Nicodemos de Souza Pinheiro, de 22 anos, foi morto com tiros na cabeça em 2018 – Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
Por Iryá Rodrigues
Após mais de dois anos do crime, dois homens acusados de assassinar o jovem Nicodemos de Souza Pinheiro, de 22 anos, foram condenados a penas que, somadas, chegam a 40 anos. A vítima foi morta com tiros na cabeça no dia 2 de novembro de 2018, no bairro Samaúma, no município de Brasiléia, interior do Acre.
O conselho de sentença da Vara do Tribunal do Júri de Brasiléia condenou Mikael Messias Magalhães a 22 anos de reclusão e Cassiano Cavalcante do Nascimento a 18 anos. A sentença foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Acre nessa segunda-feira (5). A reportagemnão conseguiu contato com os advogados dos condenados.
No caso de Magalhães, ele responde pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além do crime de integrar organização criminosa. Já Nascimento foi condenado pelo homicídio duplamente qualificado.
Dupla que matou homem com tiros na cabeça no interior do AC é condenada a 40 anos – Foto: Reprodução
Denúncia
Na denúncia, o Ministério Público do Acre (MP-AC) apontou que os réus teriam matado Pinheiro, que supostamente pertencia a uma facção rival. O crime teria ligação com disputa e confrontos pelos pontos e rotas de drogas e armas na região.
A vítima estava em via pública quando a dupla, que estava em uma motocicleta, passou por ele e efetuou disparos de arma de fogo.
Conforme a Justiça, a denúncia foi aceita pela Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, que pronunciou o réu ao julgamento pelo Tribunal do Júri. Ao analisar o caso, os jurados consideraram os réus culpados.
Os dois devem cumprir a pena em regime inicial fechado. Ainda segundo o TJ-AC, a sentença não cabe recurso.
Homem investigado por agressão e ameaças contra ex-companheira é preso pela Polícia Civil. Foto: cedida
A Polícia Civil do Acre, por meio da Delegacia-Geral de Senador Guiomard, cumpriu na manhã desta sexta-feira, 6, um mandado de prisão preventiva contra um homem identificado pelas iniciais J. F. D. S., de 59 anos, suspeito de agredir e ameaçar a ex-companheira.
De acordo com a polícia, o crime teria ocorrido em janeiro deste ano na zona rural do município. Após procurar a delegacia para registrar a ocorrência, a vítima foi ouvida pelos investigadores e encaminhada para exame de corpo de delito, que confirmou a existência de lesões compatíveis com as agressões relatadas.
Diante das evidências reunidas durante a investigação, a autoridade policial responsável pelo caso representou pela prisão preventiva do suspeito junto ao Poder Judiciário, medida que foi deferida e cumprida nesta sexta-feira pelos policiais civis.
O delegado responsável pelo caso, Rômulo Barros, destacou a importância da denúncia e da atuação rápida da polícia para garantir a proteção das vítimas de violência doméstica.
“Assim que a vítima procurou a delegacia, foram adotadas todas as medidas necessárias para apurar os fatos e resguardar sua integridade. A prisão preventiva é uma medida importante para interromper o ciclo de violência e garantir que o suspeito responda pelos atos perante a Justiça”, afirmou o delegado.
Após a prisão, o suspeito foi conduzido à unidade policial e será encaminhado para audiência de custódia, permanecendo à disposição do Poder Judiciário para os procedimentos legais cabíveis.
Um motorista colidiu a caminhonete que conduzia contra uma palmeira na madrugada deste sábado (7), na rotatória do estádio Arena da Floresta, localizada na Avenida Amadeu Barbosa, no bairro Areal, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo testemunhas, o condutor trafegava pela avenida em uma caminhonete Ford Ranger de cor branca quando perdeu o controle da direção, subiu na rotatória e acabou colidindo contra uma palmeira.
Com o impacto, a parte frontal do veículo ficou destruída. Apesar da força da batida, o motorista sofreu apenas escoriações.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) não chegou a ser acionado para atender a ocorrência.
Policiais militares do Batalhão de Policiamento de Trânsito do Acre estiveram no local para realizar os procedimentos de praxe. Após os trâmites, o veículo foi removido da via.
