira, teremos uma audiência pública para tratar de segurança pública e valorização dos operadores de segurança pública como um todo, polícia civil, polícia penal, e tratar de fato a política de segurança pública no Estado”, convocou o deputado.
O parlamentar enfatizou ainda a necessidade de enfrentar os desafios enfrentados pelos trabalhadores e cidadãos acreanos diante da violência cotidiana. “Nós temos visto trabalhadores sendo assaltados durante o período de trabalho, e isso precisa ser tratado”, afirmou.
Como presidente da Comissão de Segurança Pública, Arlenilson Cunha destacou seu compromisso em enfrentar o tema de frente. “Não vamos ficar calados e vamos encarar esse tema de frente”, ressaltou o deputado.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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