O governo do Acre ampliou, nesta sexta-feira, 6, as ações do Programa Integra Acre em Jordão, com a assinatura do Termo de Adesão Integra Acre entre o Estado e a Município. A assinatura do termo foi realizada pelo governador Gladson Camelí, pela vice-governadora Mailza Assis e pelo prefeito do município, Naudo Ribeiro, na Escola Bernardo Abdon da Silva, em Jordão.
A iniciativa, executada por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), busca reduzir as dificuldades de deslocamento enfrentadas pela população local, facilitando o acesso a passagens aéreas subsidiadas.
Governador pontuou o compromisso do Estado em reduzir as diferenças. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom.
Na prática, o programa custeia 50% do valor das passagens aéreas, com repasse direto às empresas de transporte aéreo, baseado na média de preços do mercado local e na demanda de voos de cada município. Com isso, a população passa a ter maior facilidade de acesso às passagens, reduzindo as barreiras de deslocamento.
O Integra Acre já beneficiou a primeira família do município. Moradores da zona rural de Jordão, o casal Ana Paula Balbino Machado e Romenijes da Silva Sombra, juntamente com os três filhos, estavam em Rio Branco para tratamento médico e receberam apoio para o deslocamento aéreo de retorno ao município de origem, dentro dos critérios estabelecidos pelo programa.
Segundo o governador Gladson Camelí, a criação do programa foi motivada, principalmente, pela necessidade de garantir que a população tenha acesso a serviços essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.
“O acesso da população a serviços básicos é uma prioridade do nosso governo. Esses municípios apresentam desafios logísticos significativos, como o isolamento geográfico e o alto custo das passagens aéreas, o que impacta diretamente o acesso da população a serviços essenciais”, afirmou.
Redução de barreiras geográficas e financeiras
O programa Integra Acre garante o direito de ir e vir da população em situação de vulnerabilidade social. Segundo a vice-governadora Mailza, que comanda a pasta da SEASDH, a iniciativa representa um avanço importante na política pública estadual.
“O programa representa um marco para a política pública estadual, reafirmando o compromisso do governo com a redução das desigualdades regionais e a promoção da inclusão social”, destacou.
Vice-governadora destacou como deve ser feita a adesão ao programa. Foto: Neto Lucena/Secom.
A vice-governadora explica que podem ser beneficiados os moradores dos municípios isolados que estejam com cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuam renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo vigente.
As despesas para execução do Programa Integra Acre são asseguradas por dotações orçamentárias específicas destinadas ao Fundo Estadual de Assistência Social do Acre (FEAS).
“Foi por causa das dificuldades enfrentadas pelas populações de municípios de difícil acesso — Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Santa Rosa do Purus — que o governo criou esse programa, que visa minimizar os problemas de isolamento, principalmente no verão amazônico, quando os rios ficam mais secos e se difícil navegação”, completou o governador Gladson Camelí.
Localizado a cerca de 811 quilômetros, em distância aérea de Rio Branco, Jordão é um dos quatro municípios isolados do estado cujo acesso fluvial pode durar até três dias, dependendo do nível do rio e das condições climáticas. A segunda alternativa é o transporte aéreo, feito por aviões de pequeno porte com voos saindo de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Tarauacá.
“Embora seja mais rápido, é um meio com custo elevado, que se tornou mais acessível a partir do Programa Integra Acre”, finalizou a vice-governadora Mailza.
Prefeito ressalta a importância desse serviço para o Jordão. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom.
Para o prefeito de Jordão, Naudo Ribeiro, o programa fortalece o município. “As pessoas precisam sair da cidade para acessar alguns serviços essenciais. Agradeço ao governo do Estado por nos apoiar nos dar essa oportunidade”, destacou.
Presente no evento, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Nicolau Júnior, disse que a atual gestão do governo do Estado sempre teve um olhar atento às necessidades dos 22 municípios acreanos.
Deputado estadual Nicolau Júnior se colocou à disposição para lutar em prol da população do município na Aleac. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom.
“O governador Gladson Camelí e a vice-governadora Mailza Assis podem contam comigo. Meu mandato está à disposição deste governo para seguir avançando nas ações que beneficiem as populações do nosso estado”, destacou o parlamentar.
